A Provincia do Pará 10 de Junho de 1947

..JADOR: ANTONIO LEMÜS - 0rgao dos "Diários A.,sociactos" - FUNDA0~ !!:M. 187b ANO LXXI BELtM-PARA-TERÇA·FEIRA, 10 DE JUNHO DE 1947 "O GAL. GólS COLOCOU EVA PERON DESCANSO SEMANi-1.L MAL O PRESIDENTE" FALO U EM R E M U N E R A D O Comentários do sr. C. Filho às declarações do senador alagoano - A sessão de ontem na Câmara RIO, 9 (M) - Reuniu-se hoje, a Câmara, à, hora regulamentar. rob a presidência do sa-. Samuel Duarte. O sr. Lino Machado comunicou o recebimento de um telegrama dos antigos funcionários do DNC, pedindo pa·ra serem imediatamentJ aproveitados. E apelou para a Câmara, no sentido de dar anda– mento ao projeto que dlz respei– to ao aproveitamento dac<uele~ servidores do Estado. · O sr. Aureliano Leite disse ha– ver assistido, sexta-feira última, à sessão do Instituto da Ordem dos Advogados do Brasil na qual debatiam-se assuntos que têm, como finalidade, a colaboração com os poderes públicos, para o aperfeiçoamento da ordem juri– qica, no pais, mas que lutam, en_ iitetanto, com séria diflcUldadt:, E,ffi virtude de se basearem, 03 r us trabalhos nas informações imprensa, as quais são falhas. pediu à. Mesa sejam enviados àquele Instituto, o "Diário do óóngresso" e uma copia dos pare.. ceres e demais papeis que tran. &ita.m pela Câmara. ANISTIA AOS ELEITORES FALTOSOS O sr. Alfredo Sá apresentou um projeto de lei que visa conceder anistia aos eleitores que não vo. agosto de 1945. Se os favorecido~ com a medida legal chegaram ':1. ser chamados a esta capital, par:i efeito de matricula naquela esco. la e qual o destino que lhes fni dado. Se o Estado Maior da Ae. ronáutica fixou, para o ano d :: 1947, o número de vagas, para matricula dos oficiais da reser va, na Escola de Aeronáutic'l.. Pergunta, ainda, qual a data em que começaram a funcionar as aulas do corrente ano e qual r. época em que os cursos devem se· normalmente iniciados Na hipó · tese dos mesmos terem sido ini ciados fóra da época própria, quais as razões que militararr c.m favor disso. As 17,30 encerrou-se a sessão. ~ram nas eleições de 19 de ja– ~~iro de 1947, como também aos mesários e escrivães designado• m P,ara servirem nas secções eleito - ra.~. mas que não compareceram. o MADRID Milhares de espanhóis aplaudiram a esposa do presidente argentino MADRID, 9 iR) - Mllhare~ de madrilenos postaram, hoje a tarde, em frente a.o Palácio Real, afim de ouvirem a senhora Ev,. Duarte Perón, espôsa co pres1. ôente da Argentina, pronunciai vibra::ite discurso em ( 1 ue agra– deceu a cg_nC:ecoração da gran cruz de Izabel, a Catoüca, qu~ lhe foi conferida pelo ctit.ador es– panhol. Todos os membros do gabinete. o cardeal prirr.az e vá– rias personalidades, civis e mili– tares, assistiram à cerimônia 'l c,uviram-na declarar: -· "Repar– to a honra desta co:idecoraçã<• com os trabalhadore1. da Argen- Continúa na oitava p.íg, na) RIO, 9 (M.) - O ministro do Trabalho concedeu, ho~e, uma entrevista coletiva. Inicfa.lmente, disse que o ante-projeto, que havia submetido à apreciaçã'l do sr. Dutra. para posterior l'ncaminhamento ao Legislativo, era o primeiro dos qu.-, em obediencia às determinações do chefe do Govêrno, fôra ebbo– l'ado pelo seu Ministério, objetivando dar as condições 11ara a aplicação dos dispositivos constitucionais que, 110 setor do direito trabalhista, dependem d:! regulamentação. O antt>•pro– jeto refere-se ao repouso semanal remunerado. Adiantou que o pagamento do mesmo e dos dias feriados, determinará. um aumento, nas folhas de pagamento, de cêrca de vinte poi· cen– to, 11ue, em cifras redondas, tradu:a:-se pela importancia de duzentos milhões de cruzeiros mensab, não computados os trabalhadores agricolas, tanbe:;:;, abrangidos pelo ante-proje– to. Disse que a percepção do sal:' rio referente ao dia de repou– so está condicionada ao cumprimento integral dos húrários de trabalho durante a semana fada. Afirmou que o go,·êrno t•stá interfüJ~ado em que o beneL'·io das leis trabalhistas se es– tenda ao trabalhador rural, pois os mais graves problemas da nacionalidade manifeDtam-se at-:-avés do êxodo dos trabalha– dores, do r.ampo para a cidade. ~tevelou que o ante-projeto já foi encaminhado à Câmara pelo presidente Dutra. O sr. Heitor Collet falou acêr– ea da falta de planos p3,ra as es ti'adas municipais, por não dis. J)Orem, as prefeituras, de técni– igps competentes. Leu uma. repre. ,gentação dos agricultor~.s de São PRONTOOPARECERDO ~4NTIGA RI X11 LEVOU LUTA Fi~ells, os quais pedem a cons- DR trução de duas estradas, repa_ • ~s em outras e consertos de pon- 1/iJS. Apresentou um requerimen. tp de infomações, indagando d-) eu:q1prlmento da lei quf' regub .LL\UGUSTO MEIRA OS INDIO o assunto. COMENTARIOS O sr. Café Filho comentou as declarações do sr. Góis Monteiro sõbre o discurso que pronuncio:1 e feitas através de dois vespertl- 1: . Disse que o declarante. ns a.lidade de testemunha · d~ . . te dos acontecimentos de 1937, negou estivesse bem ü1formado da participação que ·o general Dutra, atual presidente da Repú– blica, teve nesses acontecimen– tos, pois segundo sua afirmativa o referido militar fôra a última resistênda a vencer, no olpe tle Ficarão vagos os assentos do senador, deputados e vereadores marxistas RIO, 9 (Meridional) - Um vespertino diz poder informar, com absoluta segurança, que a comiesão de juristas do PSD já tem pare– cer definitivo sôbre o problema da cassação do mandato dos pa.rla– mentares comunistas. Adianta que, na reunião de sábado, os juris– tas concluiram seus estudos, depois de considerarem o relatório do :;r. Augusto Melra, sôbre o assunto, · o qual entende a nulidade radical tado das funções de juiz do STM, do PCB e consequente extinção do o sr. Pachêco de Oliveira deverá mandato dos seus representantes empossar-se, ainda esta semana. no Legislativo. Conclúi dizendo na Câmara do~ Deputados, como que, de acôrdo com o pensamento representante da Bahia. da comissão de juristas, estão va- A APR ROMPERA gos os assentos do senador, depu- COM A UDN ta.dos e vereadores comunistas. SAO PAULO, 9 (Meridional) Declarações do chefe do S. de Proteção aos Indios da Amazonia RIO 9 (M.) - A reportagem ouviu o sr. Alberto Jacobina, !'hefe ctb Servlco de Proteção aos Indios, no Amazonas e pre– &entemente nesta capital. Palando sôbre as noticias, pruce– dentes de Manaus e que dão conta dos ferozes encontros entre os indios daquela região, afirmou que tais combates travam– se entre os "Uaicás" e os "Pa– quidaís" e resultam de profun– da animosidade que d~.ta de longo tempo. Citou o encontro entre os aludidos sel vicolas teve lugar nas proximidades do posto do SPI, quando lu - +,.,.,-.,,n l'1. .s;o·oano&. devido · clarando: - "O encontro de que agora temos noticia, não c,He ter sido, positivamente, por causa de nenhuma mu– lher. Além da rixa já e,<isten– tente, o fato da tribu tomar, Opresidente Dutra pretende visitar a Amazonia RIO, 9 (M) - A Comissão do Plano de Valorização Eco– nomica da Amazonia, da Ca– mara, vlaJará, dentro de pou– cos dlas, ·à região setentrional onde 0bservará os problemas vitais e o seu desenvolvimen– to. Os deputados Leopoldo Pe res e João Botelho, respectiva– mente, presidente e relator, estiveram, hoje, no Catete, te da. República, sr. Pereira onde o secretário do preslden– Llra, ta.leu sobre a proxima. vlslta que o chete da Nação pretende fazer àquela parte do terrltorlo nacional. Antes de partir, a Comissão apresen– tará suas despedidas ao pre– sldente Dutra. MANT EM A URSS S lJ A. S OBJE ÇõES Reafirma Gromiko seus pontos de vista sobre o Exército Mundial LA_KE SUCCESS, 9 CPor John Parns, da Associated Pre:,s) - As probabilidades de aur•1entarem e se prolongarem os debates sô . bre a çomposição e o tamanh i do Exército Mundial, parecem ter aumentado com a declaração d, · Russia de que a sit'.,ação jo mundo não autorizam a manuten– ção de uma desenvolvida fôrça, militar aérea e naval. Insistindo em que '.l Exército Mundial seja mantido e-m peque– nas dimensões, o representante russo Andre! Cromiko fez um'i advertência às grand,~s naçõe:; sôbre os perigos da manutençã, de um exército poderoso, sob · '.l pretexto de que êle poderá ser usado a favor da paz. A Russia insiste em cue todo~ os membros da ONU contribuem em partes iguais para este exér . cito, argumentando que qualquer outro sistema propo!cionará a al– guns palses uma posição predo_ m.immte. Os Estados Unidos retrucam cme há necessidade de uma fôr- PREÇO : Cr$ ~J NUM. 14.861 ' CRITICAS NO SENADO AO GENERAL DUTRA O udenista bahiano, sr. Aloisio de Carvalho Filho defende o regime parlamentarista RIO, 9 (Meridional) - A tése parlamentarista foi largamente debatida, hoje, no Senado, quando o sr. Aloisio Carvalho abordou o assunto, em substancioso discurso, que durou hora e meia. Em virtude do lnterêsse despertado pelo tema, de cujos debates participaram numerosos senadores, o orador não pôde concluir sua dissertação, o que fará, entretan- to, em uma das próximas sessões. buscando a fórmula parlamenta- Durante o expediente foram li- :ista, _para chegarem àquela solu• das as mensagens do presidentt: ao. Diz que o PSD, por exemplo. Dutra, submetendo à apreciação é parl~mentar~sta em um Estado do Senado a nomeação do general e pres1dencialtJ;ta em outros. Afir– Mendes de Morais, para prefeito ma que o presidencialismo, em do Distrito Federal; e do sr. Re- 1889, foi um equivoco para o qual nat::J Lacerda Lago, para embai- csmcorreu Rui Barbosa, buscando xador na Bélgica. formulas americanas para o nos• O so govêrno. FALA O SENAD~R CARVALH A essa altura de seu dlscuriiq. . <? senador AloísJO 5ie Carvalho, verifíca-se largo debate, cheio cfe umco ?rador da sessao, ref1:_riu-s~ apartes, a propósito dos movimen– a dois !~tos, de rel?ercussao na tos parlamentaristas nos Estados, vida; p_o1It1ca do Bra_s1l e. ocor,!"idos quando O orador nega, ao PSD, na 11:1t1ma quinzena . o d1scur,o do autoridade para defender O par– presidente Dutra, em Pôr!o Ale- lamentarismo nos Estados, em que gre'. e o surto parlam_entansta er:n, é minoria, uma vez que, na Cons• v~l(?S Estados. Considera ma~e1- tituinte, votou, partidariamente, taveis ~s. conclusões presi_denc1ais, contra O regime. a yr?pos1to da fór!fla de mdepen- 0 senador Salgado Filho, que denc1a e harmon_ia dos poderes, em aparte anterior,. afirmara como ca_ra?terfstica do regime existir, no Rio Grande do Sul, presidenciallsta, estranh!l-ndo, 2:º um partido tradicionalmenta par– mes~o tempo, a vocaçao presi- lamentarista, volta a aparteai- pa– dencialista. do sr. Dutra, em .face ra dizer que O Rio Grande foi 0 das duas epocas do seu governo. bêrço do parlamentarismo. De Entende que o sr. Dutra. é um modo que não se trava, no mo– exc~lente chefe de E~tado, para o mento, uma discussão ocasional, regime parlame,ntar1sta, porque mas sim do fruto da convicção ~em, ~s vezes, a impressão que êle de seus patrícios, que consideram e l!lais um e:3J.?ectador dos acon- essa fórmula. capaz de levar, tran– t~~1mentos, dmgindo os :ratos po- quilamente O Estado 80 progres•• 1Jt1cos com o desêjo de não descer so ' ' às competições partidárias, do que · propriamente o chefe de um par– tido que precisa ter para a sua política, um partido definitiva– mente organizado, que assuma to– da a responsabilidade das reall- 2ações políticas e administrativas do mesmo govêrno. Sob êsse as– pecto, o sr. Dutra procura. atender, mais ou menos, dentro dos males e defeitos do regime presidencia– lista, a determinadas flutuações dn. opinião pública, as quais não podem vir à tona,, num largo e esclarecido qi,bate, porque o regi– me não o permite. Lembra, tntão, que no prazo de um âno. quase tõdas as pastas tiveram mais de um ministro e que ainda vemos, diàri~mente, notici!l.'l de mudan– ças de outros. Argumentou, então, que não é defeito no parlamenta– rismo, porque aqui essa instabili– dade perniciosa, no presidencialis– mo, é determinada pelas manifes- ~a_ç~e~-~~--?pini~o _?!lbl!~ai forçan• NA BAmA O orador passa a referir-se à emenda parlamentarista, apresen– tada na Constituinte bahiana. Diz que ela mereceu o voto contrário, na Comissão de Constituiçãc, de um deputado parlamentarista, porque a emenda não encerra a parlamentarismo e causa embara– ço ao exercício do presidencialis– mo. E argumenta que, não exis– tindo parlamentarismo, na C:rins– tituição bahiana, o que existe é apenas um avanço parlamen~r,1is• ta no presidencialismo, com gran– de prejuizo para o reglme presi– dencial, sem trazer qualquer van– tagem para o regíme parlamenta– rista. C,mtudo, acha viável a ado– ção dêste último e, até mesmo, a dissolução cta Assembléia. ESGOTADO O TEMPO Depois de argumentar que o princípio de harmonia e separa - ção dos poderes n~o tem con~eúdo