A Provincia do Pará de 17 de abril de 1947

• 1 OITO PAGINAS Cr$ 8,50 NUM. i4.818 e UD E O PCB O CONGRESSO ACEITA DUZENTOS OVETO PRESIDENCIAL . MORT OS OM A EX · DELIBE-ROtJ,i OSÃO A COMISSÃO 192 votos a favor e 83 contrários - O PTB defendeu o seu projeto RIO 16 <M. 1 -· O Congresso Nacional, hoje reunido em sessão conjunta. aceitou o véto presidencial à proposição da Càmara que ~ssegurava. aos oficiais administrativos, escriturárioi< e datilografas aos ~uadMs permanente e especial, do Ministério da Educação, os ~encunentos ·que lhes loram concedidos pelo decreto n. 8.566 de 7 Janeiro de 1946. ' A votação, cuja apuração ter– n1lnou às 18,15. acusou o seguin~ t'.l resultado: 192 pró véto e 83 contra. Como se sabe, a Comissão Es– pecial, composta de senadores e deputados, estudou as razões do véto, apresentadas pelo presiden– te da República e julgou-as pro– c~de11tes. na sessão conjunta ini– ciada às 14.20. sob a presidên– cia do senador Melo Viana. que é também vice-presidente do Se– nado. DEFESA DO PROJETO O primeiro orador foi o repre– sentante trabalhista Gurgel do Amaral, que na qualidade de au– tor da proposição, aprovada pelas duas casas do Parlamento e ve– tada pelo presidente Dutra, de– fendeu a constitucionalidade do projeto, baseando seus argumen– tos no direito adquirido pelos fun– cionários e contra a retroativida– de da lei que revogou o primeiro decreto baixado pelo e-presiden– te Linhares. O segundo orador, sr. Jurandir Pires, também manifestou-se con– tra o véto. Ouviu-se a seguir· a palavra do deputado comunista Carlos Ma– righela, que protestou, inicial– mente, contra o :iechamento da Juventude Comunista, para de– pois analizar o parecer do re– lator da Comissão Especial, en– carregada de estudar o véto. Sua argumentação girou, também em tôrno do direito adquirido. ' Respondendo a um aparte do sr. Al!omar Baleeiro, disse o ora– dor que existem, baixados desde janeiro, 39 decretos concedendo aumento de vencimentos. Retru– cou o aparteante que eram outros tantos êrros. Disse, então, o sr. Marighela, estranhar que haja tanto zêlo somente no que toca ao projeto de melhoria do funcionalismo do Mi– nistério da Edu.cação, quando é sabido que todos os serventuários vivem em situação d!ficil. O pessedist-11, Crerori Franco foi n oradoi· seguinte a se manifestar contra o véto. alP.~rn.nrln nn,,· n bros, para votarem de acôrdo com a sua consciência jurídica. Desenvolveu longas considera– ções para mostrar que o projeto é de aumento de vencimentos e como tal, a iniciativa não poderia'. caber senão ao Executivo. confor– me preceitúa a Constituição. O presidentP. Dutra teria fal– tado ao cumprimento do dr.ver - ac~escentou - se não vetasse o proJeto. Prosseguiu dizendo que o projeto criou uma situação pri– vilegiada e imoral, em favor dos funcionários do Ministério da Educação; quando seria de justi– ça conceder as mesmas vantagens a ½Idos os .funcio~ários, mas o governo tena, entao. de impri– mir papel moeda sem valor ar– cando com maiores "deficits'". E nesse _caso, os prejudicados seriam os proprios funcionários Além de inconstitucional. o pro– jeto é de grande inconveniência concluiu o orador. ' A seguir, procedeu-se à vo– tação. O REGIMENTO COMUM Antes de findar a sessão foi .aprovado o requerimento d~ sr. Ba_rreto Pinto, no sentido de ser adiada a discussão do regimento comum das duas Casas do Parla– mento, até que elas aprovem as restante leis do país. Aumenta a tensão na Palestina JERUSALÉM, 16 \R.) - Vai ga– nhando torça a tensão na Palestina enquanto as tropas britânicas se a~ prestam para fazer face à ameaça da Irgun Zvai Leuml, de levar a efei– to represálias "sete vezes maiores" pela execução, esta manhã, de De~ Gruner • de três outros terroristas Judeus. O alto comissário, sir Alan cun– nlngham, segundo declaraQão oficial publicada nap jornais, Invocou a lel militar, para se colocar todas as tro– pae- britânicas d11- Palestin"' em "ser– viço_ ativo". A policia f! as tropas br!_tan~cas de toda a Terra Santa to- DE UM NAVIO NO o TEXAS EXECUTI VA Reprova a organização partidária da Juventude p ovo co u A QUEDA DE UM AVIÃO Milhares de feridos - Incendios gigantescos TEXAS, 16 (AP) - Pefo me– nos 200 pessôas morreram na ex– plosão que abalou esta cidade. Centenas. talvez milhares, fica– ram feridos no maior desastre dessa natureza jamais verificado. A estação de policia costeira, em Galveston, disse que interceptou um chamado da cidade do Texas, dirigido ao Fort Croccett, infor– mando que vapores de gás esta– vam dominando a cidade. As au– toridades pediam, com urgência, todas as máscaras existentes. O "Galveston Tribune" disse que um de seus reporteres viu não menos de 75 mortos, num só lu– gar. A ·explosão teve origem no "Grand Camp", um navio mer– cante francês, e deu-se precisa~ mente, às 9,12. Daí resultou vá– rias explosões na usina de pro– dutos químicos Monsante e em outras indústrias adjacentes. O fogo continúa intenso. Diz o jornal que a grande per– centagem de· mortos e feridos de– ve-se ao fato de haver grande massa de curiosos presentes às docas, para ver o "Grand camp" arder. Ao se verificar a explosão. foram esses curiosos varridos do cáis. Todos os que se encontravam a bordo, ao que se presume, estão mortos. A explosão foi ouvida num ráio de 100 milhas de dis– tância. São grandes os danos cau– sados a Galveston. Diz-se que os edificios de ci– mento; no centro da cidade do Texas, foram pelos ares. Os resi– dentes estavam sendo evacuados afim de se evitar as consequên– cias das explosões posteriores. Afirma o periódico que vigas de aço e metais do navlo e da usina química foram lançadas sôbre a cidade. Não havta água para combater as chamas e mi- ROTEIRO no MARAJó - Sob este titulo, estamos divulgando uma serie de reportagens do nosso. enviado especial às reg1oes alai:adas da grande ilha, que para lá seguiu no principio da semana p. p .. Hoje. divulgamos mais uma reportagem, na qual é relatada a situaçlo em que se encontra a tradicional vila pcsa_ueira <le Genipapo, em: pleno Ia~ Arari, quase que totalmente submersa pelas águas. O expressivo flagrante ao alto é uma prova elo1pJente dessa , ararteristica situação, vendv-se o sr. Nestor Bastos, presidente da SOCIPE, em companhia do repórter de A PROVINCIA DO PARA' quando deixa.,am uma das casas comerciais' daquela localidade em "montaria" depois de efetuarem pequena compra. Este estabelecimento encontra-se edificado a 6 metros do solo ~ assim mesmo foi invadido pelas ág\las, conforme mostra a gravura acima. (Foto de Libero Luxardo, exclusividade para A PROVINCIA DO PARA'), • a T I RIO, 16 (M) - Sob a -pr!l!!– dência, do sr. José Ari(éd~\?, r'lf1'· niu-se hoje, a Comissão Execud– va Nacional da UDN. Sõbre essa reunião, de caráter secreto e que durou mais de duas horas, foi fornecida a seguinte nota oficial: - "Hoje, às 10 ho– ras, em sua 'séde, reuniu-se a Comissão Executiva da UDN. pre– sidida pelo sr. José Américo. c~– tando presentes os srs. Od~lon Braga, José Augusto. Lima ca– valcanti, Jliraci Fernandes Ta– vora, Flores da Cunha. Matias Olimpio, Prado Kelly, Heitor Bel– trão e Agostinho Monteiro. a~– slstidos pelo secretário geral, Si". · Allomar Balieiro. Faltaram ape– nas os srs. Valdemar Ferreira e Paulo Nogueira, que se · encon- . tram em São Paulo. Inicialmente, a atenção dos; presentes fixou-se sôbre o ca.v~ . do cancelamento do registo d0 PCB, já público e notório. O s:-. José Américo fez um sumário u•J assunto, sua posição e dos tr0s , aspectos diferentes através dos quais ele se apresenta: a cas;,a– ção do registo, o fechame:1to e dissolução da União da Jc1ve1:– tude Comunista e a correla,;5.o coni o panorama internacionaf. Debe.teram o problema m srs. Prado Kelly, Jurací Magalh:i t .. ·, Odilon Braga e Floi"es da Cunh.', tendo o primeiro analizado, c.rn suas 1ninucias, o aspecto const1- tuciona!. A CO'nissão Executiva da UDN, deliberando pol' unanim~dc.cte , considera a doutrina do partido. face ao comunismo, a mesma t:a– çada pela convenção de . maio d~ 1946. quando proclamou que rn opunha decididamente ao con~u– nismo, contrária, ao mesmo tem– po, às medidas que, sob o prexto de combatê-lo, viessem redundar na aplicação de métodos contrá– rios aos ideais democráticos. Entendeu a mesma Comissão, aplicando essa orientação geral aos casos ocorrentes e do c0nhe– cimento público, que ao' Judic11í– rio, na questão da cassação do registo do PCB e da. dissoluçiw da Juventude Comunista, com- ··· - . .