A Provincia do Pará de 09 de abril de 1947

., Quarta-feira, 9 de abril ele 1947 A PROVfNCIA no PARA --------------------------------------------------------------------·---------------------------------~--------- VIDA soe· \L Ll VIAGEM NÃO E' NULA A FORA PROFERIDA SENTENÇA DO PRAZO Madrugada sem cantar de galos ao longe, triste madrugada Importante ac~rdão do Tribunal de Justiça do Estado d· :s de uma viagem melancólica, cheia de cerveja e de barulho. APELANTES - D a ,~gunda classe, subia o chôro de um violão acompanhc.ndo um Os Serviços de Navegação da desconhecido Orlando Silva que punha convencionais soluços na Amazonia e administração do voz, comovendo as passageiras de de;:oito anos e incomodando os porto do Pará (SNAPP). marmanjos estirados na réde, sonolentos e alheios ao luar que en- APELADO - trava pelo navio e permitia divisar ao longe as velas de canôas que O Dr. Claudio de Mendonça navegavam intréi;~:Zas para portos longínquos, carregadas de p1ixe Dias. e de frutas, tranquilas sôbre as águas calmas. RELATOR - Jogavam cartas numa mesa ao lado e, de repente, não pôde Desembargador Augusto R. de :;er evitada a fatal dtscusslto. As cedulas eram passadas por baixo Borborema. da mesa, que o comandante, intransigente perante as leis, não per- Vistos, relatados e discutidos os , mítia jogos a dinheiro em seu navio. Debruço-me sô!Jre a amurada, presentes autos· de apelação ci– deixo o olhar perder-se na noite sem fim, Estou só e sem desejos. vel vindos da Comarca desta O companheiro há muito a·dormeceu, entrou no camarote vendo as Capital, em que são apelantes - cousas virar a seu redor, o estômago e a cabeça vencidos pela cer- os Serviços de Navegação da veja. Resmungou duas palavras íncompreensii,eis, deu-me leve sôco Amazonia e Administração · ·do no braço e estirou-se sôbre o beliche pequeno demais para seu com- Porto do Pará (SNAPP) ; e ape– prtmertto. · lado - o Dr. 'c!audio de Mendon- As r edes armadas com malabartsmo amontoam-11e, atravessam- ça. Dias, etc. se, os corpo1; descansando, encostam-se, roçam-se. Naquela, dor- I - Como parte integrante C:o me um homem intranquilo, a boca aberta, respirando com dificul- presente Acordão ficam adotados dade, franzindo a testa de vez em quando e com gestos de ombros, os i-elatorios de !ls. 95 - 96 v. e de ator mentado por sonhos que não constpo descobrir. Que visõ~s ·sur- fls. 112 v.. qirão diante de si neste momento para que fique tão inquieto ? II - Os apelantes, por seu ilus– Apertou as mãos agora e apa1·eceu-lhe no rosto uma expressão d1 t:ado Advogado, suscitam as se– angu::,tia. Será que, neste intante, revive, com todos os detalhes; guintes preliminares: um crime cometido no passado, que já distanciara e fôra esquecido ? a) - de nulidade da sentença Terriveis lembranças o afligem e desesperam e as cênas que pare- por ter sido proferida fóra do ciam apagadas estão, agora, se recompondo com fidelidade. Os prazo legal; mesmos gestos, a mesma atitude, a ação cometida est(t sendo repri- b) - ainda de nulidade da sen– sada, e revivida, e· os mesmos tormentos de outrora são -rJOvamente tença por falta do arbitramento, to/ridos neste instante. Faz com os braços um movimento de de- por périto, dos honorarios mé– fesa como se tivesse sido ameaçado, como se alguem o fosse atacar, dicos pleiteiados pelei A., ora a- e sua boca se abre mais ainda, mais se franze sua testa dilatando pelado; · as grossas veias que a cruzam. Algum segredo jamais foi revelado, c) - de prescrição da ação, ex- ~le o relembra, inconcientemente, e teme sua descoberta. vi do artigo 178, paragrafo 6. 0 do Na rêde a seu lado, embrulhada num sujo lençol, dorme, im- Codigo Civil. passi1.1el, u'a mulher. Nenhum sonho a atormenta, pelo menos Examinadas essas prellmina• nesta noite. Dorme tranquila e nem a luz que cai sôbre seus olhos res, verifica-se que são improce– a incomoda. Não a incomoda também a voz do incc:nsavel trovador dentes. que, lá embaixo, continú.a cantando, fazendo suas as maguas alheias, ',---------------1 dirigindo a suas amadas valsas compostas para outras mulheres. As pornografias e os desaforos em voz alta que os jogadores de ba– ralho deixaram escapar não tiveram também fôrças para arrancá-la ao seu sôno. Um grito de alarme, as possibilidades de um naufrá– {lio, um incêndio que repentinamente irrompesse no navio seriam impotentes da mesma forma para obrigá-la a abrir os olhos. En– quanto que aquele homem atormentado e desesperado seria o pri– me.iro a lutar para salvar sua vida, ela, a impassivcl, a tranquila -:-nuZhci, d'.'ixat-se-ia morrer, ndo evitaria ta ao encontro dos mis– térios do rio Ao longe, surgem fraquíssimas as luzes do '!)orto da pequena cidade. Um triste apito do navio d'!ntro da madrugada e o cantor dá mais fôrças à sua voz. - M. . ANIVERSARIOS LUCIANINHO - O dia de on– tem foi de maiores alegrias para o lar do dr. Luciano Dias Maia, conc:eituado médico nesta capital, e de sua digna espôsa, sra. Lea da Silva Maia, pois assinalou a pa2:agem da quarta primavera do :r~.vêsso Lucianinho, o pri– mo,ênlto do casal. Em sua residência, rodeado pelo3 carinhos de seus pais, Lu– cianinho ofereceu dôces e gua– ranás aos seus companheiros de traquinadas. Sr. FORTUNATO COHEN - Está aniversariando no dia de hoje o sr. Fortunato Cohen, co– mandrmte de navios no S. N. A. P . P .. O distinto aniversariante, que desfruta de largas i:impatias en– tre os elemento de nossa nave– gação fluvial, receberá, por cer– :~•- .?~.p_arabens de seus amigos e Sra. MARIA DE LOURDES CARMO SOARES - Está come– morando hoje o seu aniversário natalício a senhora Maria de Lourdes do Carmo Soares, espô– se do sr. Geraldo Soares do N0,s- REGISTRO DE ôBlTOS Nas repartiçõrs competentes re– gistaram-se, ontem, os seguintes óbitos: A avenida Tito Franco, 920, Maria de Nazaré, paraense, par– da, com 5 meses; à avenida Tito Franco, 920, Eva Manoela da Sil– va, paraense, branca, com 11 anos; à travessa Benjamin Cons– tant, 164, Maria Alexandrina Jor– ge coutinho,. paraense, branca, com 11 dias; à travessa Dom Ro– mualdo Coêlho, 517, Juliêta Ma– ria do Nascimento, paraense, par– da, solteira, doméstica, com 47 anos; à travessa Guerra Passos, 147, Assunção Ribeiro da Costa, paraense, parda, casada, domésti– ca, com 42 anos; à travessa 14 de Abril, 243, He1·minio Rodrigues Monte, paraense, pardo, solteiro, sr.pateiro, com 41 anos; à rua Ar– cipreste Manoel Teodoro, 490, Al– do Andrade de Mélo, paraense, branco, com 6 meses; à avenida Alcindo Cacela, 854, Antônia Bar– riga Simões, paraense, branca, solieira, doméstica, com 67 anos; à travessa da Vigia, 136, um fétcr, .branco, do sexo masculino; à tra– vessa José Pio, 2R8, Joaquina Gon– çalves Nascimento, cearense, par– da, casada, doméstica, com 48 anos; e à rua dos Timbiras, s. n., Maria Barbosa, amazonense, par– da, solteira, doméstica, com 35 anos. TOTAL - 11 óbitos; sendo 5 de crianças e 6 de adultos. Com efeito: a) - Quanto à · primeira. Em face do vigente Codigo de Pro– cesso Civil não constitui motivo da nulidade da sentença o fato de haver sido ela proferida fóra do prazo legal, por isso que a consequei1cià dessa falta está in– dicada no artigo 24 do mesmo Código, isto e, os juízes, que as– sim procedem, ficam apenas su– jeitos a perder tantos dia.s de vencimento quantos forem os ex– cedidos, além das penas inerentes ao crime do artigo 319 do Código Penal. Anteriormente ao Código de Processo Civil, nalguns Estados brasileiros, as respectivas leis da organização da Magistratura dis– punham que o juiz, que excédia os prazos legais, perdia a compe-. tencia jurisdicional para conti• nuar a funcionar no feito, o que acarretava, natural e -logicamen– te, a nulidade da sentença se, por ventura, fosse lavrada depois de exgotado o prazo da lei. Esse dispositivo, porém, não foi conservado no Código de Proces– so Civil, que se limitou o pu– nir disciplinarmente o juiz mo– roso, privando-o de tantos dias de vencimentos quantos os exce– didos; providencias, aliás, que não merece enconiios já porque ofen– de o principio .constitucional da irre~utibilidade dos vencimentos dos magistrados, já porque cons– titui o escrivão fiscal do Juiz, o– brigando-o a comunicar à repar– tição pagadora o exces30 do pra– zo por parte do juiz, - o · que quebra a hierarquia judiciária. Seja como for, o excesso do prazo para ser prolatada uma sen– tença não produz mais a nulidade da mesma sentença; e assim tem sido decidido, em casos semelhan– tes, pelas Camaras Civeis ·do Tri– bunal de Justiça do Estado. b) - A falta de arbitramento, por périto, dos .honorarios mé~ dicos do autor, não fére, não po• de ferir a sentença de nulidade, porque praticamente nada impede que se faça tal arbitramento na execução, pois nenhum prejuizo resultará nem para os litigantes, nem para a justiça, nem para a verdade substancial, que é o fun– damento jurídico da propria jus– tiça. Tambem não tem fundamento a alegada prescrição. A prescrição não corre contra aqueles que estiverem servindo na Armada e no Exercito nacionais, em tempo de guerra (artigo 169 III, do Codigo Civil) . O documento de fls. 23 informa que o autor - Dr. Claudio de Mendonça Dias - foi convocado para o serviço ativo do Exercito Nacional a 18 de Junho de 1943, em plena guerra, e só foi licen– ciado por Portaria n. 7.832 - de 15 de Fevereiro de 1945 - já no fim da·mesma guerra, pois as hos– tilidades somente cessaram, como se sabe, em Maio de 1945 . Sem necessidade de aduzir ou- tras considerações alem das que resultam dessas d~.t'as, verifica-se que o citado artigo 169, III, do Código Civil, aproveita ao Artigo. . III - Quanto ao merecimento - Das provas colhidas e das ale– gações dos liti~antes, é evidente que o autor - Dr. Claudio de Mendonça Dias - prestou i;ervi– ços médicos eficientíssimos ao o– peraria - Luiz Fernandes da Sil– va, acidentado quando prestava serviços aos réus-, ora apelantes, e o salvou da morte iminente, ou duma incapacidade permanente e total para qualquer trabalho. Sendo médico cirurgião, o A. submeteu o mesmo operario a uma melindrosíssima intervenção cirur– gica no crâneo afim de extrair um corpo extranho - ·.ima cunha de madeira - qne lhe cumprimia a massa encefalica, alem de reti– rar espisolas osseas e de drenar a cavidade craneana, o que fez com tão singular pericia que, a 10 de Março seguinte, ou seja treze dias após o ato operatório, o. referido tinha alta curado (doe. de fls. 91 v.). o apelado, embora na época da referida intervençã::, cirurgica es– tivesse convocado para o serviço ativo do Exercito Nacional, to– davia não praticou dita operação na qualidade de médico militar, e sim, na de médico civil, profis– sional clinico civil; e tanto assim que foi convidado em sua resi– dencia por funcionários de cate– goria. dos apelantes. IV - A circunstancia de haver sido a intervenção realizada no· Hospital Militar de Belem está perfeitamente esclarecida dor; au– tos. Foi isto determinado pela ne- 1 (Contlnúa na sétima pãg.) 1\1 O V I M E N T O CINEMA HOSPITALAR D. LUIZ I ENTRARAM - Albertina Mélo, Ineigina Maués, James Me Conell, Florinda dos Santos Marques, Ma– ria de Nazaré Nogueira e José Cardoso ·chaves da Costa. · SAIRAM - Humberty Barata, Raul Araújo, José Barbosa Neto, Maria de Nazaré Silva ·Gomes e Ercília Gomes da Silva. Total - Entradas, 6; saídas, 5. SANTA CASA Pensionistas ENTRARAM Antônio de Araújo Chaves, Vítor da Silva Arantes, José Alfeu da Fonsêca e Deolinda Siquei~a Coutinho. SAIU - Luiz Gonzaga da Ro– cha. Total - Entradas, 4; saídas, ·1. Indigentes Entradas, 16; ::-aídas, 14. PAVILHÃO INFANTIL Entradas, 1; saídas, O. MATERNIDADE Pensionistas ENTRARAM - Delza Ferreira de Mélo, Adalgisa Pacifico Macê– do e June Nogueira Maia. SAIRAM - Oscarina Ferreira Mendes, Lídia Barroso, Maria Ri– val Chagas e Antônia Moreira da Silva. Total - Entradas, 3; saídas, 4. Indigentes Sem alteração. ORDEM TERCEIRA Pensionistas ENTRARAMº - Flóra da Costa Teixeira e Alvaro Augusto Macias. SAtDAS - Não houve. Indigentes Entradas, O; saídas, 2. ' 'Champanhe para dois" . Há uma semana atrás, apreciando uma película estreada nesta capital, fazíamos .referência à surpresa que nos causara a direção de Sidney Lanfield, .outrora um dos bons dirigentes do "écran" e que nos parecia decadente. Pois bem : não demorou muito tempo e novo trabalho daquele cineasta era exibido em Belém, vindo confir– mar a nossa impressão. " Champanhe para dois" , eis o tititlo da pe– lícula que representa mais um passo na "longa viagem de volta'' de Sidney Lanfield. Contando com astros como Ray Mi!land, Olivia de Havilland e James Gleason, o conhecido dir~tor nos apre– senta um trabalho falho e sem interesse, onde não se sabe o que mais detestar se ao autor da história tão insossa e desinteressante, se ao produtor Fred,Kohlar, se a Sidney Lanfield ou a Paramount que arrisca o prestigio de dois bons astros (ambos premiados recen– temente pela Academia), ou mesmo a estes que concordam em tomar parte em :vrodução tifo insignificante. · A história da tal garrafa de champanhe, que anda de mão em mão sem quebrar ou ser bebida, mas que tem um · poderoso efeito contr:t a insonia dos espectadores. é dessas coisas inconcebiveis, que wmente Hollywood produz porque confia no seu prestigio e no "car– taz" dos seus artistas. Francamente não compreendemos a razãtJ de gasto de tantos metros de celuloide, exclusivamente para apre– sentar a beleza e graça de Olivia de Havilland • e desperdiçar o seu talento e o .de Ray Milland. E ainda falta outra 1.ota "cacete" 11 aumentar todo o desinteresse dll pelicula: Sonny Tufts, o inexpli• cavel idolo dos norte-americanos. · Lamentamos que a Paramount Picture tenha incluido um filme desses em sua grandiosa linha de produção. E não sabemos porqu• estamos perdendo tanto tempo com "tão mal defunto". "Champanhe· para dois", produção 1945, de Fred Kol>lar, foi es– treada no Olímpia. - JO. DE HOLLYWOOD O DIVORCIO DE GREER GARSON Parace que Greer Garson e o seu Richard N ey vão chegar às vias de fato. O estranho par que "Rosa da Esperança" juntou, acaba de murchar de- ------------------ finitivamente. Pode ser que Miss Garson ande mais inte– ressada em voltar à suprema– cia cinematográfica que ln– grid Bergman lhe roubou , mas o fato é que Mr. Ney ainda, possue muitas outras razões em segredo, para conv2~:cer o juiz mais exigente. Enquanto isto não acontecia, a própria. Greer resolveu tomar a inicia– tiva, e foi ela quem entrou com o pedido de divorcio. HOJE ~ .,6ROADWAY DURANTE TRESJU10S CONSfCU– TIYOS O FILHO DE CARLITO Com apenas vinte anos de idade, o !ilh:i do famoso Char•– lie Chaplin arranjou dinheiro suficiente para lançar-se nu– ma produç:·o independente, e dii:,;em que o capital chegou a $200,000. "Budy Co-ed", s :rá a, primeira tentativa, ü se a coi– sa der certo, o "garoto" de Carlito promete continuar as tradições cinematográficas da familla. CARTAZ OLIMPIA : A's 15 e às 20 hora-, - "Idilio na selva " Cr~ 6.00 Cr$ 3,CO. IRACEM.:\: A's 20 horas o mundo" Cr$ 3,CO. GUARANí: "Dois contl--a. Cr$_ 6,~ ,..;L. A's 20 horas - "Acontece sou rico " - Crij 3,60 - óí:'$ 1) POPULAR: A's 20 11.oras "A ten~qora." e "Paixão de Zingaro" - Cr$ 3,60 - Cr$ 1,80. POEIRA: A's 14,20 e s 20 horas -- '.' Ar:np:r e heroicidade" e "Quando ~ ceram as trevas" - Cr$ ~ - Cr$ l,20, !RIS: . , _ A's 20 horas - "0 capi!ÃO . -J~ri~~ _-: Ci:$ 2,40 - cr• lt~: