A Provincia do Pará 11 de julho de 1947

ÍOITO PAGINA~ rouiucitt bq PREÇO: C 1:·u1,..,1uJOR: ANTONIO LEMOS - 0rgao dós "Diários A.3soc1ados" - FUN.t.>ADv ~-------------- ...... --------·--------- ANO LXX I BEL~M-PAUA- SF.XTA FEIRA, 11 DE JULHO DE 1947 NUlVI, 14.887 V o ACATARA' A DECISÃO . DO SUPREMO PLANO !)ENÃO PARTICIPARÁ DO O GOVERNA .DOR DO RIO D UL SALVAÇAO PLANO MARSHiil1L l. . GRAN E DO s NA e I o N AL Retirado o apoio às conversações de Paris · - Influência soviética -------------·----- --··------ ''AGVriRDO, ·sERENO, O CONGRESSO O D. FEDERAL NÃO PRONUNCIAMENTO' ' AMERICANODE PODE TER AUTONOMIA Tida como absurda a hipótese de o TSE CRIMINOLOGIA . muovar a carta o-aúcha _ Renunciou RIO, 1. (M.> .- A lei orgâ.nira do Distrito i:~eral, 'Voltou, 1 0 S I t hoje, a ser debatida pelo plenál'io do Senado, Ja em segunda o secretariado o enemen e discussão, sendo apresentadas ll(l e numerosas emendas. o instalado no Rio o assunto tomou todo o tempo da s~io, embora apenas dois , PORTO ALEGRE, 10 (M) - Diante da situação singular que stravessa o Estado, a reportagem da Meridional ouviu o governador Jobim, cuja serenidade tem mantido calmo o ambilmte político, ape– sar da a,pitação de ânimos. O sr. Jobim recebeu a reportagem no srtlão vermelho de Palácio, donde tinham saido, momentos antes, os secretários demissionários. E de- 1------------– clarou: "Acompanhei os traba- tado que o mesmo "seria.pago ri– ll).os da. elaboração da constitui- gorosamente pela liSta de chama– çào riograndeme. Graças à alian- da do pessoal". ça de últinw, hoi-a, entre os co- JOAO MANGABEIRA nrnnistas, libertadores e os ho- DEFENDERA mens do sr. Getúlio Vargas, foi O PAftLAMENTARISMO l)OSSivel inscreve1·-ae, na carta. PORTó ALEGRE, 10 (M) riograndense, dispositivos criado- ADesar da aparente calma. políti– Xes da ditadura do legislativo, wb ca, a Aasembléia não está L"latl– contrôle do Partido Trabalhista. va, quanto à defesa da constitui– E atl!im se explica a elaboração ção .que votou. o deputado M.em e promulgação da constituição, de Sá, do PL, deverá seguir, esta que fére, de frente, o pacto fUn- semana, pata O Rio de Janeiro, damental da Federação. Jm•e1 cumprir a, constituição e, desse afim de acompanhar, de perto, o julgamento do TSF, sôbre a •to. assumo inteira responsab1li- constitucionalidade aos dispositi– dade, não podendo, portanto, in- fringi-la. Aliás, os próprios au- vos parlamentaristas, adotado pela ~res dos dtspositivos vitoriosos oonst1tuição estadual. Sabe-se, ~-,. também, que .a Aasembléia consti– rem dúvidas de sua constitueio- tulnrá seu procurador, para aoom– :na.Jldade, tanto que aprovaram o panhar O feito, junto ao STF, 0 artigo transitório, permitindo sua constitucionalista João M.anga- re,forma dentro de 144 horas e b d ite 'nd i11µbmetei-am o caso, por intermé- eira. A m -se que a.1 a ve- dio da mesa da Assembléia, ao nham a ser oonv1da<los outros c:jônhecimento do STE. De minha dois eminentes juristas, para de– :pa::rte, a inação poderia ser in- fenderem. o ponto de Vista parla• terpretada como conformidade. rnentarista, no processo da. re– Porisso, provoquei O pronuncia- presentação feita pelo governa- dor. Falava-se que convites te– mento do STF e aguardo, serc- riam sid.o feitos aos srs. Pontes no, seu "veredictum". Enquanto Miranda e Alberto Pasqualini, o Supremo não decidir a questão, lembrando-se, ainda, 0 senador não praticarei nenhum ato exe- UD c.utivo. Conservo a mais perfeita Ferreira de sousa, da. N. tranquilidade, hoje mais neces- SER.AO COMPUTADOS sirta. do que nunca, para a nor- OS VOTOS COMUNISTei.S mo.lidade da vida econômica e :so- RIO, 10 (M) - Ao dar, hoje, o olal do Estado". Perguntado qual seu voto, no julgamento, pelo a ~rua atitude, na hipótese absur- TSE, da COO$Ulta do TRE do Rio da de o STF manter a carta par- Grande do Norte, i;óbre o cõm– ~mentarlsta, retrucou: _ ••Pela puto dos votos dados à legenda mesma razão do absurdo, cum- do Partido Comunista do Brasil, prirei inteiramente a dec1Sã.O ... " o ministro Ribeiro da Costa ma– lnquirldo se, nesse caso, perma- nifestou-se inteiramente favo.ra– necer1a na.s funções de governa- vel a 85118. contagem. Nessa, oca– ds>r, re!POn,deu: - "Evidentei'rlen- sião, o referido mag~trado teve _ o ......rt.nnir!A.d&..1:1&..anr.acioia.n n vcitn senadores fizessem uso da palavra. grande conclave o pdmetro a falar foi o senador Hamilton Nogueira, que insistiu no pedido de reforma da emenda. Melo Viana, no sen– tido de dar-se à Câmara 1\1unicipa..l o direito de apreciar os vetos do prefeito. Defendendo sua emenda, o senador carioca lembrou ter visto o Senado atingido, há dias, em sua integri– dade, com a cassação do mandato do sr. Euclides Vieira e no– vamente agora, quando o senador Severiano Nunes trouxe ao conhecimento da Casa o parecer do procu!'ador geral, mani– festando-se favoravel à anulação da eleição do terceiro sena– dor amazonense. Se os senadores ntem essa justa revolta, bent se pode avaliar, tambem, a rep11ba da Câmara Municipal, que se viu ferida com a negação de uma prerrogativa que lhe é assegurada pela Constituição Federal. RIO, 10 (Meridi;onal) - AJ; 17 horas, no auditório da A. B. I., reuniu-se cm sessão inaugural, o Congresso Pan-Americano de Cri– minologia. Tom.ai-am assento à mesa, o comandante Raul Reis, representando o presidente da Re– pública, o ministro da Justiça, sr. Benedito Costa Neto, que é o vice-presidente do Congresso, o ministro da Educação, sr. Cle– mente Mariani, o president,e do Congresso, prof. Levi Carneiro, e ctelegado da República Argentina, sr. óswaldo Loudet, desembarga– dor Nelson Hungria, o secretário geral do Congresso, prof. Leoni– dio Ribeiro e outra..s autoridades. Abrindo a, sessão, falou o prof. Levf Carneiro, que comepou por salientar a importância daquela, assembléia cientifica, frisando o valor dos seus trabalhos para o desenvolvimento da criminologia moderna, uma vez que nela se reuniam homens de ciência em• penha.dos em combater a delin– quência, de modo a preservar a sociedade de seus inimigos; Sa.,. \ientou que, na U. N. E. S. O. O., já se cogita seriamente de impri. mir novós rumos à ciência penal, e que a disciplinação de novos aspectos da criminologia recla– mava a realiza9ão :frequente de Congressos similares. A seguir, deu a palavra ao se• cretário do Congresso, prof. Leo– (Continúa na 8a. pâg1na) MATiRIA VENCID& Recebendo a emenda, o sr. Nereu Ramos considerou que a mesma versava sôbre matéria vencida, mas como o regimento é omisso, encaminha-la-ia à. Comhsão de Constituição e Jus– tiça. para opinar. O orador seguinte foi o sr. A ilio Vivacqua, representante republicano, que falou longamente p mostrar que o Distri– to Federal não pode ter autonomla legislativa absoluta, fazen– do uma comparação com a sitr - o da capital norte-america– na e com a constituição ia.nq~ Isso levou o senador Artur a.ntos a. dizer que o orador es– tava argumentando como Iegis dor constituinte e comentan– do a. constituição estadunidense, quando ttnhamos apenas de aplicar a nossa Carta Magna. RESPEITO A' CONSTITUI AO O sr. Vivacqua concluiu dizendo da. necessidade de respei– tar-se a. Constituição, sua letra e eu espirito, para garantia da unidade orgânica da Federação. Todas as emendas foram encaminhadas à Comissço de Constituição e Justiça para emitir parecer, depois do que vol– taríí.o ao plenário, para votação final. Finalmente, foi aprovado um voto 4e pesar pelo falecimen– to do deputado alagoano Xavier Oliveira. ss gurado o êxito da proxima ci os Chanceler s Apoio da UDN ao govêrno, nesse sentido 4~RAGA, 10 (Reuters) - A agência noticiosa teheca anuncia q~ o go'"i>rno tchecoeslovaco decidiu não oarticipar da conferência cre Paris, :sôbl'e o plano Marshall. · :RIO, 10 (M) - Novamente ou– vido pela reportagem, sôbre o seu último encontro com o sr. Dutra, afirmou ô senador José Américo: - "Realmente, estive com o sr. Dutra. Foi a quarta vez que com êle conversei, desde que é presi– dente da República. A comissão executiva da U:ON autorizou-me a fazer issof, depois de ter feito um exame da situação geral e, particularmente, da situação dos Estados onde o partido tem go– vêrno constituido e vem sendo prejudicado por agitações e de– sentendimentos políticos. O pre– sidente da República recebeu-me com muita bôa vontade e com in– teroose nos nossos propósitos. En– tendemos devem ser conjugadas as fôrças partidárias, para a so– lução dos problemas nacionais. Falhando isso e deixando de fun– cionar bem a máquina adminis– trativa em algnns Estados, tais dificuldades, sem a menor dúvi– da, refletem sôbre o conjunto". Inquirido como seria encaminha– da a cooperação da UDN, respon– deu: - "Para a organização de um plano de salvação nacional. Reiterei ao sr. Dutra o propósito, da UDN, de dar apoio a esse pla– no, que é de interesse de todo o A Tcheco Eslováquia, único país sob influénc:ia soviética que aceitara o convite para a próximà conferência de Paris, mudou sua decisão hóje à noite. A agência noticiosa tcheca declarou : - "O govêrno celebrou, hoje, uma reu– nião extraordinária. na qual foi novamente tratada a participação da Tcheco Eslováquia na confe– rência de Paris, sôbre ó plano Marshall. Foi notado que vários ~aíses, especialmente todos os da .ll;Uropa Oriental e outros da Eu– ropa Central, não aceitaram o convite para essa conferência. Portanto, êsses países, com os quais a República da Tcheco Es– lováquia mantém intimas relações econômicas, baseadas em obriga– ções de tratados, não participarão da conferência. Ne5ta circunstan– cias, a participação da Tcheco Eslováquia seria interpretada co– mo uma ação diretamente dirigido contra a amizade d;t União So– viética e dos outros estados alia– dos. Por êsse mótivo, o govêrno decidiu, por unanimidade, não participar da conferência. o dr. Vhi.dimir Clementis, secretário de Estado para Assuntos Estrangei– ros, receberá, às 21 horas, sir Phil– lip Nichols, embaixador britânico e M. Maurice Dejean, embaixador da França e informa-los-à da de– cisão do govêrno tchecoeslovaco ". CONFERtNCIA COM STALIN Brasil. E' claro que o apoio da A declaração ~checa foi feita às UDN só poderia ser orientado doze horas, depois de haver a rá– nessa base. Uma cousa fiz ques- dio de Moscou anunciado que o tão de anunciar: foi que a UDN marechal Stalin e o chancelér não tem nenhum interesse de Molotov receberam o primeiro mi– participar da execução do plano, nistro do Exterior da Tcheco Es– porque não diSputa postos. Dese- lováquia, para "conversações po– jariamos, apenas, que os planos líticas e econômicas". fossem elaborados por técnicos "Desejaria assegurar ao povo idônêos e capazes para serem con. soviético - disse o premier tche– fiados a quem melhor preenchesse co - que os tchecoeslovacos, ven- i - do o esfôrço resoluto e intenso as cond çoes para assegui-ar seu dos povos europeus para consoli- êxito". Indagado se ª UDN ao darem seus países e criarem es– menos indicaria os nomes, res- tados livres e democratas, sabem ponãeu negativamente. Interro- a sorte que têm em possuir, como gado a respeito de· sua palestra amiga, a União Soviética, fiel, ho– com o sr. Nereu Ramos, retrucou: nesta e poderosa". - "Estive com o sr. Nereu Ra- mos por sugestão do próprio :tire- FICOU COM: A RúSSIA sidente da República. Nada ÍlCOU PRAGA, 10 (A. P.) - Fontes assentado. Apresentei algumas re- ligadas ao govêrno decláraram que clamações e o sr. Nereu Ramos a Tcheco Eslováquia, a pedido de defendeu o seu partido. Os .as- Mose:ou, retiraria sua ace~tação ao pectos politicos da, situação geral convite para. a con!erênc1a econô– ainda não foram objeto d~ apre- mica de Paris. ciaQão, da minha parte. Entre-J Disseram os informantes que, tan~~_,e!e~:.::tos ..~e !!_1!N:l,. r:P.r:· ~:P?ls ~ .... u~1a,,gc~~:~r:!2t~.i,.t.,eie~ cialmente se opó~. veementemen– te. ao plano. tomou, agora, atitu– r:e mais neutra. ACEITOU A SUÉCIA ESTOCOLl\,íO, 10 (Reuters) Divulgou-se a aceitação oficial da S,,écia à conferência de Paris, na qval fa:·-se-á representar por seu ministro alí e por um delegado do Ministério do Exterior. A rá– d:.0 de 1,.1oscou divulgou uma cor– rtspondência de Paris, declarzn• d.J: - "Bevin, imbuído da hosti– lidade de Churchill para com a ünl&o Soviética, esforça-se, mai)i .:l.ú que ninguém. por criar unia atmosfera de isolamento contra. ÍI • URSS". QUINZE ACEITACõES E CIN08 RECUSAS PARIS, 10 CReuters) - O go• vêrno húngaro recusou, hoje, o convite para particip ir das co;:1 • versações de Paris, sôbre as nii! • cesEidacJef. da Europa. Restam ainaa, o. serem rece'J 1 das, as rcs– p0stas d~ Finlândia e !1.lbânia, a primeira das quais parece ter acei– to Cir,co países ··ecusaram: Bu1., gária, Hungria. Pol.'i".1::a. Htm.ânh e Iugo Slávia, elevando-se a quin– Z<! o número dos que aceitar8!"". A decisão da Hungria foi adotad:t com o "mais profundo pezar". re– gundo anuncia a ó!gi\ncia 11oticio– s.:1 húngara, porisso q•w, co1110 foi evidenciado, r e c e n t e m ente, at grandes potências não podiam chegar a um acôrdo, sôbre o as• sunto. Os ministros dos três par– tidos da coligação húngara - - S0- cialist:1, Pequenos Proprietlrios ~ Comunistas ..l decidiram, manhã. cêdo, recusar, unanimer.,ente, o convite. No entanto, os. partidos da oposição publicaram uma nót!\ mostrando-se partidár!os da par– ticipação. A rádio da Suiça, di– vulgando a nota oiicial da acei– tação, disse que êsse pais aceitou o convite, mas "sem renunciar irna atual política econômica" e scin se comnrometer ern "nenhuma. obrigação incompativel com a sua política de tradicional neutrali– dade''. NAO HA NECESSIDADE DB CONVOCAR O CONGRES8ó