A Provincia do Pará 15 de julho de 1947

Terça-feira, 15 de julho de 1947 A !'~O V t N C IA D O PAR Ã ----=='...:....:=.:.:.:_.:::..:..._:_::..=.___________________ ·- -----------=~:...::..:....::.:....__________ ;...;;.;.;;;,;,,,.,,.ií■,iii__, ____...,..___ iiiiiiiio,__________ Encerrados Constituinte os trabalhos do ·Estado da do A bl . A PROVINCIA FATOS POLICIAIS sselll eia . E I d 1 1 r e trospectiva m aç o a e egac a Pará 5 de julho de 1912. Interes- de economia popu·lar sante c ndensado sobre a Jt.screve o cammaàa LOBOTOFF'· 12 mil, 9 mil e 7 mil cruzeiros receberão dor e os deputados - Voltará a se reunir • t G d i invenção da borracha sin- _ . respectivamen e o ovema or' o V ce-governa- tetica pelo professor w. Os socorros da Assistência pública - Outras a 15 de agosto como Assembléia Legislativa iiàn~~!! 1: · :e lo~ 1:~~~d~i;ã.s di A • A Assembléia Constituinte e Estadual realizou ontem, à tarde, a sua última s~ssão, que t.eve por objetivo fixar os subsidias do Go– vernador, do vice-governador e dos deputados. .. PRESENÇA Estiveram presentes os seguin– tes .dl?J)utados: Teixeira Gueiros. Lindolfo Mesquita, Clementina de Oliveira. Lobão da Silveira, Nei Peixoto, Carlos de Saboia, Valdi– mir Santar.a, Enéa.s Barbosa, João Menezes. Celio ·Lobato, Rosa Pe– retra, Cupertino Contente, Fran– cisco Pereira, Balduino Ata.ide, Lauro Melo, Nunes Rodrigues e P-0rfirio Neto, do P. S. D.: Alde. baro Klautau, Sílvio Braga, Ser– irão de Castro, Licurgo Peixoto e Juvencio Dias. do P. S. P.; José Maria Chaves e Antonio Caetano, do P. T. B.: Prisco dor,, Santos. eia U. D. N.; e. Diogo Costa_. do P. C.B.. O PARECER Após a leitura da ata da sessão anterior. que foi aprovada sem emendas, o presidente declarou a finalidade da sessão e deu a palavra ao relàtor da. Comlssão Especial.· encarregada de apre– sentar parecer sôbre o assunto. Depois de breve exposição. o orador leu a Resolução n. 1, QUE; fixava o subsidio do Governador em 12 mil cruzeiros, sendo 8 mil como ordenado e 4 mil como re– presentação; do vice-Governador em 9 mil cruzeiros. sendo 6 mli como ordenado e 3 mil como re– presentação; e, dos deputados em 4 niil cruzeiros fixos e 3 mil va- riaveis. . No final declarou o presidente que ·a Comissão que assinou. foi a seguinte: Porfirio Neto, presi– dente, Serrão de Castro, rel<1tor, Francisco Pereira e Antonio Cae– tano. o membro Santana · Mar– ques ·comunicou em telegrama que perdeu o navio do Mosqueiro, mas subscrevia o relatório da co– missão, pois já conhecia. os têr– mo.~ do mesmo. UM SUBSTITUTIVO Pediu a palavra o sr, Aldebaro Klautau declarando: - "Em primeiro lugar, mante– nho o meu ponto de vista de que não póde haver dispensa de in– tersticío para a discussão dos subsídios, o que foi defendido em sessão anterior. Mas, como a maioria já marcou para hoje, te• nho de discutir_·Antes de tudo, não se trata de uma Resolução. E' um.a lei que deve fixar os subs!dios. Em todos os Parla– mentos do mundo é a.-,sim. Reso– lução que dispõe sôbre assunto in– terno". O sr. Serrão de Castro apar– teou: "Devemos apreciar é a substância·•. - "Mas devemos também - continuou o oraaor - zelar pela técnica". · Em seguida, entrou em mérito da questão. Disse que defendeu. durante a discussão do projE::o constitucional, emendas sôbre a gratuidade do ensino, salário fa– milia, criação do Tribunal de Contas e do Instituto de Cance– rologia, esta pelo sr. Celso lVIal- cher, e muitas outras, tendo sido as mesmas rejeitadas p e 1 a maioria., sob a alegação de que o Estado estava em situação difi– cultosa. Entretanto, agora que - riam um aumento nos subsidias, aumento esse que vinha majorar de 592 mil cruzeiros o erário es– tadual. Esse acréscimo daria para suprir a gratuidade do ensino e para a criação do Tribunal de Contas. Houve vários apartes, dos srs. Serrão de Castro, Valdimir San– tana, Lobão da Silveira e Carlos de Saboia. Finalizando, o sr. Klautau apre– sentou o seguinte substitutivo: Assembléia Constituinte do Es– tado do Pará. Substitutivo ao projeto de lei n. 1. Fixa os subsídios do Governa– dor e do Vice-Governador para o primeiro periodo constitucional, e a ajuda de custa ,;i o subsidio dos deputados à Assembléia Legisla– tiva. para a presente legislatura. A Assembléia Constituinte do Estado do Pará decreta a se– guinte lei: Artigo 1.º - Os subsídios men– sais do Governador e do Vice– Governador, inclusive representa– ção, no primeiro pendo const~– tucional. ficam fixados, respecti– vamente, em doze mil cruzeiros (Gr5 12.000.001 e sete mil cru– zeiros (Cr$ 7.000,00). Arugo 2.º - Na presente le– gislatura, os deputados à Assem– bléia Legislativa perceberão a ajuda de custa anual de cinco mil cruzeiros tCr$ 5.000,00), e o subsidio mensal. dividido em duas partes, sendo uma fixa no valor de três mil cruzeiros .......... . tCr$ 3.00,00), que se pagará no decurso do ano, e a outra varia– vel na quantia de doi.." mil cru– zeiros rcrs 2.000.00-,, correspon-– dentr. ao comparecimento às ses– sões. Artigo 3.º - Para o custeio da diferença do subsidio do Gover– nador, do subsidio integral do Vice-Governador, e das partes fixa e variavel do subsidio dos deputados no corrente exercício financeiro, isto é, no período de julho a dezembro de 1947, fica votado o crédito na importância de um milhão e sessenta e dois mil e quinhentos cruzeiros ..... . (Cr$ 1.062.500,00), sendo quaren- ta e cinco mil cruzeiros ...... . tCr$ 45.000,001, e um milhão e L- eques Estrangeíros, em papel e tecido artisticamente pinta– dos, acaba de receber a Per– fumaria Universal que os venderá a preços modicas de Cr$ 30,00 a 200,00. Vejam a nossa coleção. Perfumaria Universal, 85 ,João Alfredo. 12679) dezessete mil e quinhentos cru– zeiros (Cr$ 1.017.500,00), para a.s despesas previstas, respectiva– mente, nos artigos 1. 0 e 2. 0 da presente lei, e autorizado o Po– der Executivo a fazer a respectiva distribuição. · · Artigo 4. 0 - Revogam-se as dis– posições em contrário. Sala das sessões da Assembléia Constituinte do Estado do Pàrá, em 14 de julho de 1947. "QUEM NAO QUIZER, . NAO RECEBE Falou a seguir o sr. Lobão da Silveira, que na ausencia do sr. Sílvio Meira, liderava a bancada pessedista, para contraditar al– guns argumentos do sr. Kilautau. Disse que aquelas ,;imendas apon– tadas foram rejeitadas, não por alegação de que o Estado estava em situação deficitária. • Afirmou ainda que havia outras Cfmaras Estaduais que votaram eubsidios mais elevados, ao que aparteou o sr. Aldebaro Klautau, dizendo que os outros Estag.os po– dem ter uma situação financeira bôa. E concluiu: - "Senhores. Estamos coerentes com aquilo que votamos durante a discussão do projeto constitu– cional. Não há nenhuIIl3. incoe– rência. E, além disso, quem qui– zer receber os subsídios, recabe. Quem não quizer, não recebe". "NAO TEMOS DIREITO DE NEGAR" Falou ainda o s:r. Aldebaro Klautau, reiterando o seu ponto de vista. Citou várias emendas, defendendo as férias e outras ga– rantias dos extra-numerários e concluindo: -"Não temos direito de dar a nós mesmos aquilo que não da– mos a esses funcionários que lu– tam arduamente pela vida". VOTO EM BRANCO o sr. João Menezes pediu a palavra e . referiu-se inicialmente ao caso da gratuidade do ensino "de que querem fazer um cavalo de batalha, pois o que dispõe a Constituição Estadual é a repe– tição da Constituição Federal e apoia perfeitamente os estudan– tes pobres". Concluiu declarando votar pelo relatório na parte referente aos subsídios de Governador e v!ce– governador. E quanto ao subsidio dos deputados, "votava em bran– co". APROVADO O PARECER Submetido a votos, foi rejeita– do o substitutivo Klautau e apro– vado o parecer, pelo voto da ban– cada do P. S. D., Antonio Caetano e Serrão de Castro. QUEDA DA BASTILHA O sr. Lobão da Silveira, propôs um telegrama de congratulações ao embaixador da França e -ao vice-cônsul francês neste Estado, pela passagem da grande data nacional da França. Levantou-se o sr Aldebaro Klautau e disse: -·"Apesar de considerar louva– vel a intenção, mas, coerente com o ponto de vista de minha ban– cada de que esta Assembléia, d~– pois da promulgaç~ da Consti– tuigão é incompetente para tra– tar de qualquer assunto além da eleição e p(lsse· do vice-goverI?B-– dor e fixação de subsidio~, deixo ASSEMBLll::IA CONSTITUINTE DO ESTADO DO PARA Lei N. 0 1 Fixa os subsidios _do Gover– nador e Vice-Governador do Estado, para o período cons– titucional, e, os dos De– putados na presente legisla– tura, nestes termos: A Assembléia Constituinte do Estado do Pará decreta e pro– mulga a seguinte lei: Artigo 1.º - O ssubsidios do Góvernador do Estado, para o primeiro perido constitucional, ficam fixados em oito mil cru· zeiros <Cr$ 8.000,00), e mais qua– tro. mil, (Cr$ 4.000,00), para re– presentação, a contar de 1. 0 de agosto a 31 de dezembro do cor– rente ano, e em doze mil cruzei– ros mensais, (Cr$ 12.000,00), e mais,três mil (Cr$ 3.000,00), para representação, após aquela data; os do Vice-Governador, no mes– mo período serão de sei;; mil cru- zeiros mensais (Cr$ 6.000,00). e mais três mil (Cr$ 3.000,00), para representação, e dos Depuui:dos serão de quatro mil cruzeiros– (Cr$ 4.000,00), mensais, acresci– do de cento e cinquenta cruzei– ros (Cr$ 150.001, pelo compareci– mento a cada uma das sesões, até o número de. 20. Artigo 2. 0 - Fica aberto o cré– dito de um milhã-0, duzentos e oitenta e nove mil cruzeiros .... (Cr$ 1.289.000,00), para atender a despesa decorrente deste decre– to, correspondente aos meses de agosto a dezembro do corrente ano. Artigo 3. 0 - Revogam-se as dis· posições em contrá.rio. Sala. das Sessões d,a Assembléia Constituinte, em 14 de julho de 1947. descobridor da:! tintas de anilina, OC0rrenCJaS das quais logo a Alemanha fez grande propaganda industrial, de A Delega.ele. da Economia !'opular repercussão no mundo inteiro. reencetou novamente 11uu atlvid&dell --"A Ordem Pública", "O Im- eglndo contra. os .especuladores da Perlº da Anarquia", artigo_s reda- economia. do povo. Apóg largo perto- t do de lna,ttvldade, voltou ena. re– cionais, sobre os · aconteG1men os partição a defender os _interesses da.· locais tendentes ao assalto a es- população ludibrie.da peloa comer– te jornal, concretisado_ logo no mês cle.ntes lnescrupulOIIOS que infestam seguinte. " cidade. De1111e. ma,nelre., devida.men– te, e.pe.relhada, .vem funcionando em --Há 36 anos, no dia de hoje, sala e.proprla.da no Depe.rtamento d,e falecia, em Fortaleza, um. dos ~os- Segurança Pública, tendo como tltu– sos prezados colegas, o Jornalista lar o delegado Carlos Ce.rvalho, e co- Mi·guel de Barros, que por longos mlssârto Edga,rd Borges, servindo de eEcrivão Marlo Nascimento. anos militou na imprensa paraen- A primeira apreensão . se. Era pernambucano, da gera- ç ão de C_elso V __ieira e de outros Começando a agir, ontem mesmo, t passaram um d011 111veetlg&dore11 desaa. Delega- admiraveis espin os que c!e., apreendeu (lUilo e melo de nlho- por estas colunas. t~ fresco. em mãos de Libere.to --A Igreja consagra o dia de cruz de Oliveira., residente à Estre.d,i hoje à memoria do beato Inac\o Nove., entre Carfpunas e Tuplnam– de Azevedo e seu~ 40_ compan~ei- bás, comprado ao talhador Osvaldo ros missionarios Jesmtas trucida- Reis, residente à rua. Dr. Malcher, dos por piratas huguenotes, nas 155, no ta.lho n. 1, letra C. no Mer- costas da Baia. cado Municipal à re.zão de seis cru– zeiros o quilograma, quando & ta- --Na data de hoje, em 1854, f?i bela. recentemente divulgada marca instalada a prim~ira As~emblém cinco cruzeiros. Legislativa da entao Provmcia do o peixeiro lnfre.tor, foi detido pel'l Pará. investiga.dor Ne.zaré e conduzido à --No Maranhão falece o coro- Delegacia. de Economia Popular, onde nel Antonio Aµgusto Correa de ,. _ foi ouvido pelo delep,do Carl0t1 Car– _Vlllho. De85& mane.Ir& prossegue e. DEP, em aua campanha desenvolvendo te– naz oombate contra os usurpadores d& boi&& do pobre. OUTRAS OCORRENCIAS Quedá. desastrada Com frature. completa dos OBSOs do & nte-bre.ço , lado direito, foi medica– do, ontem, à noite, no Posto da. As– sistência Pública., Raimundo Cost3 de Oliveira, paraense, de 14 e.nos, de Idade, estudante, residente à rua. An– tonio Baena, 1.154. Após o tratamen– to, o paciente retornou à sua resl– dencla. Mordido por um porco Ao Pronto Socorro, compareceu on– tem, o motorista. Pedro Pereira. d~ Silva, pare.ense, casado, de 27 anos de Ide.de, residente à rua do Una, 37, bairro do São João do Bruno. Pedro epresentava ferimento contmo no punho direito, ce.uHdo por mordldi. de porco em sua resldencia. VitlmA de baque Francisco Li!te.l, espe.nhol, case.do , de 67 anos de Idade, residente à ru~ Rlachuelo, 131, !unclonir!o da Com, pa.nh !e. de Telefones, to!. ont~m. me- (c:,ontinúa na 8a. página) Castro, pai do nosso con1rade dr. Fraga de castro, que foi redator e Diretor deste jornal. --Mercados. Dia Feriado, on– tem, não houve movimento nos mercados de boi-racha, cambiais, etc. Cr$ 25.00. Fluido "SheU" para isqueiros Acaba de receber a CASA DRAGÃO Trav. 7 de Setembro, 2!l/22 (2611 Lanternas de metal - 2 elementos NOVA REMESSA Campos Sales, 13 (2084 ---------·, A metade do tempo, o dobro da eficiência na. limpeza de pias, banheiras, a.parelhos ·sanitarios, trens de collinha, etc., obtem-se com apenas uma aplicação de A recusa das cédulas de papel- BODE (Boletim Otic!e.l dos Este.doa) JA' VEM TARDE Aguardamos a volta do '!· Washington Luís ao Brasil com um misto de alegria e vergonha.. Alegria por vê-lo de novo entre nós e vergonha pelo estado em que ele encontrará o país que deixou. O Brasil bem que prospe– rou durante estes dezesete anos em que esteve ausente : muita. gente nasr.Pu. muitas casas fo– ram construidas. novas fabricas se funde.i:art}, o mil réis desapa– receu e o cruzeir" ocupou o seu lugar, com a diferença que são precisos cinco cruzeiros para se comprar o qe se comprava com um simples mil réis. Nos ignomini-,.sos tempos do sr, Washington Luís quase não ti• nhamos leis. Os operarias não go~ zavam de nenhuma proteção, os trabalhadores em gerar eram en• tes despreziveis, basta dizer :iue a banana que comiam valia ape– nas uns miseraveis 50 réis, hoje o operário mais pobre, come be• !1ana de 50 centavos. Foi o sr, Getulio Vargas que nobilitou a pobreza, e deu ao operário uma, categoria social mais condigna. " . " moeda de estampa cruz~1ros BOZENE Um prottuto da Amenca. para auxilio das Senhoras donas de casa.. Como era miseravel a vida do brasileiro, antes de 30 ! Um con• dutor de bonde, coitado, morava. em casinhas de cem cruzeiros ao mês, no m.aximo : hoje, uma ca• sinha igual, custa seiscentos, - pode não ser mais bonita nem mais confortavel, mas afinal de contas é uma casa de seiscentoa cruzeiros - que já significa al• guma coisa! .Tudo melhorou con– sideravelmente. Ninguem mais vai ao restaurante engolir uma boia. de cinco mil i·éis - absolutamen– te! - come-se a mesma boia, ma&\ paga-se vinte e cinco cruzeiros - uma quantia decente. Uma nota da Délegacia Fiscal do Tesouro Nacional o Delegado Fiscal do Tesouro Na– clone.l, neste Estado, tendo conhecl– r.1ento de que o comércio e até casas be.ncârlas se recusam a receber as cédulas de papel moeda de estampa "Cruzeiro" que e.presentam peque– nog defeitos ocasionados pela Cir– c-ule.çáo, me..~ não preJunicam _ a ve– rlflce.çãc- de sue. le,; :ltlmlda.de . nem lhes e.!ete.m o ve.lor, está. torne.ndo público o que, sôbre o assunto, dis– põe e. Ordem de Serviço n. 32-1945, da Diretoria. Geral da Fazenda Na.– clonai, publicada no Diário Oficial da União, de 7 de dezembro .de 1945: a) que só que.ndo notorle.men, te atr!bu!vels à ação propo– sitada. e voluntária tais de– feitos obrlge.m e. pedido de substituição das cédule.s, co– mo preceitua o e.rt . 201 do regulamento da Ce.lxa de Amort!ze.ção; , b) que o objetivo desse prece!t,:, é impedir que cedula.s novas sejam inutll!ze.das pelos ppr– te.dores que nelas escrevem pe.lavrB!!, por vezes lnconve– nlentes, ou lhes desfigurem as e!!g-les, adlclone.ndo-lhes desenhos que ,a.s deturpam ou recortando-as em dese– nhos caprichosos; e) que a perfuração das cedu– las por gre.mpo nos Correios tem fundamento em dispo– sitivo regulamentar dessa re– partição, re.zão pela qual não e.s tnva.l!de. nem constltue motivo de sua recusa; d) as cedulas estragade.s J)Ol' e.cldentes ne.ture.ls ou ocasio– ne.Is na circula.cão hão so– frem perda de valor, desdl!! que apresentem mais da me– tade do sou todo e permitam e. verlflce.ção de. sua. leglt!– m!dade; e) que e. !alta de pequenos pe– de.ços não impedem a c!x– culação das eedulas do pe.pel moeda; f) que, igualmente, não a im– pedem o !e.to de se apresen– te.rem co·m rasgões ou recom– postas com todos os seus fragmentos. Como se ver1f!ce. dos termos de. citada Ordem de Sery!ço, e. recusa não tem razão de ser, é, e.ntes de tudo, criminosa e os que MSlm pro• cedem não só criam embare.ços aJ giro do dinheiro como tambem in• correm na. sanção do art. 43 da. Lei das Contravenções Pena.is. Vende-se nas Casas de Ferragens. Pedidos pelo fone, 3135, com o distribuidor J. e. Maciel - Caixa. Postal, 461. (2.384 UNIÃO DEMOCRATICA NACIONAL DIRETÓRIO ESTADUAL -CONVITE- No tempo do sr. Waslúngtnn Luís o comercio no Brasil era d'e uma atividade mesquinha. Um comerciante, por mais esperto que fosse, gastava de quatro a cinco anos para ficar rico. Hoje. não; em dois meses fazem-se befü;simas fortunas, honestissimamente, den. t.ro da lei. O comerciante que se limitasse a auferir lucros de vin• De ordem do sr. Presidente convido a todos os membros te e trinta por cento, mesmo a!l• do Diretório Estadual da U. D. N. para uma reunião extraor- sim passava por ganancio~; hoje, dinária, às .17 horas, de terça-feira, 15 do corrente, na Secre- o comerciante que se lumta~ & taria Geral, afim de tratar de assuntos urgentes e inadiáveis. cem por ce1;to. passa _por cretino, 1 e vamos ver. e cretmo mesmo. Belém, 14 de julho de 1947. Não havia ~mposto sobre_ lu~ros . JOBE' DE MIRANDA POMBO, extraordinánssimos. em mstitu- Secretário Geral tos nem se falava; e quem q~:- _____________________________ ze se fazer gordas n gociatas, íi- MVOP - SNAPP nha de se contentar com os Ban• cos. Uma miséria! EDITAL • De ordem do sr. Diretor Geral d95 "SERVIÇOS DE NAVEGA– ÇAO DA AMAZONIA E DE ADl4lNISmAOAO DO PORTO DOPA- . Muita coisa nova irá ver U sua terra o sr. Washington Luís. E como bom democrata irá en– trar na fila do onibus, na fila da. carne. na fila do leite e em to– das as outras filas que o seu su- • - ·- •• __ _._, __ ---~-.:, A.1... -~