A Provincia do Pará 05 de julho de 1947

U:tv1·tus, "l::f.i 1-1.1e:vca. .1':.(a.v, i.,1.v~uu,1.,.. u.,.- VVU& V e .... ...._ ................................_...,...____ ,-- r-----·------ ----- pslcologico da nha. PORTUGAL AOElTOtT de e despreso contra as forças armadas, o que constltue de– lito previsto no artigo 3. 0 , in– ciso 24, do decreto-lcl. 431, de 18 de mato de 1939; b) injuria, por melo de palavras, aos po– deres públicos e agentes que o exercem, notadamente ao se– nhor presidente da Repúbli– ca, ao Egregio Tribunal Supe– rior Eleitoral. bem como a. ou– tras autoridades mencionadas na entrevista, crime previsto no artigo 3. 0 , inciso 25, do mes– mo decreto-lei; c) propagan– da no sentido de atentar con– tra a segurança do Estado, a– través da estabilidade do seu govêrno, crime previsto no ar– tigo 3.0, inciso 9, na primeira parte, combinado com o inciso· 8, do mesmo artigo do citado decreto-lei. Assim capitulados os delltos constantes da cita– da publicação e em obed!encia ao aviso, solicito a v. excta. r.eja encaminhado o presente pedido de licença, ao Senado Federal, o qual, examinando com a sua sabedoria e espiri– to público, saberá suprir, com suas luzes, esta promotoria, ao conceder a licença solicitada, como lhe parece ser de sua es– trita e indefE!ctivel just!~a". proclamação de sua independencia. prejudicado recorrerá ao STF A POSIÇAO LISBOA, ' <R) - Anuncia- MONARQUISTAS àe autorf.àadamente, nesta capital, Falaram a respeito os srs. Ga– briel, P11-ssos, Segadas Viana, Al– tamirando Requião e Campos Ver– ga!, todos favoraveis ao mesmo. mais ser esquecido. Que não 'le procur8688 envolver o nome de Eduardo Gomes em questões poli·· ttcas. LISBOA,, 4 (Reuters> _ os mo- que Portugsl aceit.ou o convite narquistas espanhois receberam anglo-!rancês pa.r:a aasi8tlr à ordens de deixarem aa cedulas em I conferencia de Partt;, &Obre o pla– branco ou absterem-se de votar no Marshall. Em seguida, o parlamentar co• munista Carlos Marighela comu– nicou ao presidente que havia u'n emenda subscrita pelo Ileu colega de bancada, deputado Pedro Po– mar, a qual, achava, devia se:r submetida a voto!!, antes do re– querimento que acabava de ser apresentado. O presidente disse que a votação do mesmo, antes de ser votada a emenda, não pre– judicava a esta. Não obstante, pas. sou a ler a mesma, que visava o governo e provocou a ida, à tribu– na, do sr. João Henrique, para dizer que distinguir entre gover– no e povo era um ato de des– cortezia, razão por que discordava da emenda apre$entada pelo de– putado Pedro Pomar. Vai este à tribuna e diz que não podia estar de acordo com Truman, por ser ele inimigo da democracia e do povo, inteiramente diferente do grande Roosevelt, que era amig;, Respondeu o orador que não se RIO, 4 (M.} - O Senado dedl- tratava de quel!tão politica e sim cou quast toqa a sessão de hoje de uma homenagem que partia do aos seguintes fatos historicos: in– cor~ção. E terminou estendendo a dependencia norte americana, e– homenagem a Xavier Brito e Her- popéia de 5 de julho e centenari;, no proximo plebiscito domingo, na -------------– Espanha, sobre a lei segundo n qual o genera.1 Franco continua– ra como chefe de Estado, até que a Espanha, eventualmente, se tor– ne monarquia, !!ob um rei ou um regente. Um porta-voz oficial de Dox. Juan, conde de Barcelona e pretendente ao trono da Espanha, fazendo mal declaração, ontem, nesta capital, acrescentou: "o conde de Barcelona já definiu su~ posição sobre a lei de sucessão, em l!eU manifesto ao povo el!Pa– nhol, a '7 d\l abril ultimo. Tal :manifesto descrevia a lei franquista como "uma. constitui– ção espurte." e uma tentativa pa– ra converter a ditadura. de um só individuo em regime vttalicio para O lllemlO. "O sonho que mais acalento é reinar BObre todos os egpanhois que estejam disposto., a aceitar uma forma legal de governo, com boa fé" - acrescentava o mani– teato do conde Barcelona. APELO AOS ESPANHOIS MARDID, 4 (AP) - Um mani– festo clandestino assinado pelo Co– mité de Coordenação Nacional da CGT <Confederação Geral dos Trabalhadores) exorta os espanho– is a se ·absterem do voto no pro– ximo plebiscito de 6 de julho. O manifesto diz: "O povo deve res– peitar mais de um milhão de es:.. panhois excluidos do direito de vo– to por causa de seus ideais de– mocraticos. Que eles encham as urnas de votos pró e contra, con- !orme foi previamente combinado. Que eles perpetrem mais uma bai. xesa contra o povo espanhol, po– rem sem a nossa participação. assassinio da milionária Nova pista no RIO, 4: (M.) - surgiu nova pis– ta para a descoberta do autor do assassinato e roubo da velha mi– llonaria Tomazla Clamonos. um individuo, cujo nome não qulz de. cll.nar, afirmou à reportagem que, à hora em que deveria ter ocorri– do o latrocínio, viu, momentos antes, entrar na casa da millóna– ria um homem bem parecido, tra– jando terno azul marinho, cami– sa de seda e sem che.peu. Viti, tambem, quando o mesmo saira da casa, bastante agitado. Não de– ra maior importancia ao fato. Agora, porem, tinha certeza de ter sido o mesmo o autor do rou– bo. Adiantou que será. capaz de reconhecer o homem em questão, pois ele P,Ossui fisionomia "incon– fundivel ', Posto diante dos sus– peitos de autoria do crime, tn– clustvé do pedreiro Francisco Go– mes, disse não ser nenhum deles. PRESO EM S. PAULO DOIS IMPJ.,ICADOS RIO, 4 (M.) - Um investigador da policia paulista, chegou, hoje, ao l'l,lo e foi diretamente à sec– ção de roubos e furtos, da Chefa– tura de Policia. Segundo apuramos velo ele comunicar 4 policia carió– ca que sua congenere paulista ha - 't'la efetuado a prisão de dois in– jJviduos suspeitos, em São Paulo, lm brasileiro e outro argentino, 0:1 •uaJs, presume-se, estão implica– tios no assassinato da milionaria Tomazia Ciamonos. Acresce que um dos indivíduos, quando preso, trajava terno azul e ambos esta– vam tentando vender joias anti– gas, na capital bandeirante. Adiado o mandato de segurança do presidente dos bancários mes da Fonseca.. do visconde de São Leopoldo. Pa- BOMENAGENS A 5 DE re. esse fim, fizeram-se ouvir va- JULltO rios oradores, lnclu,;ivé o sr. Aloi- 0 presidente anunciou va.rio.s slo Carvalho, que fez a biografia requerimentos acerca da data de do visconde de Sã.o Leopoldo, de- 5 de julho, sobre os quais se ma- putado que foi às cortes de Lisboa, nifestaram 11 deputados. Todos presidente da provincia do Rio O. esses requerimentos foram aprova- do Sul, ministro do Imperio, con– dos. selheiro de Estado, hi!!torlador e RIO, 4, (M.) - l"01 adiado, i,,,,m terceira. vez, o mandato de aegu– rança impetrado pelà. diretoria do Sindicato dos BancariO!! daqui, contra a decisão do antigo mi– nistro Negrão de Lima, que de• termlnou a Intervenção naquele orsão de ela.Me. Poucos minutos faltavam para O escritor. termino da sessão, quando o sr. SERIA DA COMPETENCIA Olinto da Fonseca apresentou um DO LEGISLATIVO requerimento no sentido de haver Depois, o sr. Euclides Vieira foi, No Rio, o chefe do Estado Maior seesão amanhã, para discussão de à. tribuna é voltou a tratar da muita matéria habil na pauta. En- deci!!ão do TSE, cassando-lhe o tretanto, a pedido do sr. Acurcio mandato de asenador. Relembrou Torres, retirou esse requerimento. ter sido o senador ma.is votado, Ocupou, então, a tribuna, o re- em São Paulo, onde lhe foram presentante comunista João Ama- dados 46 por cento da votação na zonas Pedroso, para dizer que c> capital e 22 por cento no interior regimento não permite a um de- e que até à conclusão da a.pura– putado integrar mais de uma co- ção ninguem se. lembrara de um missão. Entretanto, o sr. Freitas unico recurso. Desiludidos os seus Castro fazia, agora, parte de duas, competidores, surgiu-lhes a idéia porque fora nomeado para a de .dos recursos, quaisqu~ que fos– Justiça, quando já pertence à de sem os motivos, muito embora a– Legislação Social. presentados fora do tempo legal. uruguaio da paz. SIMBOLO NACIONAL O sr.Barreto Pinto referiu-se à data de 5 de julho, lembrando o nome do Brigadeiro e fazendo-lhe grandes elogios. Pediu fosse citado nos requerimentos que havia. so~ RIO, 4: (M.) - Enoontra-s,e nes– ta capital o general Cipriano Oli– veira, chefe do este.do maior do exercito uruguaio e que regre11Ba d esua vi!!ita oficial a.os Estados Unidos. O referido mtlitar, que permanecerá tres dias, nel!ta .ca– pital, será. recebido, boje, pelo mi– nistro da Guerra. bre a mesa. Aparteou o sr. Acurcio Torres, dizendo que o brigadeiro era um símbolo nacional e não podia ja- A s~ir, encerrou-se a gessão. Com tres votos contra dois, os juizes do TSE pretendem sejam -------------- Oproblema das pessoas deslocada Marck SULLIVAN (Copyright doe D16.r1011 .usoclad.011) WASHINGTON, junho. - das poderão ser convencidas a transpor as frontei- . l ras desses pafses. O problema. das pessoas deslocadas voltou a fi- Durante as discussões do problema, surgiu uma Acordo comercial ( franc<rargentino PARIS, 4 (AP) - O acõrdo comercial e financeiro, entre a Argentina e a França, concerta– do em Buenos Aires, 11erá aS!!ina– do este mês, nesta capital, du– rante a visita de Eva Perón. o acórdo fin1;1nceiro está pronto desde dezembro, mas a sua acel– tação oficial foi sujeita, pelo go– vêrno argentino, à conclusão do tratado comercial. VASIA A PREFEITURA DE MANAUS car em foco nesta semana com inicio qe um inque- I proposta no sentido de que os Estados Unidos to– rito realiza.do por uma comlssá<. da Camara dos mem a iniciativa de distribuir as pessoas desloca– D~putados. O inquerito foi determinado em cone- das entre os países que estejam dispostos a recebe– xão com um projeto de lei que, se for aprovado, per- las. A Inglaterra ficaria com alguns, pois já está. mltirá que 400 mil pessoas desloca.das entrem nos ,·ecebendo cerca de 15 mil por mês, principalmente Estados Unidos nos proximos quatro anos. O pro- poloneses. Espera-se que a Aust.ralia, o Brasil, a jeto tem advogados e adversarios apaixonados e o França e a. Belglca, bem como outros países fiquem Inquérito provoeará grande cont,-oversia. com mais alguns. Os Estados Un!dos receberiam de Essas foram deslocadas peb guerra. A maior acorc;io com a proposta cerca de 400 mil e esse é o MA;NAUS, 4 ,Me~idional) - O parte dos refugiados da guerra já voltou para as objet1vo do projeto apresentado pelo deputado repu- prefeito José Honono Ferreira no. suas terras. Mas as pei;soas deslocadas são de uma. blicano Stratton, do Illinois. meado recentemente, com:unicou ela.ase especla,l, cerca de 800 mil :i::~ssoas que não po- o projeto conta com a aprovação do Departa- ao Departamento das Mun1clpal1- dem voltar. Os principais grupos e os motivos pelos mente de Estado. E' apoiado por muitos deputados. dades tque fiº assumir tº Põosto não quais eles não podem voltar são os seguintes: de ambos os partidos, inclusivé pelo Senador Taft, enc_on rou · vros .nem ar~ es e de- Poloneses - O grupo principal. São não-corou- que segundo se diz falarà a favo-e dele nos conselhos mais documento:. da Prefeitura, nistas e como o seu , ;ia.is está dominado pelo comu- l'epublicanos. Quase todos os grupos e instituições que foram ·carregados por seu an– nlsmo russo eles receiam, com sobrados motivos, so- religiosas dos Estados Unidos o apoiam: conferen• tecessor, llr · Perseverando Garcia. ferer perseguisões e até a morte se voltarem. ela Catolica Nacional do Bem-estar, ::i Conselho Fe- Lituanos, estonios e letõe:, Estes são dera! das Igrejas Cristãs da América, e, Conselho das pessoas deslocadas pelas mesmas razões que os polo- Sinagogas Judias da América e as orga.nizações que Cura da lepra neses - del.xa.ram os seus paises quando os russos representam os presbiterianos, ::is batistM, os meto- os ocuparam. Mali; ou menos n;, mesma situação, distas, os unitários, os luteranos e outro,:. pela promina estão os Iugoslavos que deixaram a pátria quando I Durante o Inquérito e as discussões, o p,wjeto se- ela caiu sob o domínio de uma ciitadura comunista. /râ combatido por varias organiz..ções, das quais as NOVA IORQUE, 4 <R) - A Algumas das pes,soas deslocadas são iussos que por mais t!picas e mais importantes são: a Legião Ameri julgar pelas declarações do dr. varios motivos ~ugiram da sui t~rra cana, a Ordem dos Mecanicos Americanos Unidos e G. K. Faget, médico chefe do l outras. Os argumentos apresentados pela maior par- Hospital de Fuzileiros Navais de Quase todas as pessoas deslo.:adas têm os mes- te das organizações contrarias sãê> mais ou menos se- Carvylle, tudo indica que 19 pa• mos motivos para não desejar I oltar para os seus melhantes aos tradicionais argumentos que, durante cientes, que 1·ecentemente dei1ta– paiees, isto é, rec~o do comunismo e da 1:tússia. En- muitos anos, foram formulados contr-a à imigra- ram aguele nosocomio, estavam tre os poloneses, encontram-se alguns judeus que çil.o. curados de lepra. têm uma. razão adicional, o record historico da Po - Um argumento muito usadJ contra a imigra- Segundo af!mia esse faculta- lonia. na perseguição aos judeus. Do total de pes• çíl.o, - a concorrencia ao trabalhador americano - tivo, foi a promina, uma das dro– soas deslocadas existentes na Europa, calcules ofi- f/.ca prejudicado nesse caso pelo apoio que dão ao gas da sulfona.. a responsavel pela. eia.is afirmam que cerca de 20 por cento são judeus, projeto as duas grandes organizações trabalhistas cura. cerca de 65 por cento catolicos e o resto, protes- do pais, a A. F. L. e a c. I. o. o receio de ativide.- Adiantou o dr. Faget que os tantes. . des subversivas tambem está aíi..stado desde que. doentes tiveram alta após uma As pes.soas deeloeada.s estão agora em campos antes de entrar no pais, a pessoa deslocada terá de série de e:,,ames baeterioscópico~, situados principal~te na Alemanha e na Austria, st1r submetida à rigorosa investll!'a.ção determinada que se prolongaram por um ano i;ustentados pelos americanos e inglêses. Esse estado plllas nossas leis d8' imigração. A apreensão de que e cujo resultado foi negativo de coisas não pode prosseguir .indefinidamente. Nas algumas das pessoas deslocadas ,e torneI11 pesadas O tl'atamento de 3 dos pac1en– dl.l!cus:iões internacionais desse problema, a Rússia à economia nacional tambem nã.:i tem razão de ser tes prolongou-se pelo es:paç0 de 1 tern apresentado a propo11ta que é um misto de logi- porque as leis de imigração exigem ga.rantias para a 2 anos; outros três levaram de ca e de ironia, ê'.) que todas as pessoas deslocadas o.sustento de qualquer imigrante que se tornar indi- 2 a 3; de alguns, de 3 a 4 anos, e, devem .ser restituídas aos países de origem, o que gente e, no caso presente, varias organizações reli- fine.lmentt, dos restantes, de 4 quer dizer que uma grande rrf.3,ioria delas deverá,vol- giosas e filantropicas estão dispostas a dar garantias I a 5. ta.r para a Rússia e para os ·pafses <iominados pela que se estendam a.Qli w.rlOi irupos de pessoas des- Valli res5altar que não houve R...:>sl.&. Só a ponta. d& balQPiia. a& ~ ~CII,• ~ -· ~va.,. lilll qu.a.l"U@l' dOi, ~ anulados mais de 300 mil votos dLl eleitorado paulista. Dirigiu, então, a seguinte pergunta à Comissão de Constituição e Justiça do Se– nado: Não será. da coinpetencia das Camaras Legislativas, com a melhor interpretação que pude– colher da Constituição do pais, a cassação dos mandatos, depois dos parlamentares estarem nas fun– ções dos seus mandatos eletivos e terem prestado compromisso e, como legisladores, já, terem sua colaboração em beneficio da co • letividade brasileira e da caus:i pública? Concluiu afirmando que aguarda a orientação do seu par– tido, para defender o seu manda– tos, usando dos recursos que !l. Constituição indicar. Confia, ain– da, no Supremo Tribunal Fede– ral, "cupola do regime, guardião incorruptivel e sereno dà. ordem jurldica do Brasil". Bloco economico Chile-Bolivia– Argentina BUENOS AIRES, 4 (AP J - Apesar de suas repetidas negati– vas, quan;.o a criar "bloco" espe– cial na. América do Sul, o presi– dente do Banco Central da Ar– gentina, Miguel J.\dlre.nda, comu– nicou ao senado federal que es– pera, dentro em breve, organizar um· bloco econômico com o Chile e Bolivia, capaz de resistir aos choques de uma possível terceira guerra mundial. Desfile em Tóquio comemorando o 4 de julho TOQUIO, 4 CAP) - Melo mi– lhão de japoneses assistiram, hoje, impassíveis, ao maior e mais impressionante desfile mill– tàr já realizado pelas fôrças nor– te-americanas no Japão, Quinze niU homens das fôrças de ocupa– ção do genei;al !\fac .Artur realL zaram a. parada, da comemoração dó dia da ln.dependência. norte americana. Entre as fôrças que desfilaram, figuraram mil soida– dos, representandQ • l:4muruda- 9@ o.i~ ceder lugar ao real conflito exis– tente: o conflito entre o genera\ Dutra e o sr. Getullo Vargas. Quem saltou sem rebuços à are– na, em defesa dos poUticos de Pernambu_ço que nãQ fazem mis– tério de sua antipatia ao general outra ? Saltou o sr. Nereu Ra– mos - ou seja, a direção nacio– nal do PSD. E' possivel conside– rar criminosa a atitude do pre. sidente do Senado ? A resposta pode ser controvertido: dirão al– guns que o presidente do PSD :n;eoessita salvar a unidade do PSD; dirão outros, que o general Dutra não poderá governar, se na luta política vital ao seu go– vêrno, o seu próprio partido pro– teje o adversário. A verdade - antes que outras conculsões &ur– jam - é que a direção nacional do PSD não faz urna positiva po. lítica do govêrno; e não faz, c,n– tre outras coisas, por que está so– bretudo empenhado em efetuar urna política em beneficio do :fu– turo govêrno. Interessa-se, o sr. Nereu Ramos pelo próximo pleito presídencial e, à _base desse obje– tivo, insurge-se contra os dese– jos políticos do chefe da nação. Essa rebelião possue, no entant.o, um âmbito de ação limitada; não avança ao ponto de criar urna crise, nem cede a pont.o de de– monstrar submissão. E' um re– curso político, mas é sem dúvida uma atitude viril, de ótima con. dução política. A esse respeito, a chefia nacional do PSD é mais segura, mais atuante, mais c.-oe– rente e mais conquistadora du que a dos demais partidos de– mocráticos. Na . sua atitude medida de go– vêrno-oposiçã-0, o PSD prepara ó cerco do presidente da P..epúbll– ca. E parte de uma base inicial: a desesperada posição política da União Democrática Nacional. Por que se tornou assim desesperada a posição da UDN? E' curioso re. cordar que, apenas hâ um ano, nenhum partido se apresentava mais pujante aos olhos da Nação; fizera mais do que uma bôa bata– lha eleitoral: conseguira esta coi– sa rara ·entre os partidos burgue– ses nacionais - que foi a de criar um movimento palpavel de opi– nião pública. Caso a UDN realizasse hoje um "Gallup" interno, seria pos5ivel esperar a confirmação de qu<' aquele movimento não desapare– ceu ? De certo que não seria pos– sível. E seria imposslvel, po1quc o moviment.o udenista, teve um caráter eminentemente nac!:,nal E, hoje, a UDN, retorna às fon– tes do poder regional sem um só sinal visivel de reação a este de– clínio de consequências tão de– salentadoras. O ret.orno ao poder nacionaâ. Obteve o que deseja– beralistas nacionais - é uma consequência da politica de ~oali • são. Já vimos como essa politica, UO.I !'U.I\, ... l®.> - A .ti. :sem bléia Constituinte resolveu ove enqaunto não fôr pro1riulga·-iá a Constituição, é facultado, ao go– vernador, ausentar-se do Estacio por tempo não superior a vinte dJ.aJ!J, independentemente de· uczn– ça do legislativo. EM ANDA!l,IEN't() O PROCESSO DE :m.18EU MAGALHAES ruo, 4 <M> - Remettd, s à Jui;tiça, foram distribuldos à Oi– tava Vara Criminal os autos do processo a qµe responde E!illeu Magalhães, acusado de ter ten– tado agredir, com uma pedra, o senador Getulfo Vargas. Incluso ao processo encontra-se ext'élnso laudo referente ao exame men– tal do acusado. Afirmou os pni~ quiatras, encarregados do exame, que o paciente tem alucinaçãLl aditivas e também intercepts.ções de manifestação negativas. Está claramente sofrendo de de>11e11- c1a paraonide mytls, de data não muito longinqua. Dlzem mais oa alienistas que o emprêgo de pi– roterapia, no tratamento a que foi submetido o paciente, não im– plicou melhora do seu estado de saúde, que era grave, uma vez que se trata de uma forma crô– nica progressiva de esquizofrênia. Concluem afirmando que Eliseu Magalhães é um tipo esquizdrê– nico, BOfrendo de demencia com sífilis cerebral concomitante. CONTRA O PARLAMENTARISMO ESTADUAL RIO, 4 (M) - A propósito do parlamentarismo, que al1,.rnns Es– tados estão adotando, através de dispositivos em suas constitui-,ões, ouvimos, hoje, o deputado Jose Augusto, primeiro vice-presiden– te da Câmara federal. Pergunta– mos sua opinião sõbre a tentati– va de implantação do parlamen • tarismo, ao que nos respondeu: - "Sou por um parlamentarismo para tcdo o Brasil. Sou contra o parlamentarismo isolado, em al– guns Estados, especialmente vi– sando fins e objetivos daqneles que nunca foram parlament!l.ris– tas. Não aplaudo o parlamenta– rismo nos Estados que parecem rebelar-se contra a Constitu:ção federal. Sou por um Brasil igual, em todos os seus recantos. Esta é a minha opinião». A' noite, falando ao sr. Aníbal Barros Cas– sal, fomos informados de que o jurista Plinio Casado está con– tra a implantação do parlamen– tarismo, tal qual tentam fazer os deputados trabalhistas, em alianca com os libertadores e co– munistas do Rio Grande do Sul. Disse, ainda, o sr. Cassa!, que o próprio ministro Carlos Maximi– liano de.clarou ser impossivel vin– gar o regime quando preconiza a dissolução da assembléia legisla– tiva, tornando-se, assim, ü'a me– dida que fere dlretamentP. • Constituição Federal. Precisa de um Emprego ? Afim de auxiliar as pessôas desempregadas e que não podem pagar um anuncio, A PROVINCIA DO PARA' tomou a iniciativa desde o dia 27 de abril, de publicar gratuitamente as suas ofertas, na secção "Anuncios popular~". Assim agindo, esta– mos certos de encaminhar para atividades uteis numerosas pessôas, homens e mulheres, que ainda não tiveram uma oportunidade.