A Provincia do Pará de 17 de Julho de 1947

os pro emas propriamente n 1 J li- upremo Ti nal Federal. tares e também os de natureza ABANDONOU o PTB ClilQCIU:Jlll\;,>J..I.V4<N '-"'•.,.VV,&.4,1,UJ "-4 14Q \JU diversos paises europeus ne– cessitam, para atingirem seu principal objetivo; 4. 0 - des– crição dos planos de reconstru– ção dos varias paises que par– ticipam da conferencia, sôbre o plano Marshall, no periodo 1947-1950: 5. 0 - estipulação dos principais "deficits" das rnria,s nações, no tocante à au– mentação e matérias primas • política, naquilo que _JX?SSa inter- O SR. ALBERTO ferir no quadro de at1v1dBdes mi- . PASQUALINI li~res. Afirma-se que o general I PORTO ALEGRE, 16 CM) - Gols Monteiro tem estado presen• Podemos informar com absoluta t1i ªof~~~4.~s. segurança, que o s~. Alberto Pas- E NECESSARIAS qualini e seus amigos. a~andona: AS PALAVRAS ramo PTB, sendo possiv-1 que 1n " gressem no PTP. organizado pelo DO GENERAL SOUTO rr. Hugo Dorghi. Os ·•trabalhistas- ~ORTALEZA, 16 (M) - Are~- queremistas", chefiados pelos srs. peito do discurso do gene!al Alcio D1narte Dorneles e José Vicencio, &u~. ch.efe da Casa. M!lit3,r da não mais escondem que é imi– Presidência da Republica. de- nente a ruptura pública. do sr. nu11ciando uma consptrata comu- Pasqual1ni com O PTB pois não nc -quere:m.ista, ou,,1mo.s o gene- concorda êle com os 'movimen– ral Otávio _!'aranha~. OOm.andal_lte tos Eecretos que vêm se operan– t1tt ?C ReJiao Militar, que decia- do no seio do partido, no sentido rou. - Afl palavras do general de arregimentar as massas traba– Alcio Souto foram ~portun1ts e lnadoi-e.s em tórno do sr. Getúlio necessárias, porqu~ sao o p~nsa- v erga&. "para O que dér e vier". ~ento de todo o ..,,xérctto. }. R~- RECEBIDO Devem ser levadas em conta O delegado fra11cés, Herve Alphand, que apresentou o pla– no acima, disse que os recur– sos ultramarinos, dos paises participantes da conferencia, devem ser levado sem conta. Solicitou, outrossim, que o pro– blema dos saldos europeus, ori– undos das exportações, sejam igualmente considerados. gião sob o meu comando está v1- PELO PRES DUTRA gJiante e repelirá qualquer ten- 0 SR HUGO BORGHI tativa. de perturbaçao da ordem, · venha. de onde vier". Finalizando, RIO, 16 _ <Ml - Esteve, hoje, a.t!rmou não acreditar na existén- pela manhã, no Catête, o sr. Hugo eia. de queremistas e ccmunist~. Borgh!, que foi recebido pelo sr. no seio da. tropa sob o seu co- Outra. mando a qual está, também, ------------– Após breve intervalo, para a consideração do questionário, o Comité de Cooperação ouviu os pontos de vista dos delega– dos 1?Uéco e dinamarquês, os quais acharam o plano francês demasiado extenso. O delegado holandês ponderou que o le– vantamento de calcules, num periodo superior a 3 anos, apre– sentaria dificuldades. O Comi– té voltará a reunir-se amanhã. afastada. das intrigas da política regionat Aniversariou ontem INOVAÇOES NO PROJETO DA LEI ORGANICA o arcebispo de S. Paulo mo, 16 CM) - Revela-se que, entre as inovações introduzidas no _proJet.o do deputado Aluísio Al– ves, sóbre a lei orgânica, encon– tram-se a previdência .social para RIO, 16 (M.) - A imprensa destaca o aniversário, hoje, de de dom Carlos Carmelo, arce– bispo de São Paulo. ç- odadou ri--- n Marck SULLIVAN """'"""rú:bt doa "Du.rtoa Associados) WASHINGTON, junho - 'Há tres meses. vem- realizando n0& o.dos Unidos uma exper!encia tra.ordintrlD. de esclare– cimento público. Proveniente, por um lado, de um esforço oficial consciP..nte e, por outl'O, de contribui– ções espontaneas, o resultado é a coisa mais im– portantes que está acontecendo atualmente no mun– do. O objeiivo que se tem em vista é explicar à na– ção o que é aquilo que se chama vulgamente a Dou– trina de Truman. A começar pelo discurso proferido pelo sr. Tru– ma.n perante o Congresso e perante a nação em 12 de março, houve mais de duas dezenas de discursos, pronunciados por pessoas que ocupam os mais ele– vados cargos públicos e destinados especialmente a explicar ou interpretar a nova doutrina ao povo. Entre eles, contam-se dois discursos oficiais do Se– cretário de Estado Marshall, uma declaração formal à nação e varias declarações prestadQ.S no plenário do Senado pelo lider republicano dos negocios es– trangeiros, sr. Vandemberg; uma declaração fonnal de Dulles, assessor republica.no, que ji participou de varias negociações no estrangeiro; e duas declarn– ções em forma de cartas às comissões do CoDifesso pelo ex-Presidente da República Boover. Por ooasião da primeira providencia concreta determinada pela r:,u:t!'il1a de Truman. o auxilio à, Grécia, a doutri– na foi jiscutida compreensivamente no Congresso pelos lideres dos dois partidos. ---000-- 0 esforços do Departamento.de Estado no sen– tido de fazer o país compreender a Doutrina de 'f-ruma.n têm sido enormes e de grande alcance. Alem dos dlscussos pronunciados por varias autori– da dcs, houve um programa de ação extraordiné.ria– mmte concebido e executado. O Departamento de– dicou tres dias a conferencias, sem protocolo e ex– tra-oficiais, mas perfeitamente organizadas, em que as autoridades, inélusivé o Secretario Marshall, pro– curaram esclarecer varios lideres nacionaill expressa– mente convidados. Entre ~tes, encontravam-se che– fe& de organizações religiosas, presidentes de univet– )idades, chefes de organizações de vete.anos, lideres irabafüistas e industriais. Segundo se calcula, todo:. eles representavam 75 milhões de pessoas, pratica– mente toda a população adulta do J)afG. Etr-e esforço pelo esclarecimento deu resultado e, hcje, pode-se dizer que o país tem consciencia. da Doutrina de Truman. Numa eleição 1·ecentemente ralizada no estado de Washington para preencher uma vaga no Oongl'esso. a luta eleitoral se trav9u em torno da Doutrina. O candidato republicano que a apoiava fol vitorioso nas urnas. ---coo-- Entretanto, se o público naquele distrito e em geral em todo o país apreendeu a idéia basica da Doutrina de Truman e está de acordo com ela, .não se pode dizer que todos saibam a sua forma exata é os seus detalhes. E isso n.'ío é possível porque a Dou– trina não nasceu perfeita .::orno não podia nascer. Ela não é um documento estático guardado num ar– quivo do Dep. de Estado. E' um id~al que te~ evo– luído nas mentes humanas e muitos dos d1scrsos pronunciados a respeito del!1-, conquanto_manten_ham a idéia. basica, têm sido criticas que irao contribuir para a sua evolução. Não é de surpreender que o processo da evolução, mudando de dia para dia, pro– duza alguma confusão. O que se mantem firme através de todas as fa– ses da evolução são as condições que fazem da Dou– t.l'ina uma necessidade. Isso foi resumido pelo ex– Presidente Roover numa carta ao Senador Bridges, publicada nesta semana. Di:i.: ele: "Há hoje no mun– do maior perigo de um caos economico e politico do que ern qualquer tempo desde que a guerra ter– minou". --000- Evitar esse perigo e fazer o mm1do e especial– mente a Europa uma prospera empresa comercial é o que se propõe a Doutrina de Truman. Como a primeira noticia da Doutrina foi a cornpanhada de uma providencia concreta, a concessão de auxilio à Grecia e à Turquia. julgou-se que a Doutrina dé Truma.n consistiria de auxilies separados e sucessi– vos a outros países na mesma base. A rapida com– preensão de que, por varias motivos, !ncluSivé o ele– vado preço que isso nos custaria, esse não era o me– lhor caminho, nos levou a uma importante etapa na evolução da doutrina. Como disse num discurso o Secretario Marshall, "não devemos traçar unila– teralmente um programa destinado a reerguer eco– nomicamente a Europa. A iniciativa deve partir da Europa". O esforço dos países da Europa pela reconstrução importa numa união dos seus recursos, numa especie de federação economica da Europa. Providencias nesse sentido estão sendo rapidamente tomadas pe– la Inglaterra e pela França, como o prova uma de– cla.ação do Ministro do Esterior da Inglaterra, Be– vin, que, quase em extase diante do ultimo discurso do Secretacio Marshall, disse que esse discurso "bem pode figurar como um dos maiores da. historia. 4o mundo". - --- "--- Honório Monteiro ~ críticas do sr. João Mangabeira RIO, 16 (M) - Ainda boje a, sessão da Câmara, foi dedicada, quase que exclusivamente, aos debates sôbre o regimento in– terno. Depois de aprovada a ata,.o sr. Gercino Pontes informou que ·o prosseguimento da estrada de !er– ro de Petrolina será !eito pelo De. partamento Federal de &trajas de Rodagem, o que, segundo pen– sa, encerrara a. obra. M;ENSAGEM AO M. DO TRABALHO · Durante a leitura do expecUen– te, foi apresentada u'a mensagem do ministro do Trabalho, acom– panhada do projeto de lei que dl,S· põe sôbre a situação dos servido~ l'es públicos, face à legislação do trabalho. Também !oi . anuncia.da a men– sagem do govêrno, encatnl.nhan– do o projeto de lei da. criação da Organização Nacional de Turis– mo e do Fundo de Tuii&lno. Outrossim, !oi considerado objeto de consideração o projeto que ex– tingue a Agência Nacionit.}. RESPOSTA DO SR. HONóRIO MONTEIRO A seguir, o sr. Honório !(.qn– teiro respondeu à. critioo ante1'}9!· mente formulada. pelo sr. Jóão Mangabeira, em discurso que pronunciou sôbre a pe.t19ão do PSD, consultando o TSE sóbre o preenchimento das vaga.s dos deputados e senador comunl.Stas. O orador rebateu vivamente os argumentos que apresent.ou o re 0 presentante socialista, para di:rer, em seguida: - "Sentimos todos que há fôrças oculta.s que pro– curam solapar os poderes cons. tituidos". A certa altura, o sr. Dominaos Velasoo, em aparte, afirma, que o sr. João Mangabeira, estando ausente, naquele momento, ocupa– do no Tribunal Eleitoral por cer– to responderia ao orador. Então o sr. Monteiro \ mcordou, ao dizer que esperava ql.le o sr. João Man. gabeira esclarecesse sua posição. APARTES DA BANCADA COMUNISTA A bancada comunista, nc1Se momento, aparteou cerrada.mente, provocando contra-apartes dos pessedistas, os quais deram ori– gem ao tumulto. o presidente ameaça suspender a sessão. Fi– nalmente, o sr. Htmório Mont~1ro proSsegue e declara que cabe ao Judiciário, no caso do cancela– mento do registo de um po..rtldo, declarar extintas .as vagas, no Parlamento, dos representantes desse partido. Na ordem do dia continuou a votação dos destaci.ues às emen– das :regimentais. Residirá nos EE. UU. o ex-rei Umberto NOVA YORK, 16 (R.) - In• forma-se, aqui, que o ex-rei Umberto, da lta.Ua, tenciona fi– xar resideneia nos Estados Unidos. Agentes do ex-sobera– no italiano, já teriam entrádo em negociações com a senhora Walter Jones, de Sóuthport, éonnecticut, para a compra de sua propriedade Mill Hilland, cujo edificio P.rinc,pal possue 17 9.uartos. --~-· -- · -- RIO, 16 (M) - O Senado decidiu, hoje, pela maioria de quatro votos, considerar como não mais exercendo o mandato de 13enador, o sr. Euclides Vielra. Isso aconteceu ao ser discutido o irequert– ment.o .do sr. :Bernardes Filho, pedindo para que, 56bre a comuni– ct2ção do TSE, ae pronunciasse a comissão de Com;tituiçáo e Justiça. CQmo primeiro orador na hora do expediente o sr. Matias Olim- mento Bernardes Filho, foi ele pio discorreu longa.mente sõbre a aprovado, devendo o assunto ser cassação de mandatos fazendo um submetido à Comissão de Consti• estudo minucioso dos dispositivos tuição. constitucionais, para mostrar que SUBMETIDO A PLENARIO somente ao Congre.sro cabe co- Então, o sr. Ferreira de Sousa nhecer e decidir, dentro das ra- formulou uma nova questão de zões permitidas pela Constitui- ordem: se a mesa resolvera rls– ção, da casaação dos mandatos de car o nome do sr. Euclides Viei– reus membros. Como "introito" ra, não havia· necessidade de ir à . sua, argumentação, o repre.sen- o oficio à Comissão de Const1tui– tante piauiense tez uma crítica. ção. Foi quando o sr. Nereu Ra. aos partidos políticos "que 8e a.ti- mos decidiu submeter o ca110 ao ram às portas da Justiça Eleito- rAienârio. ral, procurando transformâ-la, E este, por vinte e um votos com artiticiós de raciocinio, hm contra deze:iete, decidiu pela não veículo docil à satisfação de seus participação do sr. Euclides Vtei– desejos privativistas", afirmando ra. nos trabalhos. que 05 próprios políticos estão D'úVIDAS SOBRE concorrendo para o descrédito das instituições democráticas. A COMPETENCIA DO TRIBUNAL "Somos nós própr~ - afir- o sr. Melo Viana, que volt.ou a mou textualmente o orador - os favor do sr. Nereu Ramos, tez mais b:lteressados na sua integri- uma declaração de voto acentuan– dade, que as desacreditamos an• do que a decisão da. mesa era tepondo interesses 1m.edia1Jstas e nem sem~re a nobreza, fidelidade certa, mas reservava-se o direito de examinar a questão, dada a e o respe t.o que lhe devemos tes- possibilidade de surgirem, em seu temunhar"· espírito, dúvid~ 56bre a compe- APROV ADO tência do Tribunal. "Faço ques- 0 ~QUERIMENTO tAo - acentuou êle - de exami- ~EI\\NARDES FILHO nar o assunt.o e depois talvez até Em seguida, f01 anunciado o mesmo não conoorde com o que requerimento Bernardes Filho; - ficou decidido. No entanto, como "Tendo a presidência do Tribu-, maglatrado que sou, entendo que nal Superior Eleitoral coinuntca- o oficio do TSE, por merecer fé, do ao Senado o retmltado do jul- deve produzir efeito". · gamento do_ recurso_ 324. de São Depois foram aprovados votos Paulo, relativo à diplomação do de congràtulações com o povo e 1::enador Euclides Vieira, requei- govêrno franceses pelo transcurso ro à CQmissão de Constituição e da data histórica de 14 de julho Justiça. ·seja ouvida a respeito". e de congratulações com o povo Justificando. seu pedido, o ~r. paranaense, pela promulgação da Bernardes Fµho lembrou que nao constituição daquele Estado. tinha sido publicado, ainda, o acórdão respectivo e, portant.o, a decisão do TSE ainda níl.o havia pa.,;sado em julgado. Indagalva, assim, se a mesa, diante da sim– ples comunicação, ia considerar oomo não mais participando do Sena4o o sr. Euclide$ Vieira. O sr. 1',ereu Ramos. decidindo a que13tão de ordem, declarou que não mais podia considerar o sr. Euclides VieirQ. no exercicio dô mandato. Submetido a vot.os o requeri- Iturbi elogia o café, a Guanabara e os brasileiros RIO, 16 (M.) - O famoso regente e pianista José Iturbi, ora nesta capital, ouvido pela imprensa. elogiou o café brasi– leiro, referindo-se tambem, à beleza da bàía dà Guanàbara, cuja paisagem élassificou de lmoo;té.l. Disse ser de primeira ordem o auditório carioca e adiantou: "Vivemos numa época demo.. ct~tica e a mu_sica erudita não poderá fugir à sua orientação ospirttual". Depois de salien– tar a contribulção do cinema, para maior divulgação da mu– sica classiea., concluiu: "Em tiollywood, as mulheres são linclas, mas as brasileiras fi– zeram-me entrever o paraíso. Formam um conjunto realmen te musical, somando todos os tipos". lturbi está realizando uma série de concertos nesta capjtal. / · · · · · .. -~ Adiado o julgamento do des. Sousa Carneiro RIO, 16 (M.) - Foi adiado, para 31 do corrente, o julga– mento do desembargador Sou– sa Carneiro, do Tribunal de Apelação da Bahia, que matou o advogado Otavio Barreto. Alega o magistrado que agiu em legitima defesa, contra a agressão da vitima. O processo será julgado pelo Supremo Tri– bunal Federal, porque o desem– bargador é presidente do Tri– bunal de Apelação da Bahia. O relator do feito, ministro Ed– gar Costa, pediu a aplicação da pena que varia de seis a vinte ài'los de reclusão. O julgamen– to foi adia.do a requerimento do procurador Tem1stoéles Ca– valcanti, a quem cabe susten– tar a acusação. Este alegou, em seu pedido de adiamento, que ainda não concluiu seus csti:-.dos sôbre o caso. Voltou à Comissão de Justiça RIO, 12 CM.) - Afim dé Q\le seja cum.pflé}a détermlna.'dà formalidade, voltou, hoje, à Comissão de Oonstituição e Justiça ,o proJet.o 286, que con– sulta a Câmara sôbre se exis– tem, na mesma, vagas ds de- p_µJ~. ~ i!~r. . . A o conJunta aos govêmos sul– americanos para combater os acrídios tiva generri, guerr11ne1rn • kos, de que seus homens havinm capt.urado oficiais e soldados brl• tanicos. O Foreign Office aind:1 não recebeu informa.ções indican– do a situação 1:i luta, nas proxi• midades de Ko:1n~ 1., sobre a !ron– teirn com a Albs.nia. DIVIDIDOS OS REVOLUCIONARIO.S ATENAS, 16 (R. 1 - Segundo foi anunciado esta noite, as forças dos guerrilheiros ao norte da Gré– cia, foram divididas e estão se re– tirando em pequenos g1·upos, em direção aos montes Zagoria, ao sul de Koritza. Forças do governo, a• poiados pela aviação, têm ata– cado os guerrlheiros desde se– gunda-feira ultima, logrando exi– to sempre crescente - é o que revelam os comunicados do go– verno. RIO, 16 (M) - Os M.!nistérios da Agricultura. da Argentina, :Srasu; Uruguai e Equador encon– tram-se, no momento, em verda– deira · mobilização sul-americana, contra os gafanhoto.s - é o que afirma um vespertino. Ern vários departamentos do Uruguai foi <ie– clarado o "estado de emergência" para combater os acrídios. No Equador, os gafanhotos vêm as– solando, há cinco meses, as p10- vineias do sul do país. No Brasil, pelas illt!mas noticiM recebidas, êles já estão fazendo ·sentir seus efeito.s daninhos no Rio Gr'ande do Sul e em Santa Catarina. A Continúa descendo nuvem. que passou a 25 de junho, destruiu todas as colheitas de um a temperatura dos seus distrit.os, as quais ha- viam germinado recentemente. no Paraná Acr~enta o ·jornal que, segundo os técnicos, é de se prever, este RIO, 16 (M.) - Telegrama ano, que as. invasões dos acrídios do Paraná, informa que ali assumam caráter bem mais sério caiu neve em abundancia, des• do que em 1946. ~or esse motivo, cendo o termometro a 7 gráWI o ministro da Agricultura j!\ ei;tá labaixo de zero. Outro despa. tomando as providências ne~~s- cho de Uruguaiana adianta. sá.rias, de mOdo que as regioes 1 d d invadidas sejam supridas do ma- que tambem naque a cl a e tertal !ndispemavel à destruicão continua descendo a tempera– da praga. - • tura, que já chegou a 2 grá111 abaixo de e:ero. 0-AFANHQTOIS NA ARGENTINA RIO, 16 (M) - Notfoais da Ar– gentina. informam que, na pro– vincia de Salta, os gafanh("ltos surgiram em uma nuvem que atingiu duzent.os quilómetros qua– drados. A imprensa daqui revela a necessidade de uma verdadeira. mobil!zação sul-americana contra os ac.ridlos, dela participando o Brasil, Argentina, Uruguai e Equador. Os jornalistas têm direito ao recebimento do serviço noturno RIO, 16 (M.) - Tomando co– nhecimento da reclamação a– presentada por um jornalista, contra a emprêsa onde traba– bálha, a Nona Junta de Con– ciliação e Julgamento desta capital decidiu que os jorna~ listas têm direito ao recebi– mento do serviço noturno e di– urno, assegurado pela Consti– tuição a todos os trabalhado– res que exercem suas ativida– des à noite. Reunião preliminar para elaborar o tratado com o Japão WASHINGTON, li3 (R.) Os Estados Unidos convidaram. onze nações, para a conferen– cia, a re-almar-se nesta capital .. a 19 de agosto próximo. afim de ser iniciada a elaboração do tratado de paz com o Ja• pão. O Departamento de Estado fez essa decl:1ração hC1je, quali– ficando a confer~ncia de "n::u– nião preliminar'", que terá a incumbência de redigir os itens, de ordem técnica, do es– boço do tre.tado de pa,z. Presu– me-se que a reds,ção do refe– rido documento exigirá variQs meses. As nações membros da CO• missão ão Extremo Ol"i 1 Jnte fO• ram convidadas. Essa Comissão é compost11. dos seguinte;; pai– se.s: Australia, Canadá. China, França, ln.dia, Holanda. Nova 7.elandia, Filipinas, Grã-Bre– tanha, URSS, e Estados Uni– dos. Precisa de um Em o?] 4tl:m de auxiliar as pessôas desempregadas e 1 que não podem pagar um anuncio, A PROV!NCI\\ DO PABA' tiomou a iniciativa desde o dia 21 de abril, de publicar gratuitamente as suas ofertas, n~ secçio "Anunoios populares". Assim agindo, esta– mos ceriol!I de encaminhar para atividades uteis numerosas pessôas, homens e mulhe1·es, que ainda aão tiveram uma oportunidade.