A Provincia do Pará de 06 de Julho de 1947

Domingo, e de funfo de 1§4' _. .ntdVI.Nt:!n DO _ ir~ Pâgt1a 3 • ~ os am opulações TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL APROVINCIA Será irradiado o e filmado solene! ~:screve o camc, ada LOROTOFF': Paraná Miri e l tapac urá em s obr es $a lto • Não cabe ação executiva retrospectiva da 6 de julho de 1912. Pela Ar. promulgação da o ato Constituição Pedido de providencias urgentes ao ~ovêrno do Estado E;~ oficio endereçado ao gover– r.'.1f.:or 1\1:ou:ra. Carvalho, o p1 3feitn v:.ur.i::ipal de Itaituba. sr, Bene– dit:., Ccr:-êa de! Eou: a. comuni– c-J;.i a:., executivo paraense. que o:,, :-::,!:os Cahjis. loc1lizados na T ,..'"l_i .... :> c~.01 altos rio::; 1:inr,- 1 :1 e Ta– J: ::!,ió:,, estão ameaçando r1.~ nJa~ .. s-: · ..r ; a5 ro"PU!a'}ÕeJ dar;tF\1'"'. '(..)r.'1 t-::: (J ji rnptadn u'a mu1:1cr A~h nn1-r:e. crr, 0 cialrn(:nt~. a~·lea_ rac' -.s as rci::iõé:s <'•• Itil.r·,curó. C .~ande e Pa,·aná Mirí. 1cdando a f CPll'.a,5.o em sobre3saito, r-::wv:DÊNCIAS 'e' . !:c:_n cm vfata constituirem os 1: 0 ,·•c:; Caia2{ts, uma tribu er-an– t ~ e < ::ca ao sEquestro e a car– r : ~l:j :-~- o governador M<mra C::. i -) 'h? oficiou urgent?rr.ent..? a I cl~c.~e do S3:i.~vi~o d2 Assi.~tén– c.Li e.::---: !:1jj,-:;, ãnr:-cc.ndo cópia e". ) r. \::::) ,"!ceb:do do prefeito de h~· ,.. ,,,t e pedin.:lo urgente p'ovi– l. ~:1~·b.~ b d I t te, cronica de Paris, tra- para Co rança e mu a tando da ultima exposi- ção de pintura e fazendo Importante acordão do Tribunal Eleitoral tementarios em torno da mes- ma. b l 'd- .1 • t I 't , --A conhecida artista teatral SO re as pena 1 i:lllieS ImpoS as aos e eI ores Cludina Montenegro, cehgapa de faltosos Manaus, visitou este · jornal. --Vindo de Manaus em transi– o Tribunal Regional Eleitoral, em st:a última reunião, decié.lndo sôbre o pagamento de mi:ltas pelos eleitores faltosos, proferiu o seguinte acórdão, que tomou o n 1,::;33: Vbt:Js, relatados e discutidos ~ t 3s :::utos de consulta telegrá • fb1 do dr. Juiz Eleitoral da 11.ª Zo-::a 1Guam:í.l. A multa é uma pena pecuniá– rb, definida como contravenção pe:a Lei de Introdução do Códi– '\"º Penal (Decreto-lei n. 3.914, de :j-12-941). ISTO POSTO: Acórdam os juízes do Tribunal Regional Eleitoral, por únanida– de ele vetos, responder ao consu– lente nos seguintes termos: I - A pena. de multa aos Elei– tores que deixaram de votar nas ú!timas eleições não é cobrada mediante ação executiva e sim clepcis de transitar em jul~ado a sentença que impuser a mei,cio. nada pena em processo regular– mente instaurado, que será o co– mum, estabelecido nos artigos 531, 538 e 639 do Código de Pro– cesso Penal, combinados com os seus artigos 686 a 690, e com os artigos 35 a 41, do Código Pena.1. II - A lei, facultando amplos meios de defesa aos infrat.0res, não isenta da execução da pena de multa, senão temporariamente, ainda mesmo os condenados abso– lutamente insolventés (Código Penal, artigo 39) , e só admite, to para o Rio, diz a retrospectiva ele 1880, deste · dia, achava-se em Belem o tenente coronel José Cla– ;:indo de Queiroz, ex-presidente da Província do Amazonas. Corria a noticia de que o senhor Visconde' ce Pelotas pedira exoneração do cargo de ministro dos negocios da guerra. --A literatura brasileira come– mora hoje o 76.ª aniversario da morte de Castro Alves. --Borracha. Calmo o mercado do produto, cujas entradas sofre– ram sensível alteração. ensina o dr. Nelson Hungria. "a 7 de julho de 1912. Em des- metamor!ose da multa em prisão taque, vem na primeira (detenção) em. casos excepcionais, - pagina este cabograma do isto é, no caso do reincidente e Ministro da Marinha: Rio do condenado solvente que t rus- 5. Inspector Arsenal Marinha, Pa– tra o pagamento". <Código Pe- rá. "Determino que todas as au– nai, artigo 38; Código de 'Pro- toridades navaes d'ai prestem au– cesso Penal, artigo 689, I e II) . ~mo ao juiz federal, quando re- eleito pela Assembleia III - Quanto aos miseriveis, quisitar, para cumprimento de no sentido da lei, referidos na habeas-corpus preventivo concedi– consulta, deve o juiz aplicar-lhes do à varios membros do Conselho a mesma disposição relativa aos municipal da cidade de Belem qu-e condenados absolutamente irsol- têm de apurar a votação e ve– ventes (Código Penal, artigo 39) . rificar a legalidade das eleiçõe:, salva a hipótese de tratar-se de municipais ultimamente procedi– condenados reincidentes. (Código das afim de entrarem livremen– Penal, artigo 39, parágrafo úni- te no respectivo edificio e fun– co). danarem sem coação. Saudações o vice-governador do Pará Registe-se, publique-se e comu- Eelford Vieira, Ministro da Ma• nique-se ao consulente, Belém, 3 rinha. A inconstitucionalidade ou não do dispositivo será v.erificada depois - Por enquanto~ será cumprida a letra da nossa lei de julho de 1947. --"O dever de cada um", ar-• (a.a.) Arnaldo Lobo) presideute; t:go politico redacional, sobre :i.s · d ultimas eleições. João Bento, relator; Nogueira e --Regressará de Natal, onde Faria, Lucto Amorim de Amaral, fora a tratamento de saúde o nos– José Leprout Bricio, Osvaldo so companheiro José Chaves, re- A Constituição Po!itica do Esta– do do Pará, que foi projetada, dis– cutida., emendada e aprovada pela Assembléia Constituinte, contem, num de seus artigos, uma disposi– ção determinando a eleição do vi– ce-Governador pela Assembléia. Essa foi a maneira de entender dos deputados, vindo do projeto e nem ao menos sendo retccada durante os del;ates que se verifi– c~ram. Todos acharam o disposi– tivo perfeitamente constitucional e dentro das normas traçadas pela Magna Federal. INCONSTITUCIONAL? Entretanto, quando já estava de-– finitivamente terminada a confec– ção do importante diploma políti– co e quando já fora mar.cada a da– ta da promulgação, e, portanto, se torna imp0ssivel modificar o sen– tido i:l"! qualquer artigo ou para– grafo, começaram a aparecer o– piniões - abalizadas, aliás - no sentido de considerar anti-demo– crática e, o que é pior, anti-cons– titucional aquela determinação. A duvida não foi sequer Ievan– . tada durante a discussão e ago-– r a e l s nra e_ oua.n.do n~.rlR. rnt:d.ct Brandão. Ilha t rar nenhuma du'vi'da·. Fui te Lo do Val clatcr deste jornal e br n e poe- presen , urenço e ta, 0 qual teve concorrida recep- - "A nossa Constituição será Paiva. <,ão, no cais do porto. promu:gada e nos guiaremos por --Assumiu O cargo de Diretor ela. Cumpriremos a letra da lei, LEIAM : da Escola Normal O dr. Elias Via- oté que, s_e prove haver qualquer na, do r..osrn magistério_e renoma. contrad1çao com a Constituição "O CRUZEffiO" B l Federal. Creio que não há nenhu- _ _______________a_'o_c_a_u_s_id_i_c_o_e_m __ e_e_m_._____ ma duvida, Na sessão de quarta– feira, será eleit-J o vice-governa– dor do Estado". Quanto ao mérito do assunto, is– to é, sobre si há ou não inconstitu– cionalidade, o sr. Teixeira Guelras nada adiantou. NÃO HA' INCONSTITUCIONALIDADE O deputado Silvio Braga, da bancada do P. S. P., falando à re– portagem, manifestou-se de ma– neira decisiva, achando que não hú nenhuma inconstitucionalidade na eleição do vice-governador pela Assembléb, isso porque o exem– plo vem da v!ce-presldencia da República. E concluiu: "A minha opinião é essa, Tanto que, se não pensasse assim, teria me p:onunciado por ocasião da apresentação de emen– das". ioc;~Ii~ns~· :··~d~ig"ü;~fiihô :.; M Curso de especlali~çli.o no serviço do prot. Rocha Vaz. da :,: Universidade do Brasil ?: Estomago - Figado - Intestinos - Diabete - Obesidrde ::: - Magr"ll:a - Diátese urica :•:Entuba-çõer. d&1ot-enais para efeitos diagnósticcs e t~rapêuticos i·: Consultório: Trav . Padre Eutiquio, 57~altos :;: Residencia: Av. São Jeronimo, 711 i{ Consultas· Das 1 0 is 12 e das 16 às 18 bor::.s •.. . ~:•::•!Z-~::.::-::•::•::•::-::~•::•::•::•::•::-;;-::-::-::-::-:: ..::-::~::-!:•::•:::.:-::-::~::.::-::~~=•::~::•::\ A metade do tempo, o dobro da eficiência na limpeza de pias, banheir:::s, aparelhos sanitarios, trens dê cozinha, etc., obtem-se com apenas uma aolicacão de Entronização da imagem de Cristo Crucificado - O historico acontecimento da próxima terça-feira Depois de amanhã o Estado do I sessão ;i anunciando a Carta Mag- do nosso Estado, que representa Pará vai promulgar a 11ua Cons- na, que será lido em todos os seus , relevante marco na vida do Pa– tituição Politlca, retQrnando, des.. artigos e assinada, a seguir, por rá. BODE sa maneir-a, à vida normal e de- tedos os deputados, chamados pela Todas as providencias fo1am to- (Boletim Of!c!al dos Estados) mocratica interrompida em 1937, ordezr. das bancadas, madas , para que o Povo, a quem não somente em nosso Estado, co- Finalmente, far-se-á 0uvir o o- é dedicado o ato, tome paite no mo em todo o Brasil. rador oficial da solenidade, de- mesmo, sentindo a imp:.-rtancia e Crimes de imprensa A significação do aconteclmen- putado Sílvio Melra, fazendo uso vibrando com a solenidade civi- to é extraordinaria e o povo pa- da palavra tambem, outros de- 1 - ca. Em l\iina$ Q:)rais, um clce:e vo paraense deve rejubilar-se por putados que desejarem. REPRESENTARA' o político, dirigiu-se à Justiç:i r-c- isso. Os seus representantes, ele!- AUTORIDADES MINISTRO DA JUSTIÇA dindo punição contra um jJ ::1- tos no pleito de 19 de janeiro úl- CONVIDADAS I Do dr. Benedito Costa Neto, mi- lista que, segundo sua p :ór::·l:J. timo, após quais! quatro meses de A presidencia da Assembléia nistro da Justiça recebeu o sr. expressão, "assacara-lhe e :;. ~::i~ arduos trabalhos e estudos dedi- distribuiu convites a todas as au- Otavio Melo, procurador áa Re- verdades duras pela imprc•1,a ·•; cactos, mostram o resultado do seu toridades federais, estaduais, m!Ii- publica em nosso Estado delega- pois muito bem por caurn L".- ,::.., esforço, apresentando a Carta tares e religiosas do Estado pa- ção para repre~enta-lo no ato da "verC:.ades duras" o plurnifi,,, r.11- Magna Estadual que vai ser pro- ra a solenidade. Tambem foram promulgação da Constituição, em neiro respondeu a proceszo e foi mulgada pelos legitimes manda- conv]d9:dos os, srs. President~s da telegrama as_sim redigido: 1 condenado... Esta quem conto·-1 ao tarios do povo. Republica, Mmis~ro da Justiça_ e "Dr. Otav10 Melo. _ BODE, foi o deputado João Hcn- FERIADO ESTADUAL Presidente do Tribunal Superior Procurador Republica. r:ique representante do Tdân- Atendendo à importancia da so · Eleitoral, os quais deverão desig- Belem. guio Mineiro na Câmara Federal, lenidade que vai ter lugar terça- nar pessoas para representa-los. Tendo recebido convite para as-1 e êle, mesmo dutrista dos mais feira, às 15 horas, o governador IMPORTANCiA E sistir sessão solene Assembléia destacados no pais, sem que nin- Moura Carvalho resolveu decretar BRILHANTISMO constituinte realizar-se proxim? guem lhe queira mal por isro. feriado eistadual, facll1tando, des- Falando à nossa reportagem, o dia cinco corrente e não poden- Agora no Estado do Rio, o i;o- sa maneira, o comparecimento do presidente Tei)Ceira G:.t~iro:; de- ! do comparecer pessoalmente ve- vernador Macedo Soares, não povo, por todai; as suas classes, clarou que está envidando todos nho solicitar vossencia obsequio tendo gostado de uma nota vei– ao ato de tão grande relevancia os esforços, juntamente com ..as representar-me essa solenidade culada por um matutino de Nl- social e politica. comissões nomeadas, afim c"e que , pelo que disse já agradeço penho- terói está também movendo pro• mRADIADO E FILMADO seja cercada do maior brilhantis- rado. Saudações. cesso contra O articulista respon- mo a historica solenidade da pro- l Benedito Costa Neto. savel ao seu ver por crime de O presidente da Assembléia mulgação da Constituição Politica Ministro e.a Justiça". injuria e difamação. Con~titu1nte, dep_utadc. Teixeira -------------------~-- ------ 0 caso é que, tendo sido a po. Gue1ros, em declarações que fez licia fluminense acusada de em- entem, pela manhã, a este matuti- VALORIZAÇÃO DA AMAZONIA pregar métodos a!agoanos contra no, afirmou que a sessão de pro- ___________ __________ os que lhes caem nas garras, o mulgação da Constituição Politica to seria provar a inverdade da do Estado 11erá irradiada para to- ce~ _ _ . do O terr1tor1ctestadual através das • afirmaçao,, _e nao a ausenc1a de ondas de PRC-6. E, como não é Necessar1·a ~ de responsaJ?11!dade do_ goyermvlor, possivel caber nas galerias todo a Cfiaçao q_ue; em última anal!se, e 1 na n:a- o povo que pretende assistir à ce- lldade o re_sl:?Onsavel, pe.os ato, rimonia, serão colocados dois alto- D . t d p d ~ d~ uma pollcia que e su~, diri• falantes na fachada e parte late- u [IJ e p o • e ro u e ao g1da por elementos de sua l!VTIS ral da Prefeitura, permitindo, des- , esco!ha. sa maneira que a massa popular s t- t d ' C . - p I Nao somos dos que, pelo sim• que se postará em !rente áquele Uges OeS apresen a as a OIDISSa0 ar a- 1 ples _fato de um preso morr~r na edificio publico acompanhe a t I S • d d d A cade:.a, condenamos a policia - marcha da solenidade. men ar pe a OCie a C e gronO.mOS e abrn:~tamente. Os boJ?-S trat.?s Tambem sera !ilmada a pro- V t • , · d p , tambem matam, a al1ment<1çao mulgação da Constituição. Libe- e .er1nar10S O ara 1• excessiva mata mais gente do que ro Luxardo apanhará as historicas a fome, e há carinhos que ma- cenas que se desenrolarão no re- Cooperando par~ o exito dos es- Por isso, somos, pela criaçil-? de tam, - não é só pancadaria não. cinto da Assembléia, para depois tudos e.a Comiss~o ~arfo.menta:· ~m Departament-? ô, P~·odução O governador Macedo S?ares, exibi-Ias nos nossos principais ci- e.o ~lano de, Valonzaçao da Am~- f1gura:1do entre os dem:::is que se pelo que o conhecemos, e um nemas. zoma, a Soc_1edade dos.Agrcnomos orgamzem dentro do Plano de Va- camara de bom coração; tempe– e Veterenanos do Para endereço•1 lorização da Amazonia. ramento sentimental alma de à mesma vari3:s s~gestáf:s,. abor- Produção_ori. enta.da não somen. artista, diplomata, cavalheiro, não dando a orgamzaçao dos <;1iversus te e_m relaçao a eternamente fala- seria êle por certo o autor do crl– De~artamen~os a s~rem criados. da mdustria extrativa, como tam- me que lhe imputam. Mas. para ENTRONIZAÇAO DE CRISTO . For propqsta do deputado Cu– pertino Contente, que foi aprova– da pela quasl totalidade dos re– prese11tantes que têm assento na Assembléia, será entronizado. Cris– to na Camara Estadual. E, por sugestão . do deputado Aldebaro Klautau, eMe ato terá lugar depois de amanhã, juntamente com a promulgaçlo do nosso Estatuto Politico. Para isso, jA houve um enten– dimento da Assembléia, através de uma comissão, com o sr. Arcebispo Metropolitano, ficando combinado que a imagem será conduzida em procissão desde a Basl11ca de Na– zaré até à porta da Assembléia, onde entrarão somente Dom Ma- -'-- 'TT.t,- - TIIA-- '----.a-. -. ,.._.a._._ E a segumte a mtefl'ra da ex-- bem com tudo o que diz respeito se defender brilhantemente con• posição feita pela sociedade re- aos gene: os que interessam a nos- tra a grave acusação que lhe fi– presentativa dos agr_?nomos e ve • sa_ econ~mia regional, inc_lusivé. os zeram, está o governador do Es– terinarios do Estado, allment1cios e a exploraçao raCio- tado do Rio seguindo um caml- "Permitam Vv. Excias. que fa- na! dos nossos re~anhos, nos pon- nho perigoso. Houvesse ele nos c:amos algumas considerações a tos em que s~ fizer mistér aten- consultado antes e não terià to• margem da exposição do ante-pro- der as necessidades dos agrupa- mado o bonde errado, · t PI d v 1 i • d mentas humanos. . . Je o ao ano e a or zaça'.l a Antes de mais nada, devia o sr. Amazonia, no que diz respeito à Ao expormos este assunto, com Macedo Soares provar ao público organização dos diversos Departa- o realismo e a sL:ceridade com de sua terra que tais espancamen– mentos a serem criados. que o fazemos, não nos anima tos não passam de uma fantasia Em sua explanação o ilustre vi- outro intuito -se não o de esclare- de que é culpada a imagbc.ção C'e-presidente da Comissão Par- cer a ilustre Ccmissão Parlamen- ardente dos jornalistas de ma lamentar, se referiu à entrega dos tar que, atravez da palavra auto- Departamentos aos orgãos fede- rizada de szus abalizados com- t~rra. Se provar O que aconteceu rais especializados existentes na ponentes, declarou aceitar suges- é facil, muito mais facil será rro– Amazonia: Transportes ao SNA tões dos que se interessam pelos var o que não aconteceu. Ora, !'.'!i,-As~}~tenc!a. Médico Social ao proble~as ama?JonJcos. P!.?_v:,~~-~u~-:?._~::,e~ ª~;_al~~\~~:s