A Provincia do Pará de 21 de junho de 1947

--- AG IN ASI í PMÇO : (h,f 0,50 t· '--·~-,.DOR: ANTONIO LEMOS - ürgao dos "Diários As sociados'' - FUNDA1J0 EM 1876 ------------------------------ ANO LX X I BEL~M.PARA - SABADO, 21 DE JUNHO DE 1947 NUM. 14.870 '' VERA ■ DO SUL'' ILEGAL PARA O STF ESPERADO A A GAMARA REJEITOU SUSPENSÃO DO SITUAÇÃÓ IDENTICA O PARLAMENTARISMO 26 NO RIO O OVETOPRESIDENCIAL VENCIMENTO Ã DO ANO DE 1937 Diz à imprensa o deputado Bittencourt '.Azambuja ·· ,r ~IO, 20 (M) - Ouvido pela reportagem, o deputado Bitten– éourt Azambuja declarou não ter dúvida de que o Supremo Tri– birnal Federal considerará ineonstjtuoiona.l a adoção do parlamen- 1:.arwno. Disse acreditar 11eja inevitavel a. intervenção federal, depois clt promulgação, a. 29 :o corrente, da Corutituição gaúcha, de ten– H ncla. parlamentarista. O pronunciamento daquele par- clante. A nota conclui com as se– lap:ientar teve larga repercuasão gulntes palavra5: - "Tratando– jjos meios políticos, em virtude de se de uma acusa9lo de extrema ~ confirmado opiniões an- gravidade, o governador repre– terioreil, sent.ou perante o procurador ge– SOLIDARIEDADE POM'O ALEGRE, 20 CM) - CI rovernador Walter Jobim con– tj.n\le. recebendo centenas de te– le;ramas de IIOlidariedade, dentre Qes destacando-se do general O&ndldo Carneiro Junior, que re– l~bra. os movimentos revolucio~ nárlos de 1932 e 193'1 e historia a orp.niza.ção dos corpos de pro– v'4órlos dos senhores Getúlio "O'q,rBU e Flôres da c unha, Ter- a dl:aenâo que o povo de suG estnrt\ ao la.do do aovema– Jobim "si vier o 1olpe parla~ tarlsta". SHm~~~ Em-: RETO PINTO RIO,' 20 CM) - Em sua sesslo ~ hoje, o TSE julgou improce– te os embargos de declaração esentados pelo deputado Bar– i:et.o Pinto, à decisão que cance– o :registo do PCB. Não toma- p&rte no julgamento os srs. belro da Costa e Machado ~tm.a.rãe11. Proferindo seu voto, o sr. Rocha Lagôa declarou que l idera possivel que os part.i– tntere111ados tragam a Julga– ,i:..~k-- pelo TSE, a questão da ~ ou cancelamento dos dat.os dos parlamentares co– ijmp.istas, desde que promovam novo processo, A l!IXTJ:NQAO POPERA SER EXAMINADA PELO TSE RIO, 20 (M) - Conforme adi– tm.« tiâunrn s, o TSE jUlgou, em su.a ~ de hoje, improcedentes os embn.rgos apresentado~ pelo &r. Barreto .Pinto, eon.~iderando omisso o acórdão que determinou a. cassa<,lio do registo do :PCB, pois o mesmo deveria determinar a extinção dos mandatos dos par– lamentares eleitos sob aquela le– s:enda. Apesar das divergências ae fundamentação, os membros · TS acom anha.ram onclu. ral do E.,tado, para a c01npeten– t11 ação pf'na.l por injuria, e difa– mação, nos termos da legislação vlsente. contra o matutino em questão·•. NO~ ADO SUB-PROCU~. DOR DO TRE O SR. LUIZ GALLOTI RIO, :.ao (M) - Foi assinado decreto nomeando o sr. Luiz Gal– loti para o cargo de sub-procuJ",i– dor do Tribunal Federal de R~– cursos. O ~r. Galoti deverá empo~– sar-se na próxima semana, peran– te o minilltro da. Justiça. PRECARIA A $lTUAÇAO AMAZONENSE MAI"lAUS, 20 (M) - Em entre– vista coletiva à imprensa, o go– vernador faz uma explanação do orçnment.o do corrente p.no , con– cluindo que a, situaç~o financeira de Estado determinou a suple– mentação de quase todas as obras do Estado. Analizou a situação de várias repartições do govêrno frisando que a mesma. é p-i;.ecaris~ sima, necessitando todas de vul– tosos reparos em seu aparelha– mento. Prometeu fazer, dentro de trinta dias, uma exposição completa da situação do Estado. HOMiij;N4".Q,EADO O SR. ROCHA LAGOA RIO, 20 (M) - Em sua sessão de hoje, o TBE homenageo'ij o sr. Rocha Lagôa, por motivo de sua recente nomeação para o Tri– bunal Federal de Recursos. Ao lhe ser prestada a referida ho– menagem, os srs. Barbosa Lima Sobrinho e Etelvino Llns, que se enC(lntravam no TSE, retiraram– se. ostensivamente, causando tal atitude pfssima impresl!!ão entre todos os presentes. ES~ N:Q C~ J: O SR. EDUADDO V'EBOUEIRO PRES,, VJDELA WASHINGTON, 21: m ) - Por 331 votos contra 83, a Câ- DE LETRAS mara dos Representantes invalidou o veto do presidente Tru-, man, anui1ciando uma hora antes, ao projeto de lei antl-traba– lhi'lfa., patrouinad{\ pr,Ios republicanos. Com essa medida, de– penderá do Senarto que o p:rojeto se torne lei, mas esperá-se que a Câmaru alta b:1Yalidc, tambem, pela maioria de dois ,ter– ços, o veto prnstilenc.lal. A votação, no enado, terá lugar ho– je à noite ou amnnhi.í, rle manhã. Truman decidiu falar pelo raflio, sôbr.e '!IU::t d~d.~~,o df" vetar o 1•aferido projeto de lei, que cria hibunais especiais para impedir greves de grandes pro– porçties e impõe r,éri:!s restrições aos Sindicatos. Ao vetar o projeto em l)ausa Truman de:ilarou: "Não contribuirá. nem para a pa·i: industrial, nem p:>..ra o progres1110 e estabilidade eeo– nômka. SP.ria perigoso bmar a direção de uma economia to– talmente dirigida. Co:nt~m ac: sementes da dlscordia, que fla– O chefe do govêmo chileno viajará em companhia de sua familia PORTO ALEGRE, 20 (r,,reridio– nal) - E' aqui esperado, a 25 do corrente, o presidente do Chile, que se faz acompanhar de 1,ua e.spasa e filha e que seguirá para e, Rio de Janeiro a 26. ASSUMIRA' A PRESlDENCIA DO CHILE O MINISTRO DO EXTERIOR SANTIAGO, 20 (R.) - Foi ofi– crn.lmente anunc!ado que, na pro– xüna :segunda-feira, o presidente Gonzafoz Videla passaré, o cargo a.o Ministro do Interior, Alber– t.o Cuevas, ao qual caberá adminis– trar o país enquanto o sr. Videla tiver ausente, em sua visita ao Brasil e outros países latino-ame– r:canos do Atlantico. Dita via– gem será iniciada na proxima quarta-feira. Convidado o Chile SANTIAGO, 20 (R.) - O Ohlli! !oi cc,nv!dado para a Oonferêncla de Aviação Civil dos Paises elo Atlànt!– ce, a realizar-se, no Rio de Jané!ro, dentro em breve. e • IC g-1!laria este 1,aís, nos anos p::-óximos". NOVO VETO DE TRUMAN WASiiINGTON, 21l (R) - Truman vetou, hoje, Q projeto de lei restringindo os db: ei.to~ do proletariado norte-americano e que fôra patrocinado 11:iJa maioria republicana, no Co11gres– sc. 1,:s11e pl'oj.eto. P..provado par substancial maioria, em ambas as Càma,ras )l'ederl!.iS, cria tribunais para impedir as greves em grandes proporções .,. efltabelece medidas drásticas para o cerceamento da. a~áo dos Sindfoatos operários. Kste é o segundo veto de Truman, esta semana. O outro foi o Imposto à lf.l reduzindo os imposto!. O presidente está iJ,inda, examinando a possibilidade de vetar o projeto de lei sôb1·e a lã. que contém chusulas permitindo tarifas mais al– tas e restrinl{i.ndo a importação do artigo, o que pode parecer cout.radição diret:i. com a política oficialmente d.eclarada dos Estados Unidas, df! encorajar o livre Intercâmbio comercial .entrt• os povos do mmldo. • CI me ident r m-111 Projeto de lei apresentado à Câmara Federal S. PAULO, 20 (Meridional) Na sessão de ontem, da Camara Pederal, o Bt'. Oampos Vergai a– presentou um projeto de lei que su11pende, em todo o terrltorio na– cional, pelo prazo de sessenta dia~ todos os projetos de letras em ge– ral, vencidas e vincendas, nesse prHo. Sobre o assunto a reporta– gem ouviu os representantes do c.omerclo e da lavoura e represen– tantes dos bancos. O pre11idente do Sindicato das Casas Bancarais disse não ser alheio a ninguem o retraimento em que se conservam as casas bancarias, de uns tem– pos para cá, em virtude da poll– tlca financeira do novo governo. Essa moratoria virá afetar duramen te o movlment.o das casas de cre– dito e, na sua opinião, a medida, no momento, é perfeitamente dis– pensavel. O sr. Luiz Gonzaga To– ledo ,presidente do Sindicato do Comercio Atacadista de Tecidos, disse: - "Li rapidamente a. no– tlcia e a minha primeira impres– ~ão é de que, se esse projeto for o.provado, será um desastre para o comercio em geral". visita ■ o ISI COMOVENTE PROMOÇÃO ALOC UCÃO MILITARES PARA OS ANUNCIA UM INATIVOS PORTA-VOZ DA DO P.i\PA Serão elevados ao posto imediato os oficiais com mais de 40 anos de serviço - A sessão de ontem no Senado Mensagem de S. Santidade aos congregados marianos CIDADE D OVATIC o, .tHO, ~O (Meridional) - Atendendo ao convite feito pelo presi– dente da República, por intermedio do mini11tro do Exterior, o Se– nado far-se-á representar no de11embarque do presidente Gonzalez Videlfl., que chegará a esta capital a 26 do corrente. Para isso, foi desig11.ada uma. comissão composta dos senadores José Americo, Me- 20 ao sr. Artur Bern de!! Fil G, CASA BRA.NCA Extensivo o convite à esposa e filha do presidente WASINGTON, 20 (R.) - De– pois da visita que hoje fez à Ca– f',..'] ranc n ~n1baixador hr ille..1-- "Ou se apoia o govêmo ou consideram•nos comunistas" - afirma na Câmara o sr· Soares Filho ruo, 20 (M) - Com o sr. José Augusto na direção dos tn.. balhos, reuniu-se a Câmara, à hora habitual. o deputado comunista Henrique Oest e outros, aprfsentaram um requerimento de congratulaç11es, com o povo fluminense, pela. promulgação de sua Constituição. Ainda sôhre o assunto, falou o er. soa.res Filho, que pediu fosse a homemnagem comunicada à. As– sembléia fluminense. O sr. Pessõa Guerra reclamou contra a má distribuição do "Diário da Assembléia". O presi– dente respondeu que tomaria pro. vidências a respeito. O sr. Sousa Costa apresentou e defendeu um requerimento de congratulações com a Santa Casa de Misedcórd!a, pela passagem do centenário de sua fundação. e, parlamentar comunista Ab1l!o F'ernandes e o sr. Flôres da Cunha apoiaram-no e o requeri– mento foi aprovado. DEFESA P0 5R. KELLY o sr. &ares Filho foi à trihu– na para defender o sr. Prado Kelly contra a injustiça do jor– nal "A :vranhã", que considerou duvidosa a atuação polittca da– quele parlamentar. Disse que não levaria em conta o fato, se o jor– nal não fosse do governo, mas "A Mannã" é um órgão que obe– dece à orientação do govêrno. Não entende, aliás, porque o ge– neral Dutra tem um consórcio de c,stações de rádio e jornais. Ago– ra me!mo adquiriu, através dos Instit1.1,tos de Aposentadoria e Pen– sões, duas estaçõe11 transmissora11. Perguntou com que fim faJma êle tais providências e acrescenta que há alguma cousa por af. Disse que o sr. Prado Kelly é um par– lamentar cuja atuação política está sempre posta ao serviço da democracia e é uma das mais brilhantes. Acredita que essa campanha sórdida derive do fato de ter o sr. Kelly se mostrado contrário à cassação dos manda– tos dos parlamentares comunistas. Aparteia o sr. l:tul Santos para dizer que o sr. Prado lCelly não falou em seu nome individual e sim no da UDN. O orador disse que há mais: talvez o motivo adviesee do fato de ter o sr. Kelly falado contra a mensagem do govêrno, propondo a abertura de um crédito de 500 mil cruzeiros, para. atender às despesas secretas do Ministério da Justiça. Talvez por isso esteja ~.endo considerado comunista._~ - des verificadas no Imtituto do Sal. O sr. Dolor Andrade apresentou um projeto de lei autorizando o estabelecimento da uniformidade de carreira, nos quad,ros das es• tradas. de ferro da União. INFOMAÇ(>ES o representante comunis,ta Carlos 1\1:arighela apresentou um requerimento de informações ao Conselho Nacional do Petrólet>, sôbre a venda de tubos do gas:,• metro de Jequitaia, na Bahia., a firmas americanas. 1 o sr. F'lõres da Cunha falou oo- , bre o projeto que concede, ao circense Benjamin Oliveira, uma. pensão de mil cruzeiros e pediu à Câmara que dê andamento ao mesmo. REQUERIMENTO DE URG:e:NCIA Na ordem do dia, o presidente anunciou um requerimento de urgência para o projeto que auto• riza o :rédito de 30 milhões de cruzeiros para aquisição de ações da Companhia Hidro-Elétrica da Paulo Afonso. Defendendo-o, falou . () sr Amando Fontes. Foi çoncedida a i.:rgênci3, P adiada a votação. Foi igualmente adiada a vota– ção de um requerimen 1 .ú do sr. Rui AJm,3ida, perguntando qual a verba de que dispõe, para s~a propaganda. o Banco do Brasil. o sr. José Bonifácio requereu urgência para o projeto que auto– riza permutar terrenos pertencen– tes ao Dominio da União com as faculdades católicas. Foi aprova– da a urgência e adiada a votaç:w e o projeto encaminhado à Co• missão de Finanças, para dar pa– recer. SESSAO ESPECIAL o presidente comunicou que está marcada, p,,,i;_a, o dia. 26, uma recepcionado o sr. Gonzalez Vi::– sessão especial em a qual sera. dela, presidente do Chile. Para recebê-lo foi nomeada uma C:J• missão composta dos sn,. Cinlo Junior, Prado Kelly, Raul Pila e para saudá-lo o depute.do Jusc~– lino Kuibischeck. ~ D_m-:..§E O S . JllRACt