A Provincia do Pará de 13 de Julho de 1947

,.po.- r..,.,.c 0 ·a-u...,.s~•"a~:•"p~i~ões, di;:~-..,drorr---p- O_V_O_S_ S_U _ _ O_ràina OS que essas detenções foram orde- na·-o podem progred1ºr :nadas pelos Estados Unidos. MEDIDAS ANTI. integralmente CQMUNISTAS ATENAS, 12 (Reuters) - Os r,ovêrnos aliados aprovar am as GUATEMALA, 12 (AP) - De– medidas de precaução contra. o clarou o Ministério do Elctel'ior comunismo adotadas pelo govêr- eiue a Guatemala, proporá a abo– no da Grécia - anunciou o pri- Uçáo dos sl.5temas colonial euro– meiro ministro grego, Sophocles peu, no hemisfério ocidental, ao ,Ven!zelos. participar da IX Conferência de Após duas horas de reunião. Bogotá, em janeiro próximo. Essa ontem, à noite, o galJinete hele- c!eclarnção será redigida como nico distribuiu o seguinte comu- segue: - "O processo histórico de nicado: "Durante longo tempo, o emancipação da América ainda govêrno vem seguindo as ativida- não está concluído; não obstan– des criminosas do Partido Comu- te, subsistem, no continente, re– nista, visando alastrar a rebe- giõea submetida11 ao regime colo– lião arma<!-!'-~, às classes e à capi- nial e semi-feudal; esse regime tal da G1·eéia. Dezenas de milha- : mantém os povos submetidos a res de criminosos comuns foram um eatado de subordinação espi– concentrados em Atenas, prontos ritual e económica, que lhe im– pa.ra iniciar a revolta, exatamente pede de progredir integralmente. à 1 hora da madrugada de 10 de A dependencia politica desi;as pos– julho. Em vista disso, o govê.rno aeASões constltue um perigo para considerou ser' necessário levar a . 1 a. pez e segurança das repúblicas cabo inúmeras prisões, dando às amerlce.nas e. constitue-se moti– autoridades judiciais tempo pnra vo de honra e preocupação con– orga.nizar a defe:,a. das pe&:IÕll,6 Unental, como se fez constar da presas". · ata de Havana". ePpSo ;urantespeita$z eta et.ao Acrescenta a declaração: - "A ACUSADOS coloniza,;-ão, incompatível com os DE ALTA TRAIÇAO lde:tls d& América e contrário aos ATENAS, 12 (R) - O promo- prtnc?plos proclamados nas con– to. público apresentou acusações ferén ~ia inter-americanas, que– qe alta traição contra três lJde- bra a unidade continental, que é i~ comunistas gregos, presos condição básica para a efetiva– nµm.a diligência l)Olicial, efetuada ção do sistema inter-americano e guarta-!eira, últ~,na. para. garantir, a este hemisfério, Anunciou-se, hoje, que uma se. a segurança e os beneficios da mana antes deserem retirados da paz e da liberdade. Portanto, na prisão, o govêrno grego consult-Ou IX Conferência Internacioonal o embaixador norte-americano e Americana., decl!l.rar-se que "é este respondeu que o govêrno dos justa a aspiração das repúblicas Estados Unidos da América do da América, no sentido de se pôr Norte não tinha objeções a for- termo ao sistema colonial exis– mular, contra essas medidas pre- tente no continente". ventivas, uma vez que considera- CONCORDA o CHILE va as mesmas necessárias ao ln- COM O APELO teresse da Grécia. ARGENTINO CONTINUAM SANTIAGO, 12 (R) - Nas es- AS GUERRILHAS feras bem informadas adianta-se ATENAS, 12 (AP) - O lider que, conquant-0 a chancelaria eomunista pediu a "criação, nas chilena. não se tenha pronuncia– áreas democráticas livres da do sôbre o apêlo do govêrno ar– Grécia, de um govêrno democrá- ! gentino, em pról da manutenção tico livre". As tropas governistas, da paz mundial, a reação do go– prosseguiram em seus g,taques I vérno será a adesão a e.5ses prin– contra os guerrilheiros, ao norte, 1 cipios contidos na comunicação onde o ministro da Guerra disse que o ministro das Relações Ex– que os marxistas objetivam es-. teriores da Argentina, Juan Bra– tabelecer um estado socialista. O · muglia, enviou, recentemente, a referido m111tar disse que os lega- i t-Odos os govêrnos americanos e listas e as unidades de artilha.ria i que está sendo estudada, detida– estão inflingindo pesadas perdas r mente, pelo govêrno do Chile. Em aos guerrilheiros, no monte I breve, a chancelaria chllena fará Orammos, próximo à fronteira/ uma declaração a respeito. albanesa. 1 • Despediu-se n Catâte I Dia 21 a passeata o sr. Barbosa Carneiro das donas de casa RIO, 12 (Meridional) - F.5teve cariocas no Catéte, em visita de despedida, ao sr. nutra, o embaixador Júlio RIO, 12 (M) - Falando, hoje, Barbosa Carneiro, que vai assu- à r eportagem, s~bre ª. passeata mir no Paraguai a chefia da em- monstro do próxLmO dia 21. que baixada brasileira alf acréditada. l ~ donas ~e ~asa do Distrito Fe- Em outubro o Congresso da E. de Nutrição de Fortaleza deral reallzarao em sinal de pro– testo contra o custo da vida, a senhora Silvia Barros, da dire– ção da União Feminina contra a Carestia. e o Cambio Negro, de– clarou: - "A realidade é que o cust-0 ó.a vida continúa aumen– tando e, para demonstrar. passo a citar exemplos concret.os" . Em FORTALEZA, 12 <Meridional)- seguida, a entrevistada apresen– A Escola de Nutrlção de Fortale- tou uma lista com a maioria dos za pretende realizar, em outubro produtos que ultimamente rofre– próximo, um congresso de alunas ram grandes aumentos e conti• visitadoras já diplomadas pela re- nuou: "Foi Por esse.s fat-Os que a ,crida instituição. Nêsse conclave Assembléia Geral da União Fe– Jerão debatidos importantes pro- núntna contra. a Carestia e o ffiemas relacionados com a ali- Cambio Negro re,!K)lveu sugerir, lllentação das populações do norte às d! lma.is assoei.ações congêneres e nordeste do pais, tratando-se, do Rio, a realização de uma pas. também, do aperfeiçoamento do ses.ta contra a carestia. Esse. su– sistema educacional daquêle esta- gestJio foi recebida. QOJll entusil\;~– belecimento que aquí funciona mo e então organdaou-se a. co- mantido pelo SAPS. -~ missão prom.oto~"• · cm mconst1tuciona11aaae aas aisposiçoes a · uonsonaaçao as J.ielS ao Trabalho, em que se fundou o mi– nistro do Trabalho para decretar a intervenção naquela associação e destituir a sua antiga diretc,ria, com a substituiçã6 dela por inter– V(;,)ltores da confiança do govêr– no. ll: do conhecimento público que o ministro do Trabalho, baseado nas investigações a que mandou proceder, convenceu-se de que o S!ndicato dos Bancários se con– ve,rtera num centro de instrução e.e idéias subversivas de sistema político adotado na C,mstitnição Brasileira, com prejuizo da har– monia que deve existir nessa clas– se trabalhista e desvirtuamento C:as finalidades da organização sindical. Dess'arte, deliberou a providên– cia estrema, já referida, ~poiado em disposições da mencionada Consolidação. A diretoria destituída recorr1,u, então, do Supremo Tribunal Fe– deral, com um pedido de mandato de Segurança, para anular o ato ministerial, por inconstit,ucional, visto como aquelas disposições eia lei ordinária, anteriores a Cons– tituição vigente, colidem com esta, que preceítúa a liberdade sindical, nêstes têrmos do artigo 159. "E: livre a associação profissio– nal ou sindical, sendo reguinda~ por lei a fórma de sua constitui– ção, a sua representação legal na,; convenções coletivas de trabalho e o exercício de funções delegactas cio poder público". Na sessão plenária de ontem do Supremo Tribunal Federal, sob a presidência do ministro José Li- 1."hares, o relator do feito, minis– tro Hahnemann Guimarães, sub– meteu a julgament-0 a importante questão. Após seu minucioso relatório, o procurador'geral da República, sr. 'fhemístocles Ca.valcanti, susten– tou oralmente o seu parecer no sentido de ser indeferido o man– aado, por não existir no apêlo ao judiciário nenhum direito certo e incontestável a ser amparado. Insistiu, na sua impugnação, no argumento de que não há direito líquido e incontestável centra a lei. Fez, então, precisa distinção das a8sociações privadas propriamente ditas, daquelas outras que, em- 1..ora dessa mesma natureza, re– presentam. entretanto, função pú– blica executam atos de delegação do poder público, como aconteceu com os sindicatos trabalhistas, cuja índole se distingue tipica– mente das organizações de finali– dades restritas aos interêsses ln~ dividuais. INDEFERIDO O MANDADO Não tendo o tribunal conside– rado o assunto matéria constitu– cional, o relator passou a proferir seu voto examinando todos os ar– gumentos do requerente. Inicialmente considerou subsis– tente o pedido, que deveria ser julgado, a despeito da informação do ministro do Trabalho de que teriam sido tomadas providências para fazer cessar a intervenção, com a convocação da classe para a eleição de nova diretoria. l!: que o reouerimento era no sentido de fazer cessar a interven– ç~o. mas com a reposição da an– tiga diretoria, cujo mandato fôra cassado pelo ministro, no curro do período administrativo. Além do mais, o requereute pre– tendia anular um ato ministerial com a declara.çáo, pelo judiciário, de inconstitucionalidade da lei em que se ba.seara. Assim não devia ser julgado pre– judicado o pedido. Mas, conhecendo dos fundamen– tos alegados, indeferia o manda– do pleiteado, porque a invocada liberdade individual, a&segurada no texto constitucional a,clma transcrito, não é irrestrita; está, t-.".l contrário, sujeita à regulamen– tação legal. Na verdade, o Esta– tuto Político de 1946, declarnndo livre a associação profis11ional ou sindical, obrigou, todavia, a regu– lamentação por lei, a fórma de sua constituição, a sua represen– tação 1 e g a l nas convenções coletivas de tranalho e 1J exercício ctú funções, delegadas pelo poder público. Nêsse sentido votaram também os ministros Lafayette de Andra– da, Edgard Costa, Goulart de Oli– veira, Aníbal Freire, Castro Nu– ves e Barros Ba.trêto. Segundo a fundamentação do pronunciament-0 dos ministros que acompanharam o relator, ficou bem nitido que nenhum conflito, existe entre a11 disposiçõe;; da Con– solidação das Leis do 'l'rabalho, 0.nterior à Constituição de 1946, e êste ei,tatuto político, porque o mandamento constitucíónal, invo– cado, o artigo 159, não instituiu liberdade, autonomia sindical sem contrôle do poder público, nos ca– sos previstos na lei ordinária. E: essa limitação se compreende, - como acentuou o ministro Anl– bal Freire, - porque o sindicato exerce funções delegadas pelo po– der público (e êste é o ponto ca– pital da questão) e essa organiza– ção goza de prerrogativas que a nenhuma outra a lei jamais con- feriu. · Citou como precedente juríspru– dencial para o julgamento de on– tem, caso idêntico do Pará, onde ee fixou os precLsos limites da au– tonomia dos sindicatos. Em sentido contrário à maioria, votaram, porém, os ministros Ri– beiro da Costa, Orozimbo Nonato e Laudo de Camargo. :G:sses três juizes concediam o mandato. Para êsses ministros, o de que se trata, não é de nenhuma das hipôteses contidas no citado ar– tigo 159 da Constituição vigente, pois não há que se cogitar no pe– dido em aprêço, de fórma da Constituição do sindicato, de sua representação legal nas conven– ções coletivas de trabalho nem de exercício de funções delegadas pe. lo poder público. A medida é :referida para que se assegure a liberdade sindical, isto é a liberdade da antiga diret-Oria de continuar no desempenho do mandato, permitindo-se que, na séde do sindicato, os bancá.rios possam manifestar briosamente seu pensament-0 l!Õbre qualquer assunt-0, até mesmo de ordem po– lítica. No entender dêsses três votos divergentes, o mandamento do ci– tado artigo 159 da Constituição, eE,tava ofendido pelo ato minis– terial. O ministro Ribeiro da. Costa acentuou que, no sistema consti– tucional em vigor de liberdade ~indical, não se admite interven– ção do govêrno, para impedir o funcionamento do sindicato, sob a administração de sua diretoria eleita. o ministro Orozimbo Nona.tore– feriu-se à concretização feita pelo procurador Temistocles Cavalcan– ti, da entidade do sindicato, que é uma associação privada, mas com :íunção pllblice., dl!tanciando-se, assim, das associações estritamen. te privadas. O sindicato colabora com o po– der público, mas sem. subordina– ção, não P.®Bndo o govêrno in– tervir na vida interna dessa as– iiOCiaçâo. Dessa fórma, foi indeferido o mll,lldaclo, PÓ'l'. sete votos contra três. cife divulgado nestá capital x1opu1ar ", cuJa c1rcmaçao e res– revela 'que "um disco voador" foi trita, aqui. visto atravessando os céus da ca- OPINARA o TSE pital pernambucana, com grande NA PRó:XllUA SEMANA velocidade. RIO, 12 (Meridional) - O TSE NA BA:tA DE BISCAIA deverá opinar, na p1·óxima sema: GIBRALTAR, 12 (R) _ um n~•. ~ôbre a consulta que !he foi objeto que se pensa ser um disco ctmgida ~elo PSD, a respeito das voador, foi av!stadó pelo ex-capi- '\lagas deixadas, no Parlamento, tão da RAF, Norman Waígh, sô- pelos repre_sen.tantes C?mun]stas, bre a baia de Biscaia, durante um em_conseq1;1encia da nuJ1ficaçao do vôa que, ontem, à noite, 0 mell- registo eleitoral do PCB. mo realizava em direção à Ar- NOVA Mt:SA gentina. O objeto voava a cêrca NA ASSEMBL°ÉIA de 600 milha.s por hora, em dire- ALAGOANA . . _ . ção noroeste e encontrava-se a MACEiô, 12 (Meridional) - F01 cêrca de 16 mil pés de altitude. e!E;~ta a seg_uinte mês:3-, d_a Assem- l;tRINCADEIRA b;eia : pres1den~. Evi~asio Torres, DE ESTUDANTES ~o PSD; vice d~to,.M1guel Torres, os "PIRES VOADORES" a_o mesmo pa,.rtido, segundo pre– sidente, Ooceano Leal, da UDN; DE BOLONHA . primeiro secretário, Cl!maco Sil• MILAO, 12 (R) - Anuncia-se va, do PSD; segundo, José Sar– que os "pires voadores" que fo- mento, do PTB. ram vistos ontem, à noite, sôbre RESTRIÇÕES DA UDN Bolonha., em díreçã-0 a-0 sul, fo- MACEiô, 12 (Meridional) - ram brincadeira de estudantes da Durante as solenidades da pro– universidade local. mulgação da Constituição de Ala– Encerrada a C. dos Trabalhadores GENEBRA, 12 (R) - A tercei– ra sessão da Conferência Inter– nacional do Trabalho encerrou, ontem, os seus trabalhos, inicia– dos a 19 de junho último. , No Rio, José Iturbi RIO, 12 (M- - Procedente dos Es– tados Unidos, chegou o famoso pia– nista José Iturbi, que dará. amanhã, no Teatro Municipal o seu primeiro concerto. goas, o deputado Mélo Mota, da UDN, leu as restrições c_;ue seu partido fazia à mesma. Depois de afirmar que o novo estatuto não atende aos anseios do povo ala– goano, enumerou as principais emendas eliminadas : isenção e redução dos impostos da pequena pro_priedade, possibilidade de di– visao das teras de propriedade do Estado, gratuidade do ensino ofi– cial, autonomia da capital e ga– rantias ao funcionalismo. PROTESTO DO PTB BAHIANO SALVADOR, 12 (Meridicnal) Pelo terceiro dia, os trabalhistas, unidos aos comunistas, provoca- Defesa o reâdores-- Benedito Mergulhão e Sagra.mor Scuvero, que p~rtenciam ao PR, acabam de ingressar no PTB, segundo informa um ves- 11ertino ligado ao sr. Getúlio Var– gaa. Essa atitude dos mencionados vereadores foi tomada em virtude da posição assumida pelo PR, no Senado, apoiando a emenda do sr. Mélo Viâna, q-:ie restringe a au– tonomia do Distrito Federal. Jazidas de ouro descobertas em Burma RANGOON, 12 (R) - Os jor– nais informam que extensas ja– z1das de ouro foram descobertas numa pequena ilha não habita– da, ao largo do cabo Vitória, na extremidade meridional de Burma. O governo tomou medidas para proteger a localidade. Aparelhs suecos oferecidos à Escola de Educação Física RIO, 12 (Meridional) - Reali- uai. pruv11ne11w tt,vc1-a9 u M . P., para condenar Balduino Ribeiro adois anos e oito tneses de reclusão; i) confirmar a. sen– tença que absolveu José Carlo:1 Sá e Manuel Ant-Onio Carvalho; j) confírma1· a sentença qu'3 abrolveu Alexandre Luiz Santos, k) dar provimento à apelação do M;. P., para condenar Antonio Ananias Sousa a dois anos e oito meses de reclusão. o general Silva Junior, presi– dente do STM, já comurucou às altas autoridades a decisão, parn. efeit-0 de serem os condenado! re– colhidos à prisão. Acidentado um avião da VASP R.IO, 12 (M) - No momento em que levantava vôo para Cfo Paulo, na tarde de hoje, mn nvião da VASP sofreu um aciden– te, partindo-se o trem de ater– rissagem. Os danos foram apenas materiais, não se registando vi– timas. z.:iu-se, na séde da Escola Nacio- D • R " • nal de Educação Física e de Des- eseJa a Umanl8 r;ortos, da Universidade do Brasil, 1·ngressar na ONU a solenidade durante a qual o pro- - !essor Agne Holstrom, da Real LAKE SUCCESS, 12 <Reuters) Academia de Ginástica da Suécia, - Em carta dirigida ao secretário entregou, ao govêrno brasileiro, geral, Trygve Lie, o govêrno ru– vários aparelhos destinados à prá- meno solicitou seu ingresso na tica de ginástica suéca. A soleni- ONU. o requerimento será envia. àade foi presidida pelo ministro do ao Conselho de Segurança, pa. d.a Educação, presente o embaixa- ra ser examinado pela Comis~G dor da Suécia, no Rio. , ele Filiação. he • I o Sumner WELLES (EX-SUB-SECRETARIO DE ESTADO DOS ESTADOS UNIDOS) {Copyrigh l dOII D1âr1011 A.ssoc1ad06) NOVA IORQUE, via rádio - do, as for,ças aéreas, terreste e naval de cada pais poderão cclabo– rar com muito maior eficíencia com as forças de seus vizinhos. O intenso esforço da Administração para voltar à aplicação cons- O principio basíco em que qualquer tratado ele. defP.sa hemisfé- trutiva da política de boa vizinhança encontra novas dificul- rica deve ser assentado é o de que 21 noções amerit:anas. per comum dades. acordo, adotam planos de defesa conjuntos. Paralelo à comum es- /1.. remoção, pelo Secretário Marshall, do prJncipal obstáculo às tratégia, devem concordar sobre as medidas e a natureza da assiG– r'!lações normais com a Argentina preparou o caminho para a tan- tencla que cada vizinho proporcionará se a paz da Américo, entrar tas v-êzes adiada conferência de defesa do hemisfério. Nessa atmos- em perigo. Se um tratado dessa classe estivess"' em vigor, e os arma– fera mais favorável era de esperar que o Congr1esso aprovasse a mentos padronizados ao tempo ele Pearl Harbor, a segurança de legisiação proposta pelo presidente que permitiria às repúblicas ame- cada pais americano, particularmente os Estados Unidos, te: ia sido rlcanas a padronizar o seu equipamento militar e naval, bem como muito maior. .• os seus metodos de treinamento, fac!litando com isso a colaboração e O ataque ao programa se baseia no argumento de que o tratado prese:.-vando a paz no Hemisfério Ocidental. e a legislação propostos provocariam uma. corrida armamer..tísta, au- 0 programa presidencial, entretanto, está sendo alvo de acirra- mentaria as rivalidades inter-americ-nnas. e robusteceria a força da1 das críticas oriundas de fontes as mais diversas. Há longo tempo ditaduras. Essas criticas não resistem a uma ana11se. que o projeto de cooperação inter-americana é o alvo favorito dos Se nenhum tratado fôr negocindo e nenhuma legislação :idotada. comunistas de tôdas as partes da América para os seus ataques. Os .cada república americana aumentará os seus armamentos se3u:ido lideres comunistas o qualificam de "instrumento pernicioso do int-1 achar mais conveniente. Nada as impede de procurar o mat erial cue per!alisino" com o qual os Estados Unidos tentam dominar o con- desejam em varias fontei:: europeia.~. Com . .,_ção unilateral. er.1 vez tinente. Vários escritores deste país, cujo patriotismo e sinceridade de cooperativa, se e11gueriam temores e suspeitas entre todos cs r.,:.i– não podem ser postos em dúvida, combatem a idéia baseados no es- ses ,,;izínhos. Produzir-se-ia então uma corrida armamentist:J.. J,: ;:s. tranho e falso argumento de que o projeto fortalecerá o fascismo. l,óes militares de países não-amoricanos seriam indubit: .i.ve ,m:.~te Finalmente, recentemente, com grande rumor publicitário, o senador convidadas para treinar ai,; forças com armas do exterior. Dznt·o de Taft fez saber que alimentava dúvidas quanto à conveniência do um curto período muitas das repúblicas anwricanas estariam de novo programa em vista de uma comunicação que recebera do Coronel equ!padas com armamentos naval e terrestre de diferentes orig:::~1s e R. B. creager, chefe do Comité Nacional Republicano do Texas. que não podetlam i;;er empregados eficientemente na defesa inter- O nome do Coronel Creager é lembrado principalmente por sua america,na. As forças armadas desses estado~ americanos seriam tam– conexão com o governo de Coolídge. A política latino-americana bem sujeitas a influencias estranhas que procurariam impedir a co– dessa Administração dificilmente poderá ser considerada como con- operação inter-americana. tribuição p8l·a a solidariedade inter-ame,ücana. Há certa. graça em Através de um Tratado de Defesa Inter-Americano, as republ!ces que o Coronel Creager tema agora a ameaça que diz ver contida americanas podeJ:iam fixar conjuntamente a extensão dos armamen– no atual programa da Admnistração de Truman. tos requeridos por cada pais de forma a se desíncumbir das estipu- Não têm base todos os argumentos apresentados contra as re- la.das nesse instrumento regiona.l. Um acordo cooperativo impediria, comendações do Presidente. assim, colTídrLs armamentistas, e elimina.ria. as suspeitas de certos O proposto tratado hemisférico é autorizado pelo Artigo 52 da pa:~es americanos quanto a objetivos ulterior.Çs dos seus vizinhos. O Carta das Nações Unidas, onde se lê que "nada na presente Carta surto de dita.duras militaristas perderia qu:;.lquer estímulo, porque a exclui a existencia de acordos ou agencias regionais para tratar de maquinaria de cooperação estabelecida para a manutenção da paz assuntos relacionados com a paz e segurança entre as nações". Dis- regionai constituiria por si propría. o principal empecilho às politicas positivo identico encerna o Artigo 51, que estabelece que "nada na de a.gressão est.range!ra, às quais ditaduras muitas vêzes para obter presente Carta constituirá. empec11ho ao direito inerente de auto- o apolo popular. defesa individual ou coletiva se ocorrer um ataque armado contra um Q. tratado hemisferico, e a. legislação necessaria para atender a n1embro das Nações Unidas, até que o Conselho de Segurança tenha esse !rordo, fortaleceria a Organização das Nações Uniclas, eliminaril!, tolt)ado as necessarias medidas para manter a p az e a. segurança o armamento excessivo bem como as corridas armamentistaa dentro internacional". da., Américas, e auxiliaria a manter a paz no Novo Mundo. A legislação recomendada pelo Presidente representa um. va11ta- A não conclusão de um tratado, e a recusa do Congresso em do- josçi complemento do tratado hemisférico. Tornaria mais facíl para tar a legislação requerida para torna-lo efetivo, concorrerá aperí~ qualquer uma das repúblicas americanas tomar parte ativa no caso para enfraquecer o sistema inter-americano e com isto encorajar de necessidade de defesa conjunta. Se o arman1ento fôr padroniza- cliSf>-enssóes creooentemente pei-igosas no Hem!sferio Ocidental.