A Provincia do Pará 27 de Julho de 1947

P!glna .( k. fflõv!MJI! r5õ plffR ~."!e - 8a.. ::----------------~----~..:-~~-~-=-;;;._=_--_-.---===~:..:...::~==-=~--.... .). l)rooinru\ 60 l}an\ (Orpo doe Dlárioa ---•) Fllndado em 1875 Direi«: - JOAO OALMON RMação, Admlnlat:nlçio e Oflcl– "ª"' em aéde p1opria: Traveua CamllOII Salea, J00-104 - Belem. Endereço telegrn!Jq,: Proun _ DEPARTAMENTO DE FINANÇAS Despachos proferidos A solução politica :::: :ADOGovernador o ar. Rodolfo OhermOnt. dtre- gueJ de eu&) - A'• carteira de tor geral do 0epartament.o de ~ para oo dmdoa fl.Qa. Plnanças, em data de ontem. pro- ...:,_ nê Joana l'lorentlna J\ron- AllSis CHATEAtiBIUAND Telefone: 34-22 Venda avulaa, CrS 0,50 _ Atn– mdos, OrS l,oJO - AJa!naturu: Ano, CrS 145,00; Semeat;re Cr$ ~5.00 ' Rei;:-esentante C<lmttelaJ no Rio e e"1 São Paulo: "" Serviço de lm– prerua Limitada• ISILA), MlfJ– clo Odeon. 1" 802, Rio e Rua Sete de Abr11, 230, 2.º, 8 . Paulo. fer1u os aqulntea deapach01: telro - CBo!Jcltando p&gament.o OPICIOl!I: de penaões) - A' D. D .• para ln- BLUMEN'AU. 15-0ontempJan- Do 0epartamento J:atadu&J de formar. do o lençol do ItaJat, tranquilo S&tlde - CPecllndO pagamento de --De Martiniano Marques de que !JUI no fundo do meu hotel: d1'r1t.a a policia anll.Ari&) - A' Almeida - CSollcltando p&,a· eu me pergunto a mim mesmo D. D. para ownprlr o delpacllo ment.o doa vencimentos de Do- porque os democrataa deste pala cto •· dr. secretl.rlo ~ do mJncaa dos Santq, Lourdrol - ~ em turv.., aa Aguas de Estedo. A' ó . D, para pagar. um regime, que Il06 custou tanto --De Ralmun Ramoe de MEKORANDUNS • restaurar. EU me lembro da5 Mo ral.a - CSolldtando pegamen- Do Gabinete do Oovern&dor - converaas que me entrelinha há t.ol - Encaminhe-« à comlde- <Solloltando entrega a.o oenbDr três all05, Justo, por esta época, raç lo do mano. er. governt.dor do Ricardo Schmandeck, da Impor- com o sr. Mangabeira, em Wn&· Eatado, noa t.ermoa daa Informa, t&ncla de crs 12.00,00) - A' Car- hlngton. Eu dtz1a ao entlo ex:113- 0 PODER ç6e6 pnatadaa pela D. D, oom u tetra de empenho, para 08 devi- ~nl~: ditadura, nos Estados qu&la atou d acordo. A- flnl -Da ~ Bene!Jcen- ~ · -"Só temos um caminho para JUDICIA, RIO tA! dos Punclonártol do - - ;~~~~~ derrubar a atual ordem de co1sa5 (ComunJcaçio) - A' Secretaria folha.s de pagJUIWltol _ A' D. D., do Bra.sll: é adotar uma candl- Peneveramoa, •-J-A---•· ~~:;.,.... A Bendlan- pa.r:a 08 devido& fln.!. ::.a.;w;,au = ~tr!:'1~~~ no regime conatltu.;;".;.~..:=; te doo Punclo~do !!:atado - EMPENHOS o candidato mllttar, e uma vez doa Poderea da Un!Ao _ Lecl.1- (Bollclta.nda deacontoel - A' D. ~~"!;~~Õpo~ -~; ~ êle eleito, nossa.a precauções terão laUvo, F;xecut.tvo e JudlclMlo - D, para o fim 501lcltado. o., p&ra pagar. que redobrar, 60 de:;ejarmos man- lndependentea e harmonloos '.,,. --Do Depart&ment.o !:stadual __ Do Del)Qrlamento dos Cor- t.er a.s lnatltulçõu livre&. A demo- '-r"M~iura-se-noa que a lnde- ~~t"f~ 1 ~1!"" ~=> reios e Telegrafos - A' D. D., ~~ ~~;!e ;f~ v~=• ~P~ pendmfta e harmoni a. no cu o, - A' O. D., para oa devtdol flm. pa~~ar.InsUtuto Gentil Bit- ,e.não ª criação anl!iclal de um.d Implica Igualdade de dlrelt.oa e - - Da Secretaria Oenll do tenco t A' D D elite. 0 regime procurado por duas obrlpç6ec, na eafer<1 de a.ção de Eatado - IF'unclonárloa a dl.lpo- __ urDe- Agueda c=:8Wi;: duz!u de homens de Inteligência. cad& um. alçlol - A' D. D, para u devi- dln.g _ A' ó . D. -•a pagar. A carapaça d<1 tartaruga Ião a.; du anotaçõel · ~ baionetas doa soldados. No fundo Ent&o, Implicar& tgu&Ja condl- --Do DeÍ,artt.mento de Edu· RBClB06 !las é que decidem se deverem c6ea de flerctclo funclon&I e en- cação e Oulwra _ (Solicitando De R:>lmundo Plsue!ra - CA!u- viver em liberdade ou ditadura. ~!..!!.~ 8!..qmuebrosauegur, au~~•ncaoala paga=to p&ra Llnda lva Anula· guel de cual - A' carteira de Cumpre intere&sá-loa na lllnAmtca ~~-;;;;• e";epr••entaç~-~':-.. 1 ela Ollvelra S& nt.oa e Oec&rlna empenhos, p&ra os devidos fina. daa lnstJtulçõea democrátlct.a fa- - ""' - Pimenta Mt.toa) A ' D D -- De Olutavo Guimarães - zê-loa se apatxonru-tm por ',tas, decente. - · ·• para (Alll&'Uel de caoa) - A' ca.rtelra para que = espadas e seus aa- A Conatltulnte filiou oa venci- atender, em te11D01. de empenho para oa devidos fina. bres venham dar-lhes fõrça e mentoa do governador e do viu- --Do De'part&mento de Bdu- OPICIOS substancia. Nada mais fragll en- ,ovem&dor, e o auboldlo doa de- cação • CUltur& - Cl!ollcltando Da Secrel&rla Geral do Esta- tre nos que o _rea-tme represenca- putadoa. pagamento para !lnedlna !'errei- do - ll"UnctonArlo adido) _ A' tlvo. do sufraglo unlvermt, até O aumento concedido para a ra. da Sllvt. Rollal - A' D. D, D. P. T. o ., para 08 devldoa fina. porque ease regime não Vive ln- função de ,overnador ainda não para atender. PETIÇAO tlmamente,. não palpita profunda- me a pen& C10a enwgoa; a re- --Do Inatttut.o Oenm Bit- De Coara.e! J* de Sousa Cruz mente, na alma do povo. Se pre- muneração do Vlce-govem&dor, tenoourt - <SollcJll&Ddo paga- - (8ollcltando nomeaçAol _ A' tendem°" que náo morra essa flôr de recente criação em todos oa ment.o da tmportancl& de , . . . . . D. R., para 08 cumpri mento do de eatufa, há que regt-la CCJl ,a. J:atadot, e o a uboldlo dos de. Or$ 6.000,00l - A' D. D., para deapacho do ar. dr. Sec:ret.Arlo cri!lclo e devoção, e esplrtto de puladoe , eat.lo ra :ooavela. atender, tendo em vlata a porta- Geral do Eatado. renQncla a cada pa550", 8Ao man dai.oi de desempenho r1a n. 16, do exmo. ar. eaverna- --De Ananlas &bola de Desde 1945 e 46 que sustento e alrente de eatudoe doa multi- dor do Ealado. Melo - A' D. D.. para fazer a prego que a demOCl'acla entre nós ~ - ::J:::~~r~b~:!,":ve~~ Portugu~ ~~:!~te 5:1~: restltUlçAo da lmporUncla <1 mais tem dota aupremoa adveraArtos : tel, demandandO leitura variada, - (Encaminhando contas de boa- =~i_ii:, =dr:~~= v!;l: ~;_~~- ~~as te~ f:i~~~ar!~ ln,pe~• "ln Jooo• organtzaçlo pttallzaçãol - A' D. D.. p&ra p&- tar n eata D. o.. para o seu devi- aubvert!-la, e oe para subvertê-la de fl'l!Ulvo, blbllotkà eepeclall- pr e fazer 01 ducontoa ll05 ven- do pro_,iment.o. ~ indlspensavel preparar o cAos. zada, lndepandencl& de ação. ctmentoa doa reapecttvoa respon- _ .,____________ ei-los de mão dadas, empenhados Perfeitamente. Mu, se essa e&vela. em deitar por terra uma ordem :majoração deferida aos re rese --Do Depart&ment.o de Edu- OIVISAO DE RJ!lOWl'A le,al, que ambos em 45, lutaram tea do Executl- e do • _,Pala" n - caçio e CUitura - <l!ollcltando ombro a ombro para lm--'•• que dlvlaão de udenlstaa e flclama: - eaU bem. Se há quem esteja dlst>OSto a correr com os lo bos, o melhor e que !tquemos do la.do deles. Porque assim eleg são ,·en– cldoa e l)io nOfl ruem mal E aa– stm ficamos bem oom todos, com ~,~~~J...1?.:' t.ra e u muaas Jal Essa excesst,•a deferência para com o partido oomun.tata é o que pode haver de seguro para a cor– rente da UDN e para a sua esta– bilidade da ma.ssa do eleitorado so,iétlca e dos simpatizantes. 06 deputados burgueses que estio com o capitão Prestes, todos, maa todos o temem, porque nem um ~ contra a proprt~ade privada ntm pretende que Bõ suas famlllM, os seus bens sejam governados à la rll.lH. Sentem-se como qualquer de nós ameaçados pelo lmperlalla– mo soviético E por que n! o veem para a trincheira pelejar oon t.ra o inimigo comum ? A ex pllc açAo é simples. Pola ee teem o PSD, o gener3l Dutra, o Exército, a Mar1nha • a AeronáuLlca pen en– frentar os comunistas, porque lrAo eles lançar-se ao fogo ? Não 6 melhor Urar as casta.n.h.1s oom a mão dos outros ? Por que Iriam quelmar-'41 ae hà tanto. volun– tArloa ao brazetro , A t.állcB do grosao ds· lJDN 6 portanto, o que pode haver de de– ploravel como Jogo raatelro. Estio perfeitamente soli.llárlos com oa que abriram o peito u setas do adversário. Mas retiram-se da ~:~·af° :..'l~ :! :;f~e ::!~: munlat.aa dispõem 1um eleitorado com o qual ae podem fazer profl– cuaa barganh8'1. Para que perder aliados deaae tomo, ae a partida está de antemlo ganha. pelos pea– sedtstu ? Ou seja, ae há cadeiras na Oàmara, e se quem votar a fa– vor dos comunlstaa está com a se– gurança de obter-lhes 01 sufri– ~":PFo~duploa comtclol que Do que &e trata hoje no parti– mento? De homoloeat_a decJsio de um t.rlbunal. O que se quer ifefen- •v -•Is wvo, entrei& de~ ••A,OO) - A' D. ~ nlo excede o neceasirio, e no ..,., E edi ela ae restabelecease. Quem lma- cuo do aovem&dor nAo aatlsfaz, D., para a er. xp ente Slnarla, em Janeiro de 1&45, que O DIREITO E O FÔRO Justo 6 reoonhecermoa a tll5Uft- --Do Depart.ament.o de J:du• d h d t umLulzc't~erlose. ePrespoter s,anvoerfuntodmoaddo" dr f A lefralldade. Oo que Jf. fo– ram at6 i. revoluçio para Impor o domlnlo da lei, ae recuaam, ago– ra, a chopr ao aacrlflclo doe mandatos dos oomuntat.u. quando o oomuns.t.a 6 o adverúrlo nato d leg&lldade que af OltA e que 6 • noaaa Je,alldade. O partido comunista 6 anti– democracia; 6 o antJ-parl&menta. ~:~l~o~~~•=~~~ anda longe de Implicar o fim du ln.stttulçõea • aenAo o revtaora– mento delu. Sabemos, de anteml.o, quo o propóatto de defender o Inimigo da democracia, dentro da ll06Sa democracia, pode acarretar o epi– logo da nonatltul çlo l iberal, que votamos hà um 1.no. V&lerf. a pena deaaftar o pior, aó para g&• rantlr a ex-e!• de um Inimi– go, que nlo perdoa o democrata, e que se p repar a para fa~-lo su– cumbir no d.la em que aanhar a cartada que eat.á jDl'&Ddo ? Para aalvar a pele de lobo, Iremos oon– denar a.o ext.remlnlo o rebanho Inteiro dOs carneiros ? Prooura-se dar uma aoluçào pa. lltlca a uma crise, a qual envolve a estabilidade, a vida mesma do regime. A UDN Ineptamente foge à solução polltlca, e abre a ques– tão. naa fllelra.s do partido, para náo fechar a porta da colaboração com o eov&rno. Honra oeja aoa srs. Otavto Mangabeira, Juraci Magalhles e João Cleophas, por– que aceitam o principio da cola– boração com os encargos que ela Implica, e a defeaa do regime, na ext.ensAo dos deveres e no sacrt– flclo dos principias que a realida– de do momento lhes Impõe. Os ~~~~t1a r.',~•J~~e. v:er,. !\i": vida não puseue em rlaco a esta– bilidade da constltulção 1 da qu&J alo lntmlgoa, desde. porem, que a aua 10brevlvencla palltlca abre uma crile no rea-tme, Que mor– ram 50alnhas, contt,ndo que não atelemoa fogo na casa doa demo– crataa, que 6 a noaaa case e que náo é a deles. ciência dos vencimentos que per- caçAo e CUitura - <Solicitando espac a O on em .,. n cebem 08 representante1 do Ju- pagamento para Regina Ba.stoa das armas, por querer derrubar M dlclárlo. de Menezeal - A' D. D., para os O dlret.or da Dlvltlo de ~el- Getúlio Vargas, e Getúlio Var- l 0viºme11to nas varas Um desembarga dor com quatro devtdoa tini. ta do E atado profer1u, ontem, oa gas antigo &!lado do Eixo - ••- e preterias mil e oltocent.ol cruzeiro• llqul- - - Do Departamento de Edu- sesuJnt.e,., deap&chos: tive.saem entendidos, no propóal- doa m enaa la, 0 u m Juiz da capt- cação e Oultura - ISolJcltando to de eatorvar as eleições preat- tal oom tres mil e nltocentoa cru- provld6nol&I no sentido de ser TRANSMI88ÃO denclala ? Parecia à primeira via- EXPEDIENTE DE :IS DE JULHO 201roa, não t!m aa auaa deapesaa efetuado p&gamento doa venci- De. Llndolfo Oomes Domlnguu, ta lnveroalmel; e, entretant.o, os DE 1947 nclllla cobertal. mentoa de Esther da !IJva Vir- em vez de Llndolfo Meequlta _ dois se haviam Irmanado contra Não ppdem eles por dever e de- aollnol - A' D. D.. para atender. A' la. ,ecçAo. o Exército, a Marinha e a Avia- coro do oficio, oomo por falta -- Do mt.Jor aviador enge- ção, com o objetivo de ..tovar o de halblto e de elementos, e 50 _ nhelro de AtronAutlca, Jotte de OPICIOS advento do país para a ordem bretudo, de tempo, aupr1r euas Arruda Proença - CSollcltando Depart&ment.o dai Correio& 0 conatltuclonal. Era um& tr<1ma deflcl6ncl8'1 com 0 exerclcto de lnformaçõeal - RupOnda-.. nos Telean,.toa _ Dadt. b&lxn no ma- diabóli ca, que ae destinava a com– atlvtdadea estrnnhas u suas termoo du lnformaçóea pr..tadaa nUesto geral, entrtlllle-se. plet.ar uma urdidura monstruosa. t unQÕ<s. pela D. O.. --Uoyd Braallelro _ Dada Eatendta o caudilho a mAo ao A ma,iat:ratura 6, entre nós • --Da Coletor1& du Rendas balia no man!feslo e,,r&I, en- agente de Moscou, e ambos en- we&çio do martlrlo doo que nela do Eat&do em Br&g"11Ç& - <!ln- tregue-se. tendiam numa conspiração, afim ae allltam Jovena, renunciando caminhando rel&çlo doe pt.p- de desmoralizar as cla.sses mlllta- &learlM e priltlca., outras que não mentoe efetuados em Junho) - PETIÇOl!S rea de&honrar a democracia. Se- u do aace,dõcto do direito e da A' D. D.• para 01 devido& tini. Mt.rtlnS Pinheiro & Cla. _ pararam-se na derrota, para se lei, e envelhecem vfUrnas do aeu -- Circular da Prefe.lturt. Mu. eo:no pede, processado 0 dee- unirem depota no enredo daa aaarado rnlnlsUrlo de dlat.rtbulr I nlclpal de CUruçá - (Pazenoo pacho. emendas parlamentaristas - co- JuaUça. comunicação) - Asra.deç&•M e __ B. M . Ooot& & CID.. _ meço do aniquilamento da auto- E' no .,.ber e lnt..rld&de dos ru-qUlveõ!". L VI Ir 6m Dada baixa no m&nl!esto ger&I, rl~<J;te?ºpo~•t;,t_v~~ !~:,iia- ••ue Juiz , que vamos b~r a A~ d ulz e • ~ - vert!lo&do, entregue-se. çào queremo-oomunlata, tecida e _1aran permanente da ve[d_ade unt.o • Promot.or Pd 1~ - --Pire• Guerreiro & Ola. - cm march<1, cujos objetlvoa lme- oontra a prepotência do inll'neto ll"azendo comunicação) - A D. A' l.a aecçAo. dlatoa aã<HH1nlqullamento da cr– eia rlquoi.a a da fôrça ' D,, para as devidas anot&ções. w•-noM. .!'.:ft °"itºxqea =r?."'1 , ªenl,!.:•_ dom legal no pala. Bue!ldo em lml)6c-so ao bom j~•- 1m---- ~-Da Coletor1& Katadu&I de - -• eofO •• - w• sólld f d jur1 vel conduta moral ,,;;;.., .;j;;üi. Mosqueiro - (Acusando recebi- gue-oe. oa un amentoa dlcoa, o brio de vida; • noo orlulhamos monto de oficial - Ao ar. dr. - - Ceoll Melra - Dad& baixa !11J~lf~"7J:~ /~~\~iª&,:~: de 16-loa. Procurador Ftacal. para emitir no manifesto aer&J, entrelllle-ae. ntst&. Era de supor que todaa aa Pen,grlnaram durante a moct- p<1recer em faoe da Informa~ --Panalr do Br8'111 - Dada fôrça.s d<1 demOCl'acla eattveaaem dado o Interior do S.Slado, for- prestada pelo avaliador No re bali& no manifesto geral, entre- reunldM, corno em 1945, para ~•doo pela tmpontualtdade doa sõbe 0 ;;,"° ~:.::'!"· Oer&I do gue-se. aceitarem o desafio doe dola ln- ::nC:, -::~~~to ªded~:d;:: Estado - IEncaml";h"ndo folha ra. w,.~r=•o ~-=~: ~~ 1 f~~t>afua"=: :1,,ª m:: ela e vestuirlo be.atante sem re· de pagamento) - A D. D .• para. la • despacho. mo tempo a sentença doe Julzes cunoa para educar OI' tuh01 e 08 devidos fina. --Ullna Igoronhom - Ao togados que puseram o comunta– adqulrlr llvroa e até o p&o l0br1o --Do Depart&ment.o de Obru, conferente do armuem p&ra. u - mo no lugar onde ele aernpre ae quando nAo tambêm excruolados Terraa • Vlaçlo - (Prestação de sl.lttr e devolver oom lntormaçlo encontrou, e quo é fora da lei. J)l!&1 pertldlal d8'1 mAa palxõea contas> - A' D. D, para exame à 2a. aecçAo, para proceaao do Mu, dentro do grande partido, humanas oont.ra.rladu; e ai os • oonftrbtcla. desp&eho de J:ata\11tlca. da opootçào conatttuclonal va vemoa enoanecldoa e lmpecavela --Do Departament.o de Obru , --J~ doo Santoa Garcia - leceu fórmula de comõêlt:',;;_~ ; na linha reta do dever. ~Í:> e ~ l~i:i,_<Pree~~:: AD chefe do eernço no Ver-o- dubiedade, que leva a maioria daa Pela encosta deaae c&lvàrto e conferbtcla • P" , Peoo, para dulgn&r um guarda, auaa hostea a tomar linha &lnuo- chegam ao Julzndo da capital é Do De · rta to d Ob afim de IIMIIUr e ateatar neal& e 1&, quando ae trata de artr ver- ~~bu::."I S~perlor de Juattça, T;;:; e Via~ _mfp,.,.u:'ndo r:~ ~~- i:;~ 11~ ;':..~:~• :,'~ - ~~t~,u~º~r~ ~~\u~~ l d • pa o aspero apost.o- formaçõeal - Encaminhe_..., este -A p Duarte & Ola Da · diante da qual só ae compreen- a o, que merll1J]ha, então, nas ex....,.•·nte a O !l T A A. • • • - - d h Dé. er eombraa de mOdesta apoaentndo- _.,....._Do Bata1hão' de càçadoru .... b& l.la no manifesto reraJ, n- ~ir: .~~:" d~•c~~ corpo ria. antecipando o termo flnnl dn - (Restituição de conttlbulc&o rtf=~u-e"tiº"ªl ta L14a A attua.ção da lJDN 6 0 que 't'lda doa seus abnegados levitas. de Montepio Eatadu&ll - A' 8e- oo pedra. • u cio 0 é!,;: pode haver de vacUante e de mn- Alauna ainda aproveitam ener- cret.arla, para fazer Juntada do ~ e, proce56a cio. Tem a carne. E devora-a. A slaa no maptérlo que traz o proceuo antarlor. __ · 8 L. ~ ._ Ola oqutr encontra oa 06508: dell&- mesmo signo de aacr1flctos; e --Do diretor do Dep&rta• eo pede rõê8ll&do ·d - -oa para bue os roam 01 do go- todoa, Julzel da capital • desern- me.nto do Servlç0 Pllblloo - IEn- ~ ' P 0 ee- vêma. Para tirar partido que há !:,'11~':,:J:;e.s~se tr'!."ta~"t,; caminhando flpedlente) - A' D. PR__ • Flneln d'Ollnlra Sobrl- C:e almpàtlco no ltlneré.rlo do po– de aaude ou gozo de fêrla5, ente- ~bo ~ :'."°trlm. ="~lo d~; Ilho -do Ad' :ia. aectio, patt. pro- det federal, acompanha o andor- mt.smoa que enoobrem ou dulcl- d o Estado wu -•- """"° eal)MlhO, oobranç& de 32 Atrave.saa com êle .., avenldM JUIZO D!: DIREITO DA ! .• VARA - Juiz, dr. Inicio de Sou– .. Moita. Nomeando Benedita de Moraia Matos - tutora da menor Bea- 1.rtz doa Sant.os, de 10 ano, de Idade e orfll. de pall. JUIZO DE DIREITO DA 3.• V ARA, ac. pelo titular da 4.• - Juiz, dr. Joio Tertuliano d'Al– metda Lln1. Escrivão Lei.o: Inventário negativo. Requeren– te - Severino Abdon da Silva - Julgou por sentença as declara– ÇÕe& pruCadaa. -- Idem. Inventirlo de Olln– t.o Otuatl - Vista aoa Interes– sados. JUJZO DE DIRJ:ITO DA 4. • VARA - Juiz, dr Joio TertUlta– no d'Almelda Uns. No requerlment.o de Btnedlt,, Joo6 de Magalhàea - Vista ao dr. Curador. -- Inventário negativo. Re• querente - Benedito Santos da SUva - Julgou por eentença aa declarações prestadM. DIRETORIA DO F'ORUM =~r~_João Tertuliano d'Al• Retifica ções pe dldu por Tlt.o Alree doa 8ant.oe - Mandou que ae prooeda de conformidade oom o parecer do dr. OUrador de Me• nor , determinando que os autos sejam encaminhados à AMla• têncla Judiciária Olvel. -- Idem, por Manuel de PI. nho Teixeira - Deferiu. -- Idem, por Oaubl Sani,,'a Tavarea - Deferiu. , - Idem -s;r Darllndo Alr.,i• ~~-er~:!;J;r. nozes - Vlat& ao B.;;i;;;.!,'1~'!\~!s. ~~e~,mea - - Idem, por Mt.rl c!."ade Vieira AuunçAo feriu. - Idem, pelo ar. Oevaldo R.o– drtguea r.erresn. - Identlca de– ct.são. Elcrlvl &rmento: Açào ordinária movida por Bi– chara Jacó oontra Joaquim de Sousa - Mandou que oa autos sejam encaminhados ao Julzo competente. Escritão Pepes: Arrolamento de Miguel Pinto Fernandes - Em termo de ratt– ftcaçlo da partilha am!Jav,1. - - Idem. AçAo executiva mo– vida por José FrancS.CO Ligeiro contra Amandlo Oorateb - De– signou o dia à de &gOlt.o, p., às 10 horM, p&ra & audiência de lnl• ~~~- e Julgament.o, ciente& aa RSPAJ\TIQAO OIUMIN':1' 4 ~ O ar. Sllvlo Pelloo, jull da Vara. Crlrn,lnal, aboolveu o oomerc!Arlo Rt.lmundo Alves da Oruz, antiao auxiliar da Caaa Peltln, olta ,\ tnvesaa Oampoe Sales, nesta cl· dada. Raimundo Cruz foi denunciado, pelo terceiro promotor, oomo ao11&&do de ter, em dlu do ~ • ae attembro de 1!14e, turlado de MU p&trf.o, a qu&lltla de vinte m11 cruulroo. Bucou-.. o Jula para abaolver o acuaado, no fato de nlo eetar provado, noa aut.01, de manelr& Qlara e lnJIO IS.ml.vtJ, fira o lndl• ol&\10 aut.or do crime, que lhe foi lmjiulado. Absolvido do crim~ . de furto O ar. Sllvlo Pellco abaolveu Ral- ~~!~/l:~ed;.b~lf;{~~~ do foi de nunciado pelo terceiro prqmot.or põbllco, como autor do tutto d& quenua de crs 20.000,00 do proprleu,po li!' Caa Peldm. ficam prementes neceaaldadea. PETIÇO.ES beetolllroo de cut&nha, nmeten- 1a?IU da verdade elett.oral, do Dentro, pola, do moment.o d• De Mar ta de OIJve!ra Barros do em IOIUkla • la. aecçio, p&ra respeito do voto e da poULlca ex- eqUlt&tlvo reajuatnmento de .,.. diretora do Oolêglo S&nt.o Ant.o~ extraç6o do atestado. = =ei,~~~ ::.:ertJ"~ ccoauaucao .. ...,...,. 1>..., !Ano., e 0rd enndoa. nAo deoerte- nlo - (Solicitando devolução da OPIOI06 combat.i ao extremtamo, da luta ru · &afio doa empreatlmos contrai- moa ~ Imposição da mais nlta lmportlncla de CrS 4 800 00) _ A' Oonaulado Allle,.,,.= _ n.Aa lspera contra O querernlmlo, ,o re~rlipento de Blcf Aíala dos em Julho de ll>tl; à 001)6- conv êncla publica, de reaguar- D D para Informar · bali& snlf ~~ _,... a1a maior da UDN ae ç\<fl\.fld e Pereira - Defe~o. tJ:Uç&o da eetr&d& municipal de ~':ta"m~~~ :~.s~~.!~ __: ,S:,~ta1:.S:-de~lj~•d:-ri:- gu~-:er:itura"':e :;ln:;:~ lh~1:,t," d'!i~ · ~!r.-'~.. •lr~ su-;;-.:'1~rl;ido. da M&r1nho da =~ = t ::V~~a~ reduzida. portànala,s conttlbuldu p&ra a _ A' 1&. eecç«o. ber !Jõreo, ai . Para ganhar pe- DeferiJ~_em, de Julla James - ea= naclonaJ . ~do:-:.er a~bens:.=çàr:, e.si: ~~~:lad~o ~~~~ :;r1fc;o~; aen~à ~~~~~~ ~;r:,;esld:e:t•~ebam~~é qu-;;;;~~~:1e_••n~~r'~ J~: IO ~tO•=:-de~l''f!.'UPt,.!_ed~__!Ua•, & u , em eflcto da cole- a situação do peticionário n& Dada ballla no manifesto geral. a~.v.,.,.., com oa amigos lmpru- •._.. "' ,...., .... tlvldade. conta adiantamentos. te dent, , com 00 companheiros de gou por sentença as declara90et nesta ocalldade, ·c1noo pequenaa Q OOv.nador Moura oaffilUID uemou oa INIIUlntea decmoa cra– t&doa de 16 do oori'énte: lrtatalllla ..... lhM-lrtnti•IIIM aba. de99 - feito DO .. - euldadaal. Jl'lea oontado, p&ra IQdoa oa ► -- 8-lo de tbc 1 9 1 feitos l,aall, de acordo - o e O. O. V.~ e ....... _ art. m da OonaUtulçlo hd.-..1 C&peando peUalo IL ..., de M- ao Ouarda-clv11 de ~.• oluN, Ro- trio • Ola. ·Undlada. - N– berto Cordeiro da ro-. o tam- llmlllArmtnte: a nrm.. _ ...,_ po de serv!QO de oma (li) &IIOI ==: Jll'Oftl' a di.allllli lia' Policial e ao 11:xen,Jt.o Maclon&I .-.-.--• e duolto dlu preltadoa à Porca --~-..- ~ a ~re=e~~l= -~~~ Arar!Qn& - ()apeando , . QO de 1924; 10 de aetembro de !:!..:.: =.,:»..,..,~~• 11132 a 12 de nowmbro de 1912; dr obete da _.,._A~~ s de Junho de 1m; 9 de d-- · ---- bro de 1m • 24 de Junho de im • · major permdor illca oontedo, p&ra efelk> d& ;:' .:;;i:.=.,_ci.ta --.,_ aposentadoria e dllponlbtltdade, Prefeitura == dl nat termoa do •rUso 11'1, aun. lpr&p6- -' A do decret.o-Jel n. um, de :ia Qu&Dlo ~ 6 ~ parte >deela, de outubro de !MI lllatatuto dol propolà • de • deferido. aã · P'Undonarloa Publl001 Ol't'II do rel8')lo à pr1me1n • m11ter IDUI•• Estado) e a faoor de OulUlerme dar nrtflcar o taapo de Nff1o!1 Lu&ro Sarment.o MarUne, OCII· da fWlclonàrla e N OODlar malt p&nte do carso de l',j..,... M. da de cinco &1101 • -•~- pa:.,t carreira da •Oficial admlDl.ltn• -- tloo•, do Quadro U'n1oo 0 tem• de edital de ~IDto. 1e pode um (ll ano,ome 'mi me- =:: :;:_ c;•.=n,~ aea e quatro C4l alae de --.!00t car OOll!p'()Yada - ~– preatado ao Kit.ado no perlodo de ela da mt.nelra a nlo delllar dQ. 16 de dezembro de 1.944 a 10 de vida. B i- s6 se ..inea eom dezembro de 1!14e. tdltal publicado no ór8'o -,flcl&l Fica oontado para. efeito de •· do Blt&do .pelo pra,o de vinte posentadoria e dtsponbllldade, 005 dias. Volte, pala, ao o. B. º- para termos do art. 97. allneas A e B u provtdtnclae ora au,erlda. do deonto-lel n. um, de 28 da --,Odln& Ribeiro OOncahN outubro de !MI (11:atatuto dol (Remete c6pla autentica) - Funclonárloa Publloos Clvla do Acuaar e .,radeoer. Estado) e a ravor de Joio Ponta -Departamenlo de Bdact.tf,o Pilho, ocupante efetivo do oarso • CUitura - Capeando pet1ç1o 11. da e1.- J . 1 da carreira de "Poli• 11815 de Terea!IA Peraltt. Baer– cla Sanltar a•, do Quadro Unleo, ra. da sova, com - - CJ,t• o tempo de eer-,lço de cinco (&> cenpa repouao - AD D. 8. p _ dl':• df'aeii1 m~.:tJ:': ~~ e õ;;i"~~=.: .:S~ tado nos per~os de 1.• de de• 1!!5, de Satumlno Coutlnbo •• zembro de !MI e IS de d&Ntnbro (rec,ldo de esôneraolo) - 1,/l ~= !:t. e de •brtl de ln& e :13 D. s. P., para lanar o •to de - neraçlo. Pica 0011tado p&ra efeito de a- -Departamalo da._. posentadorie. e dllponlbllldade, • Oultura - 0lpa&Ddo DtUolo no, termos do art. ti. &llnea A n. 1813, de Ana de Brito · .ttne ·- do decreto-lei n. um, de u-10 (Pedido de _,._, - li/l 1). 9U (E. P. P. o. ll.) e a ta~ de 8 . P. p&ra lanar o úO a a6- Julla de 1"arlaa Benlal OCIIPUl· nert.91o. te do e&rgo de •Oflol&I aualllar• -Departamale de ... padl'Ao L, do Quadro Ullfoo, o • Ollltura - ~ 1'Vlu ~ tempo de senlç0 de quatro (4) poatu de _.., • ll'amk• -allP,, onze (11) meaa e v!nle e rtnclu de prof- do IDtltldl' quatro (24) dtu, de MmQOI.JIN&- - NJ D. 8, P.. lado• ao S.t&41o no Ptrtodo" de 9 -Departamanto da :ar de Janeiro de 1939 a 2 de Janeiro e OUlt.urt. - ~ dl . de 1944. cio e truwertnclu dll . O Secretario pral do •tado - NJ D. 11. P.. , aaslnou ontem OI aegutntea dea- - eecr.tar1a do tnterlortfj pachoa : IJça e Plnançaa - Mato - <Pedido de publloaGlo) - W Pl!l'l'IQOll8 •· diretor do •Dlf.río , Comunique• ao ar. dr. Bemtr --Jo86 Maria Ohavea da Ooe- tino do Intarlor, JuaUta. l'l,QU(– ta e outroe (l"Unclonarlol d& ri.- çu do Blt&do de Mato Oroaio, caltaçlo d e Produt .os do D. A.) I - Ao ar. dlret.or do D. A. para mt.ndar bai xa r port aria cenauran- do os atgnat6rloa d..taa requeri· DBl'il'l'AllllllftO ment.o, porqlle.: 1.•) dlrlalr&m- DAI MUHICIPÀUDAD– ao Governo aem aer atnvh de aua Diretoria, no cuo o Deparla• mento de Aarlcultura; 2".) quan– to t. denuncie. recebida .. ta S. O. oomprova a aua procedencl&, ft• rlflcando que efetivamente ae au– sentavam oa fuhclonal'los da re- f:~~ :' ~~~/~o,.~~~':: Deapacboa pioferidol ontem O ar. JOM P...er. dll OllfllJS, ora. reopondenllo pelo UDedlaDla do DeJ)art&lllellto du Míullclpa– l•d•dee, proferiu, C1111N111, oa • IUIDC. dllJ)aeboa: meteri a esta J1 • ~ ... = OOf «Ja<.ra.tad!>a lbalm U · .-1\bll)el ~ ' Yal,Alt • -' OPIOI08 outroa-Cor,I\ anoo1 - NJ 0. ■. o. Jf. nl, da l'Nt..... ...,_ para dtaer-. de M,JQ - (ped!do dlatittãffr~ --João Anl1110 da Bou.N - Arquive-•. <Eleva.ção de equlpar&Olo) - :QI· -N. ll'f, da la. llacç6o • aa o ar. Diretor do •tl!arto on- Depart&menlo au ~ clal,• ela - (-,alnbendo 9 nlaM!rto Comando Oer&l da Porta Po• doa trabalboe eucutedot neqae- 1101&1 - Oapaando oficio n. 11" la Baoclo. no 111M da Ja11110 1116- 02861 do D. E. s. P , • ot. 22 da Jt1mo findo) - Jlncemlnbe--. 1 Delegaola de Policia de Tucurul. umo. li'. majm' pemMlar oom anexos. - Arqul'J8•at. llltado, --Companhia de Telefonea do Ni 4Jlff, do J'Jlltlluto lllat6r1lt Parll. ~ Ane,r,oa varlaa de ualna• • Oeosrifloo do Pan - (IOIIIII• tur8'1 talefonlcaa. (Pedido de p&• t&ndo entnp de UnpOrtanola) - eament.o) - Ao D. l'. para alen• A' Oontadorta, para tnl-. der, Yllto lar el oonferldo. -M. l'I, da la. 8aoClo do De- - Orlaollta PeNllr& ..._ - parlamento 1181 Mmldpa!ldadM CP9dldo de nom~l - 1k, D. - l!uendo GOlllllllaflo> - A' E. o, para. dlar, Oont&dorl&. -N. 1:111, da 0- do 81- EM 01'10108 lado - <encemlobNNDt.o de cem- tu deblladu à P. li. da Oaplm) A.o Protocolo. A' OooladDna • T-.rl&. Departamento de Jldllcaçlo e Cultura ·- Anexo • propoetaa de nomeações de profe,eora do Inte– rior - Ao D. B. P., para o •· pedlente devido. -Departamanto de Dt-.ao e Cultura - ~pn,poele, de nomn.çõea de para o Interior - Ao • s. P., par& o expediente. - DeparlarMnlo de Macac&o e Cultura - O&peendo petlçlo n. 1504 de Maria JOll6 Oooçalftl Borgea e 13 propodM de _. oõea, exoneraçlo, pllllDOola • n– moç&o de prof- - Alo D. S. P ., para o expedlellte. -Dtpanamento a.tadlllll de ~~~ 1::1:n; ::ao~~ da Borracha S. A. (~ Jnflll'• maçãol - AD ar. dr. d1fflor pra! do D. E. S, P, pen 011 eftltol do pedido colllt&Dle da ollalo o. 11111, do Banoo de OndJIO da Borraclia -N. IH, da Pftftllllra .... nlclpal de ~ - (IIITllllr• do o l . M.~:V.-~· - N. li, da Preftllara 1111• D1clDal de or1a1m1n1, - <– tendo Relaçlo dlalonlintlft dol aaldoa daa nrbaa daquala Prafeltura, em 11 de maio Go -,enle JIDO) - Arqul-. -N. 48( da Prefat- 1111- Dldpal de MoY& 1'1mllOteua - (Nmetendo • = do -•rlll de apedleDlt para OII ... =--~ efeltura>. - Ar• -N. IO, da l'nlellala ~ pai de Altamln -'- (ID'll&ndO 2 bal-'-9 d& Receita e Deepea daquela Prefeitura, IIOCIDJP8DbMlo doo~~ e - termteã 10 M de Junbo pr6llr monr=~--· D9J.~•01a. - Ceai- A:s fôrças orçamentárln$ do Eo- -De Antonio Ribeiro da su- ens ieau•d-· D!·~-•- de Po do, c om oo aectar1os apallo- preatadu. moradia, partenoentaa k eraa lado estão ex&OStadas. nós o aa- va - (Solicitando p&f&IDOnt.ol _ n, ª ....., men nados, as un.ea do caminho e cp- Escrlvlo Leio: Maria de J'eaua Hem'lquee e Ma: bemoo, ma.s a remuneração sufl- A' carteira de empenboa, par&. os ~Oo~dadoba!rerr1 00 rr • ~~ d~ ~J~~1er! :~ re:i!~Joaéded&~"'i-a~u~ ~-d•~i:laç~r;,err~g~ ciente ::a J~tlt';.a prefere a todaa devidos fina. ' Amt.pi - Dada baixa mt.nl- Deferido. (herdeiro ) Ma.li eJ l"l!rrelr :OO~u que a O ~ei:iaen": l~clr:n~ ~~ ~vêe;: r~~çoen~lmen· ta••A da ~::..;;:;,;C:ª'p~ q~:"";' 0~ --Idem, Idem, pelo er. Rt.1- FranclM:4 1 Nune& uMlmoao. ;..,; -~lo a.tedu&l de Sallde - (Papment.o de dlirlui - Oomo pede. BeJ& 111camt0bado ao D. P., p&ra •tlafuer o pedi– do, vta lo - Ju,to. citand papmento da bllportAD– ela de ort 111.10, ...,..._ te de uma puAplD do parto dl Vltórl& ao de lld6m> - A' OOlllo t&4orl& para. 'ffl'lllaar. do Executivo e do Leglalath-o, tl!IQ,ue-se. ~ ~•ft • '-' .,..., pel • comunt.stas contra o Trlbu- mundo Ramoa d,e Olheira - último foi o mala prejudicado, porque é do livre movimento doa - -De Noeml Caatoho Pon- ncV ç,,c- ~ Dada bali& nal Eleitor&!. Mandou eeJa feita provt. do ale• pois todos oa seue móvela, todo :ti: ~.J:~i.:WJi depentede ª...:'..~ tlmpoes - (Solicitando devolução das no~ vi.são~• ~!e~ti-secia lltg,,f~~:i-~º~u~e~~: ~~arà. Requeren_le _ Pedro ~~~°a°oa ": :;111,~~ ~~~ vv;- _ camen O,e-· rtt.nclas oontrtbuldas para a Prod ,~Anlmal _ Dada bali& d d •· Pantoja Banal. e sua ulher S,dM. E uma verdade que estâ Call& de Montepio) - A' D O nof ma esto genll, ent.regue-&e. so ::':, ud enlsta&, dividindo a.s tf1r• Defendo. m - porco, que ali tinha, morreu na - ooml.ll& o de :a:.tra.11u de Rodag e m .., Aneso o termo de oontrato de OllrftllDo Barboaa de Lima) - Apnm> o preeertt,e oon· trato, de ordem do amo. ar. ma. Jor ..,-nador do lla&ado. Oomu– nlqu.- ao ,r. dr. diretor d& e. -De J . Po- • CIIL (toUcttandc' JI IFTml O M tmpar– tlncl& de ort m.oo. l,llGII I ct . de uma .,..... m da par1lo dl • I t<lrta ao de Btlúl) - A' Oalda• ~ "fr:1en°!: dej n~t todos, e par& intormt.çAo e ~- · • esto , , enu-egue-se. ~ ei:°l~ !~':"•~ d"::~ do ar. Pranc•· - Nu- 1111a obaerv<1ncla, que urge nAo re- Pasoos _ (Devolução de taxas de ca _ :,.,;-.;~ Otavto~;. o comunistas ai se encontram •=•~RIA DO OIVEL nes Mlmoao dormia um aeu ft• nen a u.s- cação da -De M&staa Oo>ene dos -~-..•-ento de.,........_ 1 bos = _,., E. R.. -Depart&mento do Serviço Publco - Oom anexos CPapmen– to de IJl'&tl!!Cllçlo) - AD D. P., para eume e perecer, r-1tan– do-ae, deade lolo, que &eD4o o m6I dor1& ~J.v~ .. Ola., - l101Jcltando papJMDto da lm• t&r~• re.11.stlndo a crista da montepio) - A' D. D, para ln- para erêncl&. ~~~~ v~g.o.r~/~~r:;~~~ r.e~~a-~: .Tolo Franclaco ~re~'.° &i~: -~~•~~te:~~ :,:do e d~b:i~~ i~e c~~~:;~ forma~ • ~ de Queiroz Funel !=~ F.a~:l~nt~~; ~-aJ:ndo ~~• ad:':i~! v:o~u~~~~e~~~çfa: madeiramento do aobrado, que da Democracia. Saldanha - <Pnaamento de &lu- e a adecer. todoo. Surge, porém, u.mn largn . zer a citação pedida. [~~:;,.e::a~ª choça aõbre 0 ~la~~·t'::t de Vltor1& 10 de Bel-) /1 l:loa– ledorla para ffl'lflaar, RIO - JulhÓ - Na hlat.õr1a dos oongressos cten. tlftcos reunidos até agora no Bra– all, pela primeira vez se defron– taram em lebnte pllbllco, Jurls· taa e medlcos, à procura de solu– ções que facUltassem o combate • cr1mlnalldade. Coube à Sociedade Araentlna de Crlmlnologta a feU. e opor– tuna Iniciativa de conjugar os eatudloooa de Dlrelt.o e da Me– dicina para 8'1aenlar melldas de defeaa da Socledade. Durante duM semanas estive– ram reu.nJdos, no Rio e 'em São PaUlo, oa representantes da mata– ria dos palaes das três Arnêrlc:M em Intima oonvtvencla que Irá cenamente resultar em beneficio& para. a obra de lntercàmbto cul– tural entre os povos do conti– nente. Nem !& li.ou o peD6!lntento los homens de ciência da velha Eu– rop& que esteve representada por duaa de suas flgura5 mais ex– preaalvos, oa profesaorea Benlgn D . Tullo. da Itália, e Mariano Rutz Nunes, da Esp<1nha, ambos lnureadoa com o "Premio Lom– broao", por aeua trabalhos de En– Cocrlnologla e Antrepelogla crlml- a&i trabalhos e debates da ! .• Conferência P<1n-Amerlcana de Crlmlno!oala tor<1m superiormen– te presididos pelo eminente Ju– rlsconsul tu Levl carneiro que _ ___;; ___ ....:.........:..... ____ .....;.......:..._~_....:... ____ 1 M-.,mJcomlos JudlclArtol, ou lioa- 1 VIDA MÉDICA palaea, sem prejulzo da.s pecu!la- 1 ela :rnternacJon&J de OrlnllDolo- facilitar • reallaçlo !tals Neuro-Pslqulatrloos de se- _________ ' ridadea Jeglalatlvaa nacionais; bl g1a tenha lupr em Parla, dll JIDO rtnda oe mlnltlirOa M- ll\lnt.llça, embtentes lmpreaclndl- - :!Me ooncelt.o pre.supõe, oomo de INO.L_!~ MCU!mento à Prt- nandee, Benedlt.o 00.- lfelO • vela para uma observação lntell- e #, d I caracterlatlca eaaenclal, º prlncl- melr& uomatncl& Intern&cloDel Olemlnte Mar1anl. Ullm __. gente e úW que permitirá rea- ongres~o me cos pio •nuJlum crlmen alne leàre"; de 0r\lDIDOloal &, qu e at reunlU oe llllltores Ademar • 1-1 llzar dlagnostlcos de certeza-, ell- ' cl - A noção de delito deve em BD-. em I.UI, eom • pre- Mtsuel Reale, memlrlDI a m!n&ndo a slmulaçAo e • dl5al- ■ ■ oomtrutr-ae aóbre a b8'le do oon· aença doa repreNDlantea do Bra• vemo Pedenll e do mulaçlo, que oolocam em prova, e J U r I S t a S celt.o de açio definida . 10 e da Ar;entlna; s.• - Qu,e a 81o Paulo - qu1t. multaa v..,,.., • capacidade doa pe. . Ent.re u reoomenda.ções aoel- SICUllda Oonfertncla l'an•Ame- lll1'adeclmentoa da ri.tos . Igual procedlment.o se ado- L . . IBE 1a4 pela oonr..-encla eat6o u rlClln& de Or1m1DOlolia • reuna p,nladora. tará nos demais caaoo, qu&lldo do eorudio R IRO eeg ulntes: 1.• - Pundar O oen- na cidade do llbloo, em 19411, tt- A Confutnol& exame pericial surja a suspeita t.ro rnternaclon&I de Estudoa Pe• canelo t.Dcumbldo de eiêolbér a nacem a niemorla de nllenação mental; e) - As O nome flatco nAo eatlver resguar- ~Idade : 1.0l - Em principio a nals oom sede no Rio de J&· oomluAo 0r'pDlaadDra do luta• ~ ooncluaõea das perlclaa patqula- dado pelo nome antropológloo re. Imigração náo é um fator crtnit- netni; 2.0 - Promover, em cad& ro Oonareao O embcludor AII• ela llltlma trlcas ser!õ limitadas flclualva· presentado pela fórmula d.etllos- nogeleo; 2.0l - E' aoonaelhavel nação do oontlnente amer1c&no, tomo VIJl&loboe, delapdo oOalal llltu mente a dlagnoatlcoa e prognoe- cclptca pessoal; 3.0) - Que a ga- a pernuta Internacional de dados a InoorporaçAo aoa Códl,oa Pe- do ~ da llepGbUoo do 11.1- nomea doa ttcos clinloos. O diagnostico e o rantla de Identidade se afirma referentes à personalidade do lmt- nals de normas repreulvaa de ldco, 1 Pebrot.o, lruf prognostico, no caso das pericias por melo de um documento pll- grantc, excluldoii oa aem verlfl- atos ~,metidos por autorldadee -- 811ft, Aloell- patqulatrtc:M, envolvem um JulzO bltco expedido pelo Registro Na- cação Judlcle.J: 3.0) - 0 8 E<tados que atentarem oontra u ~- 'r.ndo aoeltado do IIIIIIDt pro- dJdo Mota• de perlculosldade que emerge das clona! das peasoa.s, organismo de devem organizar a aaslatêncla 50 •• 1 uaa conatltuclOnall e partlcUlar• f_. arpn&lno OlftldO 1'11i14et M Ylat&at reações antl-aocla1s ree.JtzadM, base exclusivamente civil encar- ela! do Imigrante e seue filhos mente • liberdade em lodaa u • lncumWncla de dlr1llr OII tra- Dlltrtkl latentes ou posstvela. O perito, regado de expedi-lo; -1.0) - Que objetivando a ualmllação do.s au8'1 rormaa de expreaalo, ualm ba1IM» prwparati6rkll da 1.• OOD– em cad a caso concreto, avalia- .,... dlrelt.o ln<rl!llte à per&0n<1• mesmos; 4 1 °) - A polltlca lml• oomo aos dem&la dlraltoa huma• !er411cl& Pan-~ de Oli· cio l rá es.sa perlculoaldade. tidade, nilo' poder! ser perturba- gratôria deve prescindir de dlacr!- noa fundamentais; 3.0 - Or1&r mlnO.IOIII&, dou·- por bem n- U... 2 .0 te ma : Tratamento penal do pelo Estado sob nenhum pre- mlnações fundadM na condtçio Junto • Sociedade Internacional ~ dol edorvoe que dll· oplnilo dos chamados seml-responsàvets : 1 texto ,medlanle a retenção da 80Clal, econômica, ou na raça ou de Ortmlnoto(Jla, com tecle em por mala de 1llll -• - Clllt Nlo é aconselhavel Incorporar à carteira de Identidade; 5.0) - religião do Imigrante; 5.0l - A cidade a ser eacolhlda, e oom - , Jll)la o uno do~ tra u responsabilidade, a categoria dos Que a Identificação-civil para 1<>- expUlsão de eatraneelroa lcl deve obrlgat.orledade de uma eetrelt& foi mlllto &Nm de kldat u espec- relbldlt d.►. chamados seml-responaàvels, sem daa aa peasoaa, ao consngrar o pronunciar-se pelo poder Judtcli - oolabora.ção doa crtmlnok>ilatM t&Uftl. '1'lldo • de'9 pr1Dclpal. n,pa, p 8 ermeJ 1 u_lazoltednaodtrosª_fi&ment.o devido aoa dlproremlto 0 vlddae poldrentltoddaadse,asdenv 11 e .:!:. rio mediante proceaso pr6vlo, de todos 08 pataea, mediante pu· mente ao eaplrlto de colaboraçlo ....,..., fundado e m caU .SM legnlmente bllo&çlo de Jom&là e revi.tu, 11111• dll w oompmbell'OI ela Ollmla- o - 3.0 tema : IdentUlcaçAo civil pot.s entre seus bene!lclos figura pro-fixadas; 6.ºl - Adquirida a truções de estreito lnta rof.Dlb6o lllo Orpn1adora, ltlljoa nom- - obrigatória e prevenção do delito : o de aer um elemento do deltt.o; nacionalidade, ela não se revi(!• entre profreeeorea e alunoe dlll q- dettMaf aqQI: AloJllo de a 1.0) - Que ,ntre os direitos es- 6.0) - A legislação sóbre lden- oomo consequência da condena- virlos pataea; 4.0 - Que• Soc1e- C&l'ftlbO Pllbll, Dimodberi• Me- - senclaLs da ,peasoa deve figurar tidade não deve comprometer oob ção penal. dade Internacloll&l de Or1mlDOlo- dunlra de l'IDbo, Jlunlnlo Pa• de o do reconrfclment.o e garantia pretA!xt.o de Identificação, nenhu- 5.0 tema : Estrutura Jurldtca do ala seja tnatíiulda Junto à -, R.alOr oarrtlbo. IMrlo Bu• ._ de sua !delidade materlRllzadn m1>_.t11anl!estação do direito à li- delito : al - E' passivei usina- UNESCO (Oraanllação Oultur&l lhOel Pereira. Bllnarta. Jurldtcamen no nome. 2.0l - herdade tndtvtdu<1I. lar uma estrutura Jurldtca do de- da ONU>, oom aede em Parla; No6 de AaffClo • 1'llallloo e au ~e uaae d eito aerá lluaórlo ae 4.0 tema : lrnlgraçAo e Orhru- 1llt.o vàllda para a maioria doa 6. 0 - ~e a Bel\llldll Oolltlftll• YII, ~ •~!Mlll!i"' Pllll