A Provincia do Pará de 12 de abril de 1947

Página 4 ..\.PROvtNCIA DO PARA. • ) l}ro~1nntt ôo iorâ tOrga. úU~ !Jlo,i'lll~ tl.~!SUC.:11:tUU~ Fundado em 1876 Diretor:- JOAO CALMON Redação, Administração e Ofrci– nas, '.em séde própria: Travess:i Campos Sales. 100/104 - Belem, Endereço te!e;;ráfico: Provan - A fortaleR~~llla ~~S~E Caraíbas · 1 RELOJOARIA S U I Ç Al Telefo1,e: 24-22 Venda avulsa, Cr$ 0,50 - Atra• zados, CrS 1,00 - Assinaturas: Ano. C,·$ 145,00; Semestre. crs 75,oo Represei1tante comercial no Rio e em S Pau!o: · Serviços df' L~· prensa Limitada" < SILA, Edl– ficto üctcon, sala é02, Rio e Rua Sete . d Abril, 230, . 2. 0 • S. Paulo NAVIOS -E CARGAS (Para a A PROVINCIA DO PARA') MIAMI, Abril - Eram cinco 1 c::.~·:i:bas", e sua importanc!a es– hcras, qur..ndo avistamos Puerto tratégica tem tnmentado consi- BORDO DO CONSTELLATION R:co, desenhado no espelho líqui- deravelmente com o enorme de- "BANDEIRANTE" PP-PCG (En– do do Mar da: Cara!bas. senvolvirnento das linhas aéreas. tre Recife e Da.ka.r, 3 de abril. - Das Grandes Ant!lhas a mais Aos Estados Unidos se deve e- Há. três anos encontrei na Flóri– oriental, Puerto Rico e parte de gualmente, o assombroso aumen- da um Parreiras Horta., que ti– uma cadeia de montanhas sub- to d::i, população, bem como a ex- rava o curso de especialização na marinai,, do Slstêrna Antilhano da pam:ão da camuanha contra o a- travessia aérea do Atlântico. América Central. De clima tem- r.:,.lfabetismo. Não é passive! acre- Mantem ali a Pan America Alr– perado e sadio, e com o solo mui- ditar que Puerto Rico teria con- ways uma escola, par11, formaçã-0 to fertil, const:tue uma das mais seguido, por si só, o progress:, que dos seus pilotos que devem trei– populosas áreas agrícolas do mun- hoje possue. Para chegar a esse nar no cruzamento deste oceâno. do. A economia da Ilha, aliás, ponto, é preciso mais, muito mais Chamava-se o estudante major depende quasi que inteiramente da do que boa vo,1tade . . . Affonso Parreiras Horta. aii-ricultura, esp_ecialm~nte da in- Ainda assim, Puerto Rico an5eia Mas isto era no tempo dos d_!lstria açucare1ra, CUJOS produtos pela sua independencia ! "affonsinhos". Hoje, 0 outro Par• sao exportados para os Estados Liberdade - hás de ser uma e- Unldos, a quem foi cedida pela terna tentação para o homem! . .. reiras Horta, seu irmãA:I Carlos, E h · 1 mineiro de bôa cepa, faz o cur- A! span a em 898. Para alcançar-te é que aquele M de capitão trºnsat.lªntico, na nda •ontem ressaltava.mos a Ape d t d pob1e asa! n t t ""' •• • ~ importância dos meios de tranG- • sar e uma par,e ª popu- .' ~ ' '! aeropor 0 •. roca- Pana.ir do Brasil, trepado no lom- p orte e comuni·ccço~es para O de- laçao entender . ingles, predomi- va ·1tlusodes em 1.mgua .europeia, Ie- bo de um Constellation que vôa .. na a raça espanhola, ser:-lo esse O van nn o para os ceus os olhos • senvolvirnento e progresso da re- idioma corrente na Ilha. Isso, cer- cheios de esperança, à procura do co~ a nossa ba nd eira, d? Rio ao gião amazônica. tamente, iria facilitar-nos a es- avião que o levaria a outras ter- Cairo. A Panair do Brasil abraça ~o lado do s . N. A. P. P., que tada de 3 horas em San Juan, ras, onde tent.ar !am, mais uma, trê& continentes e dois mun~os 1numcros benefícios vem trazen- antes de tornarmos O novo avião vez, a sorte que ainda não ha-1- ooisa que até h.oje ~talm, do à grande planicie com a sua para Y.:iami. viam encontra\lo, na sua longa Truman. nem Bevin lograram frota de navios, há a destacar os Geralmente, u brasileiro de cer- l)C'r0qrinação... consegui-lo. Ela esti entre o oc!– armadores particulares, que, in- ta cultura acredita que O espa- Mas, enfim, .:i.uando não por ou- dente e o oriente, unindo-os no vertendo e expondo vultosos ca- r.hol é um idioma facil de falar t.ra coisa, Puerto Rico deveria ser céu e na terra. A grande emprê– pi.tais, prestam igualmente rele- por ser facil de entender. Nã~ grato aos Estados Unidos por es- sa mista. que congrega, numa fe– vantes serviços à região, faiendo chega mesmo a l'ornpreender a di- ta verdade assombrosa: ter feito liz combinação financeira, capi– os seus barcos penetrar todo O ficuldade que us povos da lingua com que sua moeda fosse o único tais autoctones e americanos, é labirinto fluvial para levar às Irmã sentem pa:a entender O por- "peso" com valor igual ao dolar! 1 ela mesma quem se incumbe de populações mais internadas os tugues - já que são llnguas tão elementos indispensaveis à movi- parecidas ! Enfim, lê publicações mentação dos seus negócios. em espanhol e, com certa boa DEPARTAMENTO DE FINANÇAS ~u!_to embora seja certo que a vüntade, arrisca umas frases, que - maioria dos armadores partícula- chegam a ser entendidas pelo seu 1 - ----- ----- ____.____ ~~~1r~1~ca~~~p~io~~t11i~;~~ ~~ :;n!~tt~b~!~~~eifa Braf;· ~:!;( DESPACHOS DQ DIRETOR seus navios no transporte de car- modestamente .. . - mais um idio- 1 . gas de su~ exclusiva propriedade, ma à lista de seu poliglorismo. De 1 nem por isso devemos deixar de nossa parte, nunca tivemos a pre-1 O sr. Rodolfo Chermont, diretor r~ (Antonio Ferreira Vidigal) - reconhecer que muitos outros em- tensão de falar espanhol, mas a- geral do D~partamento de Plnan- A D. D. para as devidas anota– pregam_ as suas embarcações na cred!tavamos sicerarnente que po- ças, proferiu os segumtes despa- ções. conduçao de mercadorias sob a deriamos fazer-nos entender nas chos : . Do Departamento de Educação forma de frete, atendendo assim terras hispano-americanas. De Cass1lda Me~eze_s ~e~eira de ~ cu~tura <Ra;imunda Bandeira às necessidades que sentem todos Assim, nem bem nos vimo& li- Barros - ~ê-se c1encia a mteres- Lameira) - A D. D. para in- . vres da Alfandega corremos a sada das mformações da D. D .• formaçóea. os comerciant~s do vale, que não contratar um carro,' que nos levas- J?e Maria Virg!nia e outras - .. Do Departamento de Aiuas ~i~~~~em navios. para tais ser- se a conhecer )S pontos mais in- SeJa presente ao Conselho de Fa- ( Segurança Industrial': - Se~u- E t te teressantes da <''dade. Af começou zenda. . . ros de Operarlos) - A Carteira no ocan a esse modo de nossa desilusão! 0 nosso pobre es- De Ma.rio Bezerra Cor:ea de E~penhcs e à D. D. para o Assis CHATEAUBRIAND formar, com a assistênci-., é ver– dade, de técnicos norte-a,nerica– nos, seus próprios pilotos, para travessia do Atlântico sul. Este comandante Carlos Parreira.s Horta, na antiga Reserva ·Naval, com 10 mil horas de vôo na Pa– na.ir, é gato selvagem das nossas matas. Se já deixou o Brasil, para aprender a voar em cl!– mas de duro inverno europeu, entretanto nunca abandonou a P.anair para se aperfeiçoar como piloto transatlântico. E' caracú verdadeiro : mestiço nacional. ces, dos "flaps" recolhidos, tudo é objeto de uma atenção e de um cuidado de tal forma m!nuio– sos que, examinando os m!udos ·de um "Constellation", os porme– nomes das suas manobras no ar e em terra, é que se tem a expli– cação perfeita para os nlveis de segurança com que há quase um ano opera a Panair com estes espadartes do firmamento. Em 12-i vôos, em 1946, e mais 96, em 1947, a companhia traba– lhou com 100% de segurança to– tal e de regularidade absoluta. Sua reputação é a da única ern– prêsa cruzando o Atlântico, oo norte ou ao sul, que mantem dis– ciplina dos horários. E' ela quem ma.ntem igualmente o "record" da utilização do material "Cons– tellation", no mundo. Nenhuma outra a nivela, quanto mais a su– pera, seja nos Estados Unidos seja na Europa. Ao acabar d; ler aqui a bordo o último rela– tório da Pa.nair do Brasil, corres– pandente ao exercicio de 1946, eu disse ao presidente Paulo Sam– paio: - Este tanto pode ser o rela– tório de uma companhia de avia– ção, como de uma relojoaria su!– ça. A regularidade é a mesma. O novo prefeito de Marapanin Tomará posse, na próxima se– mana, no cargo de prefeito de Marapanim, o sr. José Raimun– do Gomes Filho Afim de assistir à posse do novo prefeito partirá cesta capital, com destino àquela cidade, uma cara– vana de amigos do novo prefeito, .além de um representante do go– verno. Sábado, 12 de Abril de lC.il. - -- - ----··· ----- tt Devem acompanhar ut s os · instr umentos do cr·m~ 8 ' Integra do Acordão n. 0 19. 540 do Tribunal de Justiça do Estado Acordão n. 19.540 Apelantes - A' Justiça Públi– ca e Mario Fale11l. Apelado - José Jacob. Relator - Desembargador Ma– roja Neto. Vistos, relatados e discutidos es– tes autos de apelação crime em que são: apelantes, a justiça pú– blica e .. Mario Falesi, e, apelado, José Jacob. José Jacob, slrio, de 59 anos de Idade, casado e residente à aveni– da Independencia, 777, foi denun– ciado como incurso no artigo 3. 0 do Decreto-lei, 869, de 13 de No– vembro de 1938, por ter infrigido o disposto no al'tlgo 1. 0 , paragra.– fo segundo e artigo 2. 0 do Decre– to-lei, 6.639, de 26 de Julho de 1944, alterado pelo Decreto-lei, 7.466, de 16 de Abril de 1945, em virtude de, em 8 de julho do ano passado, pelas 9 horas, no seu es– tabelecimento comercial denomi– nado "CASA 22''. ter recebido, de Mario Falesi, a lmportancia de CR$ 11.500,00 sendo 7.000,00, de lu– vas exigidas pata a renovação do contrato de locação do prédio de sua propriedade, sita à avenida S. Jeronimo, 901., onde Fales! tem o seu "Botequim Brasileiro", e o restante de alugueres majorados e que deviam ser pagos por fó– ra, nos termos -:.a convenção par– ticular firmada entre ambos. Recebida a denuncia, depois do interrogator!o do réu, de defesa prévia deste, a fls. 47, foram in– quiridas as testemunhas de acu- 11ação e defesa, e, com as razões DIVISA.O DE RECEITA DO ESTADO Expediente ontem despachado das partes e documentes ofcree1- dos pelos mesmos, subir:::.m os au– tos conclusos ao juízo da vara cri– minal que, pela sentença de fls. 132, absolveu o réu da acusaçãio que lhe foi intentada. O dr. 3'. 0 p.p. apelou dessa decisão, sendo o. recurso tomado por termo. E a vitima Mario Fales! tambem e.~· chou de apelar da mesma ~ .. tença. Arrasoad0s os recursos,.I'~ ... ram os autos remetidos a esta 1a:ís-, tancia superior, onde oficiou e;,,: digno chefe do M. P., que opino;ú · pela negação do provimento do X:ff· . curso e confirmação da senten--. ça apelada. Consoante já. &:,llentou este~-. bunal, no Acordão de 3 de · to do ano passado, nos autos! "habeas-corpus" requerido a ·:– vor do réu ora apelado, a no _a. lei processual liga especial ... ';– portancla à presença. Assim é que no artigo 6 do Código de Procejl– so Penal, inciso II, verifica-se a. obrigação, por parte da autorid~– de policial, de 1).J;reender os ins– trumentos e todos os objetos que tivessem em relação com o fatõ, e no artigo 11 a expressa deter– minação de acompanharem os au– tos de inquerito os instrumentQ!I do crime bem corno os objetos que interessarem à prova. No caso presente não _foram of?,• servadas as deterrnlnaçoes referi– das na mesma !e! processual, po~– que, o dinheiro dado como apre:– end!do pela autoridade policial, foi imediatamente entregue à vltlm,, conforme se ver~fica dos inqueri– :;os que instruem a denuncia. àe fls . . transparte, na condução de gê- panhol-aportuguezado, tão bem Junte ? requerente o talao com- cumprimento despac!,-o do 1r. dr. ~eros ~ob a condição de frete, vá- entendido no Brasil teve que ser provatorio do pagamento de de- Secretário Geral. rios sao os fatores que contri- burilado _ e assim vimos nosso cimas do e;orrente E:xerc!clo. Da Secretaria Geral do Esta– ouem para um permanente :;!s- vocabulário consideravelmente re- De Clov1s Eugemo. de Vascon- do (José Cursino de Azevedo) - tema de lucro, que varia de acôr- duz!do ! Nunca "anela" e "ven- celos Chl:1,ves - pev1da?1ente in- Informe com ur,encia a Divisão Só entrando na cabine da guarnição deste cruzador do ar, e sentado ao lado do pilot-0, pode– remos fazer idéia das precauções que aqui se tomam para segu– rança do vôo e dos passageiros. As instruções, escritas eni portu– guês e Inglês, são para antes da partida, para a partida e antes da aeronave fazer o taxi, na pis– ta. Depois elas envolvem outras recomendações tão estritas, como as primeiras, para a decolagem, depois da. decolagem, depois do pouso e o estacionamento do avião. A Santa Madre Igreja não é mais severa nos seus manda– me11-tos para conservar a. casti– dade do corpo e d'alma nos do– mingos e festas de guarda quan– to à Panair, vis-avls do pessoal de vôo, para ga.rantlr o pelo dos que viajam nas suas aeronaves. E' todo um catecismo rigorosís– simo, que o comandante tem que dizer e repetir para o wpiloto, e o engenheiro de vôo, e os dois lhe confirmarem frase Por frase. Desde a ignição desligada e a pressão nos frelós, acima de 1.000 polegadas, até a movimentação dos comandos, verlfiqação dos vacuos, da uz nos cintos, dos ins– trumentos ~iroscóplcos, do vacuo do quebra-gelo, da mistura Rica, do ·aquecimento dos carburado– res, dos magnetos, dos altíme– tros, do paRSO mínimo das héli- Em Marapanim estão sendo preparadas significativas homena– gens ao .sr. José Gomes Filho. A PEDRA DE MESTRE SAB O diretor da Divisão de Receita do Estado proferiu ontem os se– j gulntes despachos : Em petições : E' incontesta'Jel, portanto, q~ a restituição do dinheiro dado como apreendido, feita assim pe– la policia, tão precipitadamente, sem audiencia do M . P., salvo– deixar o flagnate sem a prova. . de sua materialidade, fez surgir a dúvida no espirito do julgadQ~. quanto à veracidade do flagrante e da propria iniração penal. Todos os tratadistas são acor.– des no acentuar :1, importancia: de os instrumentos do crime, bem , como dos objetos que interessam à prova acompanhassem os. autos de inqueritos. Eduardo Espmdol'!-, no 1.º volume jJ seu Tratado, ob– serva que, sendo o inquerito des– tinado a reunir todos os elemen– tos capazes de toncorrer para o juiz afinal, falar, no caso de 1e . seguir a ação penal, chegar à con– clusão segura sobre a exlstencia do crime, a autoria e a responsa– bllldade do indiciado, bem se per– cebe que não estará completa se os instrumentos do crime, e, em geral de todos os objetos de in– teresse para apreciação de prova, não acompanhou os respectivos autos, ao serem remetido■ a. juizo. do com a qualidade e a natureza ta.na" nos pareceram t5.o diferen- formado, transmita-se a conside- de Despesas. da carga transportada. te~s como ali, onde os "arranjos" ração do Exmo. Snr. Major Go- Da Secretaria Geral do Esta~ Com respeito aos inflama.veis nao valiam! v~rnador do Est-~do, por intermé- do (Dr. Amilar da Silva Nunes) - ao carregamento de gasolina 11 Em todo caso, como "quem tem d10 da S~cretana Geral, o pre- Dê-se ciencia ao sr. dr. Amilar da Romeu MARIZ ' querosene, especialmente nãA:I boca vai a Roma,. conseguimos sente pedido. , Silva Nunes, e t.rqulve-se. obstante as exigêncas portuárias satisfazer nosso des~jo _ princi- De Anan!as Saboia de Melo - A Da Divisão de P'iacallsação e em razão dos riscos que ofere- palmente obrigando O portorique- Contadoria do Estado para os de- Tomadas de contas <Irmãos Bri- Da Academht, Paraense de Letras cem, é ainda entre todas a carga nho a falar mais do que nós vides fins. . . to) _ Oficie-se ao ar. Coletor Es- Tem virtuaes, opera milagres, que, quando conduzida sob aque- San Juan, situada na cost; ·nor- pe Maria ~odngues de Assis - tadual de Alenquer, em respol!- a pedra de mestre Sabá ? la forma, deixa melhor resultado deste, sobre uma !lhota rocho- A Cont~~ona para informar. . ta a sua consulta co:11,stante do te– aos armadores particulares que sa, está ligada à Ilha Grande, por De ,Aluiz10 Furtado de _Oliverra Iegrama anexo, JlOII termos da. in– gozam de maiores recompei'.i.sas. · melo de pont:s bem construidas - A D. D. para emitir pare- formação da E. 7. T. C. e pare- E atendendo-se à relevancia e bem conservadas. E' uma linda cet C t A . & c· A cerda Procuradoria. Fiscal da Fa- dos serviços que essas emprêsas cidade, com a surpreendente po- e. 9 5 . ª nJos 1 ª - 0 zenda. não oficiais prestam à região pulação de 250 .000 habitantes, no- func10na!10 Torreai, e1:1carregado Da Divisão do Material do De– uma vez constatada como está ~ tando-se em seu progresso um do~ se!viços · d~, Coloma de To- partamento do Seryiço Público vantagem que oferece ao carre- polimento americano. Nossa pri- me-Açu, para 1~-formar. . (Raimundo de O1lveira Pantoja) gador o transparte de inflama- meira impressão foi a de que es- De Loyd Br3:s1leiro - Restitua- - A' D. D. par3 atender. veis, justo seria que a distribuição ta.vamos numa pequena Copaca- se à Secretaana Geral do ES t ado Da Divisão do Material do De– dessa espécie de carga obedeces- bana. Na verdade, suas ruas bem O presente requerimento, devida- partamento do Servloo Público se a um critério sempre equita- calçadas e suas casas granfinas mente informado. (Telmo Rodrigues Sarmento) - tive e razoavel, em que todos os lembram exatamente as travessas De A Importadora de Ferragens A' D. D. para oa d•vld08 fins. que se dedicam a esse ramo senhoriais do luxuoso bairro ca- S.A._- ~mazer:s "Mata" - Ao Da Dlvisão do Material do De– de atividade fõssem igualmente rioca. func1onar10 Torreai, encarregado partamento do Serviço P11blico aquinhoados. Por ser tão cedo, 0 comércio es- da. cai;:telra dos Serviços de To- (Cesar Nunes dos santos) .:... A' caso que nos parece de facil tava ainda de portas fechadas rne-Açu, para conferencia e pa- D. D. para atender em termos. Que pedra será essa, misteriosa e cheia de graças, que no seu Gi– lêncio de corpo inanimado ou– ve e atende a suplica do aflito, o rôgo do desamparado, a prece dos sem alentos, •dos tristes, dos párias infelizes ? Quem é metre Sabá, onde vive, o que faz, que santificação pos– sue, que olhar piedoso e dúlcido obeteve dos céus, com o qual ba1- i;amlsa a dor alheia, que espirito bom lhe enche o envolucro terre– no e que !ala. suave a sua, que tanto atrai e consola ? l!Olução, à Comissão de Marinha Pudemos ver., ent,retanto, que exis~ gamento. , Do Instituto Brasileiro de OeQ- Mercante certamente não faltará te grande numero de casa,; de lu- De Juvenal de Sousa Leal - _A grafia e Eatatistlca. (l\osemlro das Deus meu ! bõa vontade para resol ê 1 d xo, com largas vitrinas a exi- D. D., para atender, fazendo se Mercés Oliveira) - Inferme à E 1 te t 1 1 tld t tro dos principios savd-ioºs enue· bir artigos caros, nos moldes das as devidas anotações. Contadoria do Er.ta.a<,. x s ou er a ex s o mes re sempre nortearam as dq 1 lojas do -Rio. Da Secretaria Geral do Esta~ Sabá, ou o seu nome se e11!uma .sões em ról d suas ec - Percorrendo JS bairros re11iden- EM OFICIOS do (Flavio Oe9lú de Moura Car- no p~sado envolto na bruma dos senvolvinfento ~/r~gresso ia dt I cial5, notamos e.!go estranho: os I CAPEANDO PETIÇõES valho) - Cumpra-se. A' Cartel- anos, nos refolhos da lenda, um Amazônia avegaç ª tetos das casas são, na maioria ra de p;mpenhos e a D. D. para mistério do tempa, que os homens uma obr~ tii~!int1Z~ st ~~e d ~oje cobertos de zinco, pintados de a~ Da Divisão do Materia_I 40 ):>!?- os devidos fins. 1 ~neop.traram ecoando naquelas ,r-nn,un, e esa cordo com R r-.tn• tiA /ti::1 1:0 nla r~ ru::a.,.i-f!lln"'IDT'\+ .... rln Q..,...... r,,.,.. 'Dn"1Y'.-.-. ,,... ~ ª'·--- - -· em duvidas, um mundo de espi– ritos em vacilações. Que é a "Pedra de mestre Sabá."? Como apareceu, onde está, de quando data ? Trisão do destino ! A pedra tem urna forma de sa– po, medindo, aproximadamente, dois metros de autura, três de c!rcunferencla por um de diame– tro. Situada. no munlcipio de Sali– nas, legar denominado Ponta da Fortaleza, fóz do rio de Plrabas, e de ma.teria rochosa e uma de ouas caracteristicas, que a rodeia de misterlo, é a posição em que se encontra. Por traz apoiada na ponta do morro, e, como a sus– pender-se, atira-se para a frente, com grande cavidade por baixo, indo alcançar a outra parte da rocha, onde toca imperceptivel– mente, quasi em levitação, dando il'Tl\,-,.,...o.,.,.;:;,.. A,.. A_,..,.._.,..,1,...~- ---- Pacna & Mutran, Ltda. - Ao chefe de serviço na doca Mare– chal Hermes, para providenciar e atestar, neste e na segunda via do manífesto, as medições totais, par- ciais e o corte. --De José Machado - Verifi– cado, embarque-se. --De José Ferreira Diogo - Selados os documentos, encami– nhe-se o processo à Secção de Contab111dade, para exame e pa– recer. --De The Texas Company (South Amerlca), Ltda. - Dada baixa no mani!e[to geral, verifi– cado, entregue-se. --De Martins Melo & Cla. Como pede, pagos os impostos de- vidos. . --De J. Leite & Cia. - Dada baixa no manifesto geral, verifi– cado, entregue-re, --De Pacha & Mutran, Ltda. - A' primeira secção, para extra- ção do atestado pela segunda via do manifesto. --De Marcos Athias & Cla. - A' segunda. secç!o, para extração do talão de serviço extraordinário e depois arquivar. . --De Marcos Athlas & Cia. - Idem. --De Ramos & Irmão - Dada i...-.4-- -- ......... -e.,......___,.._, ......,...., Somente assim, com a exibição da propria cousa, é corroborada a apreensão feita dos instrumen– tos do crime e de todos os objll,– tos que se consideram relaciona– dos com a pena. Ora, no caso, o dinheiro apre~ endido interress:i.va à pessoa do fato criminoso atribuido ao réu; apelado. Da insubservancia das re- · gras estabelecidas no Côdigo de Processo Penal, resulta, por co11- · seguinte a duvida sobre a exis– tencla do proprio fato delituoso. Para se pronunciar no sentido