A Provincia do Pará 07 de Maio de 1947

agraaecenao as atenções que rece-· bera da Assembléia Constituinte Es– ~aclual, que ae r<Jfer!u elogiosa.mente a &ua atividade pedindo crédit,o para refo!ma na Faculdade de Direito do Fara GABINETES DENTARIOS NOS POSTOS !l'H!;DJCOS O Br. Abel Figueiredo foi ., pri." rnelro orador Inscrito. Da tribuna pronunciou um discnrso. mo~trando B deflciencla das populações do in– ttrior, no que se refere à saúde den– tária.. E concluiu apresentando um re– quer'imento, após as consideraçõt's se seguem: REQUERIMENTO Considerando que é dever dos Po– deres Públicos dotar as populações do Est-ado de vantagens que propor– cionem saúde ao povo; _ Considerando que o problema da saúde popular deve merecer a maior atenção dos administradores e parla– mentares, procurando-se os mais efi– cientes e aconselhados meios pela cl– eucia para debelar os sofrimentos que maltratam as populações; Considerando que as populações rurais. quando doentes, não poderão oferecer uma produção capaz de ele– var o nlvel produtor do Estado· Considerando que somente ~om. uma produção compensadoras pode-· rá _ verif1c~r-se a diminuição do pa– drao de vida quasi asfixiante para as clasees pobres do interior· Considerando que um' dos males ri. ue afligem estas populações é a talta de assistência. dentária; soc1a1 econom7cm, capi,.z ue 1·e~º!\~F 1 ~OJe, pa;i~- :~: 11,j~~l~ ~1\J;i'l,tJ,?liliV""'. I l"tl;{' ·~J., l.il: l 'U.1.U.AU :V'lii" """t-"·-........ _~- ---.-.· ...,~ 1 cessar o po .amento. . ' r:---~----- ... -- esses impasses, .. ,. : . ~ na de cotiJ_uba, .n_.?_,da-_men_os de pecie.l que preench;erem as ex1genqias ·s 'de (Asü~ Do_·•·.rn __ · ·_Macedo· Cos- -. -Do Departamento __ df. Obras, . Considerando que_a.s cqnd1çoes. ~e onze element~ _________________ au · , ,. •. t· · · Terra e Viação tsr. Jonas,CQ.l'dO- trabalho nesta região são as mMs · _ . · , ·. • . . ta) - A D. D .. para a ender, d B •to) A O presen- i·udimentares possíveis, ma;ümé por- • Sao CJ!l-segumte~ os que cumpri- dentro das deterrnínações conti- so e r_i - prov • 0 q\le a indústria extrativa, base eco-_ ·:;.o, )~ena :µo,C?t1,1uba: por fu~to, Aumentado O das na portaria governamental, t~ expediente à D. D., para os de:; cop.tra o ,roto <!-º ~t. ,,de{lentbargadÕr Ptitnetra.. neto.tia.. ap_. n:vei.,-1 rre• 'Maroja Ne~o. . '" .: · . tor - Dr. Manuel Pinto Gulmarãe1 Idem - Idem - Idem - lmpe- -de,Vasc~cel~s. , . , trante, Lauro Alves doa'· Santos a seu ·No requerimento 'de Jalm·e Palva favor: - ,Resolveram soltcltar in!õr- Ribeko - Deferiu. nomica do :e;stado, permanece deb1- .. rrombamento . Samuel-. Ferreira, • . uma vez que as prestações de con- vidas fins. . _ . . . • litada e empírica; sergipano . solteiro de. 25 anos, preço do leite I t t . 'á. t . m f ·tas . --D11:-D1visao de Fiscallzaçar;>. mações ao j1,1lz de direito da Com.ar- Idem,· idem, de Pedro Barroso Mal'• ca de Santarém, sõbre a aituaçllo ctp ·tins '-- "D: 1 por dependenci!'- ·e· autoa– processo, escjarecendo se há. prisão tia ,,esi;", venham os au't<is ·conclu• considerando que si rarefação com ni.or~ dia·em I~rací:.Antônio · · as anDerio~ J tes eJat dei 8 · 1 e T/;>ma:da de Contas (Firmo Pei- dcmográflca da Amazónia, '.'centu~- Gomes cárituária maranhense · RECIFE, G (Meridional) - O .-- ? . par am~n o o er- xo Leite Junior) - Arbitro em da numa· vast1ss1ma extenso.o __terri- lt-· . d 28 , . r·-~. p!l'eÇo do leite foi aumen.tado de v1ço _Publico (Héllo Beranger ·c..., 1500000' ª .. fia_,.nça_·,_pod_endo torlal, sem meios de transportes, ge- s9 eira, e _a1_:-os,_ sem· pro 18 . Monteiro) - A' D. D., para •• . · • · --· "·' ra problemas graves e agudos até aqui sao nem res1aenc1a; Amadeu 4~ centavos em litro. . . ,. atender . ser fe_1ta. em apolffeS de Seguro insoluveis; Martins do Nascimento, acreano, sistema de govêrno deinocratico . 1 --rio sr Garcia Filho (Hos- d!=! Fidelida<ie. A,-i Prqcuradoria preventiva, unanimemente. . sos... , '. . Mandado de Segµra.riça·-.1garapé-1,·Escr.lvíl. !'!a,rmento - Alvara, re• Miri - Requ~renté', Alda Nerí, req_ue..- _querente -,- Durval Rodrigues Fer• rido." o""ma,jor governador· do Estado J 11andes - De!etiu; _ ; _ - Relator, desembargador Arnaldo Es<!rtvito Leão - Rel:ntegrâçao de cons1derando que o esforço indl- rnlteiro d" 28 anos também sem , ·t . à I i t ) A' D D FlSCal, para os devidos fins. vict.uallsta não vingará jamais, por- profissão ;;:em re~:dência; Antônio Pl ais e so amen °. - d · .: ·-·- Raimundo' Silveira Pauxls Lobo: - Prel!mlna.rmen\e, j~aram . ,Joao Gonç>;</ves . . prejudicado o pedido por tàlta. ele R. - Alberto Fefnand~s - "Pross1- óbjetivo,, unanimemente. €a-11e no· dia 12: do corr.ente, às 10 que o homem, Isoladamente, nada Valente· .d::i ·couto amazonense 'Aprovadas as contas par~ atender_ dentro das et.~rml <Igarapé-Miri) - o encarr-egad.o vale; . . . • . A • na,çoes contidas na portaria n. d . i d:•·· .• d t nf da no Considerando que na.Amazônia, o solteiro, ~e 22 RHOS, se~ res1dcn- 16, do sr. governador, utjla vez ~ s n icancia, e er .,ma ... ACORDÃO N. 19 .566 hora.a, cientés as, ·partes . e ,feitas aa •; Apelação Civel de Igarapé_-Mlrf demais di1,lgem.lias necessá_rias" , homem e o capital já não são intru- eia; Abedias Costa, paraibano, ca- 'do ex-prefeito de que as prestações anteriores já presente processo, para _ouvir, no, ses, como acentuára em tempos idos sado, de 32 ano5, domiciliado no teja · f •ta Gabine.te da Procuradona Fiscal, Apelante ~ Agostinho Ba.hi. Sosinhó. Escrivão Pepas - DespeJo - A. - Apelado _; Julião 8lmpliclo dtt" ólf- A:ngela da Silva' Muntão. R - João •vélra. Relator - Desembargad&r An- T. Ross. -- Indeferiu o pedido de· ar- Euclides da cunha, po;s que as ri- Guamá; João Simões de Oliveira, Abaetetuba es__ bo ebes. artamento do Ser- o sr. (:arlos P1;reira, inspetor ~e quesas que_ ela pbossue a,;uardamt, !abpel- cearense, solteiro, .de 40 anos de ·-•1·ço. Pu'bl1·co p (Afr"1·ano ">'rr1entel Coletarias, às vistas do dr. Sant1- tanino Melo. . · rqlamento. · · Vistós, ' relatados e. discutidos às! Id~m-,- Ação executiva movtda por presentes ',autos de apelação çl\rel 'da ! Manuel Augusto M;oura contra_ Ir– Comi,rca de Igarapé-Mfrí,, en~re.par-, mãos ·cals - Mandou que o escrivão tes: - Apelante - Agostinho Bafa l d~slgne o dia e hora desimpedidos Sozínho e apelado.-'- Julião Simplicfo I para ter lugar !'- praça, publicados os nas capitais e raças para re r u r 'd 'd t - . V lt O major Moura Carvalho, Go- • "' ·'· · R'be' generosamente qualque~ atividade i ade, re~i en e ayassage~ · 0 ª vernador do Estado, assinou por- & Cia.) .- A D, 1.1.,. pa,a plo• no_._1 iro... · · · r econômica; . da Tripa, Belarmmdo ~ariano de taria, ontem, aprovando para to- cessar e, paga•ne,1':'• . ~a Caixa Econômica (s ' considerando que o cooperativls- Sousa, cearense, solteiro, de 23 f . ta __ Do De artamento d.o Servi- Lmz Tito de Castro Leão). - ln- mo é O unico sistema capaz de to_r- anos, residente i rua Gaspar Viã- dos os e eitos, as con s. apresen- p 'bli· p(Alfredo Faciola de forme a Procuradoria 1'iscal. nar realldad~ o plano de colonlzaçao na, 135; Raimu:ido Nazaré Velô- tadas pelo prefeito municipal de ço u co • ~ -- Do Departamento Estadual e de aproveitamento das riquezas so paraense -olteiro de 19 anos Abaetétuba, cidadão Raimuµdo Sousa) - A D. D., par3: at~ de Saúde (Hospital Juliano M:o- amazõn!cas; •. ' "' · ' • Pauxis, referentes à sua gestão no der dentro das determmaçoes • • ........:. C' t De 1 _ · considerando que -10 Estado com- resid e11;te à pass:tge_m Bo':11 So_ssê- aludido cargo, no período de 27 contidas na portaria n. 16, do .reira) · ie!l e. . vo ~a se 0 de Oliveita, · .· .· · , .necessários editais. Acàrdarn, unanimemente,- em con- ' Idem- ~ Ação ordlµária m9vida por ferência, da Segunda Cllmara C!vel Pires da Costa & _Cla. contra M. F. do Tribunal de Justiça, negar pro- Costa - ?,!andou seja cumprido o vimento à apelação. interposta, cone despacho de fls. ·7 v.. para o dia 13 firmando; assim·, a sentença apelada.. do corrente; às 10 · horas. pete dar assistência tisica. técnica e go, 19, Edgard Pmto aa Silva, de abril a 16 de novembro de govêrno do Estado uma vez que presente expediente a S. G. E .. econômica ao produtor, fortalecen- vulgo "Amazôns.s •·, amazonense, 1945, .passandoase-lhe,. em conse- já estejam aprovadas. as presta --Do Departamento _de· Edu- do a sua capaqidade de ação, revi- solteiro, de 23 anos, residente à õ de c nta·s anteri·ores - 'cação e Cultura (Emília Xavier F. cujos fundámentos. baseados nas Idem - Embargos de obra · nova., .provas dos autos, sufragam·.os prl.n- A - Gloria de Jesus-,Oordeirp çte Ba.r– cipios jurídicos que presidem il, m!l- '· ros, R. - A~sad Elias Sca[f. Idem, gorando a garantia de vida e canso- avenida , Pedro Miranda 442· quência, 0 competente alvará de. ç es O · · • Teixeira) - Encaminhe-se ao sr. l!da~do O crédito, que _alimenta e Francisco d_e. Almeida Negreiro., ~ quitação. -.- Do Departamento do S~r- ·1 secretário geral,' nos termos das vitaliza o trabalho rural, h 'd t "Lo i h ,, · f õ · d · · Considerando q_ue os esplendidos_re- con ec1 .º ga une,: · . ur n o , e- s E m ormaç es, sugerm o .seJa ouv1- sultados da prática cooperativista em por· vadiagem, Antômo Lopes do, VEN D E · do O D. S. P.. teria discutida na. causa. ' , idem., dia 14, às. 10 hor!>s, custas pelo apelante. '. ·S'egundá Pretoria do Cível - Pretor Belém, 25 de·abr!l de 1947 - /aà) - Dr. Oscar da Cunha e Melo. nosso pais valem pelo melhor argu- Nascimento. ' • - k -- Do Departamento Estadual de Saúde (Balancete· demonstra- - Nogueira de Faria, presidente. An- Escrivão Leão - Despejo. A. - Oio– .tonlno Melo. relator. Arnaldo Lobo, \'anni R9sseti. - R: AlU!zio Tavares Raul Braga. - da Luz - JUl'?;Oll procedente a ação. 20 tivo) - A' Contadoria para in– formar. 15 <luzias de réguas de Sucupira, de palmos P?r 3 polegadas por¾. João Balbi, 397. Es!Jrivão Pepes - Arrolamento de Maria dos Anjos Balera - Em ava– llacáo. i A T :E N-Ç·Ã O 1 COMPRAMOS e VENDEMOS bangalows, predios,- casas, H barracas e TERRENOS. Não venda sem nos consultar e n·em --Do Departamento Estadual. F O R U M de Saúde (PreatRção de contas) Expediente de 5 de maio de 194, -,- - ·A'..: D. D., para exame e CC!ll•· Juizo de Direito da Primeira vara .:._' Expediente de"_6 de maio de 1947 - ferênéia. Juiz _ Dr. lliacio de Soúsa ·Moita. Juizo de Direito da Primeira Vara - --·Do Departamento .Estadual Nomeando Valdema.r Alves Peréira, Juiz - Dr. Inacio de Sousa Moita. de Saúde (Prestação "de contás) inventariante dos bens deixados pela No requerimento de Julieta Rai~ - A'. D. D., para exàme e con., falecida Raimunda. Alves de Almet- munda de Almeida MascarP.nhas - Hrêrcia:. da. "D. .1\. Cite-se", · Do C d G ô M_andando expedir o oficio pedido Idem, Idem. de Lulza Comar~ -- oman ° eral - F r- por .Marieta Rego dos Santos. · Amaral - ·:n. A. Not!!!quem 0 se": fi compre sem no.s procurar. Melhores informações os interes– f_ sados poderão obter à rua João Balbi n. 397 - fone 2544, (10, ',r♦•;:.::>+K:•::~.:-=-tt~-tKH:*n-::.::*::.::.::.::-::.::•::+U.::•::•::•::•::•::•::•::♦::•::•::•::•:~::.::♦::..:: ça Policial · (Alberto Odorico de Escrivão interino sampa1o _ ln- Idem, idem, de João Raimundo Fer.. Mesquita)-.-· A' Contadoria para ventário ne~atlvo , requerido pelo sr. n_í:ndes - "D. A. Pe,ga a taxa judi• informar. Arlstolino Tavares Garcia - \Tista aos 101arrn que arbitro no mlnlmo, fa• --Do Tribunal Regional Elei- Interessados. çam-se as citações requeridas'·. 1 toral (Emprêsa de Publicidade Escrivã Sarmento - Inventá.rio de Casamento de Orestes Pinto Me- ·'Folha do Norte") _ Ao funcio- Américo Lins ·de Vasconcelos Chaves ó.eiras e Dulce Rattls Louchard - - Vista aos Interessados. · Julgou improcedente a impugnação nário Gadelha, para empenhar. Escrlvi\o Leão -. Concordata pre- do or,r,!l.o do Ministério Públ!c_o • -- Do Departamento do ser- ventiva requerida pela firma Rama- man_do,1 prosseguir na habilitaçã0. Prefeitura Municipal DECRETO-L~ N. 0 645, DE 5j5j47 de Belem viço Público (Pinto Leite & Cia.) lho & .Filho - Mandou publicar o Alva_rá .e... Neusa Gonçalves Bat!s- 0 PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribui- - A' Contadoria do Estado, para quadro dos credores admitidos. ta - Mand0\1 expedir o alvará·pedi• çõe.s que lhe confere o artigo 12. n. 0 1. do Decreto-lei n.º 1.202, de •os deV,idos fins. • Idem - Declarações de créditoP na, cio. devendo ser depositado· no Efin• br 'l d 1939 d ô d Resol • o l d 29 d l concordat,a da firma Ramalho & Fi- "º do· Brasil a quantia recebida. 8 de a 1 ~ , e ac r o -com a uçao n. 26, e e abri - -- Do Departamento do Ser- lho _ Julgou por sentença os crédl- Escrivão Pepes - No requerimen- d~ lil47, do Conselho Administrativo do Estado. viço Público (Jeronimo & Ewer- tos quirografários, ·não impugnados, to. de Dadlv Elias Gaba; e outr.os - ton) - A' Contadoria, para os dos credores que se habilitaram re- "N. A. Sim". DECRETA: .ART. 0 1.º - Fica. a Pr(;feitura Municipal de Belém autorizada a vender mediante leilão público e prévia avaliação, os prédios situados à avenida Padre Eutiquio e ma Arcipreste Manuel Teodoro, que não forem ocupa– dos por funcioriários nem aqueles · em que esteve estabelecida a Funilaria "Portuense". AR:r. 0 t. 0 - Os prédios existentes nessas avenida e rua ·ocupa– dos por funcionários, poderão ser vendidos median– te o pagamento integral ou com reserva de domí– nio, àevendo ser 'lavrado quanto o t.eri-eno. o· :-es– pectivo termo de aforamento, com as clausulas que a lei estabelece para tal fim. ART. 0 3. 0 - Revogam-se as disposições em contrário. devidos fins. gularmente e que serão incluldol' no Idem. ldem, de Corina Pinto Ili• --Do Departamento do Ser- quadro geral; conforme decisão an- eira - "N; A. Conclusos··. · p 'bli S terior - Julgou, tambem, por sen- Escrivão interino Sampaio - Ill• V!ÇO U co ( hell 1\1',ex Brazll tença. para que sejam incluldos no ventário de Raimundo .José da Silva Limitedl - A' Contadoria, para quadro geral, os créditos quirogra- Junior - Julgou o calculo. os devidos fins. fários dos credores que, não se ha- Idem - Arrolamento de José dos --. Do Departamento de Edu- vendo habi!Jtado. todavia constam Santos Claudio - "'Proceda-se áo ar– cação .e Cultura (Isabel Ma,ria dos livros da firma concordatária. rolamento e. partilha, às 10 horas do G<>.rciaJ _ A' D. D., pa,ra as de- Desquite amlgavel - Peequerente - dia 12 do corrente, Intimados os in- " Antonio da Rocha Lima e ,Josefina teressados". · -vidas anotações. Pereira da Rocha Lima - "D. A.. Pa- Idem - Inventário de José Oba• · ·_··-Do Departamento de Edu- ga a taxa judiciária que arbitro no .dia -- Vista. aos interessados. cação e Cil.ltura \~aria. Augusta minimo, reduza.m-se a termo as de- Idem - EspoJio de oscarlna Cava!• Lourenço da Silva) - A' D. D., clarações dos conjuges ouo campa- cante .- Mandou entregar os bens para as devidas anotações. receram e ratificaram o pedido". ao ,requerente, convertendo a arreca- --Da Divisão de F. T. Contas Jui.zo de Direito da Segunda Vara dação em inventário na forma elo - ac. pelo titular da Terceira - Juiz art. 562 do C. P. Civil. (Maximino Campos Filho) _ Dr, sadí Montenegro Duarte. Idern - Inventário de José Anto• . Faça-se a chamada por edital. No· oficio sob o n. 622, do Depar- nio Afonso - Em declarações fl• GABINETE DO PREFEITO MUNIÇ'PAL DE BELÉM, 5 de 1 --I>a 'Procuradoria Geral do tamento das Municipalidade..~ - "N. nals. maio de 1H7. Estado (Osvaldo de Brito Farias) A. Com ciencia da parte interessada". Idem. idem de Petron!lo de Assun- TEIVELINO GUAPINDAIA · - A' D. D., pará atender, na base No oficio s0!3 o n. 18, "da Procura- ção Guimarães - "Junte-se aos au• Prefeito Municipal de Belém \ solicitada pelo dr. procurador ge-1 iria ,~a Republica - N. A. Con- to~~~m. idem, de Albertino de ou. '(1163 I ral do_ Estado._ · · ·.·. . 'b~:a~ento de Jacoo Alfaio e Julia veiras Basto~ - Ao Partidor deslg• Geradores Electricos Diesel A S~ciedade Geral de ExportaÇão vai lançar a venda, dentro de, poucos dias, moder'Fl:QS unidaties. de 15, 30 e 50 lftlowatts, cujas. ca- racteristiea& • preços, p<)flemil. ~ f«ma~ em .sea Telegráfico - SOGER. dtt C IMit Mi ~- à 1111& ~i d.e ~ - Ml-1 - ~ V 'ªª'* fHf d IRMH? (1128 . ,, . ., 1ivti1 r5 nado pata organizar o respectivo es• boço. Juizo de Direito da Segunda Vara, ac. pelo titular da Terceira - Juiz - Dr. Sadf Montenegro Duarte. No·requerlmento de Fernando Mon– tero Valdez - ..D. A. tomado por termo .o protestb, sejam feitas as no– t!!lcações na forma. do pedido nesta petição" . · Idem, Banco de Crédito da Borra– cha SIA - "D. A. Como requer": . Deferindo os executivos requeridos pelo slnstituto l;ios Insdustriãrfos con– tra J. M. Ramalho, Antonio F'arnan• de$ Rlb~lro, Adernar C. Moréira, Es• od,tórlo J,l. e. Carvalb.o. :Deferindo os executivOII :requerido• pela. Fazenda. Nacional contra. J. Ser• ruia & Cla., David Gabai, .Ribeiro ,~ Monteiro, Ltda.. S. Ara11-J_o & C!a.• (ClmtP\tlfl n11 oitava pa.itna,}