A Provincia do Pará 07 de Maio de 1947

- - - .---....,..,• .,"' U QUUJ.J..lt;:- tem-se a divérsos tratamentos que lhes são apiicados dentro da~ ODIREITO E OFORO (Continuação da 3.• pá1r.) Appenzeller Miller, Basillo d 08 San– tos Ollvelra, Leovegildo Fartas Le– mos, M. M. Rocha, Mendonça & Lo– bato, Lima, Santos & Cla.. José Ser– ra, Antonio Ellas da Silva Irmãos Francisco Cerbino, Dias & Simões p' Alencar, Sociedade de Ferro LlmÍta~ da, Imãos Santos, J. A. N&sclmento E. Noronha Filho Munlz & Ivo' Ltcla., Cla. Paraense' de Artefatos d~ Borracha S. A., Peres & Marques, Jo– aé A. Xavier, Alexandre M. Safadl, l. A. Dessons Garés, Antonio San– ches Peres, Benedito Belém de Al– meida, Osorlo F. de castro & Cla Oar~s & Cla., Braz Grlsolla & Cla ·• Irmão, Antonio Sanches Peres e M' Teixeira. · Casamento de Roberto Dias Mala e Arnaldlna de Azevedo - Ém Jus– Uflcação. Escrivão Romano - Ação executiva movida pelo Instituto dos Marltlmos contra Ito Teixeira - Em avalla- 9ão. Idem, Idem, contra Jonas Barre– to - Identlco despacho. Idem, Idem, contra Guilhermina Pereira Sales - Identlco despacho. Idem - Inventá.rio de Francisco de Abreu Coutinho Junior - Mandou expedir o alvarà Pedido. Escrivão Pepes - Arrolamento de Manuel Dias da Silva - Vista A Fà– zenda. Idem - Inventário de Antonio Agostinho da S!lva e sua mulher - Vista aos Interessados. Idem - Ação ordlnàrla movida por Maria Emllla Barbosa Kós contra Neocles Carvalho Kós - "Cumpra-se o venerando acordão de tis. 154 e v • de 22 de abril p. passado". ·• Julzo de Direito da Terceira Vara - Juiz - Dr. Sadi Montenegro Du– arte. Escrivão Lobato - Inventário de. Joaquina Marques Dias Lage - Vista aos interessados. Idem - Inventário (desquite) dos bens de Ma.rio dos Santps Neri C011- ta e LIJ:ierdade Saraiva Neri Costa - Em declarações finais. Idem - Ação ordlnárta 'movida por dona Maria Leopoldina Lobato de Miranda Castro e seu marido contra A. Leão & Cla. - Julgou improce– dente a ação. Escrivão Pepes - Prestação de con– ta. A - Alberto Lopes Leal Barata R. - Ferfemann & Cia. - Vista ao exequente. Juizo de Direito da Quarta Vara - Juiz - Dr, João. Tertnllano de Al– meida Lins. No requerimento de José da Costa Farias - "N. A. Como requer, em ter– mos"". Idem, de Maria da Conceição Mo– rais .,_ Vista ao dr. procurad~r fis– cal. Diretoria do Forum - Diretor - Dr. João Tertuliano de Almeida Lins. Nomeando Luclola Camarão Brabo, escrevente juramentado do Cartório do Tabelião Condurú. Mandando ouvir o dr. Re. do Mi– nistério Público sôbre a comunica– ção feita pelo dr. oficial do Primeiro Cartório do Registro Civil. No requerimento de Manuel Duca Salgado - Vista ao dr. Curador. Idem. idem de José Damasceno Li– ma Filho - Vista ao dr. Curador. Mandando fazer os registros pedi– dos por Francisca Pinheiro da Cruz, Gilda Gouveia da Silva, Josefa Lima da Silva, Manuel Santos, Marcelino Ferreira Campalo, Raimundo Mlll– tão dos Santos, Venanclo Antonio do Rego, Antonio Reis de Morais, José Pedro e Benedito Pacheco Estum:>.no. Primeira Pretoria do Cível - Pre– tor - Dr. Manuel Pinto Guimarães de Vasconcelos. Escrivã Sarmento - Arrolamento de Margarida Macedo - Julgou a par– tl!ha feita. Segunda Pretoria do Cível - l're– tor - Dr. Oscar da Cunha e Melo. No requerimento de Ferreira Go– mes, Ferraglstas S. A. - "D. A. Co– mo reauer". Idem-, Idem, de O!lmpio da Silva Case.ais - Sim, mediante recibos nos .1,utoS. . Escrivão Pepes - Comlnatórla. . 'I. - Francisco Bori;es da Silva. R - · Amandio F·erre'.ra - Designou o dia 1-', do c-:;rrcnte, às 10 r.oras, para a e.u– dtc·:1~ · t!e instruç~':l e julgamento, !eltaG as cliligencias devidas, Jovem mea1co, dfretor do Lepro– sário de Marituba. Solicitamos-lhe declarações sõ– bre os serviços que dirige. -,- Luta.mos com graves dificul– dades para. a manutencão dêste Leprosário. Sérios obstáéulos que .t>uuuii;ou que o assunto Já !oi dis– cutido entre o govêrno fluminense e o Ministério da Viação, ouvida, tambem a Comissão de Marinha Mer– cante. Revelou, finalmente, que serão as– sentadas providencias para o desen– volvimento do porto de Angra dos Reis. ver expedido notificações a várias firmas da praça, convidando-as a satisfazer o pagamento dos seus débitos para com a Municipali– dade, dentro de prazo realmente exlguo, sob pena de, caso não fôsse atendido, serem os mesmos • No flagrante acima, vemos parte do grande número de antigos funcionários. da Pará Eletrlca, 11ue p1~ticl– param da reunião ont1cm realizada na sede do Sindi cato dos Empregados nos Carris Urbanos de Belém, quando foi comunicada a celebração do acordo com a companhia. firmado acor o entre Pará E etrica e seus antig s empregados Indenizaçã&e readmissão para os funcionários que tenham direito à estabilidade-Aguardada a h omologação da solução conciliatória pela Justiça do Trabalho Conforme vem sendo ampla– ffil,lnte noticiado, os antigos fun– cionários da Pará Elétrica - de– sempregados com a paralisação do serviço de bondes - vinham se reunindo, quase que diaria– mente, e'.11 seu sindicato de classe, afim cl:- deliberarem acêrca da atitude a .- :r tomada, em face da precá:; , ~ítuação financeira da empre:a, impossibilitada de dis– pender a quantia estipulada nas indenizações. Tornava-se necessário chegar a um acõrdo, afim de que nenhuma das partes se .sentisse prejudica– da - pois tão grave era a si– tuaç?,o do empregador como a do empregado - e esse acôrdo foi ontem celebrado, após breve reu– nião entre os interessados. SURGE UMA SOLUÇÃO Na reunião de sábado último, realizada na séde do Sindicato dos ·Empregados nos Carris Ur– banos de Belém, o dr. Stelio Ma– roja, advogado do Sindicato, apre– sentou uma formula conc!liatória, afim de solucionar o impasse sur..: gido. Posta em votação, foi a mes– ma aprovada por unanimidade de votos, se11do aclamada a seguinte oom!ssão, encarregada de a apre– sentar à aprovação ·da outra par– t~. na pessôa do interventor fe– c1.e:·al na Pà.rá Elétrica, sr. Beli– no Bittencourt: .sr. Stélio Ma- raja. aavogado do Gindlcato; Ar– gemiro Dias do Nascimento, te– :::ourelro; Manuel H. Pinto, pre– ridente: Raimundo Garcez de Me– deiros, presidente da Assembléia Geral, e Darlindo Menezes. A PROPOSTA APRESENTADA A propo~ta que o adovgado do Sindicato apresentou, consta dos •'itens" ·seguintes: compromete.r– r;e-ia a Pará Elétrica a pagar, aos empregados em geral, 70% sôbre o valor das indenizações a que tem direito. Quanto aos estaveis, ser-lhes-i.a assegurada a perma– nê11cia nos quadros da emprêsa. até serem ultimados os trabalhos, percebendo salários até que fos– ~e,m satisfeitas as indenizações. Os não estaveis - por sua vez - seriam inden!Z8,dos na base dos 7C%, sem garantia de man-:iten– .;.iio, ou aproveitamento, nos qua– C:ros de funcionários". SOLUÇAO FINAL Entre 10 e 11 horas da manhã de ontem a comissão aclamada pela Assembléia Geral do Sindi– cato, reuniu-se com o sr. Belino mtencourt, afim de ser encontra– da uma fórmula conciliatória que respondesse pelas duas partes, i;cndo ventilada a apresentada p:lo sr. Stélio Maroja. Após vários clrb,;1.i:,c;,. fel :::i.,provaâa a t3guinte, delibe.r;ado, a ser cumprida pela Ce,füpanhia, aflm de indenizar os s,,us servidores, constante acôrdo firmado na ocasião : Os empregados estaveis que fo– nm dispensados, propôs-se a Pará .l11étrica a re-admiti-los, desde que :~ssim o desejem, indenizando nas seguintes bases, os assim não o quiserem: I) um mês de aviso prévio, dentro do prazo de 30 dias e Indenização na base de UJ%, nop razo de 6 meses; 11) indenização na base de 100% , no praw de 6 meses, sem direito a aviso prévio. Os não estaveis, avi– so prévio no prazo de 30 dias, e ü1denização na base de 72 %, den– tro de 60 dias .• EM SESSAO PERMANENTE A's 15,40 reuniu-se, mais uma vez, a As&embléia Geral do Sin– dicato, tendo como presidente o sr. Raimundo Garcez, e secretá– rio~. os 1,r-s. Argemiro Dias do Nascimento e Raimundo Costa Oliveira. afim de ser comunicado o acprdo íirmado, e a próxima homologt>,ção do mesmo na Justi– ça do Trnbalho, a ser feito por intermé~le, do advogado Stélio Maroja. As 16;35 foi suspensa p, reunião, p0is ficou deliberado per– manecer o Sindicato em sessão permanente, até a homologação do Rcô:·du, o que se dará pos.sivef– mente hOJt ou depois de amanhã. profissão (T.axa variavel) , " i~e– diatamente se movimentaram os comerciantes tidos em atrazo para decidir sôbre a forma a ser ado– tada para resolver a situação e, depois de efetuadas várias reu– niões na séde do Sindicato, que incontinenti acertou providências por intermédio do seu advogado, várias comissões estabeleceram re– petidos contactos com o chefe da Comuna que, a principio, mos– trou-se intransigente, mas depois resolveu que todos 1>9deriam pa– gar com abatimento, que chegou a alcançar a base de 50 por cento. Nessa ocasiao, naturalmente que para impelir os comerciantes a, mais rapidamente, pagarem aquele imposto, determinou o cel. Meira Lima, que pelas reparti– ções competentes não se proces– sa,sse qualque:r:, expediente de en– trada ou saída de mercadorias de firmas que, na ocasião, não exi– bissem a necessária prova de qui– tação com os cofres da Munici– palidade, medida que veio . ferir em cheio a numerosa classe, que imediatamente impetrou manda– do de segurança, e, ·então, pro– curou sustentar. junto a quem de direito ser o referido imposto re– conhecidamente inconstitucional. Para tanto, •argumentaram os comerciantes com uma antiga de– cisão do Supremo Tribunal Fede– fal proferida em um processo oriundo do Pará e que dava conta de um executivo fiscal, movido pela Prefeitura contra uma das firmas de nossa praça, para ha– ver des:ta a importância de .. . •.. Cr$ 622,70, decorrente do impos– to de indústria e profissão. RELEMBRANDO OS FATOS Há anos atrás, a Prefeitura de Belém promoveu no fôro desta capital uma ação executiva para cobrança, de certa firma, do im– posto de indústria e profissão, demanda que depois de correr os trâmites legais foi, em primeira instância, julgada procedente e condenada a firma devedora ao pagamento do pedido, na impor– tância de Cr$ 622,70. Não se conformando com a de– cisão proferida, que reconheceu ser constitucional aquele tributo a firma condenada recorreu da'. mesma sentença para. o Tribunal de Justiça do Estado, sustentando as razões que apresentára em pri. meira instância e que davam co– mo inconstitucional o imposto· co– brado pelo Mí.micipio de Belém. O M~RITO DA QUESTAO Debatendo o assunto em toda ª. sua plenitude e importância, a firma chamada a Juiw procurou demonstrar, em longos arrazoados a inconstitucionalidade do impos~ to de indústria e profissão, sob o fundamento de que a taxa pro– porcional prevista na respectiva tabela do decreto municipal que orçou a receita do Municipio, bem como o decreto de que lançou mão o Govêrno do Estado para dispõr de tal imposto, somente poderia recair sõbre pessôas, quer indi– vidual, quer colétivame,nte, e nun– ca em mercadorias importadas. Contrariando o ponto de vista sustentado pela firma contendo– ra, a sentença proferida na ins– tância inferior fez assinalar que a expressão TAXA empregada no decreto inquinado de inconstltu– cion;.l, não permitia ser entendi– da como percepção exigida na ocasião da prestação de serviços públicos de natureza obrigatória, e sim um imposto sob critério prcporcio:::tal, equidü;tante, por– t~~n~J ) fJ rt::~-~~:.,Lo e C:a i:11132rio do poder público. Explicando melhor, ... .,.. ~ ~UO..L.n.l'l\. .i.L.ll . CUt'l!.iHIOR Interposto recurso de apelação pela firma condenada, os autos subiram ao Tribunal de Justiça do Estado e, após demorado exa– m!=l da matéria, concluiu. aquela Corte pela procedência dos fun– damentos juridicos contidos na ~entença .do Juiw a quo, e por isso, confirmou plenamente aque– la decisão, que considerou cons:... titucional o imposto cobrado pela Prefeitura de Belém. Assim decidindo, firmou o Tri– bunal local· jurisprudê.pcia sôbre o principio de que o imposto de indústria e profissão revestia-se de caráter perfeitamente consti– tucional, não contrariando; como procuraram fazer crêr os apelan– tes, a regra consubstanciada no artigo 17, n. IX, da vigente Cons– tituição Federal (1934), proibin– do à União, aos Estados e aos Mimicipios, cobrar impostos in– ter-estaduais ou· inter-municipais de viação ou transporre, de mod~ ·a perturbar a livre circulação de bens e pessõas dentro do terri– tório nacional. Frisou o Acórdio que a Lei Magna, em artigo 8 le– tra G, &tribula competência pri– vativa ao Estado para decretar imposto sõbre indústria e profis– são, estatuindo no § 3. 0 que esse imposto seria lançado pelo Es– .tado, arrecadado por este e pelo Munlcipio em partes iguais e, ba– seado nesse principio e no uso legal das suas atribuições, foi que o Govêr_no baixou o decreto crian– do o imposto que a firma recor– rente se negava a pagar, alegan– do ser o mesmo inconstitucional. Expendendo várias outras con– siderações de caráter essencial– mehte juridico, concluiu o Acór– dão negando provimento ao re– curso interposto para, nos ter– mos da sentença prolatada em primeira Instância, considerax constitucional o imposto cobrado e, consequentemente, condenar a firma recorrente ao seu paga– mento. RECUR$0 EXTRAORDINARIO Não se conformando, mais essa vez, com a decisão dos tribunais locais, que reconheciam o impos– to como constitucional, procurou a firma vencida levar o caso à alta apreciação do Supremo Tri– bunal Federal e, assim, depois de satisfeitas as formalidades de praxe, novo arrazoado foi anexado ao processo que, em seguida, foi ·encaminhado à mais alta corte de Justiça. do pais. Debatida a ·matéria e aprecia– das as razões. apresentadas pelos recorrentes, contra o parecer do Procurador _da República e o voto do relator declarou o Supremo Tribunal insubsistente o decreto estadual impugnado e, ipso jure, inconstitucional o imposto, dan– do ganho de causa à firma pa– raense. . Segundo ficou firmado, no caso não era de ser visto o imposto como desdobra de duas quotas di– íerentes, uma fixa e ·outra pro– porcional, com base no valor das mercadorias, depois que estas en– tram para o giro uo comércio ou indústria do contribuinte. Disso resultava, portanto, não se tratar eh, mercadorias Importadas de ferentes. outros li!staaós ou Municipios di- Assim, pela palavra do Supre– mo Tribunal Federal, o imposto de indústria. e profissão, criado pelo decreto-lei estadual n. 2.061, foi declarado inconstitucional, decisão que hoje está sendo apro– veitada por várias firmas de ,Be– lém. que se encontram em 'débito com a ?-.fünicipalidade, precirn– mente no que respeita ao imoosto de indústria e profi~o. l 'c::a, J.J.Vl.rJ. V.LA '1 '1::Jl.11,,UJ.au.llft ~&Q JIIUJ,IJ."~Ur,1:1,, de que os membros do TSE teriam pedido garantias de vida à policia, devido o julgamento, amanhll. do processo contra o Partido Comunis– ta. E acrescentou: - "li:atamos num pais onde a Juatlça !oi sempre res– peitada não apenas pelas autoridades. mas e especialmente pelo povo, que nela con!!a. Repilo, com veemencla, os boatos ou alelves espalhados, para que não palre sôbre a minha toga qualquer suspeita, por mais leve que seja"". AS RAZÕES DA ANTECIPAÇÃO RIO, 6 (M.) - O sr. Lafalete de Andrade deolarou à reportagem que o Julgamento do processo contra o Partido Comunista realizar-se-à ama– nha, porque, provavelmente, qulnta– feira serà ferlS:do na.clonai. CRESCERÃO AS . .. CContlnuaçio da 1.ª IJárl.na) sível para atender V6il08 ~msi– tos" - acrescentou o chàhéelér do Eré.rio. "O comércio entre os nossos dois ~ises está crescendo siste– máticamente e as compras de ar– tigos brasileiros, que efetuamos, darão ao Brasil libras mais do que &uficientes para custear tudo aqui– lo que pudermos fgmecer, pelo menos durante os próximos qua– tro anos". "Continuaremos, também, a ad– quirir maiores quantidades possí– veis de carne, café, algodão, óleos, couros e tudo mais que o Brasil puder vender à Inglaterra". BEM RECEBIDA Disse Dalton que fôra multo bem recebida a recente medida do Banco do Brasil, restabelecendo a compra de libras esterlinas. "Apraz-me especialmente notar que pudemos, entre nós, vencer os desentendimentos t e m p o r á. rios. Spmos também alentados pelo modo escrupuloso com que o Bra– sil está se comportando, na ques– t,ão de suas obrigações para co– nosco, obrigações regularizadas pelo ajuste de dividas realizado". "As relações entre os dois paí– ses têm longa e amistosa história. O Brasil desempenhou seu papel ãurante a guerra e lembro-me, com particular interêsse, que as tropas brasileiras atuaram na !rente italiana". Racismo e fascimos em Madagascar '--" ucpu.tiQ·uv .n..1,uc:.1. \IV .m;~ recentemente nomeado pelo 80- vêrno do Estado para exercer a,s funções de Prefeito Municipal cJe Belém, toma.ri \ posse de.e altb posto da administração plibUÔ& - na .próxima sexta-feira. o ato realizar-se-á no gab~te da Prefeitura, devendo compare:. cer altas autoridades, o funciona,– lismo municipal e pessoas ~adl)t Reinvindicações RIO, 6 (M.) - Os trabalha.dol'811. radio desta capital estão ae mo~ mentando no sentido de conaegql– rem, de seu Sindicato, velhas uplrà;– ções Jà dadas a conhecer. Pelos empregados das empre.&a 4• radio-difusão do Rio de Janeiro, foram determinadas Importantes· me– foram determinadas Importante m► elidas, que serão debatldaa na M– aembléla Oeral Extraordlnf.ria., _.., cada para 17 do corrente. REUNIÃO ••• (Continuacão da Lª ~ a qual atribui ao Senado á ài'i"e• clação da nomeação do■ membro■ do Conselho Nacional de Educa– ção. Acresce - argumenta o re– presentante potiguar - que a. Constituição estabelece que "Com– pete privativamente ao_ Presi– dente da República, na forma da. lei. .. " o que dá ao Senado & prerrogativa, de acôrdo com a ci– tada lei, de conhecer do asmintQ. Finalmente, por quatro votos contra três, a Comissão decidiu pela oompetência do Senado, de a.provar a. nomeação. Este pare.._ cer era a. única matéria constan– te da ordem do dia. Porisso, nio havendo oradores, logo depois ~ aprovação da ata e da leitura d,o E:xpediente, o sr. Nereu Ramos. que presidia os ttabalhos, lnVIP cando o dispositivo regimenttl, transformou a reunião em seBB6 secreta. Mais !le três horas duraram er, debates. De vez em quando, ou– via-se soar fortemente a campai– nha. Pudemos .saber, afinal, que ao terminar a reunião, o sr. Fer– reira de Sousa. referiu-se ardo• ' ro&âmente ao seu ponto de vista., aliãs defendido pelo líder da maioria., sr. Ivo d'Aquino. Coin a mesm\l veemencia, defendeu -. sua opinião o senador Artur San– tos. :E para se avaliar quão con– trovertida foi a matéria, basta ci- l tar o resultado da votação: vinte j e dois senadores votaram a favor da. prerrogativa do Senado, de PARIS, 6 (R.) - (Por Maur!ce Fa- tomar conhecimento do assunto bry) - A Assembléia Nacional re- d • ' solveu Instalar hoje O debate sõbre poden <? ~ Congresso ampliar a os acontecimentos de •Madagascar, competênc1a do Se,;,.ado na apro– um doa motivos que precipitaram a vaçã.o das nomeações que devam salda dos ministros comunistas do ~er feitas pelo presidente da Re– gablnete Ramadler. pública; dezenove representantea Ficou assenti.do que esses debates, opinaram contrariamente, fican– com o exame das Interpelações apre- do adstritos ao texto constitu– sentadas, seria começado hoje, e pros- cional. segulrà amanhã. E' de se salientar que o sr. Fer- Na realldade, logo ao se Iniciarem 1 eira de Sousa, que é lider da os trabalhos da Assembléia e cum- prindo a sentença do chefe do ga- l':ancada udenista, foi a.compa– blnete, sr. Ramadler, o sr. Pro.tal, nllado somente por um membro que deixara em melo a reunião do de seu partido, o senador Aloisio Comité Nacional do Partido Socla!ls- de Carvalho Filho. ta, tomou a palavra para tratar do Decidida a preliminar, os sena. caso do deputado da União Demo- crática socialista, sr. Jules Castela- dores passaram a. votar o mérito, nl, um dos.· membros da resistência isto é, a aprovação do nome do em Mada((.lscar. &r. João Carlos Machado. O re- o orador queixou-se da falta de st..ltado acusou 41 votos pró e :l competencla que, a seu ver tem, poe- contra. to à prova a administração da ·Ilha --------------– hà mais de dois anos. Acusou o Mo- TREGUA NO vlmento de Renovação Malgache de • "racista", fascista e reacionários". (Continuação da 1.• pq.) Disse que foi esse partido que deu comunicações diretas com Assun– a ordem do massacre de 29 de mar- ç.ão estão impedidas, até agora. ço. • i!.spera-se a confirmação das ver- Para comprovar essa su,i assertiva, i:.ões sõbre o levante que se teria procedeu à leitura de um documei;I- ·r· d · ã d e to. Prosseguindo e depois de evocar ven ica O na guarniç O e 1\111- as agitações que se produziram em po Grande, mas extra-ofieialmen– Madagascar, acusou diretamente o te, soube-se que reina verdadei– alto comando ele aesutr a polltlca ro mal estar em Aasunoão. O go'." .de "fraqueza e abandono"". vérno de Assunção vai recupe- OUÇAMA: ''RADIO TUPi" rando rapidamente seu aspecto normal, mas o serviço púbU~ continúa sob severa vlgilância, nor narte das trooas do exército,