Lei n. 354 - Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1951

• Código Tab. 8 43 'e l 8 43 O 8 43 1 8 43 2 8 43 3 8 43 4 8 43 82 8 43 4 8 46 83 8 46 O 8 46 1 8 46 2 8 46 3 6 46 4 8 47 8 47 O 8 47 2 8 47 3 8 47 4. 8 49 8 49 O 8 49 1 8 49 2 8 49 3 8 49 4 1 85 .. I Designação da. Despesa Serviço de Proteção à Maternidade e Intância · Pessoal Fixo . . . . . . . . . . . . . ... P essoal "'vru>iável Material P erm.inente . . . . . . . . . . . . Mater ial de Consumo . . . . . . . . . .. . Despesas Diversas . . . . . . . . . . . . . .. . Profilaxia das Doenças Transmissíveis Despesas Diversas . . . . . ... Distritos Sanitários do Interior Pesso3l Fixo . . . . . . . . . ... Pessoal Variável . . . . . . . . . .. . Material P ermanen te . . . . . . . . . .. . Material de Consumo . . . . . .. . Despesas D iversas . . . . . . . . . .. . Laboratórios Pessoal FL-xo . . . . . . . . . . . . . ... Material P erma nente . . . . . . . . . .. . Material de Consumo . . . . . . . . Despesas Diver sas . . . . . . . . . . . . . . . . Esccla de Enfermagem Magalhães Bara ta P essoal Fixo . . . . . . . . . . .. Pessoal Variável • . . . . . . . . . . . . Material P ermanente . . . . . . . .. . Material de ConsL•mo . . . . . . . . . . . .. . D'!spesa~ Di versas . . . . . . . . . . . . . .. . Total da verba SAúDE PúBLICA ..... . Despesa Parcial 37 .200,00 25.200,00 30.000,00 3. 000,00 1. 608. 350,00 775 .200,00 50.000,00 700 . 000,00 20 . 000,00 274.200,00 60 . 000,00 12. 000,00 148 . 200,00 38. 000,00 100. 000,00 J 2 . 000,00 Efetiva Tofal 95.400,00 1 .608 . 350,00 1. 545 .~00,00 346 . 200,00 298.200,00 ~ 8. 0 A verba FOMENTO compreende as se ;Uintes consigna ões ; ('ô d igo Tah. !! 50 ' 86 8 50 O 8 50 1 8 50 2 8 50 3 8 50 4 8 51 87 8 51 4 8 52 88 8 52 4 8 55 89 8 55 4 8 56 00 8 56 O 8 5G 2 8 56 3 8 56 -1 8 59 Dl 1l 5!-} 8 5() ! 8 5!) 3 8 59 4 8 59 92 8 59 O 8 59 1 I! 59 2 8 59 3 8 59 4 D esignação ela Despesa. Departamento de Agricultura Pessoal Fixo . . . . . . . . . . . . . . . . .. . P essoal Variável . . . . . ... Material P ermanente . . . . . . . ... Material de Consumo . . . . . . . . . . . .. . Despesas Diversas . . . . . . . . . . . . . .. . Fomento da P rodução Vegetal Despesas Diversas . . . . . ... Fomente da Produção Animal Despesas Di versas .. . . ... . Fomen '.o Econômico em Gerâl D~~pcsas Diversas . . . . . . ... Ser\"iço de Classificação de Prddutos Pessoal Fixo . . . . . . . . . . . . . . . . . . Material P ermanente . . . . . .. . Material de Consumo . . . . . . . . . . . ... • ... . Despesas Diversas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Serviço de Colonização e Reflorestamento Pe. soal Fi . . ... ... .. .... ... . Pessoal Variável . . . . . . . . . . . . . . M:iterial de Consumo . . . ...... . Desp<'sas Diversas . . . . . ... • .. . . Serviço de Assistência ao Cooperativismo Pessoal Fixe . . . . . ... Pessoal Variável Material Permanente . . . . . . . . .. Material de Consumo . . . . . . . . Despesas Diversas .. , . . . . . . . .. Despesa P arcial 360 . 840,00 12 . ººº·ºº 21J . ººº·ºº 3. ººº·ºº 1 . 350. 000,00 eoo. 000,00 5Hl .000,00 355.200,00 5. ººº·ºº 3. 500,00 267 ..000,00- 36 . 000,00 20. 000,0CJ 7 . 000,00 213. 000,00 11 . 520,00 12. 000,00 6 .500,00 Efetiva Total 395. 840,00 t , 350. 000,00 800. 000,00 510 .000,00 363. 700,00 330 .000,00 243 . 020,00 M~aee Patrimoniais 5. 000,01> 7 .500,00 6 .000,00 Mutações Pa ~ rhnonla.is 5. 000,00 2.500,00 7. 500.00 TOTAL 100. 400,00 1. 608 .350,00 1. 550. 200,00 353. 700,00 30:'1.200,00 16. 812. 800,00 TOTAL 400.8!0,00 1. 350 . ººº·ºº 800 . 000,00 ~ 510 .000,00 366 .200,00 830.000,00 250.520,00 Total da verba- FOMENTO 4.007 .560,00 § 9. 0 A verba SERVIÇOS INDUS'l 'AIS compreende <\S seguintes consignações: C6dígo Tah. ~ 8 60 93 8 60 lJ 8 61) 1 & t;(J 2 li (j{J :i 8 60 4 6 69 !l-1 8 P O & 69 1 8 (J!) 2 8 69 ~ 8 Olil 4 Designação da Despesa Departamento Estadual de Aguas Pessoal Fixo . . . . . .... . . Pes:;oal Variável ... . Material Permanente . . . . . . Material de Consumo ... .. . DPspesas Diversas .... ,.T.ltaclouro elo Maguari 1-'cssonl Fixo PPssoal Variável Mttterial Pe:nnanc n e . . . .. . Material de Consumo . . . . . . . ... Despesas Dive1·11&11 , . , • , , , . . .•. Despesa Parcial 1.175.120,00 600.000,00 2. 850 . ººº·ºº 18 . ººº·ºº 273 .840,00 555.040,00 160.000,00 6. 000,00 Efetiva Total 4 644 . 120,00 994 .880,00 Mutações Patrimoniais 20. 000,00 7 . 500,00 TOTAL 4 . i64 . 120,00 1. 002 ,880,00