A Provincia do Pará de 31 de julho de 1947

1 O I_T_O_P_A_G_I _N_A....., 1 Cr 0,50 .,.JADOR: ANTONIO LEMOS - 0rgao dos "DlArlOS Aõsocla~os" - FU J.JAJ..J\.., 1'..M 1876 ANO LXXI BELtM-PA:~A - QUINTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 1947 IDA ■ DEBELADA A CRli5E RECORRERA A CO NST I TUC I O N Ab UM ARTIGO DA D<!m!:?!.!!:~~en!7Y!f~!~ ~.\!'!/n~~~i CARTA M A_JG NA D E PERNA M BU C em tomo do premier Attlee LONDRES, 30 <De Robert Llôyd, da :R.euters)-0 ]ll'atniei; brità• nico, Clenient Attlee, conseguiu, boje, o apoio unanlme do grupo parlament,i!ir do Partido Trabalhista, ao prometer que as !orças ll-r– madas ir.glêsas sofreriam rigorosa ;edução, como parte do plim'> de restauração economica e que ele, Attlee, não faria qt1àl(lt1er tenta– tiva para organizar um!I, coi,,füAo com os conservadores. Imedhta– mente depois do encerramento da reum.<10 de~ta n1anhã, o presid,m– te do Partido Trabalhista, Mauri– ce ·webb, deelitrou que os r,a.Ja– mentares " laborist.as '' tinham a– poiaclo unanimemente as propos– tas do premier. cujos termos se– riam anunciados, no Parlament0, durante os debates a. respeito da situação economica e que te-:-ão logar, nos Comuns, na proxima semana. De acordo <'Om as noti– cias não oficiais, porem oriundas àe fonte autorizada, Attlee deu garantias taxativas de que r:ão tentaria 11egociar a coalisão ._ nm a oposição conservadora, quer tli– retamente, quer oob a. forma de um comité dé crise, composto de ambos os partidos (Trabalhista e Conservador) e que teria por fim concretas medidas para eli– viar a angusttosa situação da Grã Bretanha. RESTAURADA A UN'D>ADE PARTIDt\,RlA Embora não entrasse em deta– lhes, a respeito dos cortes e l'!CO– nomias, deixando-os para os óe- AVIOES PARA A CAMP~~NHA DE AVIAÇÃO ) Serão batizados hoje mais três aparelhos de treinamento 1 RIO, 30 (M) - O volume das doações à Campanha Nacional de Aviação, que já entregou ao In– terior, oitocentos apareÍhos de treinamento, será acrescido. ama– nhã, de mais três máqulna15, a se– rem solenemente batizados no hangar principal da Diretoria da Aeronáutica Civil, no aeroporto Santos Dumont. A festa aviato– ria será Presidida oelo sr. bates d& proxima semana, At– tlee, com as af!rm$ções que fPz, perante :,eus companheiros, conE~– guiu restaurar completamenta a unidade partidária, abalada pela aparente indecisão, nas últimas semanacs, aliclal\dO o apoio total, tanto dos elementos que já lhe aram leaJi;, corno dog "rebeldes", de, ala esquel'dista. As garantias ele Attlee serviram, também, pr,,ra outro fim: afastar a planejPda– dl1-eu~ão sobre a ·capacidade das personaUdades do govêrno. Tive– mos Informações mais autorizadas, no sentido de Qlle nenhum do11 oradores, durante a :reunião d,e tióje, :,ug~riu fosse mudada 11, cr..e, fia do gabinete ou &lteradlt 11, com– posição do mesmo. O!! debates se limitaram inteiramente às .q~es– tõe's de ordem política. Os parla– mep.tares trQ,balhlstas, g.ue assl11t1- ram à. reunião,, cuja duração foi de 2 e meia )loras, compromet.e– rll.m-se a guardar segredo a l'E'S• peito dos pl11,nos de ~ttlee, r.tl8$ não oeult:µ'am o ta.to de que •~aJ– ram d& copfe:rêl'!C{l!, mais satisfe.i– tos do que quando haviam entra– do. SEU,A' ll,EnUZIDO O EXIJJtC:ITO t.ONPRES, 30 (R) - O mirus– trQ da Ottefl!'I!,, J. F. Bellenger, anunciou, hoje, no Parlamente, que os efetivos do exército britâ~ ntco seriam reduzido$ por· meio do a=mento dl!- deslllQbiliza– çãõ. . do o titular da <,uerra, e: gov . o teneion,a, aumentar o exército regular, que consiste de volunt6.rio~, mais 38.000 oficlatt e soldados convoca.dos além do número ·a.nterior?Pe.pte prev\i1to, serão desmobU~dos no 1Íltb,po trimestre de 1947. Ex~lle<;>~ l!le!– lenger ~\le no prJ.meiro trim~tre de 1!148, a desmobili~çle ser4 atn. da mais rápida, porém sem pre– juízo p ra 01 eomprom1sso$ mtll,, taru conaiderados vitl!-is. O nú– ntatro de Oueua, que falava. du– ra11 te os deba.tes Qobre as despe– saa de aeu ministério, desmentiu estivesse Mcmtgomery para regres– sar à In~laterra, interrompendo sua viagem pelo Extremo Orien– te, para fazer córtes dr!1,5ticos nas fo~!1:r~9.~~ ~o _P._aí~- "Mont- Será impetrado mandado de segu– rança contra o fechamento da rádio Roquette Pinto RIO, 30 (M"I ~ Infor~ um NO, 30 (A. N.) - lteuniu-se, ho , matutino que a Câmara MUni- sol> a Jll'esidenoi3. do •· $amuei u r , eipal impretará mandado t1e Se- O ar. João Uoteiho retifico , parte rt>fl'J' nte a um rt1rança. perante o Tribunal Fe- di$CUFSO que prnfei-lu, ha dia:!!, 110brl' rnbl,m d Am nia. deral de Recursos, contra a por- O deputa.d<! comunista ,Jorlt" IDAdo '"'' nlou uma questão dl" tario do rrµnistro de, Viação · ql.le orc!cm, a proJ)Osito de um recen requerimento do sr. Ororio Tuiutf, auiperideu o funcionamento da sobre o ~adelro do senador Luiz: Carl Pre tes. Rádio Emissora Roquette Pinto O sr. Wellington Jlr1U1dio enrar u n essidade e ser ena,da da Prefeitura do Distrito Federal. a Comissão Inter-l\linb1terfal, de e rJ dtnúllatT tl\'o, para a re- Essa médida, justi!icaaa arn.- cuperação economlea do Brasil, no tocan~ à arro-pecuápa. piamente em cl,i 3 eurso ontem pro- O sr. Gervasio Azevedo rlt u u~ questl<1 de ardem. obre nunciado pelo vereador Adauto a n:mrch do$ trab 1h Lucio Cardoso, foi objeto de uma Anunciado, pelo pl'esident O de .. indicação encaminhada à. Mesa Justiça remei.ra , à, Comimo . !:a entar, d L mpl!!- da Câma'ra Munjcipal e sub5crl-l'!l ..entar~ O ant.e-proJeto da. let que d fine os c~lm~ eoi! 3 _ r ta pela l,\nanimidade das ba~cá- gUPan9a do .ta.do , u~r m da_P os ~~afe e to . o, ~1ni;:n d das segundo a qual ficava O pre- UlJJJI, questãi;, de ordem relativa o enc am n , sid,~nte "incumbido de adotar. em Melo., justlfie do a medJda., e111 r. me da Comissão <le Jus:;ça, P?;~ defesa das perrogativas da Câ.ma- ~ecwa.r Cl'!e ~ ,houve Irregularidade na remessa do an -proJe f id pel• pol,'taria do mi aquele nrcao tecz:m:o. • ra, er as ~ . - o i-epre!M!ntante comunista. rlos MarigheL'.il- também teceu nisttro da Viaçao, as providências .d ft~ br aaaunto oficiais cablvefs. · cont16~ª~n'!i »!~rte e..-pÜcou quf' 0 ante-proJéio em a~o re- FUNDAMENTOS ' i · d J t' CONl!ITITUCIONAil!!I ceberá, ta-J,DMW, pare.ier ela C4'1 •o e us iça. Ao vereador Adauto Luclo Car– c1Qoo . pareceu clara a. possiJ,,ilida– de de umi,, an,11lação judicial do ato ministerial, por fôrça do que dispõem os parágrtj.fos 38 e 4 do artlio 141 da constituição. Reza o parágrafo 38: "qualquer clde-dão seri part.Q leiJitillU!, para pleitear a anul&ção ou a c;lécla– re-ção de nul1dac)e de atos lllsivos do patrimôµio da União, dos '-s– tt ,t.do! !, <1os Munic!pios, da.s en,ti– dades autarquicas e das socieda– des qe economia, mista". Ora - raciocina o sr. Adauto Lueio Cardoso -- o de que se tra– ta na espécie é exate,mente de uma lesão ao patrimônio muni– cipal, que, em 194', foi acrescido OOlP a· eot,.eessão, pelo l'l'azo de dez anos, de uma estação radia- ~~~ª a.gora, abruptamente, fe- \\ p ECI M!!,s, -não param ai as razões , juridicas. Dispõe o me~cionado :par4gra– !o 4. 0 do artigo 141: "a lei- riãb poder áexculir da apreciação do EMER Poder Judiciário, qualquer lesão de direito Individual". 'j Se é assim, entende o lider udems_ta, aue é inconstítucio · , Intervirá na luta entre Morin· eo e os rebeld RIO 30 (Mi - o Supremo Tribunal Fadcral ~c'.1-~ª de jul . r comititucional o artigo segundo d&s Dii;po::.ições Tranmtorms da Co tiluição do Estado de Pernambuco. 'Tfü\NSMITIRA RIO. 30 (M) - Em ,·irtuàc da deci:<w hoje pro:erid:t pelo 6u• ruo, O qvn - Pí•Julga-~e que perior Tribunal Federal. o pr.e:si– esteve, li ciias, nesta capital, 11n1 dente da República aut.orizou " emissário dos revolucionários ra- interventor de Pernambuco a . :1.alos, conferenciando com os t ansmitlr O ov~!°i:O do EBtacto . lore d Cunh e 001$ Mcn- ao pres d n ela ~ssem éia Le- tro, bem como com outr per60- •·! ti d J E tact naliãades. Trata-se do professor "' ª v aque 5 - º· Peralt:,., cientista e ex-ministro do DEFENDE .1\ UDN E ·terior do Paraguai, que mante- O SR. .rosit AM-.SRICO ve importantes conversações 110 RIO, 30 (Ml - Hoje, interpe- sentido de ex:por os motlvos do lado pela reportagem, durante a movimento revolucionário, es::la• reunião da comilsão executiva da recendo não se tratar do levante UDN, o sr. Jozé Américo aludiu <'omumsta, sendo :seus o'bjetl"os críticas que continuam a ser àemocrátieos e constitucionalistas. formuladas ·o~nt,ra. sua atitude. De acordo eom a informa~io, 1:'e- iiiclusive aos comenttórios apon– ralta_ teria sido portador: de _um tanqo-o como re:spons::wel pelo co~yite, ~a ºJunta de _mi gobicr- ~.acrificio do regime de ~047. Des– no , a.o sr. Flores da Cutill!!., para Imentiu a alegaçã,o de que impe– q1.1e este yis!te o Paraguai. Segu11- dira a candidatura Armando Sa– do se ad1a~ta, o deputado brai,~- Jes. A seguir, mostrou a coerên– le!ro teria aceito o convite, tenao oia da UDN face a t::das as ques– declarado que :pretende viaja! ~o tões Políticas do moinent-0. bem momento em que pos~a contribmr como sua vigilâl1cia. Fl'i::;ou, de– P'.1-ra a completa e fmal par.mo - pois que O PSD• é culpado da mzação da fam!Ila paraguay~, de atuál confp-ão pois niio t. 0 111 sa- modo q_ue se evit m reptesá.llas e ·". • _. - v se apresse a real paclfíca;t O do bid::> conc:,uzn· a soluçe~ dos i;i,ro– país vizinho. A carta convite, en,- hlem:3-s. acrescel'ltando. - Eu dereçada ao & Flores da Cunha, 1>ropU21 um JI ~grama de sa!vaxão, est-~ assinada por Cesar Bueno de bas~~do em tre,.pontos: pnmeiro: Los Rios, secretário do E~terior, pacif,cação pqlíc1oa ~os Esti:dos. e e"-terna também, os agradtci- segundo, a~mm!straçao me~1ante mentes dÓ3 :rtbeldes g1.1arai1ís pela coneentraçB<? ou _co~rdenaçao, ao defP.sa feita pelo _parlamentar invés_ da dl:-persao d.e esforços; gailcho, do mov1inento contra o terce~ro, apoio à. lega,lidade cons– <l1taàor Morin! o, titucional. Nso sei de programa de oposição mãi5 e-eneros:i <io ue apoiar a leg:,!ic!arle. Mns. sab n qual foi a reapo:;ta ? A lei de se– guranç:;i•·. A seguir, o sr. JOSé Amériêo pondara suas resp::,D - bilid1,dc.~ c0mo presictentc da UD:N 11to lhe permiti;1do ms .1- festar-.se com a m.esma liber<l.lUI• que teria ~e não estive:::se à fren– te d::> partido. E arlj,1ntou: - · De~~raçada democracia, essa dO Brasil, qi:e está apavorada . um pequeno grupo de "g0tor. p1D– gado5'' . eom um peqm,no gruPo parlamentar, sein ação expressi · ou poc\erosa.". Observou que o há conspiração, 1sso é com a Po· licia, e afirmou que não é cassa– do mandatos que se defende o regime. E acrescenrou: - '' .Em 1937, achavam que eu :talaYa de• mais, que eu era um demagogo. Agora acham o contrário. r.'i:aa quando eu wltar um daqueles gritos, será tão ei;candaloso que rião parará mais''. Interpelado sõ– bre a decisão do TSE, respondeu: - "Achei-a ótima, pois foi a vi.. tória do ponto de vista da UDN ". SEJ;iA APROVADO O PAREC'" DA COMISSAO UDENISTA RIO. 30 (M) - Por dil~rmJ– mJ.9ão do sr. José Américo, apreciado, hoje, na reunião d& comissão executiva da UDN, o parecer dos três jur.i.st d partido, referentemente l l segurança nacion!.I. NOTA DA UDN SOB B A SITUAÇAO DO PIAUt RIO, 30 (M) - Reuniu-se, 1 Ja, a ccmissão eÃecutiva da. U-0 ·, rob a pr sidência do sr. J 6 Américt!l, Depois da reuniao, rol distrlhutda a segu~~-_?ota.~_in..__1-__