Treze de maio - 1845

[7J rasse ,mostrar qui tl -diulttrnd é recebida intelli– gencia do artigo 6 t da constituiçaõ lwuia f arma– do tal pratica que · é necessaria a ftesriõ dada a reqltisição, se na denegaçao .deslrt pratica nao con– testada eu procurasse descobrir o emprego de um meio extremo de opposição para suscitar serios embaraços ao governo e a maioria.. ... O ~r. D. Manoel:-Não traz taes embaraços. . O Sr. Souza Franco:--Púde o honrado depu– tado não acreditar em sua boa jé na intenção destes emboraços, mas não_póde negar a proce– dencia desta argumentação, e que premeditada ou não a sustentação do principfo de que a ca– (narâ requerida pôde 'negar-se á fus.ão, traz se– rios embaraços, especialmente na actualidade, e que tomada como meio de oppo_sição, . esta lembran– ça participa do systema das esparrellas, dos la– ços, e lhe di.f!ere em ser em ponto muito impor– tante (muitos apoiados). _ O Sr. D. Manoel:-Quero assegurar o thro– . tlO e a corôa: é o meu systema. U Sr. Jansen do Paço:- Quer-se inutilisar a corôa :iubordinrmdo-a ao senado. O Sr. D. Manoel:-l'or esse lado não podem comigo. · .IJl,guns Senhores:-oh I oh! O Sr. S,mza h·anco:-Considerorei agora co– mo •neio de governo, como parte de um systema político esta opinião de fusão voluntaria a juizo da camara requerida, e portanto a juizo do se– nado em muitas li:,;pot/ieses, e o combinarei com algumas reveLlações importantes do honrado de– putado pela Bahia que se assenta na extrema es– querda. .11 .camarn toda o ouvio aináa lia pou– cos dias dizer do lugar que agora mesmo o·ccu– pa que no seu aborrecimento a governos jracos e tergiversadores, (não seriaõ f.slas suas propri– as palavras, mas é este o sentidn em que fatiou), e que não sabião sustentar sua politica, elle pre– feria goverrw forte e que tivesse b,Jm ou rnáo systema, o soubesse levar a rJfeilo. Creio que ex– primia pouco mais ou menos estas id{as, e que não distiíiguio entre bom e múo systema. O Sr. Gonçalves .Martins:-faz signal de ac- quiessencia. · U Sr. Souza Franco:- O honrado deputado acquies'ce a minha proposição, e eu não entra– rei na questão philosophica sobre á verdadeira for– ça do governo no systenw constitucional que pre– cisa da base da opinião e justiça; 7}()rque o terror não é meio de governo no systema representativo. irei por outro lado, e é o meio que possa ter eni o systema constitucional o governo par,1 levar a e_ffeito suas idéas boas vu mós, nrío obstante os embaraços que encontre, e saltando por cima de todos, sujeitando todas as · vontades, fazendo ca– lar as opiniões em co7ilrario. (Jra para esse fim é necessario uma base immutavel, /orle, um aJJoio decidido em que se funde a opiniilo política· que assim dirige a seu arbitrw o pmz, com Dom ou máa systema, e derrnbando todos os obstaculos q_ue se lhe opponhaõ. Ora, nos gouernos monarchicos representatii,ot; quando mais segura se suppõe uma administraçaõ destas, quando mais victoriosa se crê, mais dis– posta e vali:nte se mostra para derrubar os obsta– calos que se lhe oppoem, wna simples palavra a desloca, e-- em um momento desfaz planos taõ bem fitndados aquelle a quem muito interessa que a direcçaõ do paiz srja normal, que se naõ a– montoem elementos contra ngct influencia possa .d, vir a ser inefficriz sua alta vontade ( muitos a-– poiados), e sobretudo que a proprict paz epros– peridcule do paiz naõ s.ida comprada nwito caro (apoiados) e a custa de muitos sacrfficios, quan– do é possiuel obtê-los a menor custo, com, van– tagem çlo maior numero possível e inconvenientes de ninguem •. ou de bem poucos. Neste sentido governo, bom ou máo, _mas que– encontre gravP.s difficuldades, que . se possa sus– tentar somente á custa de grandes sacrificio~, que. resista a rnobilidade das opiniões, naõ é possi– vel no sistema representativo, e sobretudo se o supremg arbitro naõ interessa nesse obuso dos meios do sistema, o qual repousa nà direcçaõ vanta– josa da opiniaõ p1tblica, _e naõ em sua compres- saõ (muitos apoiados). E tanto menos adopta– vel _ _é esse sistema, quanto lhe faltaõ os meios de presistencia; entaõ aos inconvenientes dos gover– nos absolutos reune os do~· represeiitativos, • 014 a'f'ttes torna-se uma misturada em qrte se reune,n os inconvenientes de ambos sem as vantagens de alguem. lla o terror, os meios de perseguiçaõ dos governos absolutos e de.~poticos; mas sem a resignaçaõ que evita a occasiaõ de incorrer nellas, e pelo contrario com a esperança dos gover– nos constitucionaes que arrnsla a eiforços para conseguir mellwrarn.cntos e lrivmphos na opiniaõ, e prepara victimas diarias. Om o honrado de– putado que quer a fortaleza nos meio~ de ·gover– no , bons ou rnáos, ha de querer lambem a pre– sislencia; porque aliás quer males que naõ saõ a– companhados de bem real algum; e onde a /itn• dará elle? E' preciso notar, senhoresi que as opiniões d<1 nobre deputado devem ser. ouvidas co,n muita at– tençaõ, e (:omo revelaçõe nindas de fonte lim- . pa, e para lhe dcw coherencia, devemo'y crer que o nobre deputado busca ou jâ achou base para essa politicrt boa ou má, porém forte, e que le-, va a effeito seus fins, sejaõ quaes forem os em– baraços com que enco1itre. Poderá elle encontrar esse apoio em a naçaõ, variavel aliás . e,n seuFt desejos, e que .~em muita d!tficuldade retira de uns a conjiança para drpositar em outros? en~ a naçaõ que se se assusta com o perigo das ins– tituições, e presta apoio amplo contra aquellc· que supoem, ataca-las, desconfia no dia seguinte daquelles que para as susteo+ar empregaõ meios– violenlos, e retirn-tftes a confiança de que tinlwõ abusado e iaõ abusando? .N aõ é por certo em C1J naçaõ brazileira que o honrado . deputado encon~ taria apoio decidido a essa política boa ou má, porém vigorosa e dispostà a todo custo a levar