A Provincia do Pará 08 de Maio de 1947

' 1 OITO PAGINAS ANO LXXI BELÉM-PARA' - QUINTA-FElRA, 8 DE MAIO DE 1947 NUM. 14.834 RES T ES DE PRONTIDÃO 1iINDA FEC H A ~)A S TODAS FAL U NO AS FORÇAS ARMADAS . ~ _ - - S E l\T A D Q Oposição na Câmara à cassação dos PR Ü F J S S l Ü NA IS AS ASSOC I AÇ "j D ·GALIZA.DAS ES Leu trechos do discurso do sr. Prado Kelly mandatos dos parlamentares comunistas - "Nova fase ela vida política do Brasil" RIO, 7 !Meridional) - No gabinete do delegado de Ordem Po– lítica e Social fomos informados oficialmente do inicio da ação po– licial consequente à decisão da justiça eleitoral cancelando o regis– tro do Partido Comunista. PLANO !t~.TISAYAM PERTUR A AMAR A NOVO QUINQUENAL DE S'"fALIN RIO, 7 I_Ml - Na St:ssão de hoje, do Senad0, foram objeto rle debates 'ls idéias políticas do sr. Domingos Velasco. Contra a acusação que lhe foi imp11tada. protestoú o senador Ar– tur Sa~tos, que funcionou, peran– te o Tnb1mal-de Segurança, como advogado daquele representante. Por sua vez, o senador Luiz Carlo~ Prestes também declarou que, absolutamente, o deputado Domingos Velasco nunca fôra co– munista. .Outr~ <iepoimento de alta sig– mf1caçao foi o do sr. Felinto Muller. O oraàor, sr. Pedro Ludovico, prossegue. então, em seu discur– so. argumentando com a atitude do sr. Domingos Velasco, em de– fesa do divórcio, sendo novamen– te aparteado por outros senado– res, que declararam serem divor– cistas e terem votado pelo divór– ,cio. sem que os partidos a que pertencem defendam o divórcio. Continuou o senador Pedro Lu– dovico esclarecendo que agira como interventor e confirma que .i<ua ação se limitou a defender o erário público. O segundo orador foi o senador Luiz Carlos Prestes, secretário ge– ral do Partido Comunista, que ae reportou à sessão da véspera, da Câmara dos Deputados, di– zendo que esta viven um de seus grandes dias, porque os represen– tantes de todos os partidos ocupa– ram a tribunA. para . diz1>rem da sua atitude em defesa da demo– cracia. Não é seu intuito - diz · - debater o a,ssunto que estava sob julgamento. no Trih1mal Eleitoral, cuja decisão aguardava com serenidade. E aguardava a decisão para depois dizer uma palavra, face a qualquer situa– ção. Lamentou que, há dias, pro,– testllndo cont.ra tJ fechament,o da Juventude Comunista Brasileira, . PRONTIDAO ·MILITAR RIO, 7 (M) - As forças arma– das do país, que se encontram de prontidão desde as primeiras ho– ras da noite de ontem, possivel– mente assim permanecerão ainda amanhã, como medida de segu– rança; Os chefes militares estão vigi– lantes e em comunicação perma– nente com todas as Regiões Mili– tares, muito embora as noticias chegadas informem que nas mes– mas reina a maior ordem. Nesta cidade, cc-mo nos Estados do Rio e Espirito Santo. as provi– dencias vêm sendo tomadas pelo · general Zenobio da Costa, coman– dante da Primeira Região Militar e são as mais severas passiveis. O general Odilio Denys, junta– mente com o general Paulo Fi– gueiredo, é responsavel pelo setor da guarnição de Vila Militar e Deodoro e toda a região subur– bana. Encontram-se. eles em seus quarteis, determinando inspeções permanentes às zonas de sua ju- risdição. · "QUE DEUS CUIDE DO BRASIL" RIO, 7 (-M) - Depois que o de– sembargador Ca!ldído Lobo profe– riu seu voto, favoravel ao fecha– mento do Partido Comunista. o TSE encenou o julgamento do fei– to, precisamente às 18.45. Em seguida, o presidente La– faiete de Andrade. deu a palavra ao professor Sá Filho, relator do processo que em breves palavras disse manter inkgralmente a opi– nião que defendeu em seu relato- rio. · E ao terminar, declarou:. "Ini– cia-se, hoje, uma nova fase na vi– da politic;:i, do Brasil. Que Deus cuide do Brasil" . O VOTO DO DES. ROCHA LAGOA RIO, '1 CM) - O de~embargador Yem consultar o~ interesses ge– rais e o meio comum, acima de tudo. Neste processo, os juizes cumprem um preceito inscrito na Carta Magna, embóra a questão de que se faz objeto seja essencial– n:ente politica e envolva interesses vitais para a existência da Nação. E, por isso mesmo. foram desloca– dos os assuntos, submetendo-se o fato ao Poder Judiciario, quando a solução cabe aos representantes da Nação, que receberam, direta– mente do povo, o mandato para falar em nome de seus altos inte- resses". · A HISTORIA SE REPETE RIO, 7 (Mi - Falando à repor– tagem da "Meridional", o sr. Al– ceu Barbedo, representante , do Ministerio Públlco, no processo contra o PCB, 1eclarou: - '"Nes– te momento, à Justiça Eleitoral Brasileira cumpre exaltar e fixar a figura do ministro Lafaiete de Andrada, presidente do TSE. A historia está se repetindo através de outro .Andrada ". NÃO MANDOU OBSERVADOR RIO, 7 (Ml - Falando hoje à imprensa, o ministro da Justiça, sr. Costa. Neto, declarou que não ~inha nehhuma. r,ovidade, no mo– mento. Aproveitou a oportunidade para esclarecer a versão dada às suas declarações de ontem, sobre a emenda constitucional que res– tabelece o territorio de Ponta Po– rã. Declarou que não podia ter fei– to tal declaração, pois essa medi– da não pode ser de iniciativa do governo e sim do Congresso. Finalmente desmentiu o sr. Cos– ,ta Neto houvesse mandado hoje, ao TSE. o capitão Walter Teixei– ra. como observador dô Ministe– rio da Justiça, afim de acompa– n hA.r n,; t.rR.hl'l.lhos do iulszamento Subscrito o crédito necessário MOSCOU, 7 (R) - Vinte e quatro horas depois de ter sido lançado o emprestimo sovietico para reconstrução e do valor de 20 biliões de rublos, foi subscrito e ultrapassado P.m duzentos e cin– quenta e oito milhões de rublos. A maioria dos subscritores ·é constituida de trabalhadores e empregados, que deram um mês de ordenado. NJío serão pagos ju– ros, mas os subscritores receberão cem rublos de premio . Um terço dos títulos será sorteado dentro dos primeiros vi.ate anos e o res– to será pago integralmente no fim . O emprestimo Eerá utilizado pa– ra o financiamento e desenvolvi– mento da economia nacional e pa•. !ª a execução do plano quinquenal do sr. Stalin. Votará pela lei do serviço militar obrigatório LONDRES, 7 (R) - O sr. Chur– chill anunciou, huje à tarde, na Gamara dos Comuns, que o Par– t.ldo Conservador votará a favor d_a lei do serviço militar obrigato– no, apesar da redução do tempo de serviço atual. · HARMOl~ A /'#A 1'7r'A A Jf't . ·l 1 ,- Q -o SOCIAL -·~--1 i ~ A lJ #VIL/\) . .:4 RIO, 7 ~M) - Foi assinado o seguinte decreto: - "Artigo .1. 0 : declarado suspenso, .pelo prazo de seis meses, nos termos dos ar– _;ris 2.º e 6. 0 , do decreto-lei 9.085, de 25 de março de 1946, o fun– ·"namento da. "Confederação dos Trabalhadores", das "Uniões Sin– . !cais". delegações destas e quaisquer outras associações profissio– ' ds não registadas como Sindicato e que a ela.s se tenham filiado , · delas sejam órgão1' integrantes; Artigo 2. 0 : os Sindicatos que , nnam se filiado ou contribuido para as entidades referidas no. r, ,·tlgo l.º, terão suas diretorias e Conselhos Fiscais substituídos por · -mtas Governativas, nomeadas pelo ministro do Trabalho, Indús– .. ut e Comércio; parágrafo único: as Juntas Governativas serão !. .nstituidas de trê'& membros integrantes do quadro social do Sin– ci tca!o . A elas será confiada sua administração, até que se_proces– ~ ,m as eleições sindicais, na forma que dispõe o decreto-lei 9.502, de :.t ~ de julho de 1946, alterado pelo decreto-lei 9.675, de 29 de agosto d<? 1946; Artigo 3. 0 :O Ministério Público Federal. nos termos do pa– nl,grafo único, do artigo 6. 0 , do decreto-lei 9.085, promoverá, ime– <.i•atamente. a _dissolução das entidades referidas no artigo 1. 0 • deste <,<'creto : Artigo 4 °: O Minist~rio do Trabalho, Indústria e Comér - c. .o, prestará, ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, a ne- . ~sária colaboração para a perfeita observância e fiel execução deste ,;,,ereto; ·Artigo 5. 0 : O Ministério da Justiça ado.tará as providên– e. 1s jndispensáveis pe,ra a pronta execução do presente decreto; l 1 tig::> 6. 0 : Este decreto entrará em vigor na d ata da sua publica– , .. o, revogadas as disposições em contrário". . MANT~M LIGAÇAO COM O MUT RIO, 7 (M) - Falando à reportagem, o ministro do Trabalho ,,t,darou, referindo-se ao ato do govêrno, que suspendeu as ativida– ,1,.s da. Confederação de Trabalhadores do Brasil e as Uniões Sin– ct· ::ais: - ·•As at.iv.idades em apreço tinham, como finalidade única, p· rtur~,ar a harmor.ia ent~e :is classes trabalhadoras e estas entida– ó,0s mantêm ligação com o extinto MUT". · Respondendo a uma pergunta, disse que, caso seja fechado o "t';.,rtido CQIUunista, o seu Ministério está suficientemente mobilizado p ~!-r:::, manter a ordem, no trabalho dos diversos setores de 81.ja res– p~•nsabilidade, dentro dos preceitos constitucionais. SERA CHAMADO DE REACIONARIO · RIO, 7 IM) - Respondendo à reportagem, o sr. Morvam Fi– gu~iredo, ministro do Trabalho, declarou estar convicto de que vão chamá-lo de reacionário, pelos atos hoje tomados pelo govêrno. fe– d ,ando a::: organizaçõe, sindicais. Mas explicou qu-e isso era mices– E{,.rio .para orientar todas as a.tividades dos trabalhadores. . Acentuou esperar que os operários recebam, com simpatia o at.o g,:,vernamental, como prova de quanto o presidente da RepúbÍica se pi oocupa com o bem estar dos trabalhadores. Fala o udenista João Mendes sobre o julgamento do Partido Comunista rl.IO . 7 1MJ - A Câmara reunin-se hoje, à hon1, 1·er--ulamentar. sendo os trabalhos dirigidos pelo sr. Samuel Dur1:ctc. · o sr. ~/ógenes Arruda Câmara apresent-011 llm rrquerin1f'nto ~, informações. pedindo que o Instituto Nacional do Sal re>sponda, com & máxima 1 rgência, o que se oferecer sôbre os com , at.os em vigor com as firmas estrangeiras; . . - ---~ quanto à Companhia Nacional de prime_nto do dispositivo legal s6• Alcalis, 11:'eferentemente aos estu- brE: a moratória. dos do projeto de instalação da O sr. Tava~es Basto,: _fala acê~– fábrica, orçamento geral e insta- C8:_ do requenmento ex1stentt> ~ lações previstas nos estudos rea- Camara. referente. à n.on ~trn,;:i.o l!zados acêrca do fornecimento de pontes e cam11s abL~t t<l~ wt de matérias pirmas, para abas- Baixada Fluminense, a~r~csC~!)tan– tecimento da mesma. quais os mo- do que os mesmo!' vu:r:o w ter– tivos ,por que· a emprêsa não con- ~omper f!.S estradas e dificultar seguiu continuar a instalação e o transito. quais os óbices que está encon- O sr. Vimdoni Barros encami,• trando, quanto à sua situação nha um r8querimento p2rguntan– econômico-financeira, especial- do se o s111 de11tinado a M flto mente no que toca aos seus com- Grosso gozará, de isenção de 1m– promissos, no sentido de levar . a postos, a exemplo do. que, n~ anº bom termo o empreendimento. findo , foi esta~elec1do para o O sr. Café Filho falou sôbre o produto. requerimento de informações fei- O sr. Herbert- Levi dirige um to ao ministro da Viação, com requerimento de informacõ, 0 ;, ao referência à Great Western , ministro da FazeI,da. sou.<' ii si. quanto ao aumento de tarifas e tuação do DNC e qu«is o.; pla– à situação dos empregados. As nos traçados para sua rn:;uid~– tarifas foram aumentadas várias ção. Pediu outros inform. ,. r l::ia– vezes e os trabalhadores cont i- tivos às operações de cr,t-.-. , uo nuam com os mesmos salários. café e qual a _razão J)o, ;,..:e o Declarou que o aumento é de 100 ministro da Fazenda dG,."''' in– por cento e a renda liquida sobe teiramente de lado a r t.:p,.,;: !.,Lll• a 15 milhões de cruzeiros. ção diplomática e os adiuo, co• O sr. ,José Joffili r equer infor- merciais nos Estados ·unid;,i~. maçfies relatfvas à situ:i,ção do O. sr. ,lurnndü- p• ··;;,s i '~,r,,1~a crédito a gro-pecuário no nordes- estuda a t>conomi::i. e ;,~ ni,,m,;:t.; te, especialmente na. Paraiba. E' da atualidade brü5ilei. u., (· 1 ,, • • contra o cerceamento do crédito, dando, em sír1te~e, o prog ,·,,;~i3. e pergµnta o que impede o cnm - financeiro do sr. Cori·/c,d. e o~:,. tro, e elogia .os planos traçi,du:; I por aquele titular. . 1 NA ORDEM DO DIA Na orde,_11 do dia fora:;i1 ubjeto de delioeração os r1>quflnmentos ' -- ,...I!...,_- _á,..~,,...,,~·• , 1·• ! l'l