A Provincia do Pará 03 de Maio de 1947

Página 4 A PROVINCIA DO PARA' Sábado, 3 de Maio de 1947 ------'------ ---------=--------- > i)ro"tnno bo Jlort\ i A A ~i ER1 ( A - ( O b'v: O [i LA E, -ij 1 . T J.t. ,·· ~ji{~;·,~ ,, ,... - TT:rc:::::- - - a i DEPARTAMENTO DE FINANÇAS (ói,-ao dos -- í.11.iriu· A~. ---- ✓~ '1 Rccr1'na PESCE 1 - ' ' u • \,1..,b .L - f f,;· . _.•.. Fundado em 1876 (Para t,. f'ROVINCIA DO PAR,\') 1 ' ; IDES PACHOS DO DIRETOR Diretor: - .,OAO CALMON nedaçâo, Administração e Ofici- MIAMI, _ (Abril) - "breakfa3t", ou "cafezinho" - . """""""""""""'""""""=="""'"""""""""""""""..., O sr. Rodolfo Chermont, dire- nas, cm séde própria: Travessa Estavcmos reclmente ca:;isados conforme frisava. E nós, brasilei- = .=-- .._ tordo Departamento de Finanças, c~mpos Sales, lf,0-1U4 - Belém. _ após 23 horas de vôo --' quu:1- ros d3 longa &l.ta , fic:i.mos con- Assis CHAT~AUBRIAND 'proferiu ontem os seguintes des- 1:;nderêço telegráfico : Provan - do Miami apareceu lá embaixo. vencidos de que. afin~J. deveria pachos : Telefon:? : 34-22 Traçada a régua e esquadro. m:::.is ~er algurr.::i atrnçãp para turistas, (Bo~do do "Raposo Tavares", 1 sentimentos da;_ unanim~d~~e P?- 1 berdades básicas dos. cidadãos dos Ofícios : Venda avulsa, Cr$ 0,50 - Atra- parecia um grande jardim de ca- 1~n; zivelrr..ente com fins· lucrati- entre São Pedro do Piracacaba e I pular. A pres:5ao d~ opimao pu- Estados, que o perfilha:m, e d~s Do Departamento do Serviço zados, Cr$ 1,00 - Assinaturas : sas, plantcdas em cantci:•os bc::-_1 rn:;, . Baurú, Sfo Paulo, rn) _ o de- blica submerg1;1 os interesses bas- outros povos mi::is debeis que g~- Público (Serviço de Malaria e An- Ano; Cr$ 145,00; Semestre, divididos... Mas nfo havia tempo para pen- leG"aC:o do Brasil. em Lake sue- tardas do regime do sr. Getul10 ram nas suas lmhas de frontei- ti-culex) -A' D.D. para atender. Cr$ 75,00 A emoção chegou de súbito: es- sa:- nis:o. Redando ~or aquelas ccss, cm vez de estar com panos Vargas. . . . ras, nem sequer mudou . de _lugar. --Do Departamento de Edu- Representante crmercial no Rio e távamos na América do Norte ! avcnidcs asfalt::id::w, ao p;:ocutar mo:-nos com a Russio,, C:eclarou Qual o voto da marnna do pais Morto o fueh,~r. Jcse~. Stalm as- cação e Cultura (Filomena Bue- em São Paulo: "'Serviços de Im- E, apesar ela to:;iteira, ainda pu- pôr cm o:·dsm a confu.;;5.o qae que O Brasil aceita a aplicação dia1:_tc da g_uerra_declarada.·pelas ~umiu a pos1,ao_ de H;.tler, co~o res) _ A' D.D. para atender. j:•!·?nsa Limitada" (SI.LA> , Edifí- demos sorrir, ao descer no r;ran- t;orl:ulirnva cm no38a cabeça, ap:,- eia doukina de Truman em re- Naçoes Umdas as potencias_ do mtervento_r na vid~ do., povos.li - --Do Departamento de Obras, r:;0 Odeon, sala 802, Rio P nua de aeroi::orto, onde deze:ias · d:: nas un:.:1 cois:1 rnbre~sair,: qae lação ao Próximo Oriente. Assim, Eixo .? ~ue nos opunn::-mos à i~- vres. Da mdependen?~ª dos. yi;21i- Terra e Viação (Carlos Santos l::ete de Abril, 230, 2.º, · S. Paulo aviões repousavam. um lindo rnnho cstuva se trans- Monroe passa de americano tam- plantaçao de um governo totall- nhos se tornou a Uma? 8?"'.ieti~a Cordeiro) _ A' D.D. para infor- A tarde estava cheia de sol e, forr.1ando cm realidade... bém a árabe em virtude de um tirio, na Europa, detendo a .he- a tremenda fôrça , mhibitona. mar. embora fosse ainda inverno, ti- processo de naturalizacáo fo;:ca- gemonia do continente. Recusa- Contava-se que o apos-guzrra se- --Da contadoria do Estado , nhamos a temperatura de um dh E; tendendo-nos uma bandeji- da.' ou seja, que aqÚi e~tamos varr.os n~s admitir que o Velho ria n:1 Europa um despertar ~e (Manufacturers Trust company) I(}.lDA A BURLA fyesco dos trópicos - o que não !:!ha, o "boy" nos· entregou o pe- perfeitamente solidários em que a Mundo viesse a ser a preE~ _da energias morais, po~tas ao servi- _ Solicite-se ao corretor que pres- " !l deixou de f:er um agradavel aco- r:·.'.::::~o cnrtê.o d3 visitas, onde le- democracia na Grécia não seja conquista de um Estado, decidido ç~ da reconstruçao do seu orga- ta 1,erviços ao Estado; informação Justamente "para acabar com cl úvidas resultantes de afirmati– vas e negativa$ de palavras mais ou meno.~ -- ·::uavivas, referirr.o– nos :1_1ui r, , 1-~is trabalhistas com e 0 tou;, n~,-n~ros e datas, o que e in,:dismavtl, pondo termo a r.:· · tificaçõz:.:;. r·,Jo nos anima senão a verda– c' }, o bm e a justiça, interpreta– f.;'l, lealmente e difundidas ao al– c2.nce da compreensão popular. Iacriminamos no sr. Getúlio Ya,gas o totalitarismo que êle ln:~lantou no país, mentindo aos i,kais que o elevaram ao poder, como alertarr.os a nação contra idehtico assalto, que os agentes àe Mo3cou espreitam e preparam, pe:os mesn:os processos de es– peculação da bôa fé ou ignorari– cia, de populações desajustadas da vida, devido condições do mo– mento mundial. Sii.o os mesmos super-homens, messianicos, as mesmas labias sedutoras, arrebanhando incau– tos, na obra nefasta de escravi– zação humana. Muitas são de fato, as surpre– sas que podem advir do cáos em que se debate o mundo, mal re– feito ainda do jugo nazi-nipo– fascista e já ameaçado do totali• tarismo moscovita. A democracia precisa estar vi– gilante no amor, e sobretudo, na prâtica da liberdade, evitando que poderes ilegítimos venham nova– mente interromper a luta ãrdua, mas de conquistas incessantes, do aperfeiçoamento dos processos so– ciais. Não abdique o povo da sua so– berania quando acaba de dobrar os fantoches usurpadores que, omnipotentes e omniscientes, se ai:rogavam o dominio do mundo. Chamados à ordem pela demo– cracia, ei-los, pobre~ diablis, mer– gulhando no suicidio, no aga– chamento, na desmoralização, o que parece não ter .sido escar– mento bastante aos seus siame– zes comunistas e integralistas, agora travestidos de democl'atae. Não perca o povo brasileiro a lição do sr. Getúlio Vargas, que subverteu todas as bl>as norma11 administrativas, e até a verdade histórica, afim de ter um. li:lWêr– no contrário à nossa. voeaçilo 11.. beral. Claro q\}e a fôrça discricioná– ria e pudenda que utilizou, en– contraria campo propicio na in– genuidade •das camadas profun– das da população. A orotecão ao operariado seria lhimento. 1 • · •: o r ~,ne de "John Paul Hi- eliminada, pela pressão das ar- a transformar.º~ povos do con- U)smo combalido. Resolveram! P_O- sobre O presente expediente. Nossos olhos queriam ver tudo : • ," . Quem :::e,•i:1 l',Estcr Hicks ? ! mas soviéticas através dos agen- tinente em colomas do seu poder rem, os russos abusar da _propria --Da Divisão de Fiscalização e ao mesmo tempo: aquel:l. avenida, ! i"1.êim, melhor dcsc:'!r e falar- t;::; que a RÚssia ali mobilizou, p~Jític? e militar. Era _obvio que autorida~e de naç~o mais forte Tamada de Contas (Claudionor o movimento de ca_rros, uma c:-i-,• ihe. para uma guerra civil, a qual se :1ªº d~spunhamos de forças p_ara do Contm~n~e para sufoc~r o Barros Cardosoi _ A' D.D. para ança passeando, e essa infinidade Oh ! Ern o tal cavalheiro do destina ao assalto puro e sim- impedir que a Alemanha nazista amor da patna, o amo_r da llber- atender. de semblantes diferentes ... Oxa- aeroporto ! :;Jert1... pies do poder. · consertajise e entrasse ll: consu- dade, o amor _da JUst1~a. a mo- --Da Contadoria do Estado_ ·lá a "massada" da Imigração e I Estava combin::ido: no dia se- Tão pouco queremos ver a Tru- m_~r planos de J:legemoma eu!o- ral, a tolera:nciii:, ou seJam _aqu~- A' Secretaria para provicienciar. da Alfandega não nos prendesse guinte, us 10 horas, mandaria um quia entregando um pedaço do peia que ela urdia. Certos; porem, les grandes ideais, pelos quais mi- D D t t de Edu muito tempo. Mas. quando jun- carro, que no:i levaria à cede da território dos Estreitos para que de que o país que impuse~se ~ sua lhões de seres hu:n:anos se b~te- -;;- ° C !~par ~~fn ° p N : tarmos as _i~press~es todas,_ para Milita_ry ~,iaison. Sim, era essa a nele O Govêrno soviético estabele- espada à Europa dommana o ram e outros sacrificaram a vida. C';J.Ç<>O e u ura · varo . • as t~ntar _defmir a vida a_mencana, org~!lizaç~o em nome da qual o ça bases militares, que sirvam mundo colocamos o nosso mo- Como contra~golpe da tese de1·cimento) - Ao funcionano Gade- e,as hao de começar JU:;>tamen- gen~1! sennor nos recebera. E, en- de trampolim, para O ascendente desta ~anivete, ao serviço da co- fôrça da União Soviética, assisti- lha para atender • . te. ai... Quando o microfone tena_endo, desta vez, o que .nos rusw na faixa do Mediterrâneo. ligação dos povos, os quais pre- mos a. União americana e a In- --.D? Departamento do Servi– gritou :i,osso nome ma ver-1 expl!cava, n:ud~mos a desconflan- 1 A chancelaria brasileira tomou tendiam, em lugar de um orbe glaterra mobiiizando os recursos ço Publico (Rodovaldo Ewerton d~de, nao o reconhecemos _de ça ~m ndmiraç:w. . desse modo a linl:la de compro- conquistado e oprimido, .uma so- do seu potenciaJ de povos aman- Gouveal - A' D.D. para infor~ s1;1bito !) ; fomos ao guichet i::,i.- Situo.da nu1;1a das , belas ilhas misso, compatível com a nossa ciedade pacifica, de nações ami- tes ela paz, para evitar que as tor- mar. . dicado revestidos de toda boa da Ea!a Bisca11:1a, está !1- casa de tradição, com a defesa da nossa gas, respeitando os direitos hu- tíssimas reservas da infantaria e --Da Procuradoria Geral do von~a_de para suportar . o _inteno- recepçao d~ Mil:tar~ Liason, ro- soberania e a segurança do mar manos e acatando as liberdades da aviação soviética continuem a Estado (José Cur~ino de Azevedo) gatono. Mas o interrogatorio_ veio deada poi- lmdo Jar91m que ,atrás, Atlântico. fundament:1is de todos cidadãos. ex<"rcer pressão sõbre os Estados - A' carteira de pagamento do in- d_e maneira ~stranha: o funcwná- se abre para_ a baia, mostrando- Desde a remessa ao Congresso Assim, a guerra da Grã-Breta- desarmados da Europa Central e terior, para providenciar. n? tmha mais boa vontad: do qu~ r.os uma y:11sa~em _encanta~ora. da Mensage!U do Presidente dos nha, dos Estados Unidos, da Ho- Oriental, VJ8ando trazê-las, a - -Da Divisão de Fiscalização nos_! A papelada em o.dem . A? lá che,;armo~, al~m de Mister Estados Unidos, declaramos, nesta lauda, da Noruega, da Bélgica, todo transe, para a sua.. órbi~a e Tomada de Contas - A' vista da Entao, apen~s duas ?U tres per- ~,cks, . fomos recebidos por um coluna, que não tínhamos porque passou a ser, outrossim, a "1:10~:;a" de_ influência, ou ante~, ate os 11- informação, autorizo a cobrança guntas, as mformaçoes necessá- simpát1co coronel que, por sua vez, reconsiderar os rumos tomados guerra, a guerra dos brasileiros, mites do seu predom1mo. . pela Coletoria de Mojú. rias, a impressão digit!l - t~,do nos ap,re~entou a out:cos I?ilitares durante ·ª guerra. Em l94l, ti- a guerra das nações pequenas, que A ajuda à Grécia e à Turquia --Da Coletoria de Rendas do isso com muitos sorrl.,o_s, mu.t:i, - inc~usivé do corpo femmino - nhamos um govêrno de ditadura ajudavam, na medida dos pró- colime o obj~tiv? de s~;v~,-las. da Estado em Ananmdeua - Arqui– de~icadeza e alguma~ piad~s;, E, alem o.e ou~ro_s vlsita~te,: <l,,ue, co- simpatizante do Eixo. Não podia prios e exíguos recursos, as duas perigosa custodia soviebca, isto ve-se. pa..;sados uns dez mmutos. O. m<_> nós, i;o.,avam a_ gc1;~ro"a. aco- nem devia compadecer-se com a democradas anglo-saxonicas, a é, daquela mesma custodia em que --Do Banco do Brasil SIA - .K. ! Façam o fav~r de .passar pa- !Inda dessa orgamzaçao. Reuni- natureza nem com os interesses impedirer:1 que a Alemanha nãci I já se encontram a Bulgaria, a Ru- A' vista da informação, enc'ámi– ra aquele compartimento, onde as dos ao redor de uma longa me- do chefe da. democracia-autoritá- convertesse a Europa e o resto I mania, a Iugoslávia e outros nhe-se ao Serviço de Aguas. malas serão revista~a~. Espe- sa, alf .~e ,encontram. "todas as ria de 37 , a atitude que êle se viu do globo em feudo do seu mili- países da Europa Central e Bal- ~o goste~ da,, Amenca. Se- manhas . as veze~ em 1naior, às forçado a adota.r, 4 arios depois tarismo. cânica. Petições v· r B to JO.m bemvmdos ! Era só. O an- vezes em menor numero, cubanos, da promulgação da Constituição A derrota do Terceiro Reich Unindo-nos às democracias an- De Amintor irgo mo as s - siado carimbo que nos dava en- brasileiros, arsentinos, paraguaios, totalitária Tão forte contudo cedo nos tirou a ilusão de que a glo-saxônica~, _compomo~ com elas Reformo O meu despacho supra, trada no país encantado, cus!a- colombia_nos - cnnn:, todo lati- seria O pronunciamento da opi~ quéda de Hitler significaria O fim a_ mesma politica de conJunto, que para mandar O presente expedien– ra-nos oito dol,ues ! Era cer.a- no-americano em viagem pelos nião nacional que O ditador se do totalitarismo. o regime do ~1ve~os na. gue.rra, em. face de te à Contadoria, para os devidos mente a maior "pechincha" da Estados Unidos ou, possivelmente, encontrou compelido a endossar 05 partido único avassalador das li- 1dencico e importantiss1mo pr~- fins. nossa vida !... uma boa -parte de todo estrangei- ~- - --·--- ~.---·-. -- - ·-·- ·· ' blema, qual a defesa do principio --De Eufrasi1;1. ~ Sj!:v,a. Oruz Olhamo-nos aliviados. Na outra ro ·de pzsrnger_n por este país. En• DIVISÃO DE RECEITA da independência, dos povos so- - A' D.D. para relacionar. sala ... Bem, Quando terminasse quan~o rnb<;>reia o "brea!tfast" que beranos, ameaçados agora pela Tel<'!grama.11 a "bisbilhotice" do !uncionârio lhP. e servido, entra em contato -------------~ União Soviética, como ontem, o Da Coletoria de Ig~rapé-Açú - da Alfândega, era refazer as ma- co~ seus companheiros, crian~o eram pela Alemanha Imperial do A' D.D- para relacionar. las ! Puzemo-nos a pensar de- amizades.. alargando o seu_ limi- E d• d h d r"uehrer. --Da Coletoria de Jurutí pressa, em busca de alguma coi- tado_ amJ?1g;,1te, recfeblenddo mfor- xpe .·len·te o~· em :es !!l,f' !'.li ·O Foi o sr. Osvaldo Aranha, na A' Carteira de paidgam~ntos do in- sa que pudesse provocar atrapa- maçoes, as vezes a an o a sua 11'11 uq,, l;;j declaração formulada em Lake terior para prov eneiar com ur- lhaçóe!. Não nos parecia possuir língua. . Success, tanto o interprete do gencia . nada de . comprometedor, exceto Imposai.zl descrever com pala- O diretor da •Divisão de R:;ceita --Emprêsa Exportadora Pa- seu govêrno como o porta-voz da Oficios : algumas pedras semi-preciosas, vras a acolhida que recebemos. do Estado proferiu, ontem, os se- raense Ltda. - Ao oficial João América Latina em geral e do Do Departamento Estadual de que trouxeramas do Brasil afim Tratad?s como se fossemos velhos guintes despachos: Paiva, para assistir e atestar, nes- 1 Brasil em particular. Mostra o Aguas (Byginton & Cia.) - A' D. de presentear amigos, mas que conhecidos, mostraram-se todos ta e na 2a. via do manifesto. as · nosso Itamaratí que a segurança D. para exame e conferencia. jd. ha.viamos declarado para efeito empr,nl1a~os em faller com que PEIÇõES medições totais, parciais e o da América e da democracia nã,o --Do Departamento Estadual do imposto. Mas sabe-se lá? no$ sent1ssemos um pouco em corte. se defende nem se ganha só na de Aguas (Byngton & Oia.) - - Lembramos muito bem, ainda, a casa. . A Mesquita & Irmãos _ Ao bacia atlântica. Também no Me- D.D. para exame e conferencia. Alfâ~dega europeia, 0:1-de até uma _Prefa'ad~s em ~grande~ quadros' chefe do serviço na cioca Sousa --Jayme Bench!mol & Cia .diterrâneo se garant,~ e Ee afir- --Da Prefeitura Municipal do e.a· rt.eir.a de cigarros e c.ong-aban-, girató,,rio~, most.am .-n_o., deze!l~s Fra. nco, pa.ra desig._na.r um iuar- - Ao oficial Raimundo Carneiro, mam a paz e os princípios libe- Guamá-Acusar o recebimento e do I E tambem o tempao que e de~~na3 de f?togra!ms ele visi- da afim de assistir, extrair os para assi~tir e atestar, nesta e rais deste Continente. Acusamos, agradecer. perderamos em San Juan, para t~nt~s 9ue ª!i havi~m estado. atestados 8 informar. na 2a. via da Exportação, a me- vai por um mê,s, o xtamaratí, de --Da Prefeitura Municipal de satisfazer as exigencias de um E · i;>recrno dizer, al~ás, que O --Indústria Guamá Ltda. - dição e baldell,(;ão. caipLa, casca-grossa, diante da castanhal - Ciente . Arquive-se. JllUlato barulhento e enfezado, Brasil, ~orno :ienhuma outra A' la secção, para liquidação do -- Jayme 'Berichimol & Cia, relevância da crise cujo epicen- --Prefeitura Municipal de Ma– que dera uma "espiada" até mes- das n~,çoes ,, ali representadas, depósito e à. ·2a., pe.ra os devidos - Ao chefe na doca Sousa Fran- tro é o 1'&-!diterrâneo Oriental. rabá- A' D.D. para atender com mo nos vidrinhos de perfumes... ocupa dois quadros já quase fins co, para providenciar, assistir e Diante da declaração perempto- urgencia. Só podiamos, portanto, arregalar completos, ctemonstr!1ndo .. que _·- Francisco Maria Eo:·dalo atesta:, nesta e na 2a. via do rla do sr. Osvaldo Aranha,' evi- --Do Depe.rt11,mento das Mu– os olhos de espanto, quando o ra- :mmos os que. ~ais visitam - Diga a la. se::ição. manifesto, as medições totais, par- dentemente <J interprete do go- nicipalidades - A' D.D. para in- pagão loiro começou a carimbar <JS Estados Umdo.,... Lá esta- --Irmãos Ai;smar (filial) - ciais e o corte. vêrno nacional, temos que reco- formar. o "visto" nas malas, que apenas va um gru;;:o de m!l~tares bra- A' vista dos documentos compro- --Emprêsa Textil Exporta- nhece,· que o .Itamaratí agoira --Da Consultoria ~ral do Es~ .revistava superficialmente, confi- SUeiros_. e_n~e .ºs quais O gene- v13,ndo a op;;ira.ção entre estabele- dora Ltda.. · deEcascado e envernizado como tado. _ Informe a D.D. com 1mcto 11a nossa at!rinativii, de que :~ 1 _Obmo • la, ~st a.~a o consul bra- cimento sediado no estrangeiro e -- S. L. Aguiar · & Cia.. uma cnancelaria catita do Velho maior brevidade . continham roupas de uso. ...ileiro e_m Miami, lá se en~on- c9mprador ei;tabalecido no Ter- -- Custóc, Costa & Ola. Mundo, compreendendo que o --Da Procuradoria Geral do Pelo atordoamento da chegada trava., a.meia,. um casal do R10, e ritório do Acre, autori:;;o o levan- -- s. L. • guiar & Cia. problema da paz e da ordem no Estado (Osvaldo de Brito Farias) . • . . . . outro de Minas. e tantas outras •- ---•- ~- ~--L-••- ___ ___ ,_ C";..'lm.n nnrlP nrnr.?.~sann n dPs- A>lA-"~~ ,. , _,,..., ..... , ... ,,,,,_ ., Civil) - A' D .D. para atender. --Do Departà'mento do Servi– ço Público (Hilma Vieira de Bri– to) - A' D.D. para atender. Petições De Rodopiano Rocha Silva - A' D.F.T. Contas para ii1íormar. --De Dorotéa de Carvalho Corrêa - A' vista da informaçãc;> supra, volte o presente e){pcdicnt& à D. D. para processar o paga– mento. --De Raimundo Manuel d& Queiroz - A' Contadoria Geral para informar sobre a conta "A– diantamentos " . --De Oda!ze Rodrigues Ferrei. ra - A' Contadoria Geral, para informar. Oficios Do Departamento do Serviço Público (Afonso Ramos & Cia.) - A' D.D. para processar o paga– mento. Govêrno do Estado Exonerações nomeações, etc. o governador do Estado assl• nou os seguintes atos: Exonerando Maria do Carmo Fernandes, do cargo de "Profes– sor de grupo escolar do interior" - padrão D, do Quadro úni\,9, lotado no grupo escolar de Monte Alegre. Nomeando a normalista Leon• tina. de Nazaré Couto, para exer·– cer, interinamente, o cargo d.e "Professor de grupo escolar áo Interior" - padrão E, do Quadro único, com exercício no grupo es– colar de Monte Alegre, vago com a exoneração de Maria do Ca.rniÔ Fernandes. Designando a normalista ExM• dita Lima Rodrigues, ocupante d'o cargo de "Professor de grupo es– colar da capital" - padrão G, do Quadro único, lotado no grupo escolar "Dr. Freitas", para fazer o Curso de Especialização no Ins• tituto Nacional de Estudos Peda.. gógicos, no Rio da Janeiro, a con• tar de 3 de março último, perce– bendo somente os·vencimentos d& seu cargo. Designando o primeiro terumt~ reformado da Fôrça Policial do Estado, Lldio José dos Santos. para exeri:er a função gratificada de "Almoxa.ri!e", do Presidio São Jasé. Declarando insubsistente. por infringência dos dispositivos e~h– tuários, reguladores do provime:1~ to dos cargos públicos, <J decret,n n. 758, de 10 de março último, que efetivou Edgar de Campos Proen• ça, no cargo de "Ad_m;nistrador", padrão J, do Quadro Unico, lota– do no Teatro da Paz. Dispensando o primeiro sargen– to reformado da Fôrça Policial do Estado; Paulo Vieira Nunes, da .função ap'O.tificada de "Afmo– xarüe", do Presidio São José. Aposentando, de acôrdo com e!! parágrafos l.º e 2. 0 , do artigo 95, da Gonstituieão Federal, o bacha~