Legislação de Terras do Estado do Pará. Vl. 2. 1964 A 1977e 1977
acidentes físicos e geográficos do terreno, os pontos em que a linha atra– vessa terrenos cultivados, matas, capoeiras o~ capoeirões, as benfeitorias encontradas nas proximidades das linhas, os caminhos e estradas, cursos d'água, terrenos pantanosos, grotas, outeiros, etc., atravessados pela linha; marcos já existentes ou picadas anteriores que possa haver, rios, igarapés, lagos etc., que sirvam de limites naturais e acompanham as linhas corridas, os nomes dos confrontantes possuidores de terras limítrofes e as respectivas distâncias entre todos os acidentes notáveis, referidos sempre ao marco que indica o extremo dos alinhamentos e a dos marcos condutores fincados durante ' o percurso. Esta descrição seréÍ completada com a indicação da situação das casas de moradia ou de outros estabelecimentos e benfeitorias que existam dentro da área demarcada, com designação de nomes de seus ocupantes e das distâncias aproximadas entre eles; e - DESCRIÇÃO DOS MARCOS E SUAS TESTEMUNHAS - Serão dados esclarecimentos completos sobre a natureza de cada um dos marcos "fincados", se de pedra, alvenaria, de madeira de lei e a qualidade desta, as dimensões e formas que apresentam, altura da parte de cima do solo e da parte enterrada, a numeração e as iniciais do demarcante gravadas, a face voltada para o interior do lote medido, a orientação dessa face e as letras gravadas no topo do marco para indicar a orientação verdadeira, a natureza das testemunhas, distâncias em que se acham do marco, sua posição deter– minada pelos AZIMUTES ou rumos verdadeiros, e os sinais neles gravados; f - RESUMO PARA O Tl1ULO - que conterá: 1 - a forma poligonal do lote medido e demarcado e sua superfície em metros quadrados e hectares, ares e centiares; 2 - a extensão total do perímetro dado em metros e centímetros; 3 - a descrição dos limites setentrional, oriental, meridional e aciden– tal, com indicação dos marcos extremos de cada um dos diversos elementos que os compõem, seus rumos e extensões, bem como os nomes dos con– frontantes correspondentes a esses elementos; 4 - o número dos marcos cravados e suas situações, qualidades, se de pedra, alvenaria ou de madeira e as testemunhas que os assinalam; 5 - a variação da agulha atendida para correção dos rumos; 6 - uma página especial destinada a demonstrar a irregularidade do fechame'nto do polígono medido e contendo o cálculo de área da poligonal medida e demarcada. - 607 - 1
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