Treze de maio - 1845

a effeito seus fins · (numerósos apoiados) . _ .E naq sendo em a naçaõ, encontraria na co– rôa? cvjos interesses de alto quilate naõ se dobraõ · jftmais á •sustentaçaõ de mesquinhos interesses de partido, ou mesmo de interesses embora razoaveis, justos, sustentados de modo pouco regular (apo– iados)? Jl corôa, senhores, crqos interesses em t1m paiz . constitucional é sustentar o equilíbrio dos poder2s, dar direcçaõ normal ao paiz e pro– ·,:urar sua tranquillidade, e o maior bem do maior .npmero, senaõ do todo, . naõ póde nunm prestar -l!poio sustentado a uma política embora conscien– ciosa a bem intencionada, que para realisar tenha de vencer graves embaraços, e. causar male.~ a muitos dos habitantes, quando idéa equivalente, po• litica, a que se espere os mesmos ou quas.i igu– aes resultados, pode ser realisada com menores sa•• _ crificios · (muitos apoiados). Como poderia pois a corôa prestar apoio a politica que formulou o - ltonrado deputado boa ou má, e que saiba levar a çffeito seus planrs 7 Boa com todo seu cons– 'rangimento pelos meios de à realisar; má com 1 odos os. seus resultados fataes ! ·No Brazil, se– •llwres, devemos ter confiança que .uma tal po!i– tica 1wõ terá nunca o apoio da crrôa (numero– sos apoiados). Temos rasaõ para assim o crer e esperdr (numerosos apoiados). Se pois, boa ou, má, uma tal politica, desaceita _pela opiniaõ naõ apoiada na corôa, naiJ póde ter base, etla a dwe procurar em algum dos corpo8 do Estado, e portanto, no senado, corpo vitalicio, indissoluvel, de importantíssimas altribuições, e , ,que, transviado em sitas opiniões, entregue que pos– sa ser. a uma facçaõ, seria baluarte importante. Isto póde explicar até certo ponto as revellações do hontado · deputado e ser-vir a considerações Tiypotheticas tomada a r-tC-'ltSlt á efitsl7.o ou o prin– cipio de que lambem a carrwra requerida póde conhecer das rantagens da fusaõ e ·nega-la. O proprio honrado deputado pela Bahia dá lugar a estas ligeiras consideraçoens com o seu aparte de que a recusa da fusaõ póde ser meio administra– tivo. Ora dai á camata requerida o direito de co– nhecer das vantagens ~ medida: tcrú ,,f!a wn pre– texto para se recusar- sempre que queira á fúsc7o das camarus; e como obter meio de solução possivel á questaõ sujlita, quando uma facçüo se tenha apoder.ado do senado (numerosos apoiados)? quando slja elle o baluarte dessa politica má, e _qu.e saiba levar a ejfeito seus plunos, politica que o honrado deputado não rejeita e antes prefere á actual? .f1 corôa não tetia poder sobre o se– nado, isento da dissolução, com numero fixo, e na -'~tpposição firme, no pensamento de sustentar sua polilica? · . O :Sr. D. Manoel:-lslo he bom para reformar a conslituiçao. O Sr. Gomes áos Santos:- E' bom para a questüo actual. . V Sr. Souza Franco:-.!linda o honrado de– putad9 com o argumento ordinari() a qye a fina~ •i' recorrem!. · E' ,vicio xia . tonstUuição, · a ccnstitu~ ição é erronea. . O Sr. . D. Jltanoel:-Erronca não. O i.'Yt. Souza franco:-Então -quer que seja re ~ formada por ser boa (apoiados e risadas) . Os honrados deputados ..vão esbarrar a todo o inslan. te neste escolho. E se a constituição é perfeita neste ponto, se a reforma naõ he necestmria, se prtra dar solução pacifica e amigavel a uma ques– tão imporümte é necessaritt a fusaõ, e se na hy– polhe.~·e fi~urada , quando apoderada uma f acçaõ do senado se rewsar a fusaõ, seguida a opiniaõ que lambem lhe competia recusar a tusaõ quando requerida, que soluçaõ possível achareis á questaõ importante pendente? Como !-(G'/Wilirers a naçaõ quando seja contra elta os planos da facçaõ (nu– merosos apoiados 1) Uomo salvareis a corôa e com ella o imperio (numerosos apoiados) na ltyvothe – se de se dirigirem contra ella os planos da facçaõ, o q:ue naõ é wn impossivel? Quererão os honra– dos deputados que Cltrvemos a serviz, dobremos os braços ante as opiniões do senado . .. O Sr. D . Jvlaiwel:-Jlnte a constituiçaõ. O Sr. · Soitza Pranco:- ... que consagra um a– bsurdo destes na opiniaõ dos honrados deputados, os quacs fazem do senado (naõ trato do aclle– al como está, mas na hypothese do predominio de wnn /acçaô) wn recurso supremo ante o qual se nullijica a corôa, e que apertados sobre o re– sultado de suas opiniões recorrem a erro da cons– tituiçaõ, e a declaraõ errorlea? O Sr. D. Jl./anoel:-Erronea naõ, imperfeita. O Sr. Souza Franco:-Pois impnfeita, e im– perfeita diz tanto ou mais do que erronea. E resumindo-me, porque a hora está dada .. . Jlluitos Senhores:-Falle, falle. O Sr. Souza 11-anco:-Eu tenho . ainda uma occasiaõ para {aliar. Jvluitos Senhores:-J\/'aõi naõ; falte, falte. O ~k. Souza. Franco:-conlinuarei pois ainda, e direi aos honrados deputados que naiJ lltes ser– ve de argumento favoravel alguns noines que apre– sentüo como tmdo votado segundo a opiniaõ que sustenta ô. 82ja quul for a grande importancia des, se8 nomes, um pouco de írnjie.rão podia ser cme– sa de seu voto . .Motivo especial mesmo . O Sr. D. .Manoel:-Essa é boa! O Sr. Souza Franco:-Motivo especial, $Ím. O Sr. D . .!\lanoel especial ! ! ! . oh ! não faca . . . ~ essa 11qurrn. O Sr. ~ 0;1za Franco:--E o que quer úize>,' motivo especial ? Que intelligeneia tfw odiosa df1 o nob re deputado ao termo <:special, q ue o. julgue sempre oflensivo? Especial, sim, tirado, não do principio em si, mas da resolução que deu occasião á questão. E não sabe o nobre deputado que muitos Srs. senadores não derão re – flex.aõ )nteira ao objecto, que outros votá1ão por con– trarios ao projecto, e confundindo a questão graode com a questão especial? Estes erváiüo duas ve zes, a meu. vêr, errárão sujeitando a questão do prin çipio á questão da resolução, e quando) suppond