Lei n. 354 - Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1951

46 Código 8 43 O 8 43 1 8 43 2 8 43 3 8 43 4 ORÇAi\1.ENTO DO ESTADO DO PARA SH, '> ,ÇO JJE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E I!'i :'Al'I C!A Ta.bela n. 81 Padr ão Do!ação ou Classa u 1 P essoal Fixo Chefe .. . . ..... . . .. . . . Gratificação ao funcionirio qu e servil- de Secretário Pessoal Variável Contratados . . . . . . . . . . Material P ermanente P ara aquisições no exercíci,J . . Mater ial de Consumo P arn ~q• ti, icões no cxercíci0 . . Despesas D iver as Para pronto pagamento . . Parcial Total 34 .800,00 2.400.00 PROFILAXIA D AS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS Tabela D . 82 Código Padrão ou Classe P arcial Dotação Total 8 43 4 Despesas Diversas Custeio ao combate à tuber– culose, pertinente à taxa do Fomento Pecuário, nos têr– mos d a L ei 159. de !1 -11-49 Departamento Nacional de Saúde: Quota do Estado destinad,i a campanhas contra h elm ito– ses. bouba e doenças v~né - reas .. . . . . . .... . . . . . Custeio do combate à tuber– culose, pertinente ao sêlo de caridade ...... . . .. .. . . Quota pertinente à taxa sôbre bebidas alcoólicas para ~em– bate à tuberculose . . . . . . DISTRITOS SANIT'ARIOS DO INTERIOR Tabela. n. 83 CódJgo Padrão ou Classe Dotação 8 46 O P essoal Fixo R 1 Médico sanitarista Q 5 Médico sanitarista p 2 Médico-clín lco . . . . O 3 Médico-clinico . . . . . . . . . . F 2 Microscopistas . . . . . . . . I 6 Polícia sanitário . . . . . . H 10 Polfcia san itár io . . . .. . G 36 Polícia sanitário . . . . F 6 Enfermeira visitadora D 1 Servente ......... . Parcial 21 .600,00 19 200.00 16 .800,00 7 . aog,oo 9 .60u,OO 9 .000,00 8 .400.00 7 .800,00 Total 24. 000,00 100 :000,00 38.400,00 50 .400,00 15 .600,00 57,600,00 90 .000,00 302 .400,00 46,800,00 6. 000,00 Total Gernl 37 .200,00 25.200,00 5 .000,00 30-.000,00 3.000,00 100.400,00 Total Geral 208.350,00 300.000,00 500.0GO,OO 600.000,00 1. 608. 350,00 Total Geral .1