A Provincia do Pará de 04 de Julho de 1947

OITO PAGINAS! - 1 PREÇO : Cr$ 0,50 r L, •• ~àDOR : ANTONIO LEMOS - 0rgao dos "Diários Associactos" - FUNDAD1., ANO LXXI REL~M-PARA - SEXTA-FEIRA, 4 DE JULHO DE 1947 NUM.14.881 ' ■ CASSADO O MANDATO EM PERIGO ESTUDO NA CAMARAEXCLUIDA A ESPANHA DO SENADOR VIEIRA. O PROJET~ DA SITUAÇÃO DO PCB DO PLANO l\fARSHALL Fraude no registro do candidato do PSP DE TRU ru· AN .J. I • S ' b • •d I lVi · RIO, 3 (M.) - Na sessã de hoje da Câmara, entrou em pau 1sta - era su sbtu1 O pe O sr. votação o requerimento de urg-encia assinado pelo representan- Lacerda Vergueiro do PSD "Não há justificativa te ~o:nunista M~uric~o Grabois, para; imediata .!iscussão e vo- ' - d taçao do requerimento dt: sua autoria, no sentido do pronun- RIO, 3 CM:> - Em sua sessão de hoje, o TSE cassou o mandato do sena.dor Euclides Vieira, do Partido Social Progressista de Slfo Paulo, ao dar provimento ao recurso do PSD, contra a sua diplo– mação, feita pelo TRE bandeirante. O recurso pessedlsta funda.- 1r.entava-se no fato de ter havido fraude no registo do candldatn Euclides Vieira. A anulação do-------------– mandato atinge, assim, também o registo do sr. Candldo Portl– narl, pois trata-se da coligação PSP-PCB, pela qua.l o renomado pintor tornou-se ca.11didato à se– nat,oria., por São Paulo. Como re– sultado da cassação, hoje decre– tada pelo TSE, será diploma.de senador por São Paulo, o sr. Ce– sar Lacerda Vergueiroí candida– to do PSD. O sr .. Euclides Vieira assistiu à sessão do TSE, rece– bendo, com visivel emoção o ve– redictum da cõrte eleitoral. Abor– dado pela reportagem, a propó– sito da decisão do TSE, negou-se. terminantemente, a fazer qual– quer declaração. PRESIDENTE DO TSE O SR. LAFAIETE ANDRADA Em virtude da renuncia. do sr. José Linhares, à presidênci!I. do TSE, foi eleito, hoje, para aque– le alto posto, o sr. Lafa.iete de Andrada, que já vinha ocupando, interinamente. essas !unções. Foi eleito vice-presidente do TSE o ministro Ribeiro da Costa que, por esse motivo, viu-se alvo de expressiva homenagem, por par– te dos advogados que militam na– quela. alta corte. INGRESSARAO NO P. S. :?. · RIO, 3 (M) - Estamos infor– mados que o senador Vitorino Freire que, com um grupo de de– puta.dos, fundou, recentemente, o Pai-tido Social Trabalhista, com a tin11,lidade de apoiar, decisiva– mente, o govêrno do general Du– tra, está. c,esenvolvendo grande atividade, em todos os Estar' s, a!im de dar completa estrutura– ção ao mencionado partido. Para Port.o Alegre seguirá, dentro des– tes próximos dias, um emissá– rio, afim de avistar-se com des– tacados polítfoos que, desgosto– &1s, estariam inclinados a ingres– sa:- nas hostes do PST, que será fadado a, ter grande êxito. Entre 03 elementos, amigos do general Dutra, está visado o coronel José Diogo ttrochaclo da Rocha, que Constitucional da Assembléia a– provou uma nova emenda ten– dente a hipertrofiar o Executivo. Segundo a mesma, a nomeação do procura.dor geral do Estado, i,essôa de confiança do governa– dor, consoante as constituições anteriores, fica subordinada à a.provação da Assembléia. Para aprovação dessa emenda invocou a Comissão o exemplo do s~na– do Federal, aprovando a nomea– ção do procura.dor geral da Re– pública. DESHONESTIDADE DE UM DEPUTADO AMAZONENSE MANAUS, 3 (M) - Defeacn– do-se dos ataques à. sua adminis– tração, no municipio de Coari, o deputa.do Alexandre Montoril procurou justificar-se lendo. na Assembléia, vários artigos de uma lei que sacara do bolso. Aparteando-o, o deputado Aera·l Souto pediu ao orador repetisse a. leitura, afim de confrontar os textos. Concluiu~se, então. que o sr. Montoril havia altero,cto, de próprio pu11ho, a de que se va– lera, a!im de adaptá-la aos atoJ que praticara., PROJETO PITORESCO RECIFE, 3 (M) - O deputado pessedista, padre Luiz Simões, apresentou, à Assembléia, uma emenda, ao projeto constitucio– nal, que está motivando pilherias. Estabelece a mesma. que os pe– quenos agricultores poderão re– querer o uso âas terras mais fér– teis dos grandes e pequenos pro– prietários, que assim ficariam, apen11.s, com as terras áridas. DEIXARA.O A ASSEMBLÉIA RECIFE, 3 (M) - Como re– sultado das decisões recentes do T.SE , os deputaaõs pessedistas Alves Sá e Elpidio Branco devem deixar a Assembléia, em virtude da. anulaçãQ das secções de Sal– gueiro e Panelas, respectivamen– te. Serão substituídos pelos su- para a COnCeSSaO e ciamento da Câmara dos Deputados, a respeito da commlta do fundos à Turquia'\ C~!lSC!ho nacional do PSD ao TSE, sôbre preenchimento das vagr.:; dos deputados. Justificou o sr. Jorge Amado seu pedido cHz o presidente da de urger.::ia, depois do que foi o mesmo aprovado. Seguiu-se a Comissão de Verbas disc,::são desse requerimento, referentt: à. pretendida cassação do mandato dos parlamentares comunistas. Falou, em primei- da Câmara dos ro lugar, o sr. Maurlcio Grabo!s, que expendeu anteriores ar– gumentos, em relação a tão di~::iutida matéria, Logo após, teve Representantes a Câ::!?:ll'.'3, sua atenção desperbda para o º"ªdor seguinte, que WASHINGTON, 3 (R\ - Os congressistas republicanos reno– varam, hoje, as ameaças de re– cusarem concFider os fundos pa.ra a execução do programa de au– xilio aoa países estrangeiros, os quais, em principio, já haviam sido aproveitados. A Comissão de Verbas, da Câ– mara dos Representantes, ainda não concordou com a concessão do crédito de 1 bilião e quinhen– tos milhões de dólares, para o esquema de auxilio à GTécia e Turquia, de socorro, por inter– médio da. UNRRA e de contribui~ ção dos Estados Unidos, para a Organização Internacional dos Refugiados. O r...resldente da Comissão de: Verbas, John Taber, declarou, hoje, aos jornalistas: - "Não ha nenhuma justificativa parn a concessão de fundos à Turquia". E acrescentou que a Comissão não está. de modo algum s:i.ti11- feita com as declarações que lhe foram feitas pelos funcionários do govêrno, sôbre o program3. de auxilio. REDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOAL WASHINGTON, 3 (R) - Os lideres republicanos do Cong,·es– so tencionam aprovar, nas :.luas Câmaras, a lei que implicará re– dução de 4 biliões de dólares so– bre o imposto de renda pessoal e que entrará em vigor a partir de janeiro próximo, ao envez do projeto da lei de redução de im– postos, vetado pelo presidente Truman, a 16 de junho. a foi o sr. João Mangabeira. DEFESA n.·. CO;.STITUIÇAO Recebido com viva curiosiàade, o deputado baiano iniciou sua oração dizendo que o voto de urgencia, recem-aprovado, fez com que anteclpasse o discurs~ que pretendia profc:ril:, i: respeito da cassação dos mandat'l~ <fos -parlamentares coi:m– nistas. Ao tomar posse de sua cadeira de deputado, prometera, ao pronunciai" o ec::1promisso Nlgimental, deíen«-.er a Consti– tul.ção. Era porisso que se justificava a sua presença na tribu– na, naquele momento. Declarou que não atribula a ne:ihmn homem público, no pais, sentimentos menos dignos do que os seus, ao se referir aos signatários ela petição do PSD, clh·igida ao TSE. Não obstante, er~ de <,phlitb rn1~ "'-e:; ::,;:;," haviam re– fletido sôbre as consequência que advirão, fatalmente, de qualquer decisão daquela côrte de justiça, pois a declaração de que os mandato& estão exti:nios caberia, privativamente, ao presidente da Câmara dos De:Putados. A consnl~a implica cen– sura a essa alta autoridade, porqP-i se há vagas, não providen · ciou ele sôbre o preenchimento das mesmas. A faculdade de cassar mandatos compete ao Congresso Nacional. E nií11 ao po– der judiciário que, na espécie, é um poder subalterno. O artigo 52, da Constituição, prevê claramente a hipotese. A Câmara repele, "in limine", a decisão que nesse sentido tomar o TSE. Se ass!m não fosse, isso signifi~aria. ;, ·d 0 ·(Il':" , .. ..... ·.t · • gislativo que não teria ii,pren.úido a lição do passado. Diz (!Ue o TSE d~ve indeferir, "in-limine," a. petição do PSD, porque falta qualidade aos seus postulantes. Leu, depois, trechos de uma carta que recebeu do sr. Altino Arantes, que depois de sa declarar católlco e contrário à doutrina marxista, repele, en– tretanto, a atitude assumida pelos dirigentes do PSD. PONTO DE VISTA DA UDN Tambem discutindo o requerimento, o sr. Café Filho de– fendeu o substitutivo que apresentara, no qual pede que a Câmara se reuna extraordinariamente, logo após a sessão co– mum e pronuncie-se sê-bre o :S.t;sunto contido na petição do PSD. O sr. Prado Kelly expôs o ponto de vista da UDN, dizendo que embora o seu partido professe doutrina radicalmente con– trária à do Partido Comunista, desd a revoluçãr francl -~ (Continua na oitava par.) • 1ee ao T RUM AN 22 NAÇõES TOM1:,_R.iO ABRIRÁ O PAR!E. NOS ~~B1!TES Bevm e B:1dault prossegmrao em novas CONCLAVE conversaçnes, independente do ?poio da. · URSS - A 12 a nova Confe:rencm de Paris Se tudo correr bem, o pte. estará presente à Conferência dos Chanceleres. no Rio RIO, 3 (M.) - Falando ao enviado especial de um vespertino, em Was– hington, o gr. Carlos Pereira de Sou– sa, embaixador br&sl!elro nos Esta– dos Unidos, dec!i,,rou que foi com a mate satisfação que recebeu a ln– cumbenel , de nosso govêrno, de trr.nsmltlr ao presidente Truman o convite po.ra visitar o Brasil. Frisou que, desde há algum tempo, o presi– dente no~te-amerlcano vinha manl– !estan<lb o rltu,Jo de visitar o Bra– sil. E adiantou: "A verdadeira ale– gria com que o iir. 'Tru::1a.11 rec3J,eu o convite para visitar o Brasil, tra– duziu-se no seu desejo de realizar a visitei tão cedo quanto postivel. r:1 tudo correr na forma C:cseJada. o sr. Truman viaja.rã para o Brasil. para assistir à abertura da ~un!erêncla. do Rlo de Janeiro, utilizando-se, para isso, de Un\ cruzador cu de moderno avião". Salientou, &Inda, o embal– icador brasl!elro, que é grande nos Estados Unidos, o desejo de conhecer o Brcsll. COMUNICADA A DATA ESCO– LHIDA WASHINGT-:>N, 3 (R.) - Segundo .se gabe, o govêrno bra..tlelro comu-– nlcou ~em carater oficial ao norte– amer!cano. que escolheu a data de 15 de agosto para a realização da Conferencia. o Rio de Janeiro, na. qual .será proposto o trata.do de de– fesa pa.n-amerlca.no . os convlte.s o!i– cla!s. contudo, ainda não foram en– viados e é pouco provavel que o Pei– partamento de Estado faça qualquer declaração ~llbre sua :\ele:,;ação ou representação geral. LONDRES, 3 (Reuters) - O seguinte comurncado conjunto, de "nt0ria de B~vir: e Bidault, !oi publicado hoje à tarde: - "Q governos brit.ânico e francês chegaram à seguintf' decisão. afim de r,p!icarem, ime~iatamente, a sugestão feita por Ma,shall, en_i seu r'iscurso pronunciado na Universidade de Harvard, a 5 d~- Junho último, de que g Europa deve ter a lnlciativa do tr0balho de re- TROCA DE MERCADORIA1 con5trução. No caso da Alemanha, o plano "Com êsse cb,ietivo, é essencial prevê a troca de mercadorias en• elaborar, tão rapidamente quanto tre as diversas zonas, cujos co– pos3ivel, o programa relativo aos mandantes chefes tenham concor– recursos e nec<:~sidades da Euro- dado em colalx;,rar, bem como OJJ• pa. A organização temporária tem tre tais zonas e diversos países. de ser constituída com todos os ReL·rfndo-se ~ Espanha, o porta– dados necessáL"los, afim de que tal voz gaul:is decb.iou que a palavra pro,;!rama seja elahorado. provisoriamente significava que. EXCETUA>)A A ESPANHA se e govêrno t:spanhol ~l!dasse, "Os governe:; da Inglaterra e êsse .P.ais pode;·la ser conv10ado , França resolvc;•am convidar todos participar. . os estados eur0peus, com exceção As cartas de__con!ite for~m • temporário. da Espanha, que de- sinacl.as por Bwsuh-. Bevm não se,iem participar da redação de referendou-B.s t\ o porta-voz in– uma resposta à sugestã.o de Mar- glês disse qu~. provàve!mente,. a shall, quanto a colaborarem, com Inglaterra fará o mesmo convite, os Estados Un,nos. ne~sa orrsanl - mas de Londn:,.,. zação, cuja ';mefa será elaborar Com exceção ct9: URSS e Esi,a– um programa de reconstrução da nha, foram convidado;; todos OI Eurci,a no qua,i os rec,1rsos e ne- demais países e,uropeus. cessidades de cada pafo serão co- CONVITES ordenados. AOS PAíSES EUROPEUS "asse oferec;mento, para parti- PARIS, 3 <~euters) - Soube• cipação do trabalho de organiza- se, esta manh,•,, em fontes ~utori • ção, é !eito a todos os estados za<l:Ls, que a Fr:Jnça e a qra-Bre• europeus" ll:s,;e comunicado foi lanha farão expedi~, tao cêdo lido, no parla'l'.f·nto britânico, por quanto possível. convites aos P • Hector Mac: Nem, ministro de Es•- ses europeus, para que tom~m tado, em re:sposta à interpelação parte no planP_iamento econômico do ex-secretário do Foreign Of- dest:nado a p1'r em execução e> fice. Eden, vico Uder da oposiçá-i plano Mar.sha: 1. • conservadora. Foi proposto um Comité ~e º'• VINTE E DUAS NAÇÕES reção, integrado. ao que se mf . CONVIDADAS ma, pela G:r.ã-Bretanha, FrallQI!, PAR!S, 3 (Reuters) - Um por- 1un representf!Pte da Bélgica, !rei• ta-voz do Mi1.1!1.tério do Exterior landa e Luxemburgo, um da - declarou que, cm nome da Ingla- candinávia.e 1utro dos Estados terra e da França, foram feitos Eurl pa ~nen, ,,;, caso êstes úl européias, parn. que adiram às dis- REUNIR-SE-A SABADO cusiões do plano M:..rshall de au- A COMISSAO ECONOMICA xffü, à Europa. Os convites foram PARIS, 3 •Reuters>. - 5?ube~ na convites a vbtr. e duas nações lmoi; aceitem 1 convite. remetidos aos representantes di- se, rsta tarde, c•ue Bevm_ e B1dau\t l plomáticos dês~es países, em Paris, reu:1fr~m-se, es~a manha, afim 4~ incluindo a &rntria, a Albânia e discutir os pról-:1mos passos a dar, a Islândls. r. cónl do convit.-1'! consequência do fracasso