A Provincia do Pará 05 de Junho de 1947

,~.... T.....o_ P_ A__ ª_ I_ N_ A_s_,I f\JNDADOR: tt ANTONIO LEMOS - Orgão dos "Diários Associados" - FUNDADO EM 1876 1 PHÇO : Cr$ 0,50 \ · -- ANO LXXI BEL~M-PARA - QUINTA-FEIRA, 5 D-E JUNHO DE 1947 NUM. 14.857 1 o E OMICAS MAIS ESTADOS PLEITEIAM SOL l Cl TA 0 O PARLAMENTARI SMO A RUSS IA O ~!~!:ª~ s;t::rg~c::s::~:o~~~a:~s~ Á O• N • U •' CONGRESSO PAN - INDU' PLANO BRITANICO DE APROVOU DOMINIO SALVADOR. 4 IM> - A discussão da emenda que manãa suostitmi- os prf'teitos, '.!.pós promulgada a Con~tituição ~ que vinha cansando celeuma. em virtude das divergências .entre o PSD e a UDN, cedeu lugar. ontem. no que toca ii. agitação, à questão das tenden ,.ias parlamentaristas do projeto constitucional. A "onda" foi provncada ncl~· ~,p!-(',ent.ação, pelo sr. Amarili0 Le11.nmi11 de uma emenda mandando ~np: imir o ar– t igo 1&, elo r uter·i,!u prc ieto, qne obriga à ci ei;t1tiw;.· eh sccrcr - rios de Estado pelo ,·oto de des– confiança, por dois tercxis da A~– semblé!a. Susten tou o a. Amari – lio que o artigo feria Ob pr111c1- pios presidenclal!~tas ela Consti– tuição Federal e a harmonia e lndependencia dos poderes. Além do mais. disse, o artigo 19 fere a atribmcão do Chefe do Executi– vo qu;;, no r~gime presidenclalis- 1'.a, escolhe e demite, livremente, os secretários c:c Estado. Acresceu. tou que uão concebia ':'Scolhesse o govêrno ilvrement,c seus secre– tários e !icasse sem o direito de demiti-los, pois a Assembléia po– deria fazê-lo, mesmo quando o govêrno tal não quisesse. Houve acalorado debate, man!.festando– se o sr. Antonio Balblno, lider da bancada. do PSD, e o deputado Nelson Sampaio, lider udenista, favoraveis ao artigo. o último fa– l9u em defesa do dispositivo, iro– ruze.ndo os "constituclúnalistas" iinprovisadus e a imprensa bahia– ~. que o vem combatendo. Ci– t,pu exemplos de Estados ameri– <iános, demonstrando nada exis– .• artlgü 19, que fira a Cons_ tr Hçáo Federal e muito menos o principio de independência e har monia dos poderes. Disse que ã Co tltuição bahiana será insoi– rada no presidencialismo ame-ri- 10. Nilo obstante ser e, seu 11- __r , o sr. Nelson Sampaio é o ilil;iço · integrante da bancada tl&enista a defender o artigo. CAIRA O DISPOSITIVO SALVADOR, 4 <M) -A banca– da udenista, com ai;sento na As- bléia, reuniu-se para tratar q_e assunt.os constitucionais, decl– ~!ndo, por vinte votos contra um rejeitar o artigo 19, dv projeto ognstitucional, por sua tendencia parlamentarista. A não aprova- ção do artigo em cau~a ficou aendo considerada ques ão fecha– c~a. O voto favoravel ao artl o foi ,lr. ,1- __, ,.. _ _ , dos de policia pertencf'ntes aos partidos politicos. F_'\LA O SR. JURACí GALHAES RIO, 4 ü\f) - Abordado pela , t' rt, ~em, a propósito ctas no– ' · · 1, procedentes de Salvador que a tendencia parlamentarls~ , na Bahia, seria um golpe des– techa o, pela sua corrente, con– tra o . sr. M1ngabeira, disse o sr. Jur ~c1 Magalhães: - "Não li as no~icias a que se referem, mas, evidentemente, trata-se dessas in– t,ri~uinhas muito comuns em nos– sa politica. Carece de qualquer fundamento, pois toda a opiniã-0 pública sabe que sempre !ui e sou presidencialista. E não seria capaz de participar de manobras excusas. Continúo presidencialls– ta, como presidencialista é o go– vernador Mangabeira, que dirige a Bahia, com o apoio de todas as correntes políticas e lncontesta– vel confiança popl.!!ar" . PREFERENCIA PARA JULGAMENTO ruo, 4 lM) - O procurador geral da República, Temistocles Cavalcanti, apresentou, ao Supre. Tribunal Federal a seguinte in– dicação: - "Téndo sido inter– postos diver~os recursos eleitorais a esse Egrégio Tribunal e tendo em vista o que já. dispunha o anti– go regimento, vigente ao tempo da Constituição de 1934, indico: seja restabelecida a rubrica anti– ga do regimento com a denomi– nação de "Recursos Elf'itorais" ; que esses processos tenham prefe_ rêncla pare. jt.lgamento, figuran– do na pauta depois dos manda– tos de segurança: que, sendo ma– téria eleitoral o recurso do art. 120 da Constituição, seja submetido a julgamento do Tribunal Pleno" . O ministro presidente encami– nhou as emendas apresentadas à Comissão do Regimento do Su– premo Tribunal Feder:ll. DISTRIBUIÇAO DE PEDIDOS RIO, 4 (M) - Na sessão de hoje, do Supremo Tribunal Fe– deral. o :ministro Edgard Costa eu o seu cer enca.mi - Não foi posta em votação a proposta soviética LAKE SUCESS, 4 (Da John Parris Junior, da (A. P.) - A des– peito de advertencia soviética de que se teria de tomar uma deci– são mais cedo ou mais tarde, o Comité Executivo da Comissão de Energia Atomica da ONU não pôs em votação a proposta sovietica, no sentido de uma Convenção que proiba, imediatamente, as armas atômicas. Andrei Gromyko (URSS) de– clarou aos delegados que estes te– riam de cnegar à votação, em al~ gum tempo, quanto à Convenção internacional para por na ilegali– dade o uso das armas atomicas, medida incorporada na emenda apresentada ao comité. Mas con– cordou com o retardamento, no– tando que a maioria dos delega– dos ainda não tinham declarado as suas opiniões a respeito. O general A. G. L. Mac Nau– ghton (Canadá) perguntou a Gro– myko exatamente que especie de inspeção a URSS desejava no con– trole internacional, mas Gromyko disse que discutiria mais tarde a questão. O Comité Executivo tocou, as– sim, em tres das doze emendas ao primeiro relatorio da Comissão sem fazer nenhum programa dig– no de nota no sentido de um a.cor– ei.o sobre o controle da energia atomica. O Comité :se reune na, quinta– feira para discutir outra emenda soviética. INATIV_OS CEM MANI FESTAM-S E OS RETIROU-SEDASESSÃO, MIL HOMENS f ,JDERES INDIANOS A BANCADA UDENISTA EM S,. PA lil.O A tndia escolherá seu primeiro ministro - Agitados os debates de ontem no Senado Grave crise na indústria textil RIO, 4 (Meridional) - Falan– do à reportagem pelo telefone in– ter-estadual, o sr. Melquíades dos Santos, president e do Sindicato dos Trabalhadores das Industrias de São Paulo, confirmou intei– ramente as declarações feitas pe– lo presidente do Sindicato patro– nal sobre a crise em que se dela– te a industria textil paulista. "A situação está. realmente gra– ve. Somente aqui na capital há 90 mil tecelões dos quais já fo– ram dispensados trinta mil. Dia a dia vai aumentando a cifra dos sem trabalho, e creio que dentro em pouco estejam sem ct.npregos os 90 mil, isto é a totalidade do operariado da industria textii na capital paulista. Já temos mais de 150 fabricas fechadas, e mui– tas outras em condições econo– micas preca.rias, despedindo o~ empregados, diminuindo.os turnoG, e reduzindo drasticamente as 8 horas de trabalho". Embora sem dados exatos sobre a situação ge– ral do estado quanto ao desempre– go, adiantou o sr. Melquiades dos Santos: "Consta que já, subiu a muito mais de 100 mil o ndumero dos desempregados em todo o Es– tado. Diminuiram o~ .distúrbios raciais Federal NOVA DELID, 4 (R.} - Fa– hndo ao povo indiano, atra– vés de uma transmissão radio– fonica, o vice-presidente do go– verno interino da lndia, Pandit .Ta.waharlal Nehru, depois ue,.co– municar a completa aprovação do Congresso Pan Indiano ao plano britanico, declarou: "Vamos queimar o passado e esquecer toda a animosidade e recriminação. Não é com ale– gria no coração que dirijo este apelo, mas ~stou convencido .dt; que a ·decisao a que cheguei e certa". OS ESTADOS NAO PODERAO FIGURAR EM SEPARADO COMO DOMINIOS NOVA DELHI, 4 (A. P.} Lord Louis Mountbatten, vice– rei da lndia, concedeu, esta tar– de. uma entrevista coletiva aos j o r n a l i s t a s. Perguntado, '.ª i•rincipla, se h:iverla um ou dol(;; governos gerais, de acordo c?m o plano britanico e se um m– diano poderia ser designado pa– ra esse :i,osto, Mountbatten res– pondeu: - "0 governador g~– ral de um dominio é escolhi– do pelo primeiro ministro, que submete ao rei o seu nome. O rei como monarca constitucio– naÍ, aceita o conselho do pri: meiro ministro. Tanto quanto sei .qualquer pessoa pode ser nomea– da. O estatuto de dominio ou– torga ao país absoluta liberdade de escolha". Respondendo a umc. pergunta, sobre o futuro dos estados indianos, Mountbat– ten disse: - "Os estados india– ncs não podem figurar separa– damente, como dominios. ·Se qualquer estado indiano ".ier à minha presença, para pedll' um tratado em separado - econo– mico ou militar - com o gover– no de Sua Majestade, transmi– tirei a solicitação ao governo mas a questão, até este momen– to, não foi ventilada". Inquiri– do sobre se o governo central interverta, caso se registem no– vos conflitos raciais, Idountbat– ten replicou: "0 gabinete chegou a uma decisão unani– ma, tt'-ndo ficado resolvido que não pprmitiremos novas lutas ~testinas ". DIMINUIRAM OS DISTURBIOS BOMBAIM, 4 (A. P.) - Não foram justHicados, até à tar– (Contlnúa na 6." pág,) RIO, 4 (M) - A sessão de hoje, do Senado, esteve calma, até à ordem do dia, quando a apresentação, pelo sr. Alfredo Neves, de um requerimento de dispensa de intersticfo, agitou, de tal manei!'&, o recinto, que toda a bancada udenl~ta se retirou. E fê-lo em sinal de protesto ao que considerou grave violação do regimento e um precedente perigoso para as de– cisões futuras. O ponto de d,s– cordia foi a votação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, sôbre as nomeações para composição do Tribunal Federal de Recursos. No início da sessão, o sr. Sal– gado Filho ocupou-se da perso– nalidade do ministro Bulcão Viana, de quem fez o necrológio, rendendo-lhe um preito de sau– dade. Em nome dos demais par– tidos, associaram-se às homena– gens póstumas vários oradores. Antes de passar à votação da matéria em pauta, o sr. Nereu Ramos anunciou que se encontra– va sôbre a mesa um parecer na Comissão Constitucional. relativo à nomeação dos membros que vão compor o Tribunal Federal de Recursos, o qual, conforme o regimento, só poderia ser lido em sessão secreta. NAO HAVERA SESSAO HOJE A seguir, foi votado e apro– vado o requerimento, apresentado na véspera, no sentido de não ser convocada sessão para amanhã, dia consagrado à Eucaristia. setembro poderia ter sido organ1. zado o Tribunal de Recursos e, no entanto, só na véspera che• gára a mensagem presidencial. A Comissão de Constituição reuni• ra-se, também, :1a véspPra, após à sessão do plenário, voltando & fazê-lo na manhã de hoje, para dar seu parecer e já agora se quer votar o assunto, sem que o Senado tenha tido tempo de meditar sôbre êle. Essa pressa era prejudicial, tanto mais que alguns nomes são absolutamente desconhecidos para a maioria dos senadores. Concluiu seu argumen. to invocando o regimento, segun. do o qual não é possível a vota– ção Imediata, na mesma sessão em que surge o assunto a me– nos que se trate de calamidade ou ordem pública. Apesar da argumentação do lider ndenista, o sr. Nereu Ramos contrapôs suas razões. inclunve as décisões precedentes. como no caso da nomeação de dois em• baixa.dores. NOVOS ARGUMENTOS Contrario à apro a Argentina, Brad . ,..., 1maçao com • n renunciou Pedida urgência para !l. sessão secreta, afim de ser discutida a Discordou, ainda, o sr. Ferreifa nomeação dos membros do Tri- de Sousa, que voltou a falar, adu- bunal de Recursos, o senador Fer- zindo novos argumentos. Mostrou reira de Sousa, Jider udenlsta, que a dispensa dos intersticios contrariou essa urgencia. Disse não exclui a publicação de avul• que se tratava de assunto da sos, para que os senadores te• mais alta resoonsabilidade do Se- nham conhecimento da matéria a nado visandÕ colaborar, com o votar. Executivo, na organização de um o sr. Aloisio Carvalho também alto tribunal, a fazer nomeações manteve-se intransigente tant.o para premiar gratidões, como pa_ quanto o sr. Ferreira de Sousa, rece que se quer fazer. Não era na defesa do regimento. ESPER.4D A. S NO VA s "GRUPO PERNICIOSO CERCA O GAL. DUTRA" Ponto facultativo, hoje, nas reparti– ções federais 1 1 possivel, a-0 Senado, tomar· deci- Então, o sr. Nereu Ramos dei• sã.o de tão acentuada transcen- xou ao plenário a derisão l!Õ• dência, atabalhoadamente, sem bre O ~ssunto. que todos os seus membros tive~-1 Antes, porém, que fôsse sub• sem conhecimento da matéria In.Atidn a votos. o sr. Ferreira ...,____.