A Provincia do Pará 03 de Junho de 1947

1 PREÇO: Cr$ 0,50 1 ------------------------~-----_:L'....:,'.·, UADOR : ANTONIO LEMOS - Orgão dos "Diários Associados" - FUNDA!Jv i!:M 187ó ANO LXXI BELtM-PARA - TERÇA-FEIRA, 3 DE .JUNHO DE 1947 NUM. 14.855 ' ' INCONSTITUClONALi,-, A-S--F-E-R I D-AS O PARLAMENTARISM0/ 1 ~ ROVOCADAS PELA GUERRA FUNDAS Espera o governador Faustino a NA Q promulgação da Carta Magna Estadual ' AM. ESTÃO para agir ----- \ EM ASSlJNÇ_Ã : DECLARA RIO;. 2 (M> - Ouv~d?, pela reportarem, a :propósito da ~ituaçlo Jffi Cear.,, 0 sena:dor Plmw Pompeu afirmou: - •·os desn11eho~ pu- (;Ud?s pelo _''D1áno d_a Noite" s§o verdadeiros. De fato ~ gover– na~~ eãostá d1spostl• r, H' at.é à intervenção, afim de impedir a con– c1rJ,1~aç. da manc•b, a olavista-pessedista. Ainda ontem pP.lo te·- e,one _lntere:;t:.dual, ootive con- ' flrmaçao da noticia". Inquirido sôbre se a atitude do sr. . ~austino Albuquerque não aõnn:1 o precedente da interven– çl}o em outros Estado~. respon– deu: - "Não. O gm·e-nador do meu Estado est.á fazend0 apenits ~ defella do principio da harmo~ ui& dos . l'!_Oderes, consagrado na Constitu1r;ao de 18 de setembro ~isso não há qualquer quebra de lLnha política da UDN. As emen– das ~provadas pela Assembléia d" C,!,ara são incon~titucionais e, co: mo ta~, dtl'tn1os combat.ê-las, com os m1:,1os que nos faculta a cons. t1tuiçao Federal''. VAI RECORRER RIO, 2 (:M:) - Falando, pelo ilefo1;1e mterestadual, ."l imprensa o 810, o governador tlo Ceará ª i:mou que, na verdade, as emendas parlamentaristas apro, \~dB,~ PAia As_sembléia Estadual lSl.o contrárias a Constituiç:io Fe deral, adiantando tr te.r-se evi: <!_c>~t~mente. de simples Inf\Uobra ...a...,1ea, criada pa:rn opor em, b::iraços ao Executivo. E acr<'scen– ~u: -· "Vou recorrer à ju 3 tlça etc minha terra, confiando sere– n.~mente, no veredictum :fln~l. que nno póde destoar das normas tra– çadas pela Constituição Federal" Inda gado quando recorreria é r 9 1 1e meio, rer,pondeu o i,r. Fnu~tmo Albuquerque: - "O mandado do segurança é, por en– qua1:to, o meio mais hábil. mas é preciso que antes s0ja votada a Cnnstlt.uição, polo ~omen1 e anô~ sua promulgação é que começ:i.m a decorrer os efeitos Jurldicos dela constantes". Informou que a situação do Estado é de calma e serenidade e que a. op!niiío Públlca está a seu lado, conde>nr. 'J.do a vinivel manobra política que as emen. das encerram em seu bojo. S~• PROMULGADA A 2( DE JULHO A CONSTITUIÇAO CEARENSE da comporta est.udos. >\ Consti– tuição prevê o afastamento dos parlamentares, em virtude de ofensa ao dccôro pa.rlamemtar, ou seja, a indignidade dos represen– t~ntes. Essa é a única hipót~s'3 viavel que não póde deixar de &er considerada. Há, ainda, ontro cit– so, este, porém, de atrii>uiçáo do Congresso. E' a hipótese dos re– presentantes comunistas atenta– rem contra a estabilidade política da Nação. O' Judiciário solicita– ria a licença do LegisbUvo, para processar os deputados e senado– res impllcndos. A Carta Magna determina a perda dos direitos poHtir,as dos cdiadãos processados or1mlnAlmente. Mas issto é uma hipótese a considerar. Par en– quanto, n~ tenho oplnllo for– mada" . BERA'DENEGADO RIO, 2 ('M) - O julb Mourão Russel. d& 3a. Var da F~nda Pública, deverá baixar. hojo, os autos referentes ao mandado da segurnnça, impetrado pda J1l'– ventucie üomunl~ta. con,:-3, o at.o quep roihiu seu func1onamento pelo período de seis meses. A me– dida judicial !oi requerida afim de anular o decreto presidencial que se baseou no texto eonstitu~ cioJ:al. A sentença é loGga e che– gara ao cartório nos últimos mo– ment.os da tarde de hoje. Segun– do apurou um vespertino, o man– dado será denegado. O T. S. E, VAI EXAMINAR !tIO, 2 (Ml - O TSE vai exa– mmar, esta 11emana. importantes que~tões llgadas, diretamente à· situação dos parlamentares 'co– munistas. Isto dar-se-á por oca– ~ão da apresentação, pelo sr. Sá 1' 11110, da emenda ao requerimen– to do Senado. no sentido de ser regulamentada a diplomação dos Cfl.ndidatos. POSSE DO DIRETóRIO P . P. B. O MEDIADOR/ IRRADIAD PELA PAPA PIO XII EM ALOCUÇAO "DEVEMOS EMISSORA DO VATICANO .PRESTIGIAR BRASILEIRO Aguarda-se um desfecho fàvorável para sua missão LONDRES, 2 (R,) - Em lncllção µronunciada, boje, pela. NAO CICATRIZARAM manhã, através da emissora ficfaJ do Va,ticano, o Pava de- As futuras gerações elogiarão ou amaldiçoarão estes fatos, cla.rou que "as feridas <la guer ·a ainda não foram cicn.trizadas, de acôrdo com o Q}Ue ficar consignado por eles, na grande es– mas ao que parece, estão se tG ·nando cad:i vez mais funda 1'. tratla dos desenvolvimentos humanos, para o restabelecimen- OG-OVERNO" Apelo elo sr. Roberto Simonsen, ontem, no Senado "A ordem do àireito e a p::iz devem substituir a discordia to do senso de fraternidade, que encontrará sua realização na e 1\ violencia. - acrescentou ele. em seguida. O P.stabeledmen~ justiça e na ordem, bem como :na paz digna. do homem e vene • to da. segurança coletiva deve .. r l\ssent ;i.di :, sôhrc ba!les morais rada por todos, ou, pelo contrário. para um paulatino retroce~– e materiais. Como podem. as ações vitoriosas tolerar o au- so na direção dos putridos pântanos da discordia e da violen • de Riaºss'en 2 ta<rMecroidmion 0 alM> inistDroepodlo& mento do numero de armam Los ?". eia, os quais 11arla mais exalam senão miasmas de calamidarle , ,.RidO, h 2 _(Mderid 8 ionadl) - fNa 1 sdes- , • · · · A f id d l • · d - f , ~ao e oJe, o ena o, re er n O• Exterior, o desenvolvimento de sua e_ m1s~r1as. s e! as provoca ~ªs pe a guerra a1n a nao oram se à decisão da Justiça Eleitoral, ação, como medidor do conflitc HUMILHANTE c1catr1zadas. Mmtas delas estao se aprofundando cada vez cassando O regi1l,tro do P. e. B. , paraguaio, o sr. Negrão de Lima. O Papa declarou, ainda, que o bom estar da juventude e da mais. Muito se tem falado a respeito da segurança coletiva. o senador paullstn Roberto Sirnon- seguiu, _hoje, por via aérea, para ! / .milia devem estar em primeiro lugar, na cons!deração de to- {,omo m:n dos melhores frutos da vitória. Mas, onde é que es~a sm aplaudiu a medida e apre:-ell• .Assunçao. Ali deverá conferenciar cios os problemas e acrescentou: - "Cjiegam-n~s às mãos, pro-, !>egurança ~od~ ~er encontra.da .? Por ~caso já desapareceu tou, de:pois, º,. se_u r.onC'eit~ de de- c.om Morlnigo. cedentes de muitas partes do rnuado mforma(!oes relatando as mesmo ? Ja. dimmuiu o sentimento de msegurança ou -temor mocrae1a, sinuet1zada na Igt\flldn- DESFECHO FAVORAVEL mtsérias por que estão passando muitos jovens e inumeras ía- de guerra ? Se contemplarmos, com realismo, todos os aconte- dce et_na opotrtuniddade para t<?ctos. i . Q - h ilh t d • t f d d . t d t t l . i . l s d s on muo a acan o o comunismo RIO, 2 (Meridional) _ o sr. m bas: uao UJ:t?- an e~ para o mun o, e er-se a un a o em cn~1en os o momen o a U!1--, e mposs1ve mesni~ que no e, ~ para dizer, depois, que as cL1s 3 es Negrão de Lima, a quem ae atri- tal abismo. DeseJamos ver, entretanto!. e com todas as nossas poJemos das piores intençoes _e vislumbrarmos, s1qu~r, essa se- [:rodutora.s estão realizando inten– bui o papel de medidor na guer- forças, a breve melhoria dessa situaçao. Coloquemos toda a g:urança que a humanidade tao ardentemente deseJa. sa ação social. E conclamem todos ra civil paraguaia, eomo repre- nossa fé em Deus, e, após ele, olhemos para os fiéis de todo o Mas, porque então tais ações, no após guerra e em temp1.1 os brasileiros a prestigiarem a1 sen~ante .do governo .bra111le!ro, mundo". de paz, as quais nada fizeram. com a punição dos criminosos ~.utoridades constituídas, que for- vi~o,;1, hoJe, ce~o, daqm para As- o chefe da Igreja acentuou, ainda: - "Este dia nos de guerra, senão inspirar um desapontamento maior, especial- mam o governo da República. :~vf!~~ trisf1~\~~~ ~~~~e~~~~ ~~ dá oportunid de para falar sô~re os urg~ntes e foi:.mtdave»s mente 11;aqueles que,. de maneira nenhuma, são responsa".eis noticias procedentes daquele país, problemas da hora presente e ~obre os perigos _que esta.o amea- pelos crimes dos regm1e_s ~assados e pelos quais, com efeito, estão induzindo os observadores a çando todo o mundo. As ansitclades que remam em noss1s foram perseguidos e opr1m1dos ? ~ulgar passive!, já agora, um des- mentes e em nossos corações, devem constituir, para todos nós, Mais uma vez aqui estamos, para exortar e advertir os po– f~cho fa.voravel à, mediação afere- novos impulsos para a continuação, com renovada fé, redobra- vos do universo. A segurança, tanto quanto é possivel, neste <ada pelo Brasil. ela energia e maior dedicação, •lo trabalho apostólico que, por !I mnndo, não pode ter sentido mais humano e mais firme do que mais de uma vez, noutros tempos, teve de ser efetuado por to- com as nações moral e fisicamente estruturadas com um siste– dos os trabalhadores das vinh:is do Senhor e por todos os mi- ma de ordem pública, em seu seio e com relações normais com OUÇAM A ! nistros da Santa Igreja. Que julgamento farão as éras fu~uras, l todas as nações, sejam vi:i:inhas ou não. Mesmo agora. depo. is sôbre o âno de 1947? Já atingimos a metade do âno e, ate este dessa segunda guerra mundial, tais relações normais pode~ '~RADIO TEJPl" momento, conitinúa. irreconc.iliavel o perigo que ameaça o ainda ser levadas a efeito, se todos os chefes dessar, nações n?..o mundo. ~erdcrem a oportunidade que mais uma vez se lhes apresent!t. 1 T e INFORMAÇÕES Ainda na hora do expediente. 'l rnmtdor :Ribeiro Gonçalves jtJs– tiiicou um requerimento de i11tor– m:i.çóes e uma indicaçã0: o 1;:::i– m-:!iro, ao ministro da Agricu'.:.Í::·a, [)edindo informações, sobre !'G me– füdas adotadas, para ampnrrr ,is [)'.)DUleções rurais de divern-, JcG– t :i.dm do nordeste. atingidos r,IP.s ultinrns inundações; e o f;:'!3':mdo, 110 sentido do Senado manile~tar– se, ao Superintendente da Fun– dação da Casa Popular, sobre a conveniencia dê construi-las em C!iversas cidii des do Piauf, atingi– das pelas inundaçõe11, OS COMUNISTAS PEDEM .A RENUNCIA DE o·uTRA j O P.S.D. ABRIU M.lO EM -- -------------------------, FAVOR D OP.R. ve~p~t1!0:MJ0r;m 8 i'~~~~: 1 ''COMPLOT'' CONTRA A ~endo renunciado_ i:os car,01 considerados "bases ou portos 1~ 11 -_ ocupa nas Comissoes de Re- m!lltares'' pelo conselho Na- . 1 l, çoes Exteriores elo Senado, o se- clona.l di,' segurança, 011 por- REPUBLI {"'1A UNtf'1AR ,l • Gactor: pessedista Alvaro. Adolfo. tos de Canôas e :Jravatà no • .· \._; . ~Jr , /.'- 1 ca?er_ia ao P S D indicar um RÍo Grande do sul; s. F;an- - ~ ~~ -- · ·.A. ,;:.iustituto, como, aliás, determina cisco, em Santa Catarina; Co- ' Acus do e cum 1:_:dade O e,.,; ente da u re~lmen~o, que assegma a pr~- nt:.l! i!iac . corcionalia.ade de renresent.,H•.si.n