A Provincia do Pará de 18 de julho de 1947

'OITO PAGI. A rott·tttiA bl art\ 1 p ÇO: Cr O, ] - ------------ '. ,A.DOR : ANTONIO LEMOS - c.irgao elos "O,àrl0$ A.Jsoclac:tos· - FUNuAlJv ANO LXXI ~-PARA - SEXTA-FEIRA, lS DE JULllO DE 1947 NUI\1. 14.893 LA ■ L UNANIMIDADE NA NAO MUDARA CISÃO NO SEIO DA UDN EM FAC A' EC IS ÃO DO S. To F. à. POLf T}Cl\ ~ DO GOVERNO QUEST AO DOS Mai uma vez derrotado o par]amentarismo - Vitória do governador Jobim MANDATOS COMUN STAS RIO, 17 <M) - Foi proferido, boje, no TBE, o -voto do m1nl5tro Ca.st,·ci NU11es, que julg-e. a incoDStltuelonoJidade dos a.rtlgõl! 76. 78, 81 a 87 e 89, e bem asst.rn os dispositivos que, no eori,o dn. cons– tirnh;ào ou e.o ato das disposições transitórias, ~s pressupõem, os rmais deverão ser modificados ou ter redação diferente. O voto Afirma o ministro da Fazenda que não serão feitos financiamento eonta ele 24 folhas datilogr&fa– jas e está fundamentado na ;Jonstitmçáo Federal. tendo o sr. Dastro Nunes, para melhor corro– borar seu parecer, recorrido aos tneBtres do direito, como Joseph Barthelemy, Paul Duez, Lapradel– le e outros. representação do sr. Temist.ocles Cavalcanti, est&. lendo seu rela– LórJo sõbre a. matéria. CONTR,ÁRIO O SR. CASTRO NUNES AO PARLAMENTARISMO GAúCHO RIO, 17 (M) - O &r. Castro Nunes acaba de ler .seu relatório e 101180 voto, este contrário aos dispositivos parlamentaristas da constituição gaúcha. l!lm gegui~ da, o STF suspendeu a sessão por dez minutos. "A separação dos poder& - diz o mi!listro - cuja indepen– dência está pre~rnro::;ta na Cons– tituição. não comporta o regime parlamentar Q.U qualqtJer de suas 5emelhanças. Se comportasse, se– ria, por analogia, aplicavel aos poderes da União. Porquanto o principio, antes de ser inscrito como· regra, obedecem ao artigo .Na"'o foi• Zé' da Ilha 36: - "são poderes da União e RIO, 17 (11.r) - Procedente de São Paulo, aqui chegou o sr. Cor– rela e Castro, mi11istro da Fazen• da. Interrogado pela Meridional, sôbre se havia conferenciado com o sr. José Maria Whitaker a res– peito do financiamento dÓ.,s esto. ques, respondeu que, embora ti• veSl!e conversado com aquele seu amigo, não tratara absolutamente do a.ssunto. A uma nova fergun– ta, retrucou que não va haver financiamento de estoques, por parte do govêrno. Apenas a ad· mint~tração financiará. os gêne– ros alimentícios, conforme tem .sido feito, mediante lei! e,speciais. Finalmente, disse o sr. Correia e o Legislativo, Executivo e Judi- O as&aSSÍllO ciário. independentes e harmoni. cos entre si". A relação• do Exe– cutivo e Legislativo da. União não póde ser post11- em termos diver– .so.s dos estrutul·actos na Consti– tuição Federal. Adernai~. a p,me– tração é, desde logo, inconcebivel e não podem 01- Estados fazê-lo, mesmo em funrã-0 constituinte. a que se dirige perpetuamente a ação daquele principio do número 7 (reiere-se ao n. 7, do artigo 7. 0 • da Constituição) . OS PONTOS ?.!AIS COMPROMETIDOS Depois de argumentar farta e longamente, conclue: - "O que, na constituição do R. G. do Sul colide com a federal são somen– te os dispositivos parlamentaris– tas, devendo, seg_µndo penso, ficar limitada esses a inoonstitucionali- RIO, 17 (Meridional, - José da Castro que esteve em ~ua fazen– Roeha, o conhecido Zé da. Ilha, vol- da, em São Paulo, preparando tou ao cartaz. Agora é que não é o tudo para a recepção ao sr. John autor do duplo hom!e!dlo como 11e Snyder, secretário do Tesouro dizia. Seu 11dvogado conseguiu pro- norte.americano e embaixador va.r que a bala 4ue ma.tou José Fra:1- · Willi p cisco foi disparada por Manuel Ba- ianque, sr. am awley, que bão, que foi aS11ass\nado a taca por ali irão, no fim do corrente mês, um deseonhecUdo. Teatemunha.s fal- para uma temporada de caça. sas imputaram os dois crimes à Zé l · da Ilha.. A auto-reconst!tulçé,o c:le- mon.stra riorém ser incerta. a autoria. Bandi'dos poloneses das duas mortes. Ae.slm em !ace do artigo 137 do Código Penal. Zé da • li · · Ilha eatà sujeito a pl'lnalldade de 6 3SSaSSinam OS po ClalS me11es a dois anos dl'l prisão apena.s. Seu advoga.do vai requerer medida legal para restituir-lhe a liberdade. e livre aguardari o julgamento. Ao que se db. o ca.rtu de Zé da Ilha. fol obra exelusl?a da policia, impu– tando façanhas que ele nunca pra– ticara. dade. São os títulos oitavo, aob rubrica "l)o Secretário". Os mai& Delegados bras· eiros comprometidos são os artigos 76 ~ nf ,. • VARSOVIA, 17 (R) ...,. O! ban– didos que se ocultam nas flores– tas de Rypin, ex-provinoia ale– mã da Pomerânia, já assas~ina• ram doze membros da policia po. lo.~esa e militares locais - é o que se. revela, hoje, nesta capital. Trata-se de mais um dos atos de terrorismo praticados pelos "ini– migos da democracia", nome pelo qual .são conhecidos os terrivek bandidos. O ministro da Seguran– ç.a Pública está organizando urna batida. em larga escala., para pren– der os criminosos. e 89, de cuja. combinação resulta 3 CO erencla a integração do secretariado como dos chanceléres órgão coletivo; artigo 77, um ÊXITO N.A 2.ª CONFERÊNCIA PELA CASS ÇÃO O SR. PARA SALVAÇÃO DA EUROPA JURACí MAGAL _) Ã. . ~S Lidera o r. Prado Kelly a corrente contrária, que parece reunir a maioria dos deputados federais do Partido LONDRES, 17 (Reuters) - Antes de deco– lar do aeroporto de l,.e Bourget, em Paris, o secretárol do Exterior, Bevtn, declarou que a conferencia sôbre o Plano I rshall de auxilio à Europ~ "não poderia ter omeçado de me– lhor ma11eln". E acrescentou; "Todos os pro– blemas essenciais foram ab rd dos e tenho a maior confiança no resultado dos trabalhos. Ao chegar a Londres, vln dirigiu-se imediatamente ao gabinete d primeiro minis– tro Attlee, afim de lhe com nicar, assim co– mo a outros membros do gabinete, os fatos li– gados às fases iniciais da conferencia das 16 na~ões. · Amanhã, o titular do Foreign Office fará em llastings, Sussex um importante discurso sôbre a política externa inglesa. A PALAVRA DE MARSHALL WASHINGTON, 17 (Reut ) - O Si'. Ge– orge Marshall, secretárJo de sfado, deelarou hoje, aos jornalistas, a proposlto do plano de restauração eeonomica da Europa que os Es– tados Unidos não teem ob ervadores em l'a– ris além do Embaixador Jefferson Caffery quP. não está tomando parte conversações em curso na capital francesa e que não foi SO• licitado a faze-lo. Acrescentou que pensa que em quase todas as chancelarias se compreende o que os Esta– dos Unidos tencionam realizar em seu plano de au,Qlio continental e que nada faria no mo– mento para modificar a situação. Revelou que a deelga,çâo dos Estados Uni– dos à Conferen<:ia de Washington sôbre o car– vãu do Ruhr. ainda está trabalhando sôbre os itens da agenda e que essa aJendà seria ba– seada na crença de que o carvão constitue a matéria prima necessária à rehabilitação eu– ropéia e que o Rubr é o centro dessa matéria prima. "Dl'HSAO DA EUROPA" l\'.tOSCOU, 17 (Associated Press) - A Agen. eia Tass afirma que o secretário do Exterior Be"olin, tenta, deliberadamente, dividir a Eu– ropa, através da Conferência Econômica de Paii'is, por causa de sua hostilidade para com os S:'.>viets. A Tass diz que a atitude de Bevin foi di– tada pela esperança de "receber, como recom - pensa, novos créditos americanos", acrescen– tando: "E' 1:Jaro, agora, que o objetivo de Bevin - o isolamento da URSS - não foi consegui– do. Seja qua.I fôr o auxilio que obteve dos re– presentantes franceses, não conseguiu isolar a União Soviética. Pelo contrário, paises cuja população perfaz mais de metade da Europa se recusaram a tomar parte na Conferência. A recusa de participação da Tchecoi,lovaquia ac,mtua o seu insucesso". A agencia soviética acrescenta que é claro, pelos acontecimentos de Paris, que "os Esta– dos Unidos não desejam mais realizar nego. cios com as nações independentes da Europa, preferindo, em vez disso, ter .uma organização especial para influenciar um grande grupo de nações européias ao mesmo tempo". PEDIDA A PRONTA APROVAÇAO DO SE– NADO AO PLANO MARSHALL WASHINGTON, 17 (R.) - O senador de~ mocráta Datch pediu ao Senado que o Con– gresso norte-americano se reuna a 15 de ou– tubro, depois das férias de verão, afim de apro– va"!' a lei necessária à aplicação do plano Marshall, de auxilio à Europa. O adiantamento dessa ação do Congres– so não só poderia agravar o pedro do eolapso econômJco da Europa, como poderia ser in.ter– pretado, pela União Soviética, como a recusa do apolo do Congresso à política externa ~e Marshall. RIO. 17 (Meridional) - Circulam rumores, nesta capital, de que há cisão no se!c da UDN, em face da questão dos mandatos dos p:u-– J~mentares comunistas. Segundo êsses rumores, uma ala é favorável à cassação e outra contrária, senclo as mesmas lideradas, respectiva– mente, pelos i;rs. Juraef Magalhães e Prado Kell,r. Interpelado pela reportagem, afirmou o primeiro : - "Não confirmo n~m négo. a declaração de suspeição era Quem deve falar a respeito é quem "suspeição de operêta'·. deu a informação. Oportunamente CHEGANDO AO RIO, definirei a, minha posiçã?"· Ainda FALA O SR. ADEMAR de aeôrdo com as referidas _noti- DE BARROS cias, cinco deputados bah1anos, srs. Aliomar Baleeiro, Luiz Viâna, Gilberto Valente, João Mangabei. ra e Nélson Carneiro, teriam dis– cordado da atitude daquêle mili– tai'. Ouvido pela imprensa, o sr. Aliomar Baleeiro afirmou : - '·Quanto a mim, é certo que não votarei pela cassação dos manda– tos. Acho que a perda dos man– datos só é admissível nos têrmos expressos na Constituição. Assim, seria necessária a emenda do es– tatuto bâsico. Mas eu votaria, também, contra essa medida. Em resumo, com emenda ou sem emenda, sou contra a cassação dos mandatos". COMPREENStYEL A POSIÇAO DO SR. JURACí RIO. 17 (Meridional) - Proce– dente ·de São Paulo, aquf chegou o sr. Adernar de Barros, que foi recebido, J:lO aeroporto, por nume– rosos políticos, dentre êies os srs. P?.uln Nogueira Filho, Jurandir Ferreira, .João Botêlho.. Eucl!de.s Vieira, Campos Vergal, Abelardo Mata. e outros. Abordado peb re• portagem. disse : - "Não me traz, desta vez, nenhum assunto parti– cular. Há bastante tempo que não vinha a esta capital. Tlvemos de aguentar a campanha da elabn:-a– ção da constituição, folizmente promulgada e enfrentar vários problemas, muito sérios, de admi– nistração. Tratarei de alguns as– suntos do maior interêsse, inclu– sive do caso da cassação do man– dato do senador Euclides Vieira. E nada mais". Interpelado eôbre o acôrdo com o PSD, respondeu : chefe de cuja indicação depende- os srs. Levf Carneiro rá a escolha dos deu:iais secretá- e Carlos Martins· rios; artigo 78, q~ exige i.eja -~~--=~-.----------------------------- Passou, depois, a desenvolver uma série de considerações que confirmam, indiretamente, os ru– mores de que o sr. Juracf Maga– lhães está, realmente, inclinado a uma atitude favorável à cassacão dos mandatos. E afirmou :-"De– ve-se compreender que o sr. Ju– racf é militar e tem sido muito visado pelos CO?llUnistas. Na qua– lidade de membro do Est!idO Maior do Exército, reagiu, de modo es– pecial, à famosa declaração do senador Luiz Carlos Prestes, re– lativamente à possibilidade de uma guerra entre o Brasil e a União Soviética". Deu a entender. que é possível que homens come, - "Ta.mbém trataremos do acõr– do. Os assuntos da administro.ção muito me preocupam. Também a eleição do vice-governador de. S. Paulo. Póde anunciar que a cn.n– didatura do 11enador Euclides Vieira. já foi espontaneamente le– vantada em vários munidplo, bandeirantes". Finalizando. decl:1- rou: - "Ficnrei aquf quatro ou cinco dias.. As minhas paJp.~t.ras radiofônicas náo serão Interrom– pidas; pois de onde hotwer linha telefônica, que leve mi11hat1 pala• vras a uma em!ssôra, .eu falarei". membro da Assembléia chefe de RIO. 17 < -- Se ndo ge di- ~tado". vulga Jâ e.Ao conh tdos o.s dois TJNANIMIDADE nomes que Int irarão a delegação RIO. 17 (Iv!) - Foi tornada por bra ileu- à próxima Conferência unanimidade a deci'llo do Supre- dos Ohan~eres americanos, a r:.10 Tribunal Federal, Julgando in- reall2ar- m Petrópoli . Trata• <.oii.c,titUcionais · s dispositivos se d ~ ars. Ltvl cametro, dele- .._________ , .. __ .._ ____ ..._ ....... .-...__ ...... __ ___ ,,_ __________ -'"',... ..... _ elo Congress • □ o -.:i..Kuz:au-U1:11LICJIIJIU1..:..I o P!td~ ~_ntes e o d~p.uta~o ~~- CONFERENCIARA ~OTH' n lôl'R nl'T'll