A Provincia do Pará 22 de julho de 1947

~~,...,...,..,...,..,..., ~ .......,....... _.,., _.,.... --e-... ~•""oJ .... """' ô""' ...,...,..._,.__...,..,.,, , ( VUIJi::liÇH:tJ. Flvo 0 pelas açoes que .::,Ub~rever nos têrmos ';!o 3;rt: 4. do Decreto- Art. 23. _ o conselho fiscal terá as atribuições prescritas na. lei •e1 n. 8.699. de 16 de Janeiro de !94!i, que dispoe: findo o prazo que Art. 24. _ Para O bom desempenho de suas funções deverá' 0 for marcado -par.a a _subscrição publlca,. 3:s açoes, que po~entura res- conse1ho Fiscal reunir-se uma vez por mês em sessão ordinária ara tarem, qu~r ordinárias, quer preferenciais, serão subscritas pelo Te- informar-se da situação da sociedade e ópina.r sôbre .os assunto/ ue sou.ro N!1-C1onal, que as poderá dentro de u~ âno, ceder, pelo seu ,ya.- )he forem submetidos pela Diretoria e, extraordinariamente semire lor nominal, c1;>servado o disposto no art. 8. dos Estatutos sociais . qu~ 0 julgar conveniente, bastando para haver _sessão, a presença de . 8. A con~rança. no empreendimento deco_!re da elasticidade do dois membros. Das suas reuniões lavrar-se-á. ata em livro próprio. oujét? da sçic1edade,_ das 11;,agnificas .,~stalaçoes e equipamentos da Art. 25. _ A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será Fábrica, cuJ~ maqm?ária standar<;t rep,:-esenta um notável con- afixada anualmente pela Assembléia que 05 eleger 3unto 'llecânico destinado a produzir motores especiais e peças de · precisão; do valor baixo intencionalmente atribuido a essas instala- CAPfT,:l!LO V ções, construções e equipamentos com os quais o Govêrno subscreve- ~mble1a. Geral , rã 875.000 ações ordinárias da Sociedade; e, finalmente, da própria . Art. 26. - A Assembléia Geral ardina.ria será convocada pela natureza da sociedade a organizar-se - sociedade de capital misto diretoria, reunindo-se durante o mês de abril de cada ano, e, dia, hora - que representa, pela associação do Estado com particulares, apre- e local previamente anunciados pela imprensa com dez dias de an– ciá.vel segurança para. 0 capital destes. t!=!cedencia, afim de tomar as contas da Diretoria, examinar e discu- 0 empreendimento é de grande abance para a economia. e para tir O balanço e o parece~ do Conselho Fiscal, sobre eles deliberando e a própria defesa nacional. Isto a ninguem terá escapado. proceder tambem a eleiçao dos mem"f:!ros do Conselho Fiscal, bem como o Brasil, que desde há muito trabalha o seu carvão, e que exigiu da Diretoria, se fôr caso dessa eleiçao. . a cidaàe do ferro, em Volta Redonda, e que evidenciou as suas pos- , 27 • - A Assembléia zserá. convocada extraordinar1~mente nos s!.b!lidades petrolíferas. prossegue no grande anseio de sua completa casos e1:1 que a Direto!ia ou Conselho Fisca! achar conveniente e na- industrialização e quer passar, logo, à fabricação de seus próprios queles :i:irevistos na le1 de sociedade por açoes. , motores de aviação. motores de tratores, de caminhões, de "ônibus" Art , 28. - Cons~der!U"•se-á. legal,!llente const1tuida a Assemblía e outros mais <3:eral quando, em pn1:1eira convocaçao, se acharem reunidos acio- E por que a essa resoluta vontade corresponda. instalação ini- nistas portado~es de açoes ordinárias que representem pelo menos um dal adequada e premente necessidade nacional, é prever uma quarto do capita~ social, com direito de_voto, salv9 quando a lei re– mdústr!a sólida, sob o aspécto comercial. fundamental para O de- guiadora das sociedades por ações exigir maior numero. sP.nvolvimento economico do Pais e que, em caso de emergência, Art_. 29 • - A cada ação ordinária corresponde um voto nas de- poderá transformar-se, rapidamente, e mindústria de guerra. lfüeraçoes da Assembléia Geral. , A clariviaéncia e a tenacidade dos acionistas e da direção da .. Art. 30. - O acionista poderá. fazer~se r~presentar nas assem- Sociedade serão a mola da vitória. b!é~as por outro acionista me-9-iante procuraçao com poderes espe- 9. Terá inicio em 14 (quatorze) de julho dó corrente àno a i::iais, d~sde qu.e o outorgado nao faça parte da Diretoria ou do Con- 5l!bscrição pública das ações da Fábrica de Motores, s. A., em orga- selho 1[ 1scal. . . . nlzação, encerrando-se a 31 (trinta e um) do mesmo mês. No ~ Aro. 31. - Compete à Asse~bleia G_eral todos os negocios da Banco do Brasil, nesta Capital, ou em sua sucursal na Capital do ~ociedade, de acordo com o q~e dISpõe a .1e1 das ~iedades por ações. Estado de Sã0 Paulo, encontram-se listas de subscrições, estando o · Art. 32. - A Assembléia Ger~l se!á presidida pelo diretor- mesmo BanC'o autorizado a receber no ato da subscrição, a entrada presidente, que escolherá. um ou dois acionistas para servir de se- inicial prevista no projéto de estatutos, isto é, 25% do valor das cretários. 1 m ações subscr~tas. CAP TULO YI 10. Encerrada a subscrição, será convocada a assembléia ge- Exercicio Social ral dos subscritores para, nos dias 10 seguintes ao encerramento, Art, 33, - O exercicio social comcidirá com o àno civil. Levan- nomear os peritos para a avaliação dos bens representativos do tado o balanço geral, com observância das prescrições legais e feitas capital subscTito pela União, decidipdo, também, sõbre a prestação a1; necessária!l mortizações depreciações, do lucro liquido' deduzir- de contas do atual Presidente da República . · se-ão: 11. No ce.so de excesso de subscrição do capital, será. o exce- a) 5% pua o fundo Ge reserva legal; dente devolvião a seus respectivo!: subscritores. Se o capital parti- b) 5% para o fundo de -construção e renovações; cular não cobrir a parte do capital social a ele destinado, a União c) 5% para um fundo de assistencia social. deverá subscrever as ações restantes, na forma do disposto 110 Parágrafo único. O fundo de assistencia social vis facilitar por artigo 4. 0 do Decret.o-lei n. 0 8.699, todos cs meios, a vida dos engenheiros, funcionarios e operários e 12, Para quaisquer informações, fica esta Comissão à dispo- suas famílias que habitem na "Cidade dos Motores", melhorando 15ição dos interessados, das 11 às 12 horas, diariamente, no segundo sua alimentação garantir-lhe assistência médica e hosoitalar acessi– andar do Edi!'icio do Ministério da Viação e Obras Públicas, na praça vel a todos e sempre que possível gratuita, au~iliando- suas iniciati- 15 de Novembro, nesta CiQ.ade, achando-se em seu poder, para con- vas de beneficiência coletiva, concorrendo para diminuir ao mínimo suita, os originais deste Prospécto, o projéto de estatutos da socie~ t' aluguel das casas e apratamentos, incentivando o ensino a todas dade, a legislação referente à Fabrica e o próprio "dossier" da otras de assistência social. Comissão (co:-respondencia e elementos fornecidos pela F. N. M.). Art. 34. - Feitas as deduções previstas no artigo anterior, o lu- 13. A atual direção da F . N. M. está, igualmente, à disposição rro restante será distribuído aos acionistas nà proporção de 6% (seis àos interessados, diariamente, das 11 às 12 horas, no escritorio da }Jor cento) de dividendo para as ações preferenciais, em primeiro lu– Fábrica, r..est:;, Cidade, situado no quarto andar do mesmo edificio gar, e até 12% (doze por cento) para as ações ordinárias, :conforme elo Ministério da Viação. propostas da diretoria, depois de ouvido o Conselho Fiscal. Em se– guida, a Assembléia determinará a percentagem da diretoria, ou gra– tificação que resolver atribuir-lhe. l'ROJtTO DE ESTATUTOS DA :fABR!CA NACIONAL D E MOTORES, S A. CAPfTULO l Denominação, Objéto, Séde e Juraçã-. Art. 1, 0 - A "Fábrica Nacional <le !,rotores, s. A., é uma sociedade anônima. que se regerá pelos presentes estatutos e dis– posições legai.;, que lhe forem aplicáveis. Art, 2.º - A socidade tem por objéto essencial a fabricação e ,:eparação de motores de aviação e de outros tipos, bem como a instalação de qualquer outra emprêsa que, direta ou indiretamente ~E, relacione com o objetivo essencial, sobretudo a indústria de \'eí– rulos aos quai" esses motores possuam ser aplicados, especialmente tratores, bem como seus acessórios e equipamentos. . Art. 3. 0 - A séde social é na cidade do Rio de Janeiro, podendo <t diretoria. criar agências, sucursais, filiais ou estabr::lecimentos den– tro ou fóra. e.o pafs. Art. 4. 0 - A sociedade durará. por tempo i::ideterminado. CAPíTULO II Capital e Ações Art 5. 0 - O capital social é de Cr$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de cruzeiros), dividido em 2.000,000 (dois milhões( de ações cio valor nominal de Cr$ 200,00 (duzentos cruzeiros) cada uma, sendo: a) 25% (vinte e cinco por cento) no áto da subscrição; e b) 75% (Eetenta e cinco por cento) a critério da diretoria, em prestações não superiores a 25%, com observância no disposto no pa– rágrafo 1 ° do artigo 74 do Decreto-lei n. 0 2. 726, de 26 de setembro de 1940. Art. 6. 0 - Os acionistas que não atenderem à chamada para rea– lizar q:i.aisquer das prestações nas datas fixadas pela Diretoria, fica– tão de pleno direito constituídos em mora, podendo a Diertoria man– dar ve!1der na bolsa do Rio de Janeiro, sem necessidade de interven– ção judical, as ações não integralizadas por conta e risco · do adqui- 1·Pnte faltoso. A quantia apurada na venda, deduzida as despesas correspon(entes, inclusivé juros de 6% (seis por cento) ao ano, sô– bre o mor.tante da entrada não paga, ficará à disposição do respon– gável. o adquirente fica sub-rogado em todos os direitos e obrigações elas ações que comprar. Art. 7. 0 - As ações preferenciais não terão direito de voto, po– rém, goza:-:-ão de prioridades na distribuição do dividendo, fixo e cu– mula:t_ivo, ~e ~eis por. cen:to (6%), em caSla i::xer,cicio, sôbre p seu va- Parágrafo único. O saldo que houver, terá o destino que as as– srmbléias geral resolver, podendo votar uma bonificação para as ações preferenciais, Art. 35, - Os dividendos serão pagos pela diretoria, nas épocas e lugares por esta determinados, e quando não reclamados dentro de cinco anos considerar-se-ão em favor da sociedade. CAPfTULO VII Liquidação Art, 36- - A sociedade entrará em liquidação nos casos legais, competindo à Assembléia Geral eleger deis liquidantes, os quais, coni o diretor-presidente, procederão à liquidação -da sociedade pelo mo– do estabelecid() pela mesma Assembléia Geral. Art. 37. - As disposições relativas aos ·ooderes da diretoria se– rão aplicáveis aos liquidantes, salvo decisão em contrário da Assem– b•éia Geral. Art. 38- - A Assembléia Geral elegerá tambem o Conselho Fis– cal que deverá funcionar no período de liquidação. Rio de Janeiro, 2 de julho de 1947; - José Pinheiro de Ulhôa tintra, tenentercoronel do Exercito, da Secretaria do Consélho de Segurança Nacional, representante da Fábrica Nacional de Motores. --Arthur Bosisio, advogado; membro do "Instituto da Ordem" e da "Ordem" dos Advogados Brasileiros, representante do Ministério da Fazenda. - Benjamin c:o Monte, engenheiro civil, Diretor da Se<l'ção cie Segurança Nacional do Ministério da Viação e Obras Públicas, membro do Conselho Federal do Comércio Exterior e do Conselho Nacional de Minas e Metalurgia, representante do Ministério da Via– ção e Obras Públicas, Reconheço as firmas José Pinheiro de Ulhôa Cintra, Arthur Bo- r.!sio e Benjamin Monte. · Rio, 3 de julho de 1947. - Em testemunho (sinal público) da verdade. - Dr. Norival de Freitas. O Banco do Brasil esclarece que a subscri.:. ção poderá tambem ser feita mediante carta que os interessa.dos deverão dirigir à Agencia Ceritral deste BancQ., no Rio de Janeiro, por intermédio da Filial nesta cidade, ... __,_-;__, ... .. ~.:. ~ .. , . ~-, . cnapa uruca ua 1..;o11g;,,çau .ue111u· crática Paraense. Visitará Obidos antes de reassumir sua cadeira na Câmara - Suas impressões sobre ·a política cearense Essa chapa não será completa. entretanto, apresentando tão so– mente uns três ou quatro nomes como candidatos à Câmara Mu– nicipal de Belém, para o que já :;e fala nos nomes dos srs. Osmar da Silva Borges, Moacir Mesqui– ta e Américo Seabra, dentre outros. Acompanhado de sua espôsa. sra. Norma Barata, regressou on– tem, pela manhã, a esta capital o deputado Rui Guilherme Ba– rata. O _jovem parlamentar-esteve durante dois meses no interior dó Ceará, em busca de melhoria para sua saúde, abalada, com os esforços nas lutas políticas. Tendo lucrado bastante com a estação de repouso, o deputado Rui Barata prepara-se para rein·– gressar nas lides parlamentares, que se abrirão a 15 do mês pró– ximo, VAI A OBIDOS Procurado pelo representante deste jornal, o sr. Rui Barata de– clarou-nos que vai a Obidos, no próximo domingo, devendo retor– nar a Belém às vésperas da aber– tura da legislatura ordinária, Tra– ta-se, segundo nos afirmou, de preparar o eleitorado de seu par– tido para as disputas políticas do dia 11 de janneiro do ano vindou– ro.. Pretende arreglmentar çolida· mente a Coligação Democrática Paracnse, com a qual espera tri– unfar no seu município. Falando sôbre a formação desse agrupamento oposicionista, o re– presentante pessepista julgou-a muito oportuna e capaz de bri– lhantes resultados nas eleiçõe::: municipais. UMA BALBUF.DIA, O CEARA . Indagamos sôbre a situaç_ão po– lítica cearense, ameaçada de in– tervenção. Referiu-nos o deputado Rui Barata que demorou pouco tempo na capital cearense, sem 1 ter oportunidade de poder anali– sar- bem os acontecimentos. Mas, , observou que ninguem se enten– de e os políticos estão numa ver– dadeira balourdia. Concluindo a sua rápida pales– tra com a nossa reportagem, o deputado Barata afirmou-nos que aguarda ansiosamente o periodo legislativo para pôr em prática Casa S rte AGENCIA GERAL DA WTERIA FEDERAL DO BRASIL 245,ª EXTP..AÇAO, EM 19-7-47 Primeiros premies do plano o, re– rebidos por telegrama OFICIAL : 20.993- São Paulo .... 2.000.000.00 27 .113- Curitiba ...... 400 ,000,00 15.003- Rio ........... 200.000,00 01 .·228-- • • . .. •••••• •• ••• 100,000,co 28.652- • • • •• • • •• •.... • • 80.000,00 06.808-- •• • • • • • • • ••••••• 60.000,00 04.810- •••••••••••••• '.. 20.0GQ,OO 05.032- • • • • • • • • •• • •• • • • 20.0CO.OO 10.940- • .. • •• • • ••• • • • • • 20.000,00 00.033- •.. , • • • •• • • •• • • • 20.000,0Q 26,313- •. . \, . .. , ....... 20.000,00 AI ·ROXIMAÇõES 20 .992- •.. , . . ... . . . . Cr$ 50.000,00 20.994- . . , ... ....... Cr$ 50.000,00 VENDO0S NO PARA' 05275 - 14.958 - Cr$ 2 ,000,00 cada um. 1 TERl\lllilAÇõES Todos os bilhetes inteiros termi• nados em 13--03-28--52 e os· têm Cr$ 500,00. Todos os billlete3 inteiros termi– nados em 3 têm Cr$ 400,00. Quarta-feira, 23 - Cr$ 1.000.000,00 INTEIRO • ••>••••~•-•• Cr$ 140,00 DECIMO .,.~•••••••• Cr$ 14,00 Os Agentes: · ANTONIO CRUZ & FILHÓ Trav, C::am~os Sal~, 61 - Tel,: 22ie uma série de iniciativas e de rea– lizações, que tem em vi.sta aplicar. Unión Espanola de corros Mútuos So- A Diretoria da Uniõn Espanola ·de Socorros Mútuos tem o pra– zer de convidar seus dignos consocios e exmas. famílias para, com suas presenças, abrilhantarem a festa dansante que, em -homena– gem a São Tiago, Apostolo padroeiro da Espanha, levará a efeito no próximo dia 26, às 21 horas, NOTA - Chamamos a atenção dos senhores consóc!os, que os con– vites serll,o dlstr1bu1dos nos dias 23, 24 e 25, das 20 às 22 horas. Pela Diretoria DOMINGOS CONDE RAMOS Secretário tRAN!!>LPH SCOTT I HOAKBEERY. Jr~ AlAN (URTiS 1 te. te, ~ '-~ Oov1d Bru{B \om lf\vene ~Lmoflfont ft&ordlone. Milburn.St.cna-, -- -- · ~-.; - ·...,}.4~~Jr :,:·;.-.~.•J, ~ GRA<t ,,,ooNALD !Z!t;!llit:, tt, ;,.;c:,,.t;;:Ut:, V L1U~ U i:'7.1 !:J.i:%. U..!.•';'ã:I ma. E ganham pouco. uma ninha– ria, êles que, pela ordem natural das coirns. deviam receber salá– rios magnanimos, à altura das funções que exercem e. sol:lretudo, considerandc-se a hora, que é o que há mais fóra de hora pos– sivel. Lc>ve o govh no paulista em consideraç§.o d alvitre do BODE (Boletim Oficial d.os Estados) , e agirá generosamente, agirá como gente, e não como govêrno ! A Fundação da Casa Popular Em nome do governo do Es– tado, o sr. ValdEmar Guimarã~s representante credenciado pr.ra. esse fim, assínou sabado ultimo, no Rio de Janeiro, o acordo con1 a Fundação Casa Pcpnlar, esta– belecendo assim a!> bases das pro– ximas atividades daquela .:rg::mi– zação federal neste Est~d0. MP~O :e li.TE° ICAN05