A Provincia do Pará de 06 de Julho de 1947

,nr iuua 0erzroa~10 uorrea, n. !)9, por z:eu advogado, Inscrito no quadro da Ordem dos Advogados do Braall( Sec– ção do Par4), vem expôr e requerer a V. E. o seguinte: r - Os ;;up11- cantes foram aollcltadoa pelo ar Ca– milo Adelino Lella, que, tambem, as– sina Camilo Lel!s, bra..sllelro ca– eado, ~omerclante, residente iiesta CS.pltal, a prestar-lhe fiança ao con– trato que o mesmo la firmar com oa proprietários do Central Hotel, sra. Maria Leocadla de Sousa Campos, viuva; Ana da Soma Calazans, viu– va; Carmen de Sousa, solteira; Nu– bla de Sousa Freire do Nascimento. casada, assistida de seu marido ge– neral Firmo Freire do Nnsclm~nto· Maria da Conceição de Sousa Pra: ta, casada, asalatlda de seu marido Arlvaldo Prata; Ecilla de Sousa Coe– lho, casada, asstatlda. de seu marido Edgar Coelho, e sr. Gontran de sou– sa, desquitado, todos brasileiros; n - que esse contrato compreendia a locação do prédio e recheio do Hotel dt> propriedade doa locadores, dcno– n1lnado CENTRAL HOTEL, sito à avenida 15 de Agosto n. 98, esquina da rua 28 de Setembro, nesta capital; m - que o eupllcante Carlos Si– mões do Pina tinha à essa época co– :tno sócio ao sr. AuiUBtO Artas s1- 111õe11, a quem declarou não concor– dar em que f011Be prestada essa !lan– ça, maximê em face doa termos con– tratuais e:ii:pressos; IV - que, apesar de ma oposição, !oi declarado no rontrato de locação que a firme. su– pUcante de que faz parte o segun– do peticionário, seria por este repre- 1en tada; V - que, porém, o supli– cante, Carlos Simões de Pina, não firmou o aludido contrato, tendo el– do para 111 grande surpresa sabê-lo assinado, o que depois !oi confir– mado diretamente ao segundo petl– Cionário; VI - 110 entanto, o uaa da firma para e1111e fim 6 expressamente proibido pelo contrato e nos seguin– tes termos: - "Fica expressamente proibido a011 dote sóc!Oll o uso da 11rma em negpclos estranhos à socle– c'!ade, em fianças, endOS!los e outros fnvores". - (OI. 12, a, d. j., n. 2); VII - que a responsabilidade de. u~– J11& não podia ser levada ao contra– to de locação acima referido e jun– to a eeta por certidão, doe. n. 1, 6 1rnper1oeo reconhecer em face do dis– posto no Oódlso Comercial, artigo 331, que assim dispõe: ''a maioria dos 11óc10s não tem faculdade de en– t~ar em operações diversas das con– ,·enctonadas no contrato SEM o CONSENTIMENTO UNANIME DE TODOS OS 1'100108". Afora esta dis– posição tão clara e a determinação contida no coptrato dos suplicantes • !óra de duvida que a firma lan– çada no COJ1trato de locação entre ~ proprieUrtos do Hotel Central e Q ar. Camilo Adelino Lells ou so– mente, Oamllo Lella, não pode pre– valecer me.xlm6 atentando-se a clr– cunstAncle. de que o mencionado con– trato de locação declara que a firma 1erla 88111nada pelo suplicante Carlos Simões de Pina e este não a firmou: vm - A jurlsprudencle. tem acerte.– de que " .•. o contrato em e:ii :e.me ex– clue, explicitamente, o poder de pre11- te.r fiança e corta pelo cerne, a dú– 'flda, a sociedade não fica responsa– vel pelo 11,to que proibiu, de pilbllco, •m ato fundamental de sua vida, CONHECIDO DE TODOS pelo regis– tro, aos seus sócios. Se a fiança não se subsume no objeto especifi– cado da sociedade, se não é ca..so nor– mal dele (como se do contrato cone– taue a e:ii:ploração de fianças), o só– cio que a presta, como a firma social, contra 011 termos do contrato devi– damente registrado, não obriga a so– cledade". (Rec. de Rev. n. 4.262, Rel Des. Pontes de Miranda, Ac. de 15 de maio de 1935, Rio de Janeiro Rev. de Dlr. Com. vol. 70, 1937, pgs 276l277); IX - Não é v4llda a fiança prestada pelos sócios, com violação c'.o contrato que contenha cláusulas prolbltlve.s". (Ap. Clv. n. 111, Trlb de Ap. do Rio de Janeiro, ln Jurls– prudencla, vol. VIII, 1942, Imp. Na.o pg. 75); X - Vimos que o contrato veda e:ii:preasamente aos sócios o uso da firma em fianças, endossas e ou– tros favores - "Quando o contrato social veda expressamente o uso da ~ ma, é nula a fiança prestada, mes– o com a11&entlmento expresso de doa 011 66clos". (ln Jurlsprudencla, p. Nac., Trlb. de Apel. do Rio de Janeiro, Rev. d,.e Rev. 173, vol. VIII. 1942, pg.. 139); XI - O grande Carvalho de Mendonça, douto e lnes– qu~clvel mestre, doutrina : A cl4u– eula proibitiva de afiançar seria vá.- 1\da relativamente a terceiro se e1tl- ven O.D& no contrato, Mm o con– sentimento unânime de todos os só– cios". (pg. 69, Comp., de Socieda– des Mercantis); - em .verdade, pois. a fiança é nula quando concedida em transgreaeão à expressa detetml– nação social. E no caso sob apre– ela9ão e decido & attuaçlo é multo diversa por COlllllSnar que seria dada ou prestada a !lança por um sócio qu não a firmou; XIII - fiança In– dividual dos .sócios não 11brlga a so– ciedade". - E isto seria no caao em que se pretendesse declarar que havia sido dada pelo sócio Individualmen– te. No caso concreto sujeito a f'X&– me tal não ocorreu. A firma tal usada contra e:,i:pressa proibição, em fiança. Foi declarado o que um .só– cio seria o elgnatirlo e eete não · a firmou - o Código Comercial pres– creve em seu artlso 3111: "naa 150cle– de.des em nome coletivo, a firma IIO• cfal assinada por qualquer dos só– cios gerentes, que ri.o inàtrumentc do contrato !õr autorizado para dela usar obrlp. tod.OIJ os eócioa solidaria– mente para com terceiros e a ei;te11 para com a IIOCll.edade, ainda. mesmo que aeJa em nesoclo partloular seu cu de terceiro; com exceção somen– te dos casos em que a firma 110clal fôr empregada em trartsaoOe, estra– nhas ao nesocto designado no con– trato". - O contrato junto eob cer– tidão, ctoc. n . 1, conatgna que a fir– ma suplicante Slmõell de Plmi. & Cia., seria a tle.dora e que a repre– sentarie, nesse contrato o seu sócio Carlos Simões de Pina, o segundo 111- pa.tido. - Conao&11w dlllpõe a elé.u– suh 12 do contrato aoctal a firma Si• m6ee de Pina & Cia., tem o seu u.eo ''expr_..mente proibido &011 dois só• cio!" "em negocios estranhos à so– ciedade", em !lanças endoeeoa e ou– tro■ tav_, m oomo o sócio Car– ies &mões de Pina, mencionado co– mo aendo o sicnatilrlo em nome da flrme. suplicante não o firmou, pre– daamente, por não concordar com ell88 uso da firme. contra. e:ii:preaae. determinação eatatut4ria. - XIV - De acôrdo com o art. 316 do Código Comercial a ftrma social não se obri– gn perante terceiros pelos compro– missos tomados em. neA:oclos estra. nhos à aociedade. - Julsa contra direito e:ii:presso a decisão que aten– de e. ponto do vl.sta oposto. - M,u; o acórdão que decide pela não va– lidade da :fiança prestada em tais condiçõea não 1ntr1n.-. antes obser– va :rigorosamente aq.uele preceito le– gal. (Itec. E:ii:t. nl 43111, Re. Mln. Laudo de Oamargo, Rev. Por. vol. e6, p,;. 604, 1941.) - XV - o loca– t4r1o Camilo Lells, sabe multo bem que o supll.cante Carlos Simões de Pina a Isso se opunha. - Ao ter co- 1,heclmento de que havia sido e.1 . slnado o contrato de locação e que figurava a firma com essa qualida– de de !!adora o 11óclo da suplicante acima mencionado tudo fez no sen– tido de ser resolvida a sltue,ção iiml– e:e.velmente. - Envidou esforços para evitar que fosse obrigado a Ingres– sar em Jul110 pleiteando a anulação de. !lança prestada sem sua aqules– cencla e contra a determinação e:ii:preeaa contratual. - E longe es– tava de saber que ele mesmo figu– rava como sendo o algnat!\rlo, quan– do na realidade, pela sua mesma cpo– Elçli.o não assinou o contrato Junto. sob doe. n . l. - Consegulntemtnte 6 nulo por esta afirmativa e parque se valida foi empregada contra ex– i:reasa determinação contra.tua, - E como tenham aldo baldados 011 es– forços no sentido de evitar que, sem ,strepito judicial, fosse resolvida a situação regula;izada a fil!.nça, com s substituição da firma, não havia C'utro caminho senão o lngreS80 em Julzo - XVI - O contrato foi fir– me.do a 12 de julho de 1945 e levado ao Registro Eapeclal de Titulas e Do• cumentoa a 19 de junho de 1943. - XVII - Vimos que ambos os SÓCIOS da tlrma suplicante,· tinham poderes de gerencia mas· estavam, 11/J entan– to, proibidos de prestar fianças, en– dossos ou outros favores (cl. 12 a do contrato aoclal) • àssim não 6, como demonstramos, ve.Uda a fiança pres– tada pelo sócio com violação do con– trato que contenha cl.iusula proibi– tiva (jur, vai. VIII, 1942, Imp. Nac. pg. 75, ap. clv. n. 111, Trlb, de Ap. do Rlo de Janeiro). - XVIII - O i;-rocedtmento contrário ao que de– terminado no contrato social, que e lei entre aa partes e cujo registro tornou público, Importa. na nullda– õe do ato assim praticado como se vê, ainda assim; e. seguir: - "Fian– ça. - Sóct~ da tlnna cemerclal. - Xa duvida quanto à -prõlb1ÇÃode -;;r concedida !lança, que é ato de fa– vor gratuito. - A !lança prestada por um ou todos os sócios, em nome da sociedade, não pode ter consls– tencla jurídica, na hlpót~e da proi– bição expressa constante do contrato social". - XIX - E' obvio, pois. que a tlança que se diz prestada por l!llmõea de Pina é Inexistente, é nula e de nenhum efeito. - Houv~ a transgressão não somente daquilo que eetatuldo no contrato social, como dos principias firmados pelo artigo 3115, do Código Comercial. - Y..X - Daí, portanto, a necessidade dos su– plicantes Ingressarem em Juizo pois que esgotados foram todos os meios amlgavels para solução do caso com a. substituição da fiança nula. - Conseguintemente, os suplicantes Sl– rnlles de Pina & Cla. e Carlos Simões de Pina, vêm promover a presente ação ordinária para a decretação ju– dicial da nulidade da !lança cons– tante do documento ane:110 sob o numero um e para. Isso REQUER se CUgne V. Excta. de determinar a ci– tação das senhoras donas Maria Leo– o4dla de Sousa Campos, Ana de Sousa Calazans, Carmen de Sousa, Nubla de Sousa Freire do Nasci– mento, assistida de seu marido, ge- 1'.ere.l l"lrmo Freire do Nascimento. Maria da Conceição de Sousa Prata, Edllla de Sousa Coelho, assistida de liE>U marido Edgar Coelho e Gon– t~e.n de Sousa e Camilo Adelino Le– lls, que tambem assina Camilo Le- 11,, ficando todos citados para todos os termos da mencionada ação par,i. &nulação de !lança, na !arma lei:al e cominações por lei estatulda.s, e:110- nerada a firma requerente e seu :só– cio de quaisquer obrigações que pu– c!E>11&ern decorrer desse documento ob– tido contra as prescrições do Códl– gc, Comercial e do contrato social dos suplicantes. - Indicam-se como pro– vas a serem produzidas a Inquirição ele testemunhas, cujo ról será ofe– r·ecldo em tempo hábil, depoimento pessoal dos réus, sob pena de con– !e1S110s, e:ii:ames e vistorias e, tudo o roais que necessário se torne à defe– si. dos interesses dos autores. - Pe– dem e esperam a distribuição e au– tuamento desta com os Inclusos do. <-Umcntos em numero de dois e dois !ustrumentos de procuração lavrb.dos em notas do tabelião Dr. Lauro Cha– ves. as !ls. 140 e 150 do livro 117, res– pectivamente, e De!erimento. - Para efeitos fiscais paga-se a taxa ma• xlm&. - Belém, 28 de janeiro da 1947. - P. p. Joaquim Gome~ de Norões e Sousa.. - Está. devidamente selada. - Na qual petição foi pro– ferido o seguinte de~pacho : - Fa– çam-se as citações pedidas nos ter– mos da lei. - Belém, 14l2l47 - Jolo Tertuliano - DISTRIBUIÇ.'í.O: Ao escrivão do Terceiro Oficio. .11'm 1712147 - (Asslnadoj Miranda. - E como o Oficial de Justiça da dili– gencia certificou que os réus Dona Maria Leocá.dla de Sousa Campos e c-utros, são domiciliados, uns no Rio da Janeiro e outros em AracaJú. não sabendo o lugar onde residem na– C\Ueles Estados, pelo presente cito e chamo a este Julzo a sra. MARIA LEOCADIA DE SOUSA, CAMPOS viuve.; · ANA DE SOUSA CALAZANS, \"luva; CARMEN DE SOUSA, soltei– ra; NUBIA Dl!: SOUSA F'RI<;IRE DO NASCIMENTO, casada, i,.eslstida de seu mat1do GAL. FIRMO FREIRE 00 NASCIMENTO, MARIA DA CON– CEIÇAO DE SOUSA PRATA, casada, assistida de seu marido ARIVALDO PRATA, EDILA DE SOUSA COELHO casada, assistida de seu marido· ED– QAR COELHO e sr. OONTRAN DE FiOUSA, desquitado, todos bras,lel– roa, para neste Juizo verem-se-lhes propor uma ação ordinária nos ter– mos da. petição que aqui vai tr..ns– crita: ficando-lhe aso;lnado o prazo de dez dias para apresentarem no cartório do escrivão que subscreve este a contestação qlle tiverem em sua d.efesa, sob pena do feito pros– seguir à sua revelia, tendo-lhes no– meado um curador, prazo este que ser4 contado da data em que terml– :r,e.r o prazo do preesnte edital. E' este ati:ii:ado à porta dos Audi– tórios e publicado no "Dlárlc, de Justiça" e na Imprensa de maior cir– culação nesta capital. Dado e passado nesta cidade de Belém do l'arâ, aos 12 de Junho de 1947. - E1•., João Manuel da Cunh'1. Pépee, escrivão que datilografe'. e subscrevo (assinado) - SADI MONTENEGRO DYARTE (2348 Já hoje, domingo, 6, o esquadrão da Gavea estará estrelando em Recife, frente ao conJunt odo San– ta Cruz, prelio que o publico a– guarda com particular interesee de vez que o conjunto reclfen– ~e, e possuidor de excelente ele– mentos, sendo mesmo considerado um dos melhores conjuntos do Norte do país. Ernesto Santos está porem em dificuldades para escalar o "on– ze que dará combate hoje ao San– ta Cruz, de vez que nada menos que seis titulares, encontram-se contundidos, necesitando de ur– i;entes cuidados medices, sendo por conseguinte, problematicos ~uas inclusões no prelio de estreia. Entretanto, com o repouso de 3 dias que tiveram, é possível que melhorem e possam intervir na e– quipe, para a continuação da 11e– rie de triunfos conseguidos ern Salvador. OBotafogo excursiona RIO, 5 ~eridional) - o Botafo, go segµlrá hoje, até Belo Horizonte. de avião, para jogar, a.li, amanhã, contra o América. A delegação botafoguense viaJaré. ccb a chefia de João Saldanha e leva o técnico Ondlno Vieira e os Jo– y,adores Osvaldo, Ar!, Oerson, Sarno, Juvenal, Newton, Ivan, Avlla, Ponce, Leon, Osvald!nho, Otavfo, Geninho, Santo Cristo, Bragulnha e Demoste. nes. Em seguida, o Bota.fogo seguirá até a capital paulista, para Jogar a 9, ali, contra o São Paulo, devendo estrear nessa partida o jogador português Rogerlo. tecn1co os ct1anos runro ,,.,,.r.....,. S · Parte da tazde: Primeiro jogo, das 14,f0 à.a 15,20 R'tO, 6 <Meridional) - Esteve reunido o Conselpo Del1berativ0 do America, tratando de import'lntissimos problemas do clube de Cam~ pos Sales. A ~eunião vinha sendo azuardada com particular interesse pelos círculos es-portivós locais, de vez que se anunciava seriam. estudados vari06 assuntos de grande slgnificaçã,o para a vida do clube rubro. E uesim de fato aconteceu. A primeira medida tomada pelo Conselho Deliberativo rubro, foi determinar a dispensa imediata do atual preparador, cap. Tinoco, em fnce da campanh:. irregular e nada convincente que o quadro cumpriu E~te ano, até o final do Tom?.iO Municipal. Na mesma ocasião, o Conselho outorizou o presidente a contratar os serviços de outro preparador imediatamente, para que o quadro 1.>ossa se apresentar em condições 110 proximo campeonato. . A seguir, foi abordada a ques– tão do estadio rubro, com capaci– dade para 35.000 espectadores e orçado em 8 milhões de cruzeiros, ficando assentado que dentro de 60 dias, o presidente Max Gomes ·de Paiva apresentará o projeto definitivo de construção da pra– ça de esportes, à. apreciação dos conselheiros. Está. o. Amertca disposto a con– mente no Chile. Recordamos a proposito, que quando da salda de Juca, Dela Torres foi lembrado, mas por motivos superiores não foi possivel sua vinda naquela oca– sião, assumindo então a direção tt>cn1ca, o atual preparador, ora dispensado. Nada entretanto, ain– da transpirou'. oflc1almente àe Cam pos Sales nesse sentido. Sabe-se i,orem, que exil!ite um bom numuo de simpatizantes de Dela Torre, que está. trabalhando para sua vinda à. testa do qua4?0 r~bro. tratar um grande técnico, sendo L'l:!.T " "&.-1' se for preciso, no exterior, muito .E.í"1ffl. : embora venha a lhe custar soma n r,t. elevada. O interesse primordial ~ O" dos dirigentes rubros, é arr&njar u~ técnico que possa elevar o con– junto, pouco importando onde nem quanto lhe custará. Varios nomes estão em cogita– ~ão pelos diretores rubros, entre os quais segundo se adianta, o de Dela Torres, elemento já bastan– te conhecido em Campoa Sales e nos nos.soa meios esportivos, atul\,1- ,.wnotes de tont.ea &utorl.M4aa, ... e.csuram ■erem 011 oalc;ad01 d& SAPATARIA BATISTA CAMPOS os melhon,a do Pari. hore.s - Conselheiro x Eso,111.drã,, de O Craqu.e luso Rogerlo, :ao lildo de wa esposa, no ,ua da chega.da ao Rfo de Janeiro __________________ ...._ ------------------- D Q Z MIL CRUZEIROS MEN AIS, a Rogerio, o craque 1uso do Botafo_go 111 ort gal, onde vultosas, os azes e as rendas são stam menos RIO, 5 (Meridional) - Ri-:ardo Carpenter, em sensacional repor– te.gero, ouviu interessantes de<'la~ rações do ponteiro português Ro– gerio, scratchman lusitano, que o Botafogo contratou, agora, para as suas fileiras. Rogerio chegou para o futebol brasileiro precedido de retum– bante cartaz e, !!,gora. seu nome e seu retrato enchem-as pãginas de esportes dos jornais da cida– de, em vistosas manc:1etes. COMO VEIO PARA O BOTAFOGO Iniciando a palestra com o re– porter, Rogerio disse o seguinte: - Comecei a Jogar futebol no Cheias, da segunda divisão. De– pois então, passei para o Benfi– ca, onde já atuava a cinco anos. - Que idade tem rncê ? - Estou com 24 anos comple- tos, pois nasci em sete de de– zembro de 1922. - Já conhecia o Botafogo de nome? - Sim, respondeu rápido Os jornais de Lisbôa talam muit.o do futebol brasileiro e temos noti. ciário farto. - Como foi que conseguiu co– municar-se com o Botafogo ? - Foi por intermédio do meu patricio Gustavo Fadinha, que me apresentou ao sr. Nelson Cin– tra logo que o mesmo chegou em Portugal. Aí o reporter fez a pergunta: - Qual é a duração do seu con– trato? - Apenas de um ano. O ato teve lugar em Lisbôa e realizou– se no dia treze de junho último, respondeu Rogerio. - Quanto receberá você ? - Vou receber dez mil cruzei- ros mensais. Incluindo luvas, gra– tificações e ordenado. Quando o repórter perguntou se o Benfica viria, mesmo, ao Brasil no dia 8, Rogerio, sem pen– sar, falou rápido: - Acredito que dificilmente o Benfica venha no dia 8. Primei– ro, que ainda não foram toma– àas todas as providências. Se.. gundo, consegui saber, o Benfi– ca virá reforçado dos seguintes Jogadores: o mela esquerda Caia– do, do Bôa Vista, e o centro– avante Patalino, do Elvas, que é filiado do Benfica. Sendo assim; creio que antes do dia 30 do corrente mês, o 1ua. dro da minha. terra não estará no Brasil. . QUANTO CUSTAM OS CRAQUES EM PORTUGAL - Quanto recebe um jogador português, como par ~empJo um Peyroteo?, perguntou ore r a Rogerio. E a resposta veio :oso: - Nós não recebemos !uvas, pois pertencemos a liga de ama– d->res. o que é dado no cuo do A BAHIA TE , UM , ESTADIO SUNTUOSO !'!ALVAI)OR, 5 (. erldlonal) - O governador Ote.vlo Ma..ngabelra. reu- Peyroteo são vencimentos. O Pey– roteo é o seu amigo, no caso, são pagos nn base de mil e duzentos cruzeiros. nlu no Falseio da Aclamaç&o todos baiano será resolvido em seu gover– os c:.ronlstas esJ)Ort1vos baianos e ca- no. sendo que .a praça de esporte, rioeas. atualmente nesta capital, a- ~ considerada como uma necessidade comp1m.hando a delegação do Flair,en- para e. "nossa terra". go, quando entê.o concedeu uma en- tre\'lata coletiva, a. respeito da cons- Mais adiante, Informou o coote do truçl'lo do estadlo bale.no. o gover- executivo baiano que a construção nador, lnlolelmente declarou que O da praça de esportes "Fonte Nova", OUTROS JOGADORES Lusos ~stadlõ "Fonte Nova" será construi- eRtá. calculada em 100.000.000,00 . de · do pelo govêrno, mas que nlo pode- cruzeiros, esperana o que, iniciadas QUEREM VIR PARA O BRASIL rá rtcar pronto em 1949 quando en- as obras imediatamente, Já. em 1949, - Por ventura, algum outro tão te comemorará. mais um cente- l'Ossam ser Inauguradas algumne de– jogador deseja ingressar no tu- ná.rlo da Cidade do Salve.dor, pois r-edenclas. Informou e.Inda o sr. Man. tebol brasileiro? t-rato-sc de uma obra de grande en- i;abelra que pretende mandar cons. SI E Po t 1 i t vergadura. Dai, t4lr o govérno do Es- trulr em todo o Estado, pequena.a - m. m r uga hex s e um. ta.do re1olvido dar todo o apoio à Praças de esportes. Finalizou a!tr. grande back, que se C ama. An- lnlclattva da FBDT au:ii:lllando-a na mando que se rendeu ao esporte de– tonio Feliciano e está vincula- 6 dlf!cação da moderna praça de e11- pois de sua estada na América do do ao Belenenses. Este, por portes. o govêrno não dará. auxilio Norte, quando então teve oportunl– exemplo prefere o Botafogo. Já financeiro, maa, garantlri o empreg. ctade de verificar que a difusão doa o Peyroteo, creio que está inte- l;lmo necessé.rlo para a edlticaçoo jogos atléticos multo contribuiu parll d V i l Ó do Estadlo. as grandes vitorias da naçáo ir• ressan o ao &!00, Po s e e pr • n:ã, na última guerra, em vi.ata do prio disse-me que recebeu um Declarou ainda o governador Man- excelente prepara tisico de ~ua mo, cony_i_t;e do clube do Brasil. ga1)elra que o problema do esporte,,cldade. __ ;._ __________________ BICICLETAS INGLESAS e PALHINHA INDIANA PARA CA– DEIRA, KECEBEUPELO "HILARY" A Casa Fa oi ....