A Provincia do Pará de 03 de Julho de 1947

! OI T O P AGI N A S __ ..,,, ..... _, __ ,_....,...,,,..,.._. t . , .• Ji\.DOR : ANTONIO LEMOS - 0rgao dos "Diários Associados" - FUNDAD0 AN O LXXI ~ -PARA - QUINTA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 1947 NUM.14.880 RENC A s NOVA J'ANTAGEM DO DjVIS_A0 "INCONS T lTUCIONAL A E LEI Ç ÃO 8 ~:,d~1:_!f!.~ tm~~!:.~eo n~F~r~•:0 :! INDIRETA PARA VICE-GOVERNADOR ' ' votos em favor do seu adversário DA ,.; RECIFE, 2 CM.1 '- A coligação democratica está aguardando, com ansiedade, o julgamento pelo TSE, do recurso referente a Panelas. o qual, se tiver provimento, proporcionará ao sr. Nelo Campelo deze.. ras de votos que irão desfazer, ainda mais, a vantagem de 371 votos, mantkh pelo sr. Brirbosa Lima. NOTA OFICIAL UDENISTA interventor Amaro Pedrosa con- Não chegaram a ententlimento a :Rússia e o bioro ocidental - A última sessão do conclave RIO, 2 G-.1.) -· Depois da reu- bUltarâ o presidente Dutra l\ res– niáo de hoje, da sua comissão exc- peito da atitude a tomar, face à cut!va, a UDN distribuiu a se- aprovação iminente do artigo se– guinte nota à imprensa: - "A Cr.- gundo, das disposições transit.orias, ml5são Executiva, depois cte exa- ão projeto constitucional, que de- PARIS, 2 <R. 1 - Realizou-se, tn!n,,r o problema da c::issação dos termina a passagem do governo ao !lesta capital, a quinta reunião dos mandatos, na sua fase atual fl- presidente da Assembléia. mimstros do Exterior dos 3 gran- xou que a opinião do partido :;;e- A IMAGEM DE des, que discutem o meio de apli- rá revelada pelo~ seus lidere.s. na (!RISTO NA car o plano Marshall, de auxilio Camara e no E'enado, quando :;e ASSEMBLEIA à Europa. Os trabalhos de ho- fizer oportuno. ~obrP. a criaç,'io de ALAGOANA je duraram uma hora e cinquen- conselhos coni;ultív0s. deliberaram MACEIO', 2 (M.) - Será en- ta minmo~. o::; membro,a da Comissão Executl- tronirach a imagem de Cristo, n'l Constam, sem confirmação ofi– va da UDN realizar consulta a Assembléia estadual. A bar..cada cial, que com a sessão de hoje fo. homens de notavel saber, no cam- comunista votou contra o requeri- ram encerradas as conversações ~o da economia e da finança, a- mento do PSD, que foi apoiado entre os srs. Molotov, Bevin e Bi- f!ln dp P-studar a melhor maneira pelo PTB ~ pela UDN dault. Declara-se. nos c!rculos li- dp funcionamento desses novos or- REJEITADO UM gados ao Qttai d'Orsay, que a con- gaos partidarios. Foram estuda- ferencia terminou em :fracasso. As das e assentadas. outrossim, medi- VOTO DE LOUVOR AO mPsmas fontes adiantam que Mar. das de carater interno do partido GENERAL DUTRA shall está disposto a conferenciar e comunicados fatos políticos do~ RIO, 2 <M.> - Na se,,são da com a delegação anglo-francesa, quais tomou i::onhecimento a Co- Camara Municipal o vereador Be- em futuro proximo, para. examinar mi:»ão Executiva. E foi, ainda es- ned!to Mergulhão propcs um voto as consequenola.s do impasse. tabelecido reiterar a solidariedade de louvor ao sr. Dutra, por ter o A conferencia foi suspensa de– da 'lJDN aos seus correligionarios chefe da Nação visitado, inesper.a- pois de uma longa declaração do e amigos do Ceará, Piauí, Amazo- damente, o Serviço de Assistencia sr. Molotov, condenando as pro- nag e Goiâs" aos Menores gesto esse que, a postas !ranco-britanlcas para a POLITICA MINEIRA seu ver, implicava reprovação ao elaboração do programa economi- RIO 2 (M.) -- A proposito da ministro da Justiça, diante da de- co compreensivo para a Europa. decisão da coligação mineira, de- nuncia dos vereadores e jornalis- O chanceler soviético terminou b , d M·rto C d tas, sobre as irregularidades ali sua declaração com as seguintes so r.gan o o sr. 1 ~1 n ampos · os verlif!cadas, 0 que motivou amea- compromissos assumidos quando palavras: - "As propostas an– candidato, relativamente ao pro- ças, do sr. Co st a Neto, de respon- glo-francesas conduziriam a Grã vimento das prefeituras, a repor- sabilisa-los e puni-los. A propo st a Bretanha e a França a se separa– ta~em ouviu o deoutado M!lton foi combatida pela maioria dos ve- rem criando novas d!ficuldades Prates, do PSD indêpendente, nue readores, que afirmavam que a nas relações en.tre eles. f . , simples visita do chefe do gover- a 1rmou: - "O que há não denta no era motivo para aquela home- ADVERTENCIA de ser uma demonstração de que nagem. Posto a votos O requeri- "O governo soviético considera ce espíritos de Minas estão se de- menta foi rejeitado por esmaga- necessario advertir os govei~os da sarmando de quaisquer proposito:s dora maioria. Grã Bretanha e França para que de :partidarismo, deixando campo se acautelem contra as consequen- abe1i;o para um entendimento am- A SITUAÇAO DO elas de tal atitude. A ação que plo, visando fortalecer o governa- PIAUI E' A MESMA pretendem tomar essas duas na- dor Milton Campos, dentro da dig- QUE A DO CEARA' ções não se destinaria. a unificar Didade de atitudes que todos de- RIO, 2 (M.) A situação do Piauí os esforços dos países da Euro- sejamos manter." Inquirido sobre caminha no mesmo sentido em que pa, na tarefa de se rehab!litarem o acordo entre os, dis'sidentes e a a do Ceará. A Assembléia Estadual economicamente. Levar:la a resul– ala oficial do PSD, disse: - "Tu- cuja maioria está em oposição ao tados opostos, que nada têm de co– do está como há tres dias passa- governador Furtado, eleito pela mum com os verdadeiros 1nteres– dos. Da parte do PSD indepen- UDN, aguarda a solução do caso ses dos povos europeus". dentemente há a melhor bôa von- cearense para tomar atitude iden Um porta-vez do Ministério dos tade para os entendimentos. Sln- tica, caso seja vitoriosa a inicia- Estrangeiros da França disse que ceramente Ie:tls ao governado, e tiva do PSD, PTB e PSP cearen- essa declaração do sr. Molotov foi mantida essa Ie3:ldade no_ terre- ses, onde o chef1: do govêmo tam- µronunciado num tom mult,o áBpe- no em que for i:olicitada, nao mais bém está em minoria. ro e que O seu conteúdo era mui- haverá duvid;i,s sobre a uniforn11- AMEAÇAS to forte. Acre.scentou que os tres 2:ação das du~s corr~n}.e_s .~m que l À DEMOCRACIA. r chancelel1es não tinham sido ca- so dividiu o PSD imn_n o • OOIANIA,, 2 (M) _ Interpe- pazes de en<?ontrar uma formula AUTONOIDA lado pela reportagem sobre se a para O acorao.. . - ~~~:! _GOIANIA ci.. :m=r""·"" n 'RrMil .. ~t.à <>rn Coube evin a pres1dencia da OPINIÃO ESTiiBE L ECIDA PELO LfDERP ESADA A DA BANCADA PESS EDISTA NO SEN,iDO HERANÇA DA RIO, 2 (M.) - E' lnconstituclon a eleição Indireta dos ?ice-governa- E' DA COMPF'tBNCIA DA UNIÃO D I TAD (J RA llores estaduais - eis a tese defendida hoje, no discurso que, no Senado, pror.unciou o sr. Ivo d'Aqulno, lidcr da ma.loria. Abo1dando o momentoso assuntry, disse ele: "Neste momento,, em va– rios .Estados e bem assim na Câmara dos Deputados, ellti se aintando a qnest:ão de saber se :i eleição dos Ylr.c-governadores estalluals pode ser fel– ta por imfragto direto ou indireto. :>ião é assunto que possa deixar de pren– l!er a nossa atenção, porque varias ronstltulções eõ tadu:J.ls jâ se têm pro– curado orientar para a adoção de um ou de outro slst..,ma. Tendo que, em matéria constitucional, cumpre a cada um de nós, como represen– tantes, qUf somos, da Nação, emitir, com franqueza e lealdade, sua oplnl1\o. Hà varios meses firmei ponto de vista sôbre o caso e o que vou expender, nesta CMa. excusado é di:,;er - é opinião pessoal minha. de estudioso das questões de direito con~tituclonal, qne t.em procurado sempre interpretar, com sinceridade e sem qunisquar preocupações partidárias, os textos do es– tatuto qu" reJe a nacionalidade bra;llelra. No artiro 134, da Constituição Ft-éleral, está decl1trado, textualmen ti!!: ·•o sufrario li universal e direto; o vc•to é secreto; e fica as5egurada. ~ representação proporcional aos partidos politlc.os nacionais, na fo:ma qu~ a lei estabelecer. "Esta a rerrs. consti– tucl~nal, como se vê, pela sua Il'<l"~5o e conteúdo. Sem outras re!ltrlçlles, slnão aquelas ,:iue forem determinadas pela própria Carta Maima. O PORQUE DA EXCEÇÃO Então, que exceçlo é essa, à rt•~ra que acabo de Ur? E' a exceção con– tida no :irti10 1. 0 , do ato das dispnslçõea transitórias, o qual reza: A As– sembléia. Nacional Constituinte <'biterá, no dia que se serulr ao da promul– gação deste ato, o vlce-presidcnt~ rla República, para o primeiro perlodo constituc1onal. § 1.0 - essa eleiç:io, para a <tual nll.o haverâ inel" lbillda– dc, far-se-à por escrutinlo secrern e no primeiro turno, por maioria absolu– ta de '\'otos. ou no segundo t urno, 1>0r maioria relativa". Como se v~. sr. pre~ldente, a unica excPção foi ,-stat nlda pelo próprio le!!'lslador constituin– te, que Unha, por delegação da Na /to e pela própria natureza de suas fun– ções, todo■ os poderes para regul:\r a matéria da or1anlzação política e ad• minlstrarh·a do pais. A.ulm, pela ordem desses argumentos, entendo que O arbi.o 11. 0 , da nona lei báalca, diz o seguinte, no 1eu numero 15, all– nea letra A: - "Compete à União lerblar sõbre o direito clvU, comercfal, penal, p~ocessual, eleitoral, da aeronáutica e do trabalho". E' evidente, pois, que o Je,n1lador estadual não poderá, absolutamente, baseado na Constitui– ção do seu Estado ou na própria lei ordlnirta. eatabelecer quaisquer re– gras rc1u1adora1 do processo eleitoral. O mais que 1e pode admitir é que n Constltnlção estadual marque o dia da eleição, mu a mesma, no aeu en– tender, só ae poderá verificar por sufrágio livre". "Von mesmo mais lon1e: o lectslador constituinte teve a preocupação de que a tontade populflr se filtrasse e se cristalizas"" através do s.ufráglo direto. Se, porventura, arlmltlssemos que as eleições do prefeito •e pudes– sem lazer pelo Conselho Muni !pai, cnmlnharia.mos, talvez sem o querer, para um 11:ti:ime em que os próprios Interessados acabariam, dentro de um grupo, fazendo o preenchimento dos car,B'OI eletivos. ~ilo é de &!fora que est,,mos acelta.ndo essa orientação. \rodas as leis eleitorais, de 1930 para cA. têm procurado a.sse&ur:ir o sistema do snfrá!io direto e universal. E q11a.a– do a exceçlo existe a essa regra ela 6 sempre declarada no pró:,rlo texto constltnt-lonal", FRACOS 08 ARGUl\lENTOS A e,sa altura. o senador Etehino Uns apartela o orador, ac~ando fra– cos os arcumentos referentes ao prefeito, porque e1te CJU'!:O estf. previsto na ConMt.ltulção, enquanto o de l'ice-governador não está. O sr. J,o d'Aqulno reiterou sua declaraç!lo anterior de que, silencian– do o constituinte, quis deixar ao legislador estadual a llbuda.de de criar ou J1ão o cargo de Yics-isovemador. Mu, uma vez criado o cargo, sua eleição tem de ser feita por sufrágio direto. :Na ordem desta argumentação - acentuou. ainda o sr. d'Aquino - a mlnba conclusão é fatal: nã'.o póde ser permitida. outra ~lelção senão diréta, a. não ser para os cargos que a proprla Constituição excetua.. 0 legislador ordinário o podr. de modo algum, furtr à resra, precisa e <,PJNI,\O PBE'-ESTABELECIDA clara, decorrente do artle:o 134, da Constituição Federal. Dlr-se-à: mas o Concluindo, dls•e o senador Ivo d'Aquino: "O meu Intuito, neata hora, cargo de vice-rovernador do Estado não eatá previeto na Constituição. E é dPixar desde já firmada & minha opinião pe55oal, & respeito deste as– r~almente não está. Porque n1io foi previsto? Por uma razão multo sim• sunto, porque multo em breve & dlscusi;ão em tomo dele abrlr-sf!-i, den– ples: pui·que O legislador constituinte qulz deixar, às Assf!mbl.Sta Constl- t.to do l'a.rlamento e talvez dentro do Poder Judiciário Eleitoral e n1o tulnte l'staduals, a liberdade de criar ou não o car!:o de "Ice-governador. íi, absolutamente, uma questão pacifica, em que •e admita uma só opt– o slltnclo da no9Sa carta Ma?:'lla. a resp~ito, não importa licença do le- nião. Podsso me■mo, o meu intuito, neste momento, é dar minha opl– gl&lador constituinte ao estadual, de pode,r esta.belecer que a eleição para nião e desenvolve-la, para que, quando chegar a oportunidade, o assunto vice-governador do Estado seJ& feita por sufragl.o indireto. Ocorre, ainda, for discutido e feridas u proposições, todos saberem qual a orientação uma clrc1wstància relevante. ( a seguir". o • 1 d u to refor NC T f uc rm ili as res NAL l-r - ll- ... - .... -.-..... -"-;'"'_n_'111r11_in_ i_ci_- Tarefa árdua do atual govêmo - Opinião de um economista sohre a crise RIO, 2 (M) - OUvidO pel& l' • portagem, a propósiro da '1t.ul1• ção econômica nacional, o eco– nomista G!leno di Carli ded&rO\¼: - "O comércio est.á se ressent.lri– do da falta de um plano, em~– no oos nossos problemas ec. · • micos e financeiros. Compree~ ci~-se que é árdua a tarefa ..., atual govêrno, de fazer face a herança pesada do govérno IJl• terior. Porém, ao querermos te• f.olver os problemas, êles se •• varam à falta de uma pol ttrt. conflito de guerra, durante o conflito e não esqueçamos ClU• o!> métodos dãssicos ou a tera– peutica inadequada podem crif!car, definitivamen~. a trutura econômica e isoclal país. Obstáculos e d1ficuld:•<!" antepõem -se à volta à normali– dade. Esses obstáculos encontram• se no terreno do contrõle de prt• ços e da polftica restritiva de cú• dito, em discordância acentuo com as correiações das ootacõs dos produtos agricolas e 1ndUI• triais". A respeito das medidu para a recuperação econômica da país, afirmou: - HEm primeiro lugar, devemos atentar para • situação da produção dos gêne– ros alimenticios, desde que esae assunto deve ter pre!eréncl& absoluta. Estamos num períodb de sub-produção de gêneros &11- ment!c!os. o esforço nacion11\ de· ve ser no sentido de fomentar • produção de gêneros essencie.tt. . A renovação do plano de emer– gência, com a garantia de pre– ços minimos, para o predut.or, 6 imprescllndivel. Através. dos fl• nanciamentos a g r o-pecuáriot. dever-~e-ia romar obrtgatórl&