A Provincia do Pará 07 de Maio de 1947

1 OITO PAGINAS ro,tutittb ~ : Ci:$ 0,50 O GOVERNO ""' AO PEDI ' OEST ES 10 LIMITAÇÃO DE LUCROS RIO, 6 (Meridional) - Será conhecido, na reunião de quinta-feira, da CCP, o ponto de vista da 'sub-comissão In– cumbida de emitir parecer so– bre o projeto de limitação dos lucros da lnd*stria e do comercio, elaboradà pelo Mi– nistro da. Fazenda. TREGUA NOS FRON 1 1 S DO PAR AGU AI Apenas operações de patrulhas têm se verificado nos últimos dias CLORINDA. 6 (Do enviado es– pecial da Reuters, - De acôrdo com as informações colhidas, pa– rece ter sido imposta uma trégua em todas as frentes da guerra ci– "il, pois salvo algumas operações de patrulhas, não se registaram, nos últimos dias, encontros im– portantes entre os dois antagonis– tas paraguaios. Essa trégua, se– gundo os observadores. está sen– do aproveitada pelo alto coman– do dos revolucionários, em Con– cepcion, para agrupar suas tro– pas em lugares estratégicos donde lançarão os ataques finans contra Assunção. Versões que haviam cir– culado, ultimamente, segundo as c;uais as tropas rebeldes encon– tram-se a cêrca de 70 quilômetros, ~ôbre as margens do rio Para– guai, parecem ter tido confir– m11-,ção por uma emii.Sâo capta– da do rádio Concepcion. A re– ferida emissor!j, lançou ao ar a mensagem enviada ao povo para– guaio, dizendo que, a qualquer momento, Morfnigo terá desagra– tlavel surpresa e que a revolução ~e estava desenvolvendo mesmo .. -~ portas de Assunção: NAO ACEITARA' MEDIAÇAO Reiterou que o movimento 1·e– ,,oiucionário não aceitará ne– nhuma mediacão_, enquanto se mantiver no poder o atual govêr- --- fl'I _ _.__ .... -1...: ......: ••_ ~-'~ -·--' 'S- - / NÃO TEM O T SE JULGARA' fÍOJE () PROCESSO NÃO HÃ RAZõES PARA NB OATSI, CEI A CONTRA O PART-~ DO COMUNISTA QU 4 4.ISQUER TEMORES Desmentido • categorico do titular da Justiça RIO, 6 (Meridional) - o mi– nistro da Justiça, sr. Benedito Costa Neto, atendeu hoje, aos jor– nalistas credenciados junto ao seu gabinête, que foram- solicitar-lhe algumas informações 'sôbre a con– fusão do momento político nacio– nal, às vésperas do julgamento do processo de cassação do registo do Partido Comunista do Bras!I. Como um dos órgãos da im– prensa vespertina noticiasse em manchette, destacado, no alto da primeira página, que possivelmen– te o govêrno, como medida pre– hminar, após o fechamento do Partido Comunista, pediria ao Congresso a decretação do estado de sitio, procuramos saber do mi– nistro Costa Neto a veracidade de tal notícia. NAO HA RAZAO Tomando de um exemplar da Constituição, que se achava sô– bre sua mesa, o sr. Costa Neto foi dizendo que, absolutamente, o go– vêrno não pensou nem pensa em semelhante cois.:i, de vez que não há razão para isso. Esclarece que. segundo a Cons– tituição, o estado de sítio só po– àerá ser declarado na ocasião em que se registem comoções intesti– nas no país. O que não é o caso - acrescenta o sr. Costa Neto - porque o pais está na mais com– pleta paz, segundo as notícias re– cebidas diàriamente pelo govêrno e oriundas de todos os pontos do território nacional. A seguir, perguntamos ao titu– lar da Justiça se, uma vez fechado o Partido Comunista, tomaria o govêrno in~ediatas medidas poli– ciais contra seus membros. A essa indagação o sr. Costa Neto res– ponde que "o govêrno não póde adla.ntar-se ao Tribunal Superior Eleitoral, uma vez que cabe a ês– te, após o fechamento, determinar as medidas a serem tomadas pelo govêrno". Voltando ao estado de sítio, o ministro Costa Neto chama a atenção dos jornalistas presentes, expressa.ndo a sua satisfação em ,....-..3...__ ..i- ...~.-• .,...♦.;.,. - .. r......,.,.;;...., nlT.a_ ..,.... O líder do governo também tranqdliza - ----------- - ------P--/----------- · Contrários ao fechamento do P. C. B. CRE SC ERÃO OS ARABES REJEI TAM DIVULGAÇÃO AS COMPRAS UM LUGA.R NA ON U DA DECISÃ~ LAKE SUCCESS, 6 (A. P.) - Quando o Comité Político da ONU A T A R D E NO BRA -s J L recomeçou, na As~mbléla Geral, o debate sôbre o caso da Palestina,, - · ~ o secretário Lesiés Pearson, do Canadá, anunciou o recebimento de um telegrama, oriundo do Alto Comité Arabe, representando a popu- A sessão começará às A Inglaterra não póde ainda nos fornecer material ferroviário LONDRES, 6 (Reuters) - O chancelér do Erário, Hugh Dal– ton, declarou hoje, na Câmara Brasileira de Comércio, que "os frutos da vitória da Grã-Breta– nha, as vastas dívidas contraídas para com seus aliados, eram en– cargos que deviam ser substan– cialmente diminuídos". E prosseguiu: - ":ll:ste vasto acúmulo de dívidas representa uma carga irreal, injusta e insu– portável. Se a Lei de Empréstimos e Arrendamentos e o sistema de auxilio mútuo ti'1essem sido apli– cados entre todos os membros da grande Aliança, assim como fo– ram aplicados entre os EE.UU . e caido sôbre nós" Cêdo ou tarde, antes cêdo do que tarde, essa massa tem de ser mbstanciosamente reduzida. "O Brasil teve, como parte de seu feliz destino, o fato de não terem sido lançàdas bombas da– q_uêle lado do Atlântico". Declarou Dalton que compreen– dia a necessidade que tinha o Brasil, de receber artigos britâni– cos, para o rápido desenvolvimen– to de seus recursos naturais, po– rém muitas necessidades britâni– cas coincidem com as do Brasil, como, por, exemplo, material ro– dante para as estradas de ferro. Além disso, a escassez de maqui– nário, nêste pais, impedia que fôssem fornecidas, à nação sul– americana, quantidades que an– siosamente deseja receber. "Não obstante, faremos o pos- lação árabe da Palestina, no qual era pedida a retirada do requeri- mento ontem apresentado, no !':<!liltido de ser ouvido no decurso dos 9,30 -,- Votará em debates. o telegrama, de autoria do s.. cretário do Alto Comité, declara primeiro lugar o que a retirada do requerimento se fazia como sinal de protesto contra des. R1'be1'r' O da Costa a maneira por que a Assembléia havia dado reconhecimento, ante- riormente, à Agência Judáica qu.e representava "um corpo estranho e u'a minoria il;nposta". Em sua sessão de ontem, a, Assembléia Geral adotou a resolução, que tornou compulsória para o Comité Político, no sentido de ouvir a Agência Judáica, deixando, entretanto, ao critério do Comité, ouvir IJU não outras organizações representativas !fe residentes da Palestina. A resolução, que teria dado, à Agência. Judáica, um lugar sem direito a voto, foi rejeitada. O telegrama foi lido depois que o senador Warren Austin, dos Estados Unidos, propôs que a Agência Judálca e outros representan– tes palestinianos comparecessem perante o Comité. FALSO O DESPACHO? Logo ao ser anunciada a retira.da aa proposta. árabe, o repre~IJ• tante da índia, sr. Asaf Ali, perguntou se era verdadeira. a not1c1a de haver sido o telegrama expedido pelo Secretário do Alto Comité Arabe, ou se não ocorreria a hipótese de se tratar de um despacho falso. Respondeu o sr. Pearson que, ao mesmo, s,egUíu-se u~a carta confirmatória, assinada, "a pena e tinta", pela mesma pessoa. , . O delegado soviético, sr. Andrel Gromyko, apelou para o plel!ar1_0, dizendo que já era tempo de se convidar o represent~nte da ~genc1a Judálca para toma.r assento à Mêsa, mas o sec!'etár10 anunciou que a Agência ainda não havia declarado quem sena seu represent':'n~e. Nos meios políticos desta cidade, presume-se que a Com1ssao Executiva da Agência esteja l!t' reunindo em New York, para escolher o seu porta-voz. ARABES E JUDEUS PODERA.O DISCUTIR AS QUESTÕES LAKE SUCCESS, 6 (A. P.) - Foi qualificada de "belo espírito de conciliação", a aprovação, pelo Comité, da resolução conju~ta argentino-ianque, permitindo que os representantes das populaçoes árabe e judáica da Palestina sejam ouvidos nas deliberações do Co– mité sôbre o Comité de Inquérito. Aquêle órgão não hesitou em adot,r a medida, isso em_ flagr3:n~e contraste com a reunião desta manha, em que a Argentma ex1g1µ que os árabes fos.sem ouvidos, proposta essa teimosamente reeusada pela Inglaterra. e pelos Estados Unidos. -~ A resolução conjunta agradou plenamente. Durante a reumao, ouvíram-se comentários no senticlo de que a mesma repres:mta.va uma grande vitória do Comité Superior Arabe. Não somente lhe outorga direitos iguais aos dlJ, Agência Judáica da Palestina, perante o Comité mas também, mediante hábil manobra do delegado argen– tino sr. Arce concede-lhe o direito de participar, também, dos de– bate'.s "de ins'trução" do proposto Comité de Inquérito da Palestina. A primitiva deliberação norte-americana não ia além de conceder aos representantes judeu e ár;abe <1 dir~it!> de participarem ~os d~ba– tes da composição do Comite de Inquento, vedando-lhes discutirem - -~..J,L_ .:1- ___.,;._ RIO, 6 (M.) - O TSE começará a julgar às 9,30 de amanhã o processo contra o Partido Comunista. Em primeiro lugar votará o de– sembargador Ribeiro da Costa, se– guido dos srs. José Antonio Noguei– ra, Rocha Lagôa e Candldo Lobo. O relator do processo, professor Sá Filho, asslstlré. ao julgamento, de vez que jé. proferiu seu voto, contrário ao fechamento do PCB. O sr. Ma– chado Guimarães não votará, porque não assistiu à leitura do relatório. A sessão será suspensa às 12 horas, para o almoço, devendo relnlclarse às treze. o resultado do julgamento será conhecido à tarde e. caso o TSE de– termine o fechamento do PCB o ta– to será comunicado, 1ncontlnenti, ao ministro da Justiça, aos presidentes do Senado e da Câmara e dos Tri– bunais Regionais. Caso seja determinado o fecha-, mento, o presidente do TSE determi– nará ao secretário do Tribunal, logo depois do pronunciamento do ple– nário, o cancelamento do registro do PCB, no !lvro de registros dos Partidos, !ato que deverá ser deter– minado outrossim, aos Tribunais Re– gionais. JULGARÃO COM A CONSCI– ENCIA RIO, 6 (M.) - A reportagem abor– dou o sr. Alceu Barbedo, procurador da República e que funciona no processo contra o Partido Comunis– ta. Declarou ele: - "Nada posso di– zer, além do que todos conhecem. o processo vai chegando a seu ter– mo e estou certo que os julzes do TSE Julgarão com a consciencla. Ali• mento, porém, a certeza de que a decisão tomada será acatada, pois representa uma prova do prestigio da nossa Justiça" . MENTO DO MANDATO DOS DE– PUTADOS COMUNISTAS RIO, 6 (M.) - Figura de grande /.continua na oitava uagjna) ruo, 6 <M) - A hora regulamentar reuniu-se a Câm?Ta, sob 11. preFií:l.ência do sr. José Augusto. O sr. Rui Almeida apresentou um requerimento de informações, ind::.gando do ministro da Agricultura se estava funcionando o Se.r– v:ço de Previsão do Nordeste e, em caso afirmativo, porque não foi publicado o relatório referente ----------- 'I a 1947. VAOS TEMORES O sr. Brígida Tinôco requer in– formações sôbre a maneira como o govêrno está encaminhando o Serviço de Reflorestamento dos municípios brasileiros. APROVEITAMENTO DE OFI– CIAIS DA RESERVA O sr. Lameira Bittencourt en– caminha um projeto que visa o aproveitamento de oficiais da re– serva de primeira linha no servi– ço ativo. O sr. Jurandir Pires Ferreira, referindo-sê ao Banco do Brasil declarou que o fenômeno da in– flação é bem maior do que pen– samos. E que êle· persiste. Disse que aumentaram astronomica– mente as responsabilidades do Te– Gouro Nacional. Quanto à econo– mia, disse que o govêrno é contra a indústria, pois nada faz para r1 otegê-la. · Na ordem do dia, falou-se a 1 c.speito do projeto 110, que con– cede subvenções às entidades de aEsistência e culturais, no ,exer– dclo de 1947. Referindo-se às restrições fei– t.as ao mesmo pelo sr. Pereira da Silva, o deputado Aureliano Lei– te disse que ainda mais se con– venc~u _de _que a ida do projeto, à Comrssao de Cultura, deve ser efetivada. TRAMAM CONTRA A LEGALIDADE O sr. Hermes Lima, traçando o quadro de inquietação da atual ,,olitica brasileira, disse que nm– r·ucm poderá negar a existêl!Cia ele e,cmentos anti-republicanos e enti-constitucionais, que estão Lramando contra a legalidade e -,ontra a Constituição. Voltou a raiar sôbre a demissão de seu correligionário da Esquerda De– mocr:Hica, sob a ale~ção de ser comunista. E acrescentou que o fato de ser comunista não_ impe– de, a qualquer brasileiro. o exer– cicio de qualquer função' pública. E que não se justifiéa a demis– são de funcionários cumpridores de seu deveres. DO n.ertencerem O sr. Cirilo Junior vai à wt~ buna para dizer que nenhum ges;.. to do presidente da Repúbliêa prova q_ue a democracia esi/ã ameaçada. Não têm razão aque– le& que acreditam em anormalí– dades, que tudo não passa de vlfo'i . temores. O sr. Aliomar Baleeiro diz CW• espera que o sr. Dutra não ell}, volverá em u'a mortalha o rés'– peito que deve ao Legislativo. O sr. Prado Kelly interpreta as palavras do lider da maioria como • t.m testemunho de fé às institui– ções democráticas, mas replican– do ao trecho de seu discurrn, e~ aue afasta a possibilidade 1>,e J.mee,ças ao regime e de temores da opinião R.ública, diz que os dtbates, nos termos em que fo– ram colocados, são mais uma pro– va da vigilância da (;f' mara, t•m ddesa da liberdade das ir,stltuI– çõcs. Disse que não há motiv'.> de criticar a emissão de qualquer juízo a,..respeito, o qual não pt:de &er considerado como interfe1.S.1- cia indébita no julgamento tmb– metido à cultura e ao patriotis- 1:10 e à integridade dos membros do Superior Tribunal de Justiça Eleitoral. Diz que todos sentem e percebem que o julgamenco tem 1-ignificação política _muito alta, a q1:a_1 transcende ao quadro nor• mal das decisões forenses. O sr. Nestor Duarte afirma que o julgamento é altamente politi– co, no sentido bom da expressão. O sr. Gabriel Passof; acrescen– tou que é a sorte da democracia no Brasil, O ,orador, sr. Nestor Duarte, ccniinuou dizendo que cornr.ç,om ª1: ciúvidas na opinião pública, 1,aú só quanto à decisão; m~.s t,,mbém no que r;;:: refere às i:01t– sequências que ela poderá acar– retar, uma vez determinado o fechamento do Partido Conrnnis– ta. Diz ser natural a apreensão em virtud, de se trs tar de um~ das _mais :1um_er~s~s c::irr•mte,s da T'J~r>,.<.t\ D, D. T\.1"1Tini.n-ift nc,,.,.n."""',ini ,3,...