A Provincia do Pará de 09 de Julho de 1947

Página 6 A P ROVfíqcr!i DO P ARA. Qllãrlit -teh'a. § d~ julho de 1947 -- ----------------- -.-·-··- ---------------------------- ASPECro DA .\SSE, fBL CONSTITUINTE - No centro ·qfem-te u altas autoridades que estiveram presentes ao ato solene ela promulgação da Constituição Polftlca do Estado do Pará, entre as quais o maJot Moura Carvalho, govem.ador do Estado; senador Magalhães Barata. representante do Pará na Càm.ara. Alta do pais genenl Dlm:is l\Jt-11,,v~, <'11mant!ante da Oitava Região Militar. Nas extremas o deputt1o Slhio ?lttfra, líder maJoritarlo e orador oficial da solenidade, na oca~iJ:> cm que p1ofP.rla. o seu discurso de congratulações ao povo paraense pelo follz resulta.de. a que chepram os constltuintn com a promulgação de sua t::,1.rra Política., e o deputado Aldebafo Klautau, lider da minoria, no momei.to em que apunha sua assinatura no texto da Constituição. ornou Pará ' a AFIRMA O L!DER DA MAIORIA: , . , esta venc1aa. • pr1me1ra etapa Estamos com a Cumprimos tranquila. • consc1enc1a nosso dever' ' Integra do discurso oficial da solenidade de promulgação da Constituição estadual, pronunciado pelo deputado Sílvio Meira, d o P. S . D. Foi o sesulnte o discurso prouuu– clado pelo deputado S!lvlo Melra, llder da maioria. ontem, na MEPm– l)léla Constituinte, na. solenidade de 11romulsação da Carta Magna Ea· tactual: Ellrno. ar. dr. !'realdente da As– sembléia Constituinte do Eatallo. Blcmo. sr. major Governallor do :!ata..do. · Exmo . ar. gener11.J Comandant,; da e.e Reg1Ao Militar. Eitmo. sr. representiiT.te dfl 11. rxcla . o sr. Ministro da Justiça Exmo. ar. senador Magalblies ~a– ntt,. .illmo. e reverendlM!mo sr. Art·e. l,lapo Metropolitano. Eiano. ar. brlgll.delro Comand!lllte da Primeira Zona Aére11,. J!:xmo. sr. almirante Comanda::ite do ~ua.rto Distrito :Naval. Juco . ar. desembargador . Pr~1- d. -ii.te do Tribunal <1e Justiça do J!:s– tl'.do. f.xn.o. ar, dei,embargador 'P?Psl– dent&do Tribunal Regional Elelto1·a1. ..,Fl<mo. 11r. Seeretãrlo Geral do Fs- o. ar. Prefeito Mnnfotnnl ... reta, não desconhecemos, é "1~~11- ra abroquelé.-Io com a respon~a .. ·.11. teaca., é sobrqhumanl!o mesmo: ir.as dade sua. deles, mas para auitU1a-Io não é jmposslvel. Requer, p11ra a fUll na. tare!11 de i,:overna.r . Nlio tem ca– execução, o esforço não só !los ,eg!s- bida nem eitplleação, &!!t"lm, o ~o- ,,r. !adores, pois as !els por si de nada no de gabinete o chamado par:.a– valem; ma.s t&mbem o auxilio de to- mentarlsmo, no regime republ1. :a.nc ·. dos os que vão executar eaaa.a leis, Admitido nas monarquia.a tem~b,a• e apuc,-las às :ree.lldade.s obJetl',as. da.a, representativas, pela. razão e ela. Precisa do concurso dos cldaJ.oi; forma exposta, sua admissão na rt• verdadeiramente Interessa.dos na p\lbl!ca i;erle. a depravação do Eis– grandeza de. Pátria, e que devem "ar temo.''. um pouco de seu esforço em pro- Nesta hora de apreensões que f'.11&· veito da boa aplicação do~ dlsp~5ttl• veaeamos há nece. $slda.de de fort~.' e• vos legais. Numa democracia twdoa cer o Executivo, dando-lhe os metc,a governam; o Legislativo pela ehoo- !é.oels de reallur 0$ fins a que ~ ração das leis; o Executivo pelo teu destinado. Democracia · lnclpldnte. cumprimento; o Judiciário pela sua qua necessite. de se robustecer, só adaptação aos casos concr.etos; e os pelo raglme presldet\cla.llsta podtre– lndjvlduo.s em geral pela crltlc~ no- mos evitar as crliielS naturala do s:s. nesta e colaboraçlo volunté.rla. Da tema parlamentar que aerta.m ln~vl– meema forma., 11s reeponsabllidi.des tê.veis em nosso pala. Porisso ~1:ma– devem ser divididas por todos e a mos, no artigo 47, n. llI, ciue co:n– consollda.ção do rerime de tod011 de• pete . ao Governador nomear ilvre– pende. A opinião pública. ,se nutre mente 011 eecretãrioa de Estado. das análises sinceras e bem lntevclo• PfQeuranios manter a. autono,ntlL nadas e todas as veze11 em que es- municipal n011 artlp e:s a 86. com a tas degeneram, natural é ciue o pen- crla11ão daa Càmaraa Munlclp!!IS e aamento do povo tambem deg.,n~re, cargos de Prefeito e Vtce-Pret.ltos precipitando-se por um abismo . o eleitos diretamente pelo povo, 1>ela tra.balho que ho!_e apresantamos como admln111tra.oão própr~ . no que t,,n- Iescencla; 6-s familias 4• prole nurJe• rolia; o aa.neamento, a higiene da ll•I· mentação e das ll!ibitações; a 'uta contra aa doenças tran&miallivi,ls e os venenos soctals notadamente o al– coolismo • oa jogos 1llel~; a usts-. têncla médico-social, hospitalar e 11a. ra-hospltalar e -lat!iicla pslq<1•a– trlc11. Ao :tunclon&rto p1).bllco est~1l11l e municipal toram as.segur11,dos ,11re_l• tos, Inclusive aos lnterinoa que e"n• tem, pelo menos, cinco ano• de ~xtr• ciclo, os quais serão auw~atjça•.,,.,n. te efetivados e os eictranuine~-\rlos que exerçam função <1e carater p"lr• manente hé. mais de elnco ano~ c-u em virtude de concurso ·eu prova de habl)ltação, que devem ser equtpnra– doa aos funclonàrloa para et,lto de estabilidade, aposentadoria., llee iça, disponibilidade e :t6rlaa. · Oarantlmoe a preterencla, em ti. 11<!• dade de condições, no provlment.o <1oa carges públicos, aos e!lefes . de !llmk lia numeroaa e aos ~llttareci 4ue In– tegraram a Força J;itpedlclon'1'1, B1 a– e!letra na últllll!I< gqerra . . Procura.mos det1~l!o torm11, eervtr _ à vida ( As solen·da da Carta • ns es a a na UC o o • u Est a ção o Entronizada na Assembléia a imagem de C risto Crucificado - Brilhantes as históricas cerimonias de ontem, que assinalaram a volta do Pará à legalidade democrática Constituiu um aconteci!l'}ento de alta sigmficação tdvi~ a soleni • c;ade da promulgação da Consti– tuição Politica do Estado. Pela ter,:cJra. ve~. em sua victr. rf<publicana. o :Pari assiste com t:xtraordinã:ia vibra<;ão un acon– tecimento de tamanha iinportàn • eia como o ele ontem. Em que o .ê'stad0 1 etoir ava a legiti:na t:os ,~ dE · SU3. auttr.omia p!t•.a ínte~:ar– i,e, definitivamente, à vida demo– < •·átic;. do ,rrijs. O povo prestir;.lou a grânde so– lenidade, postando-se em :!rente ao palMête 0nde fun •1.:; 'º a A-~– tembléia, para assistir, através dos altos-falantes, tôdas as :fases da cerimônia, vibrando u:s emnçi,, pelo fato histórico que etsinala n nossa emancfpaç~o no seio da ,co. letividade bmslleira. E.'!i::TltAORDINARlA MASS~ POPUJ.,~it Desde c6d ), extraor~i•.là!'l21 m11~– sa PoPUlar aeorr11u para as !me~ dlações do 'Patac.ête A..!!ll, onde 1a se realizar a cerimônia, tendo nn- -- ~- _' ---···-:.a- ----.1..... J::. ... -··- e vibrante oração, historiando o significado da Cruz na História da Civilização e na do Brasil. · Disse do alto significado daquê– le· ato e dirigindo-se aos consti– tuintes, o Arcebispo declarou : .:.... "Em nenhum momento mais. do que agora fôstes os legítimos re– pre.~entantes do povo brasileiro. Há. vinte séculos atrás, surgiu vma constituição divina que há quatro séculos se afirma em nossa terra nessa carteira de identidade do Bra$U que a Ação Católicà oferece ~ Constituinte - Cristo Oruciflcado. D. Mário proljsegue dizendo do contentaniento que lnvadtu o J)OVO quando os constituintes resolve– ram entronizar a imagem de Cris– to ri.a Assembléia e êsse contenta– me;nto se traduzia agora n~quela enorme multidão presente. Refe– re-se ainda a um episódio o::orri– ào durante o trajéto da procissão. ~uando uma velhinha de- povo, a todo custo, se aproximou do carro, afim de beijar a imagem que era r,,nndu?J<'IA A AAR'-nir_ n Márin Santos passou a. :falar sôhre a Constituição promulgada, decla– rando ser o "anseio e a::;piração máxima dos que sabem o valor aas liberdades e dos dir,::1;:ns in– dividuais". declarando qu:: muito embora a minoria não logrc,u vêr aprovad?,s duas de suas p !·incipais emendas : a eleição do prefeito da capital e o ensino gratultc, afir– mando mesmo, em certo trecho de sua peça oratória, q11e dPssa maneira ."deixou de existir o mu– nicípio da capital", pois, "não se concebe município sem autonomia polftica". Em seguidà, falou sôbre a gratuidade do ensino, em todos O!i seus graus. Finalizando, !:!xpres– sa o deputado udenista que "nem por isso deixa de ser uma con– quista do povo pelo restabeleci– mento dos seus direitos. Com ela, 1:ntrou o Pará definitivame111,e no 1egíme democrático, faltal'\rlo ape– nas aos municípios escolherem li– vre e diretamente os seus dirigen– tes". Por último, declarou o ora– àor: "reafirmamo3, os dPputados r1o 'fTn,1.í n n l!'lo,._.,...,..,,,.J;.~.;.... T-.--,,,: ___ , - e qualquer medida que esta- M • sembléia haja por bem adJtar no interêsse e bem estar da cole.tivt.. clade paraense". O discurso do líder udenista fot !Jastante ovacionado por todos os presentes. FALA O LtDER DA MINORIA Usa da palavra, a segutr, e de– putado Aldebaro Klautati, lí(:\er do PSP, que pronuncia lo:rigo dis;. curso. Cita Inicialmente D. Aquino Correia e passa a estudar. o pro– tlema do _Bem e do Mal que di!l :não serem senão dois asnectcis de um mesmo problema, pois "preo– cupar-se com o mal é o mesmo que interessar-se pelo Bem. Pros– segue algum tempo nêsse cHuào, passando depois a analizar a. ri– tuação dos chamados ren.cicná– rios. Diz não dever con~t!tui:– ofensa para ninguém o iato de eer chamado reacionário, pois rea– cionários contra o mal fo,·am os Santos da Igreja. Reacionários rnnt.T"A o r.n "P1::.i:::-.a- fnT"o:t:n "t;~olh~,._