A Provincia do Pará 08 de agosto de 1947

r----,,...c.v1ut1 '-.{u.ç ""'.t-'..,'-'c~... ""V&jlll - -••-"'f' :ra do direito, da verdade e da j1;.stiQe., oom a sincera. doutrina– eção e pratica dos princlpios corolários da democ.r11,cla, qu~ implica a coragem de reformar os proprios erros e de sacrificar popularidade efemera ao deve~ de servir a nação. Partido republicano feder11,tivo e do govêrno do povo pelo povo, em base do voto direto, invlola– vel e sem intimidação. Partido da liberdade da im– prensa e da palavra, do culto e da con~ciencia. Da inviolabilidade do lar e da correspondencia. De igualdade de todos peranti! a lei e o acesso aos cargos publl– cos, como ao suprimento à.e de– ficiencias dos recursoe essenciais a subsistencia e ao desenvolvi– mento do esplrito. Do exerciclo constitucional da lei e da toga, reunião e associa– ção, representação e petição, dl– reção da familia e livre di11posl• ção da proprieâade. Da assistencia a famllia e a puericultura, a instrução e edu– cação da mocidade sem distin– ção de classes e de eoonomia in– cutindo-lhe sadia espect:ativa da vida. Do estimulo ao trabalho inte– lectual, manual, técnico e voca– ção do poder de inventar, criar e organizar abrindo a todas as cria– turas humanas, sem exceção, igual oportunidade de aproveita- LJ ~"';.~"'u~ii;'ént.o dé Augusto Simões. Diga a. parte contraria. nos termos da lei. mento até o ma.xlmo da sua ca– pacdade pessoal, · Da garantia a.o upttal, oo eredito e a, propriedade em fun• ção da ordem social Do aperfelçomento agrieola, Industrial e comercial, e da ta– c11idade do transporte, como ta-· tores do barateamento do custo da produção e abundancta do consumo. Da imigração estra.nçelra., w– bretudo, para os quadros rurais, e nunca em condições de prete– rição dos valores nacionais. Do amparo as clauea conser– vadoras e liberais, prolet:ariaa e militares e ao funclonaliiimo, ori• er.tadas pelo pensamento e segu– rança dos destinos do Bra.sil. Partido novo, sem residuos nem misti!lcaçõea total1tarlas, de ho– mens livres, praticando o que pre– ga inspirado nos legltimos inte– resses da coletividade. Essa a sumtancia e forma dos partidos que o presidente da Re– pública certamente deseja, com a lição da experiencla conselhe1- ra de que só com a cooperação de tais organizações, o poder constituido sentir-se-á forte no exercício das suas funções. Nós pensamo.s do mesmo modo e não é outro o mais alto e nobre anseio da nação. --S. L. Aguiar & c;1a. -j !'· J,,00.00AUU, ,,arn -~ ··-- w--·- - 1 de manna. so logramos com ~ Processado o despacho, como pe- ct~n~~~i;i~:;~ Municipal de ~o- nossa comitiva. alcançar a casu de. Th Texa Company (South Jú (remetendo b1>.lancete da. recelts. e de campo de Franklin Roosevelt -- e . :s despesa) - Arquive-se. as 4 1/2 da tarde. D!spunhamos Amer!ca) Lim1tada -•Da Prefeitura Municipal de Ca- da derradeira meta hora para ver --Panalr do Brasil - D~d~ panema (remetendo balancete da .ro- só O museu e O tó.mulo do Gran- baixa, no manifesto geral, ver1fi celta e despe511;_ daquela Prefeitura, d A !t~d M nd!al d Mah"· cado, entregue-se. referente e.o rneu de Junho próxtmll e g "' or u . , O • • --Xsaac Bemuyal & C1a. findo, acompanhado dos eomprov11n- met da noya rel1g1ão da. fraterni- -E. Bemuyal & Cia. ~ como tes da receita de ns. 190 a 263 e rtan dade politica d~s povos. A c_a5a requer portPrias de pa!,l'amento de ns. 249 residencial foi 1mpossivel visitá- Em tra.nsmis.,ões• a 289) - Arqu!ve-~e. la, pala escassez do tempo. Quem --Edgard da Gama Chermont. ~: 1 ;~~e~~::~º 5 .i, Cordeiro, pr:,- olha o museu de !'°csevelt ~ sua -- Joana de Vasconcelos Dl- prieté.rios do motor "Rouxinol" cso- casa, mesmo de ,_,ra, atraves da niz. licitando pagamento da lmportanci<s fila de guarde,s que a. protege do --Hermano Pinheiro de Cr$ 100,00. corre11pondente a uma Msalto dos admiradores, a pri- --Mariana Ferreira Gomes - pi.ssagem fornecida a bordo do re!e• melra conclusão a que chega é /,,.' la. ·secção. rido motor, do porto de Gurupá pa.:a da técnica rigorosa do defunto · Curralinho, contorme requlelçâo) - em organizar a sua gloria pós• A' Contadoria, para verit!car · tuma Ali ninguem pôs o dedo Afastado do cargo enquanto .estiver exercendo a viee-governança O governador Moura Carvalho assinou decreto afastando, nos te,:.. mos do artigo 50, da Constituiçá? Federal, do exercicio do car~o de "Consultor Oeral" - padrao Z, do quadro único do Funcionalis– mo O!vil Estadual, lotado na Se– cretaria Geral do Estaao, o li\• cllarel Antonio Teixeira Gueiro~, a contar de 10 de março do cor– rente ano, e enquanto durar o ':!eu mandato .de vice-governador do Estado. --Da mesma !!rn1a (eollcltae.'.lc ·- · pagamento da importaneh rle crs fenao ele. Tud9 é modesto, tu.do 152,00, correspondente a uma pas~3• é simples, a nao serem os obJe– i;em fornecida a bordo do re!erid•> tos que lhe foram presenteados. motor, e.o porto de Gurupá. ao de Be- Mas na habil disposição das co!– lém. conforme requ!s!çâo) - A' cou- sas vislumbra-se o perito cu!da– tacloria, para vermcar. dor que soube preparar a sua vi- d!t sobrenatural, no seio dcs hu– Aumento de subsidios manos. SALVADOR, 6 (Meridional l - A Camara. estadual aprovou o au– mento nos subsídios do governador do Estado, secretaries do Estado e deputados. o fj;OVernador recebe– rá 15 mil cruzeiros por mês até 31 de dezembro de 1961, os deputados nove mil e os secretarios oito mil cruzeiros. O governador no entre– tanto, não aprova o aumento, ten– do declarado aos lideres dos di.. versos partidos antes da votação, o que pensava a respeito. Roosevelt era um artista, :10- bretudo quando se tratava de ar– ranjar a duração da sua ei:lsten– cia no espírito das massas, que o elegeram o seu arqultipo, o i;;eu dem!urgc. Como· quer todo ,) americano, ele não resulta um ideal!sta pragmâtico, Roosevelt era, ao mesmo tempo, uma cria– tura mística e um homem prá– tico. Desde os incertos dias da guerra que ele prepara a sua lar– ga popularidade no mundo, 14- nos J$Staaos vmaos peius racu1~ tas domésticos ? Desentendimentos no P. S. D. pernambucano RECIFE, 6 /Meridional) - Vem de ser confirmadas as noticias dos desentendimentos n oseio do PSD entre as alas que seguem a orien– tação dos srs . Etelvina Lins e Os– valdo Machado, as quais lutam pe– la supremacia política visando al– cançar o futuro governo do Esta– do, e agora, cogitam de alcançar a vitoria nas proximas eleições mu– nicipais·. Entendimentos parB a v1ce-governança gaúcha PORTO ALEGRE, 6 (Meridio– nal) - Com a finalidade da. cria– ção do cargo de vice-governador do Estado, espera-se que dos en– tendimentos havidos entre os tra– balhistas e pessed! st.as surja um novo bloco QU.'l consiga tal desi– gnio. A noticlll dos entendimen– tos teve larga repercussão no Es– tado, o que tem provocado da par– te dos diretorios do PTB do inte– rior, vivos protestos quanto à cria– ção dessa frente. tama, muntc!pio d<' An:i.ni11cteua, v..;;., em virtude da aposent~doria ..:!e Fi– lomena de Lima Gonçalvcr.; :cJr-;n,i,e. vre1ra Colares para exercer, 1nierL .. 1h- 1nente, o carco de profess~ir ae esc.-).. la Isolada de se:;unda claise - ps. drão .B, do Quac.ro Unico, cu1n t;;RF t'·· clcio na escola do jucar I~uqui, nl'.l·· niciplo de Santarém; j/elif;jminfl G1-.; n1es Pedroso para ·exercer. interina– mente, o carr;o dc-- profe~sor de es– cola isolada de se::,:unda clc.sFP - _pi: drão· B, do Quadro Unico. com •1l<Pl. cicic:> na escola cio lugar S1_1maúmrt, muni(:ipio ele Santarém i~far:n. de Lourdes Viana para e;,ercer, lnter!i,.i . mente, o cargo de profezsor de eseu– la isolada de aegund!i ciaeee - pa– drão B, do Quadro Unlco, cem ex~r c!cio no lugar Dom Gosto, nnm!c!• pio de So.ntarém: n ncrr.1a!!~t,n :?;:)•· raide Pinheiro Soares para exerf!l.:!I o cara:o de orientadora do ensino da capital - padrão H, do Quadro Uu;. co. de provimento efetivo. tranRfcr– niado pe!o decre'to~lri n. 5. tiSG. a.e ~?1 de novembro c!e 1946; a norm~ii,,;::, Crlspina de Sousa Muller para exP,'• oar. o carzo àe crientadora do ens lnr: qa capital - padrfio H, do QuaaH, Unlco, de provimento efetive. t-ral!t.– tormado pelo decreto-lei n. 5. Wli. ,;e 21 cte•noven1bro de 1940; a norn1,1l:<:;– ta OUc!nia de Miranda OHYrira JJ) '.S exercer, o car~o de orlentaàvrn. <iu e,.1- s!no da capital - padrêo H. do h:•V.· dro Unlco, de provime:1to efet!vc,. transformado pelo decreto-lei n. 52..L de 21 de novembro de 19<i5; Iaal1a Ce Araujo para exercer, lnte;lrn,mente. o carrro de profe~.or d.e esc:Jlu i3ol ....- da de segunde. classe, pn,r!rfl.~ D. Uo Quadro Un!co. com e,:erciC'lr, ,::, ..,. cola do luco.r Con~elção, m,nd:T··, de Brag::'.nça, \'a.30 em vii· tu.üe riç– falecln,cnto de Alex ndrin a Lhte~.. -Pen~lon Guilherme Perdigão - Ao procurador ~era! do Estado, par:\ 1.:.xr..1110 e pnre:::er. -.:1lvo Tap;.,.jl.Js ·s. A. (cancJla-– me:ito C:e licenp ps.ra exploração do ca.stanhals - It::i.itut:, t - Ao sr. cnetB cio S. e. R., para dizer. - - f.Jto Topa,r.s S. A. \Cancela. 1:'J.e:;_t-') (.~P llcenç". para exploração de c~u{'hs~s - rtaituba·1 - Ao sr. cbet, do S. C. E , p:::.n,, dizer. .. - Ant:,.,nb Ccrri•o Cohen (cance– L·: 111-:nto C:.I?- llcen~a para exploração ,;,. c;ic;~htiis - i ,sltuba) - Ao sr. c-1;!<<: C:.o S. C. I~., 1-:-a.rri. dizer. -·--úntonio Fernandes Monteiro \Cf-:.l~C'?l- r..1--;:1:ta d e- !Jr:~:1.~3. p3rn e:i!plo-– rc.çáo l~e caucn::üs - Itaituba1 - Ao .:.1·. c~1.efe '-~ª s. ç. r:, .. parn di3er. --~P!::!·entinrt Silva. r-:nto (cn.nco– l?. a::.e-11i{1 (;.A Ucei; <.<1. i1:-n·n e~p!oração út c 1 11~c;·t::i~ ~ :r:teit-ubr 1 - Ao sr. ,:l~e ~,=- '-'.::: G. e . ::: .. pn.ra dizer ~- - !'•;·0 ·,,•'e,, da Cc,ata Hodrigues 11..:ii"'(•.1 • ,··:-...,•·,· ;, ,·~r !ic:-::.1ça. pnra explo– i'fl<,:~J,, (Jc c •~~-t~ h :b - It:-,ltuha.) - :\o s1 cne.e ,:e R. e R., pn!'a dizer. --Jri.có Ehns ~·c•nf"n (eancela1ne1:.to C::c liccn,;a para !:::plcro.ção de cau– chai~ -- l '.;c.~ tu ~a) - Ao sr . chef• do ~., C: H... p::1:.1r ct1;;:;er. ·---João l:lar;._~1·:rn (Cancelamento ã.o ,!n·~; . ·i ;;rc l fp·h :::~ .... y:-i!oração de <:oiiri1:j!s - l t:iit~lb::tl -- Ao sr. che– r'l' w.J .... O. J.< , 1;ara dizer. - -- -,), :"!o d.::s Nt➔ves {cancelamento ('i..~ li1: ..,... çJ. pJ.r:1 t~~~ plcr:i.çüo de cau-– cl'::.r~ü, lta.f t uba) •·- Ao sr. che!e do .-:-.,, ('. ,-<.. 1 •;..;.ro ,a!~e-1·. - --,.Livcn·,l F'e:-r~ira. Limu (cance– ian1entc. e.e nce-n0:-; para e}:ploraçáo c.P c:a.c:1~is - Itoltuba1 - Ao sr. \..'l..1..eic tio s . e. r.... para d1:z:er. -- -,Jusé Sab1no de Can·alho (can– (Conttnoa na sexta PAC,) ------------------·-- - •- -- --- · RIO - Agosto - proteção das indústrias nacionais e de aumento das rendas tribu- Um dcs l?.roblemas mais' atuais tárias, através do imposto de im– em relação a reorganização eco• portação. desde há mais de trinta anos pas– eados, precisamente pelas demo– cracias, colimando a ~itematiZ"l.• ção das formulas intervencionist::.s e ·M DB IG AÇà nom!ca das nações, se represent:a Tendencia protecionista esta que 11em dúvida no referente ao liml· alcançou os Estados Unidos e U– te de intervenção do F.stado nas nalmente a Xnglaterra já no ini– atividades da produção. cio do séct1lo XX, sob o governo de carteis. • Convém no ent:anto :salientar, contrariando a generalização apre– sentada por tantos autores, haver profunda e inequívoca diferencia– ção relativa à apl!cação do inter– vencionismo em vários paises. Dai averiguar-se que em alguns Esta– dos a planificação econômica vi– sou regular as funções sociais da produção, estabelecendo normas coordenadoras do aproveitamento da riqueza, e promover a ascenção do padl·ão de vida das populações. Entre os paises que adotaram esta modalidade de Intervencionismo se incluem os Estados Unidos, a In– glaterra e algumas Repúblicas la– tino-americanas, notadamente o Brasil. NI F I Não havendo dúvida que o dt• de Joseph Chamberlaln. Sendo rigismo total tipo do Neu Pl&n que no Brasil, conforme a~!nala germanico é universalmente ~n- Joaquim Murtinho, no Relatório denado, no entanto ainde se apre- do Ministério da Fazenda, em Luiz Dias ROLLEMBERG (Para os "Dlárloa Associados") sent m poder S08 Os argumento s 1898 o protecionismo assumiu à r!vor da ~anutenção do in- também intenso desenvolvimento 1)ervencionismo estat!l, sob a. for- no primeiro decenio da Repúbl1 • ma de ação coordenadora da. ini- ca • Se até a Orande Guerra a eiativa particular. evolução protec!onii;ta $e pronun- 0 mercantilismo, estabelecendo ciou moderada, de 1918 em diante i 1 d ta to i a ação tutelar do Estado se tez o pr!nc P O e que, n ma s sentir visionando a implantação rica é a nação, quanto maior seja. do superprotecioni.smo. Represen– o salão ouro decorrente da balan- tando-se este regime através d9. 1'.1- ça comercl!itl animou a interven- xação de cotas do comércio de ção do Estado no sentido de re- gu lar o intercâmbio. Idéia esta oompensação e passando, final– mente, dos setores do comércio contudo simplista e insubsistente, para 05 da produção e consumo. Esta sistematização se manifes- porquanto não considerava como E t t Já ta de perfeito acordo com as ten- fator predominante para forma- n retan °• i;e manifeS t ª no dencias naturais de manutenção momento, imperiosa tendenc!a no trabalho na Alemanha, enquanto existiam 16 m!lhões de "cho– meurs" nos Estados Unidos, quan– do da criaçã.o do New Deal. Finalmente, é interessante assi– nalar que o intervencionismo ten– do sido preconizado po:r professo– res de universidades alemãs, quais Roscher, Brentano e Lexis, cons!– rterados corpori!icadores da dou– trina, também multo mais tarde reria planificada pcxr dois dos mais eminentes economistas nor– te-americanos : Tugwel, d11, Co– lumbia e Moley, do Bernard Colle– ge, os verdadeiros criadores do New Deal. ção da riqueza, a balança de con- sentido de que, a reconstrução eco- dos princ!plos indestrutiveis de li• tas. Mas que valeu e.orno deci- 1 f berdade, tão característicos dos siva iniciativa no sentido de ar- nom ca se corporl !que, mediante povos civilizados do ocidente. Ou- Havendo, como demonstramos, ticular e racionalizar medidas modificações radicais na polit!ca tras legislações fixam orientação fatores e".en~uais convergentes pa– destinacias a produção e defesa da superta.xação aduaneira, ge- intervencionista muito diferencia- 1ra a instituição da idéia nos dois dos interesses econômicos do Es- radora dos problemas da super- da, proclamando o principio do países, o metodo de. e~truturac;ão tado, tendo em vista um delinea- produção e do subconsumo· Estado todo poderoso, absorvendo e as tendencia:5 obJe!1vas de~ses mento normativo. Daí em diante Percebe-se até mesmo, e surpre- e concentrando em mão do go-1 planos econômicos sao notavel– se observa que a evoluçã,o das endentemente, que duas idéias ha- verno o trabalho e a riqueza da mente_ di_yersificados. Outras di– idéias econômmicas descreveu ver- vidas oomo secularmente antago. nação, é o que acontece em rela- ferenciaçoes ainda se mamfe.;tam dacieiro circulo vicioso, atravei,- nicas -:- o livre cambismo e o !n-1 ção à Russ!a. Já uma terceira relativamente à orientação tute– saii"cto etapas alternadas de pre- tervenc1onismo do F.stado, tendem categoria de Estado intervencio- lar deses tipos de Estados inter• d:·minio do liberalismo e do in- flnalmente a se harmonizarem. nista procura através de formulas vencicnistas que citamos. E' que tervencionallsmo. Deste modo ve. Pronunciando-se Vivo e intensivo de cooperativismo ou da estrvtu- enquanto, em algumas nações E'U• movimento no intuito de concre- ração profissional regular a vid::>. ropéias, notadamente na Alema– mv3 que ao ensaio intervenc!onis- tização de um plano conjunto de econômica da sociedade. Esta ca- nha e Italia, a economia dir!gi– t • representado· pelo mercanti- intervenção do Estado, visando se tegoria que aluiu fragorosamente da serviu como elemento substan- 1':c:-.w, ,e i:.ucederia a longa eta- não, !mpl!!,ntar o pleno regime da na Alemanha e na Itália, e so- ela! para desenvolvimento da ·u– rJa individualista iniciada pelos liberdad.e do comércio, pelo me- brev!ve um tanto moderada e bas- ticulação militar e da mobilizaç§.o flsiccratas e completada pelos li- nos atenuar e amenizar a polfüca tante desconexamente na Espa- belica; já nos pa!ses americanos vr'-'s cambistas. Neste sentido superprotecionista. Este vigoroso nha. A generalização adotada por que adotaram principios de pla- - ter nJ seu livro Eobre New movimento col!mando a fraterni~ muitos autores sobre a. unlformt- nificação, estas tiveram por des!g– Deal diz que durante o século de- dade de idéias aparentemente dis- dade de sistematização da econo- nio a criação de melhor "stan– zenove os J:labitantes dos paises cordantes, mas que na realidade mia dirigida, se prende possivel- dard" de vida para suas popula– ª11?:lo-saxomcos e outr_os p:ivos, atual se completam, representará mente à coincidencia de datas en- ções. ie01am aos governos 9ue se ocu- - tudo indica - inicio de era de tre a instituição do chamado Neu os neo-ind!vidualistas, qual o ~.1?~_e1:3- o mencs poss1ve1 de seus reajustamento de interesse susce- 1 Plan germanice e ão New Deal. acérrimo inimigo da ordem plan!– .:ie;oc103. tive! de descerrar largas perspecti- Outra aparente analogia que even- ficada nazista Ludwig M!ses, se ~n~retanto, _re~rnando _às DO~- vas à evolução econômica daA na.-. tualmente pode levar a equivocoa rebelam eont.ra oa pa.rtióoa do pla– rna:, mtervenciomstas, mt1'1tos pai- ~ões. • ·sob a aproximação de idéias de nismo por não compreenderem es– i:es eur,;peus ainda elh fins do Podemos, em relação a este as-, .intervencionismo se apresenta na tes que a maior parte dos erros século XIX derivam para a pc- sunto, aduzir que o regime re- circunstancis, se subsistirem na atribuídos ao capitalismo, são re– litic:. elo protecionisn::,o, impulslo- presentado pela criação dcs !)O· época da eclosão da nova ordem :1.lmente consequentes da interven– nados pela dupla fmalldade de : ols, ring e trusts, fçi aproveitado, · nazista, doze m~!_hões de i;em •ção dos governos que não conse- guem regular eficientemente o funcionamento do mecanismo E'Co– nômic<i. Ao contrário deste economista liberal defensor da idéia de ser e, mecanismo dos mercados, o de– mento coordenador das atividades dos diferentes membros da socie– dade, já FERDINANDO GRUNIG, no seu llvro Ciclo Econômico, afir– ma que a moderna planificação alemã, deveria atingir situação rle– finitiva quando considerasse ple– namente a evolução econômica sob o ponto de vista técnico da estrutura econômica e no sentido de explorar pesquisando e me– dindo as. correntes, calculando as !orças que acionam a economia. Concebendo então um r!gido con– ceito do mecanismo econômico sob a influencia e controle imediato e incondicional do Estado. Sendo l!cito acrescentar-se que esta concepção do professor báva– ro, foi efetivada na prática, assen. tando-se sobre a ruína e o vil!pen– dio dos direitos individuais e sob o influxo de uma mística pol!tica desvairada. Aliás analogo ponto de vista fora proconisado pelo seu patrlcio e orientaclor WAGMANN. na Teoria das Conjunturas pu– bl!cada em 1928, nas vesperas da eclosão do movimento nacional so– cialista, ao defender a idéia, de que a evolução da produção, rir– culação e inversão das riquezas deve ser controlada imperiosa– mente pelo Estado no sentido de orientar esta política inflexivel de imposições, sob os pontos de vis– ta politico e econômico. Para que se esclareçam os objetivos da eco– nomia planificada, não devemos nos deter todavia, atentos restri– tivamente aos pontos de vista ho– je em discussão. Parece-nos oue no intuito de melhor e mais eia- ramente se compreender as atuais dirigida é a idéia; phnif;u,·;~t·, a ; ~.w. , ,:isic, cuntudo, por parte tendencias da economia dlr!girla, ação. Ewnomip dil'igiéa, tr.,.(.,l'?.: ,•:, 1;·, ,, ~I.'~. o mteresse de fixar se evidencia ser de primordia im- o elemento prinei1~2l. ;·mni: í, :i-) 1!i,'f" í11<·, ,,f\:, entre planifica~ão portancia, nos reportamos à evo- ção. o derivado. Já ~e r.firn,'j:.! tL'l' I I r !·>! t i:.•:clni. :,Tpste ,.entido Luc!– lução histórica do problema. O sido a economia dirigida u l!k,u \7i:; i'd\,,, ~ a1l1ma que o planismo que frisantemente se justifica por I encontrado pelos homens de go- 1;-,r,•i;al ,'quivale a criar o mono– isto que, no momento atual como vernos para mobilizar a sffrviç.• pólio cm subst.ituição à concor- há quase um século passado, sub- do Estado os principio~ da t!ro- rencia ê>1& produtos e que o pla• siste a velha controversia entre nomia Polftica. Realmente, mni- Hirn10 total i,e manifesta pelo pre• o individualismo e o livre cam- tas constituições de economia di- domínio dos Estados autoritarlos. bkmo em contraposição e econo- rlgida, no sentid'.) de t,orná-la Tamll<?m Baster que emprega. mia dirigida. principio l)ásico e rnzí\0 ~ul:: a', n- semrrc planific:i°çãn no mesmo E este estudo retrospectivo po- tiva de ordem le~al • Para t,it.e o ~entido de t:conomia dirigida, re– derá esclarecer - tendo-se em I E:s~ado se a1,m 1 -:e1te . rle:,tas. ,,:,po- 1 ferindo-se ao planismo parcial, in– vista as alternativas de predomi-1 nçoE:s constitucionai~ su:·[,rn qa- , qunla o New-Deal de ter inter– nio das teorias do Estado. Pro- turannente a nece,.si_rlade, de :"t:· 1erido apenas um pouco por ~oda. videncia, ou do liberalismo da es- l gulamen~ar_ a lei, v1sanao 1:,<t1h- ;. p..1·te, sem levar em conta a. cola classica dos doutrinadores de z~-la obJetivameme; desta ~itu,-,- j imerprewção racional e ulterior Manchester - as razões determi- ç~o de fato decorreu a plamfica- d(,,; l'esultarlcs . nantes das tendencias a se fir- çao. marem neste atual período de Benham, desprezando qualquer Esta articulação e coordenação após-guerra. referencia à planificação, atribue pode permitir, no entanto ao Es- De inicio teremos ensejo de ave- a eco_nomia dirigi_da nos E~t~dos taão - não intervencão destina– riguar que, a idéia do intervenc!o- aut(!ritarl(?S, final1dad_es obJet1vas da a estabelecer um controle ili– nismo do Estado no campo '.ias e discrimi;i11:das, quais a de re- mit.1cto e rlgido - mas harmoni– atividades economicas, sendo ge- gular a at1v1dacte do tr2-balha~o_r, t.c!;ao e entrosamento _da econo– ralmente classificada mesmo por estabelecen~o .º mo~o _de \/.t1li- rma, co~isr;ante dirntnzes ra,:,io• eminentes tratadistas como ino- zação das fabricas, d1str1buir ma- ! Hais e e.1c1entes, oevendo, por to– vação do século dezenove, remon- terias primas,. regular o apr'!veita- dos. estes metivos: esta p:ili~ics ta todavia a época muito mais m~to da~ a!1v!dades agro-mdus- ddmir-ce no senti~o do rea.1us– rem9tas. Dai verificar-se que a tnais, atribuições. que se mcluem ; r,am<':11.o e. 1;qu!llbno das classes, concepção do I'etat c'est moi, con- entre, as qu~ ~spe~ialmente perten- de~tro ãe mteresse~ ee:onômicos e substanc!'ando a idéia da reunião I cem a i;>lamfica~ao. Também esta l sociais comuns ao md1v!duo e ao em mão da chamada monarquia dis~rimmação nao entra em cog!- Est::ido. . iluminada de poderes ilimitados, , taçao d~ autores da autorid~d~ A inclusáo dos principias ge– respectivamente de ordem poli- de E_dwm Carne'?-, Doria, Nt~t1, 1 rais da economia dirigida nu tica, econômica e social corres- Bessiere e de. muitos outros, m- Constituiçóe~ brasileira e de tan– pondeu ao· predom!nio da escola clusive bras!leiros, que tratam do tos outros países, praticamente va– mercantilista que foi - não com- assunto. Alguns modernos econo- Je como uma eficaz intervenção porta dúvida - a primeira ma- mistas que a respeito er.npreen- nos setorei; da vida econômica. nifestação objetiva e coordenada cleram estudos especializados, Todos sabem que o Dü12ito se do intervencionismo do Estado no q11ais Baster, professor da Univer- impõe cerno elemento coerc;tivo setor das atividades econômicas. sidade de Exeter, no seu livro so- destinado a estabelecer a hanr>o- Para melhor esclarecer o assun- bre o New Deal, Grunig, quando , nia política, civil e social. ,~ lei to precisamos não somente fixar f'~tuda o regim~ das. ?0mpe11sa- 1se man~festa des!e modo como in– com clareza o verdadeiro conceito i çoes na econo!ma ~1ngida, Ram- terv~nçao essencial ao. Esta_do, no de economia dirigida; qual a di- baud, no e;isa10 mtitulaão econo- sentido de obrigar o mdividuo 1' fercnclação entre economia d!ri- mia plamf1cada, nem mesmo se viver ,;onscante os interesses su– g!da e planificação econômica. referem a esta. disc~iminação_. Já pec·iores da sociedade. E se o DI- Pode-se definir economia dirigi- Gondr_a, da Universidade de .due- rcito, através de ãisposições coer– da como o conjunto de normas nos Aires, emprega genericamen- citivas, fixa normas, obrigações doutrinárias destinadas a fixar a te a exp·P-ssão economia socializa- diretrizes relativamente às leis ci– intervenção do Estado nas ativi- da, enqi.::mto Day, da Universi- vis políticas, já agorP- também dades individuais. Planificac:-ão dade de Mac Gil, se refere à pla- ::-.ubmete sua ação tutelar a c-::o– e c o nômica complementarmente nificação economica, para caracte- nomia dirigida determü1ando nas vale como a regulamentação des- rizar o controle total da econo111i:i1, Con.:;titt.lições normas, obrigações e tes princ!pios de ordem geral. coletiva. Verificando-se que, en- diretrizes, à vida econo1r..ica como Economia dirigida, representa as quanto muitos dos mais autoriza- especialmente no intuito de coor– determinações basicas; planifica- dos economistas não cmprest<l.m denar as atividades da produção, ção, traduz a aplicação prática importancia à diferencir.ção, en- "isa:1do interesses fundamenta~ destas determinações, Economia. tre economia diri&ida e planifica- de produtores e consumidore.'1-