A Provincia do Pará de 06 de Julho de 1947

pagina t O DIREITO E O FORO "(OritA,i dos "Dlártos ·Associados" J Fundado em 1876 Reuniu-se a 3.a (amara Criminal Diretor: - JÓAO CALMON Redação, Administração e Ofici– nas, em séde p1upria: Travessa Campas Sales, l 00-104 - Delem. Endereço telegrafico: Provan - Julgamentos no T. de Justiça-Movimento nas Varas e Pretorias Telefone: 34-22 TRIBUNA'!, DE JUSTIÇA -Idem. Arrólamento de João Resultado da 3.ª Conferencie. J Batista de Sousa - Conclusós. ordinaria da 3.ª Camara Crimi• - - Idem. Inventário de ·Rai• «ai, realizada, sob a presidenc1... munda Freitas da Silva - Jul– do desembargador Nogueira dr gou o cálculo. Venda avulsa, Cr$ 0,50 - - Atra– zados, Cr$ l,ll0 - Assinaturas: Ano, Cr$ 145,00; Semestre, Cr$ '15,00 Representante comercial no Rio e em São Paulo: "Serviço de Im– prensa Limitada." (SILA>, Ediff. cio Odeon, sal~- 802, Rio e Rua Sete de ~bril, 230, 2. 0 , s. Paulo. Faria : Escrivão Maia: JULGAMENTO Inventârio de José dos Santos Apelação Crime Pereira - Em declarações finais. Guamá - Apelante, Orcino Fa- Escrivão Pepes: rias de Amorim; apelada, a Jus- !missão de posse. A. - Manuel tiça Publica - Relator, desembar- dos Santos Moreira & Cia. R. - gador Inácio Guilhon : - Ne- Miguel Jorge e outro - Vista aos ZONA FRAN garam provimento á apelação, pa. autores, no prazo legal. CA ra confirmar a sentença apelada -- Idem. Justificação. :Reque- No PORTO DE concedendo, entretanto, sursts ao rente - Glaura Ri!!:Oleta Rodri– rêu Orcino Fartas de Amorim, gues Barbosa - A' conta. oontra os votos do desembarga. - Escrivão Leão: BELÉM dores Inácio Guilhon e Antonino Carta precatórla vinda de Bra- Melo, que o àbsolvia, sendo de- ga.nça - Julgou o cálculo. r A redação deste jornal, recebeu signado o c'b,sembalgador Raul -- Idem. Ação ordinária AA a seguinte carta, datada de ante- Braga para lavrar o Acordão - Raimundo Amorim & Filhos ontem: - Foi com agradavel TRIJ3UNAL DE ,JUSTIÇA R. - R. Vasco Feijó MaciM & surpresa- e viva emoção que li o Resultado da 24. 0onfe-rencia Cia. - Jl,\lgou procedente a ação E!dit.orial de hoje da A PROVIN- ordinaria da 2.ª Camara C1vel,. JUIZO DE DIREITO DA 2 , .CIA DO PARA, em que o ilustre ontem realizada, sob a presiden-1 · - a • auoor do me1Jmo, comenta a su- eia do desembargador Nogm,lra VARA, ac. pelo tituar da 1. - gestão, que fiz à Comislk, Par- de Farias . Juiz, dr. Inácio de Sousa, Moita. lamentar do Planejamento di,. JULGAMENTOS Escrivão Nor?nha da Mota. Éco11omia da Amazônli,., para in- Apelação Ctvel . Açã? ordinaria de repetlçã., do ,culsão, em seu vasto programa, Abaetétuba _ Apelantes, Ous- mclev1do. A..- Standard Oil do estabelecimento de uma zona t.odio José da Costa e sua mulher: Company Brasil. R. - Prefeitura franca no porto de Belém, as- apelados, A_ ntero Joaquim de Be- Municipal de B~lém - Mandou :mnto que motiv011 uma tése de lém e 511& mulher _ Relator de- seja feita a reqmsiçlk> pedida. minha autoria no, L° Congrrsso sembargador Inácio Guilhon - JUIZO DE DIREITO DA 3.ª Econômico do Oeste, convocado Negaram provimenu, á apelação, V ARA, ac. pelo titular da 4.", - desde 1944, para Goiânia, e, de- para confirmar a sentença apela- Juiz, dr. João Tertuliano cl Al- pols, adiado indefinidamente. da unanimemente meida Lins. . • _ Nesse trabalho, que constarâ ' ' Embargo~ de • ~cltuaçl1.o No oficio sob n. 1.291 JS. E., da do livro "O Pará e o Planalto capital _ Embargante, 0 Ban- Chefia de Policia do Estado - Central do Brasil''; em via. de co Moreira Gomes SJN; embar- Conclusos. publicação, os objetivos imediaoos gado, e venerando Acordão n. _ -No requerimento de Glória visam, em realidade, o escoa- l9.587, de 2 1 6 1 47 _ Relator, dés. de Jesus Cordeiro de Barros - :manto. pelo porto de Belém. da Antonino Meio: - Não tomaram Conclusos. produção do sul do Estado e das conheciment.o, quer como rPcla- .-- Idem, de Antonio Martins ~nas goi~nas, seryidas pelas mação, por ser ação indicn.do , Junior - Conclusos. á_guas do no Araguaia e Tocan- quer como embargos de decl:lra– tms. . ção, que não existem formulados, No comentário de ho.je, o habil unanimemente. e fecun<!o -~rticulista, · que tant.o - Apelaçã.o cível "~:c-offfcin" tem escrito · sôbre a econL•mia Idem - Apelante, o juiz de amazônica. revelando autoridade direito da la. vara; apelado, inconteste na seara que _ versa, Francisco Amorim de Miranda e amplia o destino da desejada Maria Silva Miranda - Relator zona franca do porto de Belém, desembargaodr Antonino Melo ....'. aos paises amazônicos, copitrtl- :t,,egaram provimento à a,peiação, cipante~ da fecundidade e da pará. _ confirmar a sentença ape- o_pulênc1a do vale. Iada unanimemente. AP,laudo, irrestritamente, o que ' /riem. - Idem ~gere o grande órgão dos "Diá- Idem - Apelante a Santa 1r_ios Associados" no Pará, embo- Casa de M!sercór<!,la' do Paré.; ra o assunto mereça maiores de- apelados, Cais & companhi9. - ;talhes, de vez q,ue a zona, que Relator desembargador Inácio propus fôl!se construida e dccla• Gullhon: - Adiado p11,ra a pró– i1,!:!da franca à produç!o do Pla.~ xima conferência, por ter pedido .n~to Central, não poderia ter vista tias auto, o desembargador l1'1;!!,1or amplitude de superficie, Raul Bra13:a. f!ls se restringe a-0s reo metros FOR.UM i cáis do porto, desmoronado EXPEDIENTE DE 5 DE JULHO ' esde 1928. Seria o caso de ser DJ: 1947 ;et.udada, para servir aos palses JUIZO DE DIREITO DA 1.• Onieos, uma outra zona, ain- VARA - Juiz, dr. Inâcio de Sou– ertamente por construir na 15 a Moita. . . da cii:!!ide, sob a gerência e Nomeando Antonio Tomaz da 1 1 visão ck>s Serviços de Na- cruz Santos, 1nvental11U1te dos B.9ão da. Aml!-zõm& e de Adnú- bens ficados por falecimento de ,:füstração dp Porto do Para a Guiomar Moreira da cruz Santos. ql!..em caberta., afinal, a palavra ___ Nomeanqo Rosa Coelho de mi\Js autoriza.d& na matétia, Abreu, inventariante dos bena fi- 4,lnda, ontem, o vespertilrio • A cados por falecimento de Bentc '_Vânguarda", outro órgão R5SO• Marques de Abreu. ' o, publicava um telegl'&Dla do Escrivã Sarmento: , $ Agência ~ridlonal, e No requerimento de Gonmlez vale reproduzir: & Marques - Conclueos. - - "0 niinistro Saboia. Ltrna, Escrivão Odon: em reunião do OoDHlbD Fe- Inventârlo de Cantuàrio 4n· ~al ~o Comércio Exterior, oonio Puga - .Julgou a pe.rtllha •-'--• .. .Q-...... •---•--«- .1- TA,1,,- U..e."""" Al'II. "Clõn.aAi4,..,,_ • JUIZO DE omEITO DA 4.• VARA - Juiz, dr. João Tertu– liano d'Almeida Lihs. Mandando fazer os registos pe– didos por Idias Gonzaga B_rasi– leiro de Sousa, Otilia Sousa Lira, Eµclides Nunes da Silva, Hagar Nunes Porto, Agripina Carvalho do Nascimento, Reinaldo Lima da Rocha, Raimundo Silvino de óou– sa, Pedro Santana de Oliveira, Manuel Neves do Rosário, An– tonio -Medeiros Dantas, José Be– zerra da Silva, Joaquim Severi– no Lopes, José Manuel dos San– tos, Manuel Alves do Nascimento, José Acioli Faria e Manuel Eles– bão da Silva. No requerimento de Zulmira. de Sousa Marinho Simas - Con– clusos. Escrivão Leão: Restabelecimento de registo de imóvel. Requentnte ~- ZUlml!ra de Sousa Marinho Slma.s - De– feriu. DIRETORIA DO l"ORUM - Diretor, dr. João Tertuliano d'Al– meida. Lins. Anulação de registes de na_sci– mentos. Requerente - Ma.ria de Lourd~ Amorim Sousa Pedro - Deferiu:· - Rettficao6e,,s m'Qldu J;J9r Manuel Lui!I Fernandes de Oli~ veira - Deferiu. Escrivã Sarmento: Inventário negativo. :e.q1Jeren– te - M.ario BatistQ, da Costa - Vista à Fazenda. - Idem, idem por dona I0,1.19 Domingo. 6 de jttllio de 194'7 REJAN 1 l Afetou gravemente a Amazonia a quebra do binomio economlco borracha-castanha CINCINATI'I, Ohio, junho - De voltá da Itália, com uma. bre– ve permanência no Brasil, reco– lho e copio aqui neste Ohio tran– quilo as remlniscênc1as de uma· dàs mais belas festas que tive ocasião de assistir, na Europa. Considero .a- minha pessôa apcmàs o prej;ext.o para que ela tivesse tido ensejo. O assunto era o Bra– sil. O jornalista o motivo efême– ro da reuniiw, que duas almfl.s verdadeiramente brasileiras pro– moveram, a.fim de fazer gozar aos romanos e aos diplomatas es– trangeiros acreditados em Rema as delicias do interesse e do zelo de uma cidade pelo seu patrimô– nio d'arte. Tenham a certeza os nvss0-s compratiota~ que o BrasiJ possue um sali!D, um belo !Salão, um sa– lão onde se cuida muito de coisas d'arte, onde se pensa alto, na Itália. E' na praça Navom,, a séde da Embaixada dó Brasil na peninsula. O embaixador, meu velho amigo de 30 anos e compa– nheiro no Itamaratf, ao tempo de Nilo Peçanha, é um tràbalhador infatigavel. identificado feroz– mente com os frutos da sua mis– são. Tudo o que êle diz há. mais de ano e meio ao Brasil, pari'!. que o Brasil faça pela Itália, os ame– ricanos o estão fazendo; eom uma iniciativa que só irá am'3.nhâ apoucar o que peJa .pressão dos exemplos de fora, poderia.mos ter realizado pela. simples vantl';gem de eolaborar na recuperação da península. Nós ~ nos damos conta da influência dos salões sôbr:i as idéias, os costumes, a evolução de uma socidade. No de dona Belita Morais Barros respiramos corte– sia1 refinamento, interesse por t.ouas as manifestações da arte, ao par do entusiasmo helênico. pela beleza que anima a. mulher ilustre_ que o dirige. Como são monótomos e mediocre os meios de contacto que nos preparam por este mundo afora I Mas eles re– fletem a penuria das almas que nõ-lo prepararam, n<; oorp.bate encarniçado que elas travam oom as próprias fôrças da mediocri– de-de. Dona Belita de Morais Barros tem ?ata qualidade, que tanto enobrecia as romanas antigas: o culto da casa onde ela vive, a dev~ão pelo lar, de que a mu– lher é o centro. Que diferença entre o velho palacio, meio aban– donado da Plazza Na.vona, que conheci, há duas décadas, e a mansão bem cuidada, de que esta cintilante paulista é guardiã e orllámento I Não suponham que a embaixatriz do Brasil seja uma dessas criaturas ru1d011as, que atraem a atenção sObre si meema. Nem ela, nem o embaixador. Am• bos s~ dotis rudes e laborioso11 operá.rios do Brasil, do bom no– me, da dignidade e da honra da nossa. terra. "Era o salão de maior requinte social em Praga", dizia-ons da casa da legação do Brasil, há. dois anos, num jg,ntar d1jplmná.tioo em Wa!hington, o mini11tro de um pais da Europa Central, Nos gestos, nas atitu– des, na linha do c Morais 4- CBATEAUBBIANJ) A. de Miranda BASTOS (Dos "Dlârios Associados") xá.triz é sobretl.\do, um &1,lão. maioria dos membros da. classe Um salão que seja o intérprete da burguesa se refugia no penedn de sua inteligência, do se\1 gosto da. um egoismo atroz. Aonde nos leva RIO - JUnho - sµa aptidão, de qualidade das a sordidez d'alma dos homens As representações parlamenta• canos ofereciam cotações ele\1i• díssimas, acima de 300 cruzeiros, o que foi conftrrnado quando, em fins de 1945, liberada a expeirta– ção do produto, vendemo-lo até a 450 cruzeiros o hect.olitro de 50 quilos, cotação nas praças áe Belém e Manám. Ora, êsse pre– ço, triplo alcançado expressa um prejuizo total, nos três anos, de cerca de 1 bilhão e oitenta mf– Ihões de cruzeiros, valor das três safras de castanha sacrificadas, valor igual ou maior que o de toda a borracha que exportamos, capaz de ser produzida sem qual– quer financiamento e até finan• ciando a borracha. suas preferências, das :suas rela- que se recusam a compreender o res amazônicas, que em nenhuma ções sociais e .intelectµ3is, cnde mundo social em que vivemos ? outra época dedicaram tão gran– ela reuna uma sociedade, capaz Que timbram em viver longe da de esforço às regiões que repre– de põr em plena luz correntes de solidariedade humana, do inte- sentam como quando, em decl– idéias, agitá-las, e dil!cut!-las, e resse pelo bem-estar de sua ter- dida coligação obtiveram. na interessar-se pelo seu êxito. ra ? A' revolução social. Os ceie- Assembléia Constituinte, a reser- Dona Belita de Morais Barros rados que destruirão a nossa so- a de 3% da receita tributária honra as mulheres de inteUgên. cieda?,e pela sua cupidez, pela fe?-eral para a valorização_econô– cia, que jl teve o nosso corpo voracidade de tubarões, com que mica do grande vale, estão tra– diplomâtico, as sombras queridas se lançaram aos lucros de guPrra ., balhan?-o afincad3:m~nte, por in– de outras rainhas de sensibilidade esses não perdem por esperar. termédio da Comissao para êsse e do gosto, que deram vida aos Serão um dia a presa dos raios fim organizada. n? sentido de salões do Império, no Rio, na que desafiaram sôbre as próprias ter pronto, no mais curto pra– Bahia, em Pernambuoo e São cabeças. zo, o plano a ser estruturado no Paulo,. ou em nossas representa• Por toda parte onde serviu O projeto de lei em elaboração. ções no exterior. Ela conhece a marido dessa paulista de escol_ Neste momento, _alguns dos pintura italiana e da escola fla- ela idealizou um alto perfil da, membros da comlssao em apre- menga, com uma l!egurança que mulheres da nossa etrra. Nã-0 é ÇO empreendem uma viagem ao UMA INDUSTRIA LARGA- dá gosto praticar o comércio da só a benévola amenidade que põe Extremo-Norte, para tomar con- DA A' PROPRIA SORTE arte com esta criatura. nas relações sociais, que a dis- tacto com a realidade da hora Referindo-se particularmente À arte desce das fontes mais r_i- tingue, a elevação dos sentimen- presente. ao alto-Tocantins, principal re- cà.s da inteligência, e só uma tos, o ato, o "savoir faire", que E~ta, segundo o testemunho de gião castanheira do Pará, con– alma de elite _desejaria sagrar a fixam como uma figura excep- v~ias fonte~, __é de suma gra- tou o deputado Deodoro Men– para a sociedade peninsular o _cional de embaixatriz, senão vidade. A bilei.a, apenas termi- donça que ali o descalabro eco– moment.o em que um grupo de também as nuanças ricas e varia- nada a excitaçao do esforço de nômico foi completo, por ser a brasileiro e paulistas decide ho- das de um espírito de eleição, que guerra, voltou ª mergulhar_ n~ região exclusivamente castanhei– menageá-la, criando um museu se recomenda ao afeto .dos seus rr.arasmo que já lhe era habitua. ra. De cerca de 100 barcos-mo- de pintura e escultura em Plra- compatriotas. cl_esde a decadência da borracha tores, especialmente construidos tinlnga. Foram adquiridas em Di i 1 d • d B 81 1vestre. para a. navegação nas cachoeiras, :Roma, Milão e Londres, algumas lita ~: ~r~i~B~;~~~ç~trauas!~ Segundo o deputado paraense quatro quintos foram vendidos peças onde se eternizam os so- a linha da embaixatriz Ela re- J?eodoro Mendgnça, que em mais parn outras zonas; as estradas de nhos de alguns artistas, de nume~ presenta como se estivesse 110 ae uma ocasie.o exerceu os ele- castanha, o mato tomou c,0nta, harmonisos, como Boticelli, Fran- palco de um grande teatro pa- vados cargos de secretário ge- comérciü atingiu o extremn ~ eia., Murlllo, etc.. O prazer e a risiense ral .do govêrno do Estado e, in- debilidade, e a vida somente .fôt alegria da embaixatriz, consisti- _ "Rejanne", disse eu ~ par- ter1;!1amente, a interventoria. a possível pela inesperada contri• ram em expô-los na galeria Pe- tir, agradecendo O fervor e a bea_ cri~c atual não surpreen_deu nem buição do diamante descoberto dro Cortona, do palácio da. em- titude daquela reunião, a qual a :le nem a outros muitos. Era nos cascalhos do rio. Foi mister baixada, afim de que as pessOa:, congregara a flôr da .• r ê _ faaal. A Amazônia tinha sua recorrer intensamente ao crédito das suas relações podessem teste- i 1 • 1 ifüe ig n eoonomia fundamentada sohre para poder retomar os trabalhos. munhar o apreçc, que um elenco eª ~tma res ~ente ,,em Rom1:t. dois produt.os extrativos, borra- E ainda assim não se conse~ de brasileiros, po',"tugueses, ita• - Não. brmque ' respor: d eu cha e castanha. Borracha no mais que dois terços da prodti• lianos e argentinos, residentes no ~ona Bellta de Morais Bar~o~ verão, castanha no inverno. O ção média. anterior. - ~r.asil, toma. pelas manifestações Aos 14 anos, ve nd º meu pe".lc,o. cabôclo, o comércio, os meios o deputado Deodoro Mendon!la, d'arte. · p~ra dese111penhar ui:n papel na bancários alternavam o tempo que é um dos membros da Cà'li T d . vida social, era assim que m_e operando com os dois gêneros. rnissãio Parlamentar de Valortl. esta~: !:g~&S:nt e~e:ra P~~~ chamava em São Paulo meu pai, Quebrado o binómio econômico zação Econômica da Amazônia, lo nos foram dadas com um luxo o desembai:gador Oodoy;;. pelo erro da Comissão de Acõr- manifestou a esperança de que de generosidade e de compreen. Que ~.~ietária da Comédie dos de Washingoon, que, sem ou- erros como o de 1942 não serão são, que revelam uma. parte eau- Fran~aise. não se perdeu nessa vir os principais interessados, repetidos. Espera, para a casta• davel ern -nossa bur.,.,•esia.. A emba.1x3:tnz do gospo da graça e proibiu a exportação da casta- nha, um plano racional de explo- _________., __ - _____da __ po_e_s_ia_d_o_s_ tr_ó..:p_rn_os_ l___ nha, para atender o pedido do:, raç:fo. o sistema atual, no seu norte-americanos, que desejavam entender, apresenta graves defei- DEPARTAMENTO ESTA toda a mão-de-obra amazônica se tos e injustiças. o Pará, por _ DUAL DE SAUDE concentrasse na produção de bor~ exemplo, cobra ao produt.o um to– racha, a outra indústria viu-se tal de cerca de 40% de impos- d!l chô-fre desorganizada. Expe- to sobre o seu valor estabelecido Despacho-s do diretor geral O sr. Orlon Lour,1i-o, diretor lnte• r1nc-. do Deptt,1'tlt,mlfflto Estadual de Snude, ·proferiu ontem os seguintes deepàchos : Jim oftc:101: Do D.E.O., pedlndo lnspeção de Gaúde em Joaquina Trava11Sos de. Cos– ta - Ao S.A,M.S.. -t>o I- L. s., pedindo lnspeção de sa-0.de em Candtdo !le Vasconee– los Me11Sias e Raul Augtisto da Silve. - Ao S.A,.M.s.. . ---DO M. M.' pedindo ln~peção de sande em Me.noel Antonio d& Silva. - Ao S.A.M.S.. -Do D.E.e., :Pedindo insp~ão de s&úde em Adélia Car<1oso, Acâela Santos Ponte e ·souSlt. e Tere,:e. Elisa. Peralta :Bezerra. de. Silva. -- Remeta– se os laudos à :rep&1'tlção. requisitan– te. ----Do D. M., pedindo l,nspeção de saúde em Juntllo de Sousa Brua. - Remeta-se o laudo à. repartição requi– sitante. -Do D. l"., Pedindo lJlspeção de requeridas correspondentes ao ano de 1947. -De J. Fonseca & Cla., recorren– do da multa. imposta pelo S. P. s. por. infração ao regulamento sanitârlo - Ao Centro de Saúde n. 1, para di– zer. -De Alclnda. dos Santos Alves e Irmãs, M. 8, Passos & Cla. e Romana Santos, projetos de construção - Aprovados, de acordo com o parecer da Sub-Secção de Engenharia Sanl– târta. -Abaixo &Blllnado de moradores do bairro da Cremação, pedindo a permanencia no Posto Médico daque– le bairro, do Policia Sanitário Clo– doaldo Cardoso do Nascimento Tratando-se de funclonârio recem– nomeado que aceitou ser designado para o interior onde terá de encarre– gar-se dos serviços de saúde que pro– tegem um munlclplo inteiro, não é posslvel atender, comprometendo-se, t,o entan.to , esta D. G:, em verifi– car a poeslbll1dade do !unclonârlo em rimentou um prejuízo cujo mon- em pauta : taxa de arrenda– tante certo nunca poderá ser mento do castanhal, impôsto mu~ computado, porque invadiu inte- nicipal, vendas e consignações, resses privados. Um prejuízo que (êste, cobrado 3 vezes), produ– continuará a manifestar-se du- çã-0, exportaçã-o, etc. O EJtado rante ainda alguns anos e que nada faz pela indústria. e dei– nem mesmo durante o triênio de xando a cii:rgo dos próprios pro– vigência daquele acôrdo foi com- dutorea a· construção de estra– pensado, por isto que todo o di • das e marf_ltenção dos transpor• nheiro que recebem.os com o au- tes fluviais, ambos caros e difí– mento de preça e de volume da ceis, fazem com que a indústria borracha exportada não compen- da castanha seja a mais onero·• ,-ou o que perdemos não podendo sa de despesas. exportar castanha. MAIS DE 1 BILHAO DE OS CASTANHAIS DO CRUZEIROS DE PREJUIZO GOVERNO, SELVA DESPO• Para comprovar o seu asserto, VOADA E A'SPERA detalhou o deputado Deodoro -E' um erro - disse ao re• Mendonça, falando ao represen- · porter O deputado Deodoro Men- tante de "O Jornal" : d t h · . - A produça-o médi"a anual de onça, que os cas an ais para- enses, na sua grande maioria, castanha com casca de toda a sejam propriedade do Estado, que Amazônia, regula 800.000 hecto- iis vésperas de cada safra os dis– Iitros, <cerca de 40.000 toneladas), tribue por arrendamento, às ve– que Viimdidos na média de 150 zes com preferência que retiram cruzeiros, preg-0 da safra. ant;e- do seu trabalho velhos lutadores ~i~r !,! 0 ~;::ª:,!!z~~ 1~~ ~~lh~~s da !I2,resta. Ningue_~•. ~!~e _1:~11c~