Índice Alphabetico da Legislação da Provincia do Pará (1880 a 14 de novembro 1889)

-88- H Hospicio de alienados-;\Ianda 1 van tar a r l a nta e o rçamen to para a cons tru cção d e um- L e i 11. 1041 de 14 ele março de 188 1. Hospital-Auctorisação á Santa Casa de Ii zericor– d ia para construir novo edificio_ pa ra ho pital da caridade- a rt. 2 0, 8" da le t n. 1 28g d e 1 3 ele dezembro de 1886- 1eza adm ini s trati , ,a mandará abri r concurre ncia para a co ns tnicçã.o - a rt . 5° da le i n. 1 355 de 1 º d e a b ril ]e 1 839 · --de alienados e elephantiacos-Vid. A u x il io - Hoteis-casas ele pas to e bilhares es tabe le cidos em Soure e no Pi nheiro, não pag ão impos tos-art. 20 da lei n. 1 326 de 17 de d e z_embro d e 1 88 7 · I Idade-avançada (de 70 annos em diante) nã o é ff\ O – t ivo para a apose ntadoria, uma vez q u e o fun – ccionario conse rve luc idas a s facu ldades e poss a exerce r l{em os deve res elo carg o - - art. 8º reg . de 26 d e junho ele 1886. l g reja-Auctorisação para a con s trucção da d e 1- meirim- Lei n 112 3 d e 16 d e nov e mb r o de 188 2- Prime ira pres tação para a s obras- ~ 1 5· art. 9" da l ei n. 11 9 1 ele 3 d e novembro de 1884-lllancla contractar com W i ega ndt & \\'irth, ou com quem melhor es vantagens off<? – recer, a con strucção de um t e m p lo d e canta n a para ser vir d e matriz-art. 1 ° da l e i n. 12 30 de 5 de d e zembro d e 1885-Prime i ra p r es tação para a s obras- § 10, art . 9° da l e i n. 1 232 de s de dezembro do mesmo ann o. Credito para conce r to da do Acará-§ I 6 , a r t . 9 ° da lei n. 1232 el e 5 de dezem.bt· o d e 1885 .