A Provincia do Pará de 27 de junho de 1947

Sexta-fe!ra, 27 de junho de 1947 ft PROVtNCIA 00 PARA Í'áglna S Concluída ontem a iprovação de todos APROVINCI~ Medidas positivas e • concretas VIDA ESCOLAR • os artigos e emendas da Constituição ret!:~~rfºe:l!l11!1;ª de proteção aos _menores . 27 Chopin, interessante estu- Repercute na Curadoria de Menores uma Horario de Pais de provas no Carvalho· Voltará o projeto à Comissão, para a redação final - Verificado · :~an~~ gf~i~~~1ii~!feab~~ crônica publicada em A PROVINCIA número de votantes na aprovaç§o da emenda sobre o Instituto de a edição. ~sse trabalho é da pena DO PARA' de Mecenas Rocha, delicada or- Cancerologia ganização de artis~a, e era dedi– cado ao nosso diretor, daquela - 65.ª Sessão Ordinária. Inicio - 15,10. Término 16,40 horas. Leitura. da ata - 15,10 às 15,15 horas. . Discussão da ata. - Não houve. Expediente - Não houv~. Ordem do Dia - Aprovaç!ic da Constituição Estadual. Presença - Teixeira Guei• ros, L!ndolfo Mesquita, Cle– ment!no de Ol!velra, Sílvio Melra, Lobã.o da Silveira, Reis Ferreira, Valdlr Bouh!d, Vh– d!m!r Santana, Santana Mar ques, Enéas Barbosa, Cél!o Lobato, Rosa Pereira, Francis– co Bordalo, Cupert1no Con– tente, João Camargo, João Menezes, Baldu!no Ata.ide, Lauro Melo, Por!!rlo Neto, e Nunes Rodrigues, do PSD; Aldebaro Klautau, Augusto Correia, Serrão de Castre.. Cel so Malcher, S!lv!o Melra, Abel Figueiredo, Flávio Moreira. e Juvenclo Dias, do PSP; Prlsco dos Santos. Rodrigues Viana. e Graciano Almeida., <\a UDN; José Ma.ria Chaves, do PTB; e Diogo Costa, do PCB. Total - 33, Foi conclulda ontem a apro.a~ão l'os artigos da Constituição Esta:laal, faltando, apenas, a redação !!na! e a Inclusão das P.mendas aprovad~s. A's 15 horas e 10 minutos t.eve Inicio a sessã.o ord!11ár!a de ontem,. <(Ue foi a 65.a. Estiveram presentes :13 representantes, faltando os se– guintes: Francisco Pereira e Nel Pe!– ~oto, do P. S. D., Llcurgo Pel~oto, do P. s. P. e Antonio Caeta.nr;, do l'. T. B. A ata foi lida pelo segundo !e– cretárlo Clement!no de Ol!ve!ra e aprovada por unanimidade. Decla– rou-se, a seguir, que nã.o havia ex– pediente. TITULO VIII Passou-se à Ordem do Dia, entran– te em aprovação o Titulo VIII o que foi feito por unanimidade, res– ealvadas as emendas. Haviam 4 emen e.as , de autoria dos srs. Prlsco dos Santos, José Ma.ria. Chaves e Aldebaro 11:lautau, aos arts. 92, 92 e 93, e !>2 e S3, respectivamente. Todas !oram re– jeitadas. TITULO IX Em seguida foi aprovado, ress.i·rva– c1aa as emendas, o Titulo IX, refe– rente à Ass!stênc!E. Social. F•n·am 11,provadas três emendas de au~or!a do sr. Valdir Bouh!d e 1 do sr. f'll– Tio Melra, tendo nesta. ocasião ,l sr. Prtsco dos Santos justificado o iseu Yoto contrário · à mesma.. Ainda neste Titulo foram rej,!ta– das emendas do sr. Celso Malcher. aos. artl!. 95 e 96 e dó sr Augusto Correia,} ao a:t. 96. ' TITULO X No Titulo X, das Declarações .de l>!reltoe e Deveres, haviam 2 emen– da.a do l!r. Diogo Costa, que fciram 1eJeltadaa, sendo o titulo aprovado por unanimidade. TITULO XI Refere-se este Titulo à Ref'.lm,a 112a Constituição. Depois de apr ;va– c!o, ressalv:!.das as emendas, fon,m rejeitadas duas do sr. Diogo Costa, ao · art. 99 • um titulo (onde cou– ber) . c'.as Disposições Transitórias. Apro– vado, foram apreciadas as emenddS, cuja votação teve o seguinte re;ul– tado: onde couber, dentro do r,tulo XIII, dos srs. Aldebaro Klaut,aú e Francisco Pereira, ambas aprovadas; ac art. 4, do sr. Melra, aprovada; •in– da ao art. 4, dos srs. Graclano Al– rr elda e Pr!sco do; Santos, a,al:las :eje!tadas; ao art. 6, do sr. Fra,·,r.Js– co Pereira, aprovada; ao art. 8. Al– ctebaro Kla.utau, rejeitada.; ao ri·.t. JC. do sr. Klautau, rejeitada; eª" art ;1, Francisco Pereira. aprova.eia. EMENDAS PREJUDICADAS Passou o presidente, após, a lêr ss emendas que fora.m cons!der,1'ias prejudicadas pela aprovação de ou– tras no mesmo sentido. "ONDE COUBER" Haviam multas emendas.com ,; ti– tulo "inclua-se onde couber". E o rrcs!dente passou " menc!ona-la3 e a eubmete-las à apr0vação. A primei– ra., do sr. Sllv!o Melra, sôbre o l:':,c'er Judiciário, foi aprovada. e outra., do sr. Graciano Almeida, sôbre o m~smn c~sunto, foi rejeitada.. No r1t••lo XIII, do sr. Augusto Correia, sl-bre homenagens a homens públicos. ,e– je!tada. No Titulo VI. uma dv sr Klautau, rejeitada e outra do sr Francisco Pereira, rejeitada. u.n ti– tulo Inteiro, da Ordem Econô•,~lca, do sr. Sllvio Melra., aprovada por 1nanimidade, tendo oa srs. José Ma– ria. Chaves e Aldebaro Kla.utau ·,a– tado com restrições. segundo de,,la- raram. Foram aprovadas ainda emendas do •r. Lobão da Silveira, duas do sr. Reis Ferreira, quatro do sr. d'.•.vlo Meira; e rejeitada uma do sr. d.l.lv! o Braga e uma do sr. Celso Mal~lwr. sõbre o cancer. VERIFICAÇÃO DA. VOTAÇÃO Por ocasião da votação da eme.1.da Malcher, sõbre o cancer, vota.•am r-ela mesma as bàncadàs do P. S P U. D. N., P, T. B., ·P. C. B ., "os srs. Santana Marques, Reis Ferreira, e Lobão da Silveira, do P. s. D . O f:r José Maria Chaves pediu vt'r!– !wação da votação. Levantarau-se 1:ovamente os votàntes, com exce– ção do sr. Lobão da. Silveira, (!Ue c!esta vez não votou pela em~tcda. Feita a. verificação, a emenda, foi tEjeitada. por 16 votos contra 15 ENCERRADA A SESSÃO A seguir, o presidente declttcou c;,ue o projeto ia ser entrerrue à Co– missão para. a redação final, de1;tro do prazo de 10 dias. Sol!c!tou, en– t1etanto, que a Comissão desse o trabalho pronto em menos te:upo, para ser promulgada a Carta Mag- na. E encerrou a sessão às 16,40 horas marcando outra para ho.te , à hora regimental, 16 hor&s. época. ·-- Artigos editoriais de com– bate, profllgando aleives e inven– cionlces de certa imprensa. --Na data de hoje, em · 1835, morria em Paris o general brasi– leiro Joaquim de Oliveira Alvares, que comandou a legião de São Paulo ·nas campanhas de 1811 a 1820, chamadas das Cisplatinas. Ganhou a batalha de CaruD;).bé, sô– bre o general José Artigas de Ca– talan. Foi ministro da guerra na época da Independência e alguns anos depois, no reinado de D. Pe– dro II. Contava outros atos de bravura, e jaz no cemitério de Pére Lachaise, na metrópole fran– cêsa. --A história paraense regista hoje os seguinte5 fatos: em 1761 o vigéssimo segundo governador, capitão general da Província, co– ronel Manoel Bernardo de Mélo e Castro mandou levantar telheiros para as oficinas próprias a cons– truções navais, no Convento de S. Boaventura, no lugar então deno– minado Pôrto do Tição, depois, Praça do Bagé e mais tarde, Car– :1eiro da Rocha, atual Quarto Dis– trito Naval do Norte. ~sse esta– belecimento, conforme a carta ré– gia de 6 de julho do mesmo âno, teve, a princípio, a denominação de Infendência da Marinha. Em 1883, a morte de Antônio Soares Carneiro, um dos mártires da In– dependência do Pará, que havia tomado parte nos motins políticos do Regressou general Dimas Rio o Menezes de 1822. -- A retrospectiva de 1880, diz Q.tte, em homenagem ao lança– mento da canhoneira "MaRáus", houve animadas regatas no Gua– jará. Domingo, 13 do corrente, dizia noutra nota, os àrs. Pais de Car– valho e Gama Malcher, fizeram a extirpação de um câncro reto, pelo Têrmo-Cautério de Pacque– lin e Esmagador de Cassagnac. A operação durou 45 minutos, ·num enfermo de 62 anos de idade e Ontem mesmo aquele militar reassumiu o comando <la 8. ª R. Militar Pelo avião militar chegado on– tem, às primeiras horas da manhã, regressou a Belém, o general Di– mas de Siqueira Menezes, coman– dante da Oitava Região Militar. Como é do conhecimento públi– co, o general Dimas de Siqueira Menezes seguira, há dias, para o Rio de Janeiro, a fim de tratar, no Ministério da Guerra, de im– portantes assuntos de interêsse para a guarnição federal que co– manda nos territórios pertencen– tes à Oitava Região Militar. Durante sua estada no Rio de Janeiro foi o general Dimas de Siqueira Menezes recebido, em au– diência, pelo general Canrobert Pereira da Costa, ministro da Guerra. Nessa audiência, que se prolon- Conferências do major Holanda Cavalcanti Notícias recebidas em nossa ca– pital, por pessoas da relação de amizade do major médico Cân– dido Medeiros de Holanda Caval– canti, chefe do Serviço de Saúde da Primeira Zona Aérea e diretor ão Hospital de Aeronáutica de ~e.lém,,J_nformam que êss_e conhe- gou por mais ·de uma hora o ge– neral comandante da Região, ex– pôs ao titular da pasta da Guerra a atual situação em que se encon– tra a Região que comanda, quer em relação às unidades sediadas em Belém, quer também quanto às que estão localizadas no inte– rior do Estado e ao longo de nos– sas fronteiras. O general Canrobert Pereira da Costa o~~iu com especial atenção a exposiçao que lhe fazia o gene– ral Dimas de Siqueira Menezes e prometeu ao ilustre chefe militar tudo fazer para que a Oitava Re– gião fôsse aparelhada do que pre– cisasse para continuar a ser, no norte do país, a guardiã da sobe- rania nacional. · REASSUMIU O COMANDO Ontem mesmo, pela manhã, o general Dimas de Siqueira Mene- lavrador paupérrimo. --Em 1763, nêste dia, fôra no– meac:o o Conde da Cunha, pri– meiro Vice-Rei do Brasil. --Afim de celebrar sua pri– meira missa, em sua terra natal, Muaná, seguiu para ali, ontem, o jovem sacerdote. padre Joaquim Magno de Morais, que tomou or– dens no domingo último. Acom– panharam-no, o grande orador sa– cro, frei Marcelino de Milão, os seminaristas Inácio Magalhães e Francisco Canuto, que i:lm acoli– tar o oficiante. -- Câmbio inalterado. Peque– nas as entradas de borracha e passagens de mãos. Até ontem, 2. 269. 851 quilos. NOTICIAS zes reassumiu o comando da Re- cconttnuacão da segunda pãglna- gião. tonto Guerreiro Gu!marães, do 2. 0 G. O coronel Teófilo Amadeu Diniz, Av ., por ter regrcrsado do Rio de chefe do Estado Maior Regional, Janeiro no dia. 22 do corrente, Nra que se encontrava, na ausência do onde fora a serviço no dia. 15-6-47. general Dimas Menezes, coman- Designação de pc~soal militar espe- dando a Região,. voltou às suas e! li t . funções no E, M. e o major Vir- ª s a.. gínio Cordeiro d~-Mélo, que tam- De acôrdo com o Aviso n. 92, de bém se encontrava chefiando, in- ,;-7-42, !ol designa.cio o pessoal m,ü– terinamente, o E. M., deixou aque- ! tar ·espec!al!sta, ab:ilxo discriminado, las funções e reassumiu as chefias para prestar serviços nas seguintes das secções do Q. G.. I I,;stações de Radio, por prazo_supi!tlor Na secção "Cronica da Cida– de", que diariamente é publicada neste matutino pelo nosso com– panheiro P. S., foi feito um co– mentário em tôrno da situação dos menores empregados como cobradores de ônibus. Os concei– tos emitidos foram de tal ordem judiciosos, que mereceram enfa– gicas providência do curador de menores. A rnspeito do assunto, o nosso com9anheiro P. S., recebeu. da– quele curador a seguinte carta: "limo. sr. redator de A PRO– VINCIA DO PARA, encarregado da secção "Cronica da Cidade". Tendo v. s. em uma das últi– mas edições desse conceituado matutino, se ocupado do serviço de cobradores dé ônibus, exerci– do por menores. e apesar de esta Curadoria já ter requerido diver– sas providências a respeito do assunto ventilado, mais uma vez, levando em consideração os judiciosos comentários expendi– dos, requereu novas providências, como se vê da petição que passo a transcrever: "Exmo. sr. dr. Juiz de Meno– res da Comarca desta capital. O Curador de Menores, infra assinado vem perante v. excia. expor e 'requerer o seguinte: PROVINCIA DO PARA, bri– lhante matutino que se publica nesta capital, em sua edição de ontem, :na secção "Cronica da Cidade·•, vem tecendo comentá– rio,q em relação ao trabalho de menores em ônibus, nesta capital. dentro de bases cívicas e de per– feito equilibrio moral". Horas altas da noite, em uma promiscuidade revoltante e dolo– rosa, encontram-se mocinhas, fardadas de cobradoras, em vá– rios pontos da cidade e até em currais de bumbás, apesar dos es– forços que este Juizado, abne– gadamente, vem empregando pa– ra cumprir a Portaria que regu– lamentou a permanência de me– nores nessas diversões. Ora, M. M. Juiz, urge, portan– to, que medidas mais positivas e concretas sejam postas em prá– tica, parn salvaguarda do futuro desses menores, seriamente amea– çado. Assim sendo, esta Curadoria. ex-vi dos artigos 404 e 406, letra B, do Decreto-Lei n. 5.457, de 1. 0 de maio- de 1943 (Consolidação das leis do trabalho). requerer a v. excia. que seja baixada uma Portaria, regulamentando a per– manência de mesores no serviço de cobradores de ônibus, fazendo– se, assim, uma revisão geral de t.odos aqueles que exercem, atu::.:– mente, as suas atividades nesse setor. Nestes termos, P e E Deferi– mento, Belém, 16 de junho de 1947. (a) OLAVO GUIMARÃES NU– NES - Curador de Menores". o M. M. Juiz, tomando conhe– cimento da presente petição, as– sim decidiu: "Tendo os proprietários de ônibus desatendido às providên– cias tomadas pelo Juiw, como Realmente, muita razão milita a favor do comentarista em tôr– no da qu~stão, problema que em abosluto foi esquecido por este relata o ~r. Curador, como de~a– Juizado. ten?e à mtervenção dos comis- Assim é que esta curadoria, J sános de vigilância do Juizo, Jogo que começaram a aparecer mando qu~ _se ofi_cie ao dr. Che– os primeirns menores cmpregan- fe de Pollcia e a Inspetoria de do suas atividades como cobra- ;Trânsito, StJlicitando-lhes auxl– do. de ônibus requereu ao M i liarem o Jmzo no dever de fazer _ r es . . , . · observar o disposto nos artigos h{. Jmz, providen~i'.1-s para que os 108 , 109 e § único, 110, 112 e § m~nores . que mllltassem_ nesse único do Código de Menores e mister, tivessem suas atividades • . · • 1 . ·t d não podendo O servi- nos artigos 404 a 406, 411 a 415, imi ª as, 417 e 434 da Consolidação das ço_ ultrapassar da~ vinte horas Leis do Trabalho (Dec. n. 5.457, (oito h?ras da n~ite) · citado nesta petição) Belém 20 Defendo que foi o nosso de- d • nh d 194 7 • ( ) JO.AO ferimento, os proprietários de e JU O e · - a ônibus, pessoalmente, tiveram co- TERTUL~ANO". nhecimento das medidas to- Aproveito a oportunidade, se- madas. nhor redator, para apresentar a Infelizmente, as providências v. s. os meus altos protestos de decretadas não lograram o fim estima e distinta consideração. visado, e hoje, o que se vê, como Saudações. . bem focalizou o cronista "é uma Belém, 23 de junho de 1947. uma grave e prejudicial situação (a) OLAVO GUIMARÃES NU- lforário para as prtmelraa pr-ivaa pa.rclt.li no "Pais de Carvalho •: - Dia 27, às '7,30 horas, 2.a, 1.a G! Cf\Il– to; 3.a, 2.a Gi. Desenho; 3.a 3.a AGI. Inilêa; 3.a 3.a BG!. Francês; às :i,30 horas; 1.a i.a G!. Desenho; 2.a 2.a G!. Canto; 2.a 4.a AG1. Francês :i.a r.a OI. Clenclas; à., 14 horas: 1.a 2.a Cid. Português; 1.a 1.a Cid. Qulml– ea; 3.a Cid. Flslca; 3.a CI FIHlca; 2.a 01. Filosofia; às 16 horas: 2.a C1d. Português; 3.a. Cid. Desenho: às 19,30 horas: 1.a Cid. Inglês; 2.a G!n. Franc~; Dia 28 - às 7,30 hora.a: 2.a l.a 01. Geoir&f!a Geral; 3.a 01. Hls– tSrla do Brasil; 3.a 2.a G!. Canto; ~.a 3.a Latim; à8 ll,30 horas; l.a 2.s Gl. Canto; 2.a l.a GI. Geogra.!!a. Ge– ral, às 14 horas: l.a Gin. Desenho; 2.a Gln. Qu!mica, 3.a G!n. F!s1-~a -AVISO - A bem de seus Interesses d!>vem comparecer à secretaria do Pais de Carvalho, os segu,ntes alunos; Air– son Braga de Mendonça. Angelo iVfar– celo da Paz. Alvaro Orbel!o Novais Coutinho, Alfredo Carlos de Lima, Adir Barbosa. de Amorim, Carlos Si• mões de Sousa, Domingos A Cunha Gonçalves, Elias Gr.ttasse Kalume, l."rederico Carlos Santos Alencar, Fau– ze Ferreira Jord!, Francisco Palmei– ra Filho, Guilherme Mac-Culloch, Geraldo Teixeira da Costa, Humt,u– to Marinho Koury, Herberto N1•:: i.es, João Fartas Junior, Jo!re Alves Les– sa, João Maria Smith, José Marta E-lttencourt A. da Cunha, José Ma– ria de Castro Ramalho, Jaime Matti• r,ez, José Vicente de Miranda, • 1 rão Eat!sta de Castro Freire, Lucla de Cla!retfont Seguin D!a.s, Luiz Fi>llpe de Sena Gentil, Maximiano Sll~!no Cardoso, Maria Lulza Lourenço de Sousa Nilo da Azevedo Vasconcolos, Orlando do Nascimento Lima, i?al• "Caldeirão" festeja São Pedro Os moradores do lugar Cal– deirão, no municipio de Soure, festejarão no corrente m.ês. como nos anos anterires, os dias con– sagrados a São Pedro, promoven– do ladainhas e festas profanas em louvor do santo padroeiro dos pescadores. Essas festividades, que se pro– longarão até o dia 5 de julho próximo, serão realizadas por uma diretoria escolhida pelos habitantes de "Caldeirão", à frente da qual se encontram os srs. Raimundo Pedro da Glória e Raimundo Pereira do Espirita Santo. inundo Cunha Azevedo, Rui M9il.• ques Coral, Renato Ribeiro Pessôl-, f,a.11.m Miguel Alves, Teodosio C~tldl Santos Alencar e Terez!nha ds Jr'" sus Llma França. Batismo do "São Sebastião do Maranhão" Realizo!l•se na manhã de on• tem, às 8 horas, no Cáis do Por– to, a cerimonia de batismo do barco-motor" São Sebastião", de propriedade da firma J. Martins & Cia. Ltda., do Estado do :r.ra– ranháo, e construido em nossa capital, pelos estaleiros navais da firma Teixeira de Melo & Filho~. O BATISMO Precisamente, à hora marcada., teve lugar a cerimônia do batis– mo, tendo como oficiante, mon– ~enhor Alberto Ramos, send~ acolitado pelo padre Adolfo ser– ra, servindo de madrinha a sr11. Maria José Gomes de Castro Martins, genitora do sr. JosA Guilherme de C. Martins, sócio da firma proprietária da nova embarcação, perante as autorida• des civi5, militares e esclesiás• ticas, pessôas gradas e os repre.. sentantes de A PROVINCIA D9 PARA, especialmente convidados. VIAGEM INAUGURAL Em seguida, deixou o Cáis do Porto o "São Sebastião do Ma– ranhão", em sua viagem inaugu. ral, da qual participaram todos os presentes à inauguração, en• tre os quais conseguimos anotar os nomes das seguintes: primei– ro tenente Paulo Feitosa, repre• ~entando o capitão dos Portos; Lauro de Sousa Moreira e fami• lia; sra. Manuel Sonzelas, ge• rente do Banco Ultramarino; sr&. Celsa Teixeira, ..:hefe· da fitmt. construto~·a da embarcação; Cel– so Cabral de Melo, chefe de construção da mesma fi~ma; An. tonto Velho, gerente dos Ar:roa• zens Ancora; Carlos Vinagre. Ernest Edward Rattelbasch • George Silvester, da Caterpillar; Antonio 'Tavares Barbosa e fa• milia; Amado Magno e Silva e familia; Porfirio de Almeida • familia; José Holanda de AI• meida e Libero Luxardo, pela. "Amazônia Filmes". LICOR DE CACAU XAVIER, O LOMBRIGUElRO DAS CRIANÇAS que está ameaçando a integrida- NES - Curador de Menores. de da juventude e pervertendo o ------------------------------------- •:~,:,;: :.,;~:=•, Campanha da Solidariedade 6 (se\,) meses: .. .. v• Zona Aérea : Estação Rãdlo PUV-2 Q G 8e– lém: - 1S Q RT-TE - José Ale• xandre Barbosa 3S Q RT-TE (\>E) - José Gouvea Graja .......... . Estação Rãdio PUP-5 (Terezinn) : - 3S Q RT-TE - S!lv!o AlbertCI de Macêdo. Estação Rãdio PUS-6 (Pamailla) : 3S Q.RT -TE - Vli;arlno A;res da S!lva. Numa demonstração de que continúa ainda bem animada a arrecadação de numerários em be– neficio da "CAMPANHA DA SOLIDARIEDADE", pró instalação do "Educandário EUNICE WEA– WER", dos filhos sadios de leprosos, realizou-se no último sábado, dia 21 do corrente, na séde da "Liga Contra a Lepra", às 16 horas, mais uma reunião da Comissão Executiva da Campanha, contando com a honrosa presença da Exma. Sra. Júlia Danin Moura Carvalho, ilustre espõsa do Governador do E:$ado e que chefiou o primeiro grupo de damas da nossa sociedade naquêle em– preendimento. . Apresentados alguns novos relatórios de atividades, verificou-se a ex)stência de ~is Cr$ 37 .000,00 arrecadados desde a última prestação de contas, comprovando-se, dep01s dessa receita, que a Campanha já havia produzido Or$ 410 .000,00, isso sem contar com as dádivas em utilidade• várias, como animais, piano, etc.. · Entre os últimos contribuintes, devemos salientar o funcionalismo do S. N. A. P. P., da Alfân• dega, da The Texas Company (South America) Ltd., da Delegacia Fiscal e os fiscais do imposto do consumo federal, todos, a partir do chefe até o menos categorizado, numa prova caba~ de que com• ~i:e~m~~!!l o alcance d9 movimento em •aprêç'?· V ale ref~ri~ q~e as •9bra5. de_ 1..'lSta~~~o do Ed~:'.S:-