ITERPA - Regulamento geral aprovado pelo Decreto n 10.427 de 23 de dezembro de 1977

223 - Divisão de Finanças ........ .. ......... . 223. 1 - Seção de Execução Orçamentária 223 .2 - Seção de Tesouraria .. . ....... . 223 .3 - Seção de Exame e Presteção de Contas .............. . .. ... . . . 223 .4 - Seção de Contabilidade . . . ... . 23 - Departamento Técnico ............ . ............. . 230 . 1 - Seção de Serviços AuxiIiares .. 231 - Divisão de Discriminação e Ação Social .. 232 233 234 231 . 1 - Seção de Levantamento Fundiário 231 .2 - Seção de Arrecadação de Terras Públicas . .... .. .. . . ... ....... . 231 .3 - Seção de Regularização Fundiária -;- Divisão Cartográfica .... . . . .... . ... . ... . 232 . 1 - Seção de Topografia . . . . ... .. . 232 . 2 - Seção de Desenho Cartogrático 232 . 3 - Seção de Cadastro . . . . ... . .. . - Divisão de Patrimônio Fundiário ........ . 233 . 1 - Seção de Registro Fundiário . . . 233. 2 - Seção de Arquivo Fundiário .. . 233 .3 - Seção de Titulação . ........ . . - Divisão de Alienação . , .... . . .. . 234 . 1 - Seção de Estudos e Projetos .. 234 .2 - Seção de Licitação . . .. 234 .3 - Seção de Extrativismo . . .. .. . Ili - óRGAOS REGIONAIS DAF DAF . 1 DAF . 2 DAF . 3 DAF.4 DT DTX.1 DTD DTD.1 DTD . 2 DTD 3 DTC DTC . 1 DTC.2 DTC . 3 DTP DTP.1 DTP . 2 DTP . 3 DTA DTA . 1 CTA . 2 DTA.3 31 - Delegacia de Terras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DR(OO) IV - óRGAOS ZONAIS E LOCAIS § 1.º - A delimitação das áreas de jurisdição das De– legacias de Terras será fixada em função das características geo-sócio-econômicas, da complexidade e volume dos tra– balhos em sua área de atuação e das facilidades de comu– nicações ocorrentes nas respectivas regiões do Estado. § 2.º - A criação de cada Delegacia de Terras far– se-á em função das necessidades, por ato do Presidente, cem audiência do Conselho de Diretores e homologação do Governador do Estado, dispondo desde logo sobre sua es– trutura. atendidas a complexidade e o vulto de suas ativi– dades. - 12 -