A Provincia do Pará 11 de Junho de 1947

1 SllfS PAGINAI! - --------,,~_':!},?•'!)----~ ---~----------411..a"-~------...;:.._;::.:.:.,~----l----·DADOR: ANTONIO LEMOS - Grgao dos "Diários Associados" - FUNDA.l)v EM 187b l PREÇO : Cr$ e,50 1 ANO LXXI BEL~-PARA - QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 1947 NUM. 14.862 ' ON AÇAA A e ' FISCALIZAÇÃO ATIVA "BUENOS .41R ES: CENTR<?, "A CRISE NACIONA~ D A VI DA DOS p AR TIDOS D~, 10 ~)E?.;!~,~~!.~ !.~ .. ,/t,!eri~.r: ~.~!,:fri- p R ~.Y. !!1bert~!í .?.:º~~\~ ~ar~ao mente, reuniu-se, hoje, a Câm ra, para tra- dos pelo Brasil, no alto Solimões, a quando do d1'scurso do senador Vargas _ A sessa~o tar do assunto referente ao discurso do sr. ataque da canhoneira colombiana a um na- LEI ORGANICi1 DL4S AR.MOUR NA FACÇÕES POLíTIC1:iS SECRETARtA Flores da Cunha, pronunciado sexta-feira úl- vio mercante brasileiro. E apelou para que ordinária de ontem tima e no qual abordou o requerimento de ln- fossem reforçadas as nossas fronteiras. Infor- formações, de sua autoria, solicitando esclare- mou, por fim, que a instrução militar ao cimentos sôbre a organização, dentro do ter-1 Equador é ministi·ada por uma missão mili– ritório brastleiro, de forças iegallstas para- tar argentina. Tambem falaram o represen- guaias. tante comunista Maurício Grabois e os srs. Deverá ser designada uma comissão de I DE ESTADO deputados para exercer vigilancia sobre as atividades partidárias TOMOU CONHECIMENTO Soares Filho Cirilo Junior, Gabriel Passos e A Mesa distribuiu uma nota, Ilda na ses- Prado Kelly. · . são ordinária e segundo a qual a Câmara to- A EXPOSIÇAO DO SR. FLORES DA CUNHA mou conhecimento da exposição, .feita pelo sr. RIO, 10 (M.) - A Câmara dos Deputados Flores da Cunha, a propósito elas reclamações reuniu-se secretamente, para ouvir a exposi– apresen.tadas, ao nosso govêrno. quanto a ope- ção do sr. Flores da Cunha. Abordado pelo rações militares na zona do lerritório para- "Diário da Noite", momentos antes ele inidar– guaio, fronteiriço ao Brasil. se a reunião, disse o parlamentar gaucho: "Fa- mo, I0 00 - O senador ~rio Card080, mem.bro da oomís~o de juristas do PSD. encarregada de est~du a questão da cassação qos mandatos dos parlamentares eomunJi;ta.s, eoncedB\l, hoje, no TSE, uma entrevista à imprensa, atirmancto: - "A elaboração dB lei orgânica dos partidos é, sem dúvida, uma. que8tão _palJ)it::mte, da.do o seu grande interesse para a vi - d.o. dos nossos partidos pohticos, que precisam 11er fortalecidos. O ante projero, organizado pelo sr Agamenon de Magalhães, pro. curou atingir essa finalidade, em_ bora contenha um dispositivo que virá, se convertido em lei, con – correr para incentivar as dissi– dências partidárias, qlte coruti• tuem um grande mal e devem ~r evitadas a todo pass.:i. Re!lro • me ao artigo desse projero, qU'.) permite o uso de sub-legendas. O que, porém, no tocante aos par– tidos polfticos, afigura-se-me d3 fundamental importancia, porque não só interessa à vida das agre . miações partidárias, como diz res– peit.o à preservação da próprh democracia, é a fiscalização in– terna. dos partidos. Para que .1 regime democrático sobreviva, ~ dispensavel abster-se de organi– zações cuja finalidade seja assal– tar o poder, servindo-se das elei– ções e das próprias instituições vigentes,co mo meros instrumen– tos para a consecução do seu escôpo e escalada às posições de mando, para, em seguida, destru! • rem esuas instituições e abafarem M liberdades individuais. Nem sempre, porém, é possível evitar- se, na legislação ta.is partidos, uma. vez que se apresentam rotu- lo.dos de rodas as aparcncias de organizações democráticas, apre• sentando-se, perante a Justic;~ Eleitoral, com estatutos perfeita mente enquadrados dentro dM normas traçadas pela Constitui çl!.o. Obtido, porém, sua lnscriçãci nos reglst.o~ eleitorais, poderá , êles passnr à prática subTepticia de é.tos contrârios ao regime, pon. do em vigor estatutos secretos e mesmo recebendo inspinções. au- legitimidade do recur~. alegan– do que o acórdlo é omisso c di– vergente, entre si, os votos ven. cedores, quanto ao fundamento do cancelament.o. Acentuou que, denunciando o PCB, cumpriu .!:Ua missão de patriota, po;:que nãc póde admitir a existência de par_ tidos filiados à URSS. Frisa, po– rém, que o acórdão . está Ilendo desvirtua.do, arvorando-se os par– tidos majoritários a interpretes da dectsáo judiciária.. Salienta que somente a Justiça Eleitoral póde decidir sõbre os delros do julgado e ca~a.ção ou extinção dos mande.tos do senador, de. putados e vereadores comunistas. Na forma regimental, o embargo foi entregue ao relator, sr. Anto– nio Nogueira, que o apresentará. para jUlgamento talvez 11a. próxi ma. sessão. NA BAHIA TUDO VAI BEM RIO, 7 CM) - Voltou-se a ffl,– lar ontem na CAmara dos De– putados em crise po.itica na Bahia, decorrente do desconteta– menro entre os membros do PSD e da UDN. O !ato, no entanto, no\ opinião de alguns der,i1tados 11. gados &O :ir. Juraei de Magalhães, não tem maior significação, e na Bahia tudo vai bem, onde se el!I • pera a próxima visita do presi– dente nutra. DESAFIO MACEiô, 10 (M) - Os dirlR:en– tes da UDN estão desafia.não :, sr. Oóis Monteiro a citar quais são ·· os ladrões de cavalos, pati– fes, moedeiras falsos e ladrões do espólio de Baallla.no Sa!".nento" e outras ~ sações feitas na entre– vista que concedeu o general. ~:1}~!•~,~~utr1~!1!,ç!!_~~Q ..e !!~~ª .J: NA ASSEMBL!tIA DE _MlNAS O Senado aprovou sem qualquer oposição o nome do novo assistente de Marshall WASHINGTON, 10 (A. P.) - Sem qualquer oposição, o scnadó aprovou a nomeação de No~·man Armour para. o cargo de assisten– te do Secretário de Estado. Foram, outrossim, confirma.das as nomeações dos srs. Dwight Gr!swold, como chefe do prr.~a– ma de auxflio à Grécia; Richard Allen Field, diretor dos Progra– mas da. Vida Externa e Emmet Oneal, embaixador norte-ameri– cano nas Fllipinas. O senador Vandenberg, secretário da Co– missão de Relações Exteriores do Senado, requereu urgência para essas nomeações, dizendo que as mesmas demandavam "atE.nção Imediata", RENUNCIOU O ASSISTENTE DO St:CJtETAlUO DE ESTADO WASHINGTON, 10 (Reuters) - O secretário de esta.do Marshall, anunciou que o assistente do 11e– cretárlo do estado, John Hllldring, apresentou renúncia, "por motivos pessoais e de ca.râter flnance!ro" O fato foi anunciado quando Marshall prei,tava der,olm~nto à Comissão de Verbas do Sena(1o. Em nome do govêrno, o sr. Cirilo Jr. pres- rei a explanação que entendo necessária, para tou declarações sõbre o modo por que o Exe- evitar que o nosso país seja, de surpresa e cutivo vem mantendo e continua rá. a manter num futuro não remoto, atacado ilegal e in– sua neutralidade, face ao conmto paraguaio. justificadamente. Vou fazê-lo sob o ·,mpulso AMEAÇA A' SEGURANÇA CONTINENTAL de um imperativo do dever patriótico. Não nu- O discurso do sr. Flores da Cunha, entre- tro antipatia pela Argentina, antes, tenho por tanto, quase não aludiu ao Paraguai, mas ela a mais alta e sincera simpatia. Cometeria, abrangeu, em suas revelações, maior campo porém, grande falta, se julgasse que o país vi– internacional. Acha o orador que o crescente zinho arma-se com a intenção de repudiar a poderio econômico da Argentina é uma amea- chamada política de bôa vizinhança. Clama– ça à segurança elo continente e pode pôr em rei sem cessar para que o Brasil esteja alerta perigo a política de bôa vizinhança. Invocou o e prevenido contra qualquer agressão". fato ele se haver instalado, em Buenos A.ires, GRITO DE ALERTA o ceniro do neo-fascismo mundial. Diz que o RIO, 10 (M.) - A propósito do discurso totalitarismo impera, no país vizinho ~. como hoje pronunciado, na Câmara, pelo sr. Flores o regime de força. conduz à _guerra, a ,c;eguran- da Cunha, em que o referido parbmr:ntar ça continental está ameaçada. alerta o Brasil contra o armamentismo exces- A REUNiã.0 sivo por parte de Peron, fato esse que pode- RIO, 10 (M.) - Reuniu-se, secretamente, ria levar o nosso continenie a um conflito de na. manhã de hoje, a Câmara dos Deputados. consequências imprevisíveis, a reportagem Os trabalhos foram iniciados às 9 horas e ter- abordou o deputado Domingos Velasco, que minaram às 12,30. afirmou: "Já o público intelectual alertou o A despeito do caráter secreto da reunião, Brasil e a América sôbre o perigo por parte soubemos que foram tratados diversos a~sun- do peronismo, ou neo-fascismo. Esse grito de tos ligados à posição do país, no cenário polí- alerta tem extraordinária importancia, para a tloo continental E que, logo no início. o sr. nossa política. Eu comparo essa conferência e Acurcio Torres levantou uma questão de or- o discurso de Flores da Cunha com a campa– dem, sendo o seu voto vencedor. A seguir. fa- nha de Churchill, Stafford Cripps e Eden, !ou o sr. Flores da Cunha, que relatou à Casa quando combatiam a poij,tica muniquista de diversos fatos que, a seu vêr, põem em peri- Chamberlain. E o ilustre representante do Rio go a política de bõa vizinhança. Depois, foi à Grande do Sul deve possuir informações mui– tribuna o sr. Pereira da Silva, pessedista ama~ to· mais importantes". O Se■ de n ...o do embros Dentro de um mês 1i"FRANCO TEM DECIDIU O PLENJ.4.RIO RIO, 10 (M) - A hora habitual reuniu-se, hoje, a, OàMA!'ll. sob a pre:;;idência do sr. Samuel Duarte. ----,., Retificaram a ata os srs. Arruda Câmara e Gregório Bezerra. Do expedient_e consoou a mensagem do ~ecutivo, pedindo a abertura do crédlro de um milhão de cruzeiros em favor da. Co . missão Central de Preços, para ------•-------– atender às despesas do seu !un- cou o sr. Jorge Amado que N oionamenro. falava em fôrças interessadas qur. visavam impedir o andamento do projero, razão poT que reclamara HUMILHADOS OS PROFESSORES O sr. Alves ·Palma :!alou acêrca das humilhações a que estão sen , do submetidos os professores das escolas de São José do Rio Par • do, em São Paulo. Protestou con.. tra a exoneração do riireror da Escola Normal, por um ato d~ fôrça, puramente político. O presidente anunciou um re– querimenro do sr. Cirilo Junio::– e outros, pedindo um voto de saudade pela passagem, hoje, do aniversário de nascimento do sr. Fernando Costa. o sr. Antonio Feliciano defendeu o requerimen– to, enaltecendo a pen:onalida.de do extinto. o sr. Barrero Pinro pediu a Mesa que mandasse publicar i pTOjero do regimenro interno, para que os deputados pudesser:1 apresentar sugestões, para conse– quente aprovação. o presidente declarou que romaria providên– cias a respeito. DIREITOS AUTORAIS O deputado comunista Jorge Amado :!alou sôbre o ')rojet,o de lei, apresentado ano pâs:;ado, re • ferrente aos direiros aurorais f -acrescentou que o mesmo foi en– caminhado à Comissão de Justi– ça e teve parecer do sr. Plinl1J Barrero. que achou de,·ia a Câ– mara examinar, não só aquele, mas também codlficar todas a, leis a respeito. FINANCIAMENTO PEOUARIO O sr. Domingos Vela:;co apre– sentou um proJero, elaboiado pela Comissão Especial de Pecuária. promovendo a autonomia. da. Car– teira de Crédito Agrícola e In. dustrial do Banco do Bra.sll, vC sando o financiamenro dos pe• cuaristas, pa,ra solução da atual crise. Enquanto não fôl' criado o banco especializado, a Carte!r!l. será autônoma. · b sr. Café Filho apresentou um projetD que cria o Conselh'l Nacional da Tuberculose. no ter– ritório nacional. Na ordem do dia foi aprovado o parecer quy nega üJença, ao juiz de dlrelro da 4a, Vara, l')ara processar .o deputado Jarbas LerS Sanros. Em explicação pessoal, o ff, Campos Vergal falou acêrca. dia professoras normalistas de 5l'o Paulo, das quais recebera um me morial, pedindo melhoria de ll• tuação. A SITUAÇAO ECONôMICA O sr. Herbert Levi respOnde11 ao discurso do senador Odullo Vargas, sôbre a stiuação econó– mica do pais. Disse que a fa,e que atravessamos é herança do Estado Novo. Expendeu vár10s ar~ gument.os acêrca do assunw, de. monstrando, pormenorizadamen.. te a nenhuma razão do ex-cut • dor, em considerar a. :iituaçk atual pior que durante o seu ~– vêrno. Diz que as ~albas da administração anterior reOettm • má orientação do estado atual. o sr. Jocelino Kuibitscheck f.,. lou sôbre os telegrafistas, pedin– do, para os mesmos, melhoria. de Gtiuação, em virtude de trataT•M de uma classe laboriosa e útll 1. Nação. A sessão terminou às 18,15. Os mongóias atacam uma cidade chinesa NANQUIN, 10 (Reuters) - Tr~ pas de cavalaria da República da Mongólia Exterior penetraram * milhas em território chinês, ntlDl ataque contra a cidade de Sln• klang, desfechado a. 5 de Junho. As tropas do govêrno estão ofere– cendo resistência aos atac,1.ntes, que teriam agidó de surprêsa, com quatro aviões nos quais se vla o emblema da União Soviética e que protegiam as fôrças de cavalaria., acompanhadas, estas, de cnml• ?t'hl4.6a t .T'Q'l').~r..cn'"t.n.11ri ni