Índice Alphabetico da Legislação da Provincia do Pará (1880 a 14 de novembro 1889)

--57- - Divida-_-Remi ssão da d t Praça d o ,Comme rcio, prove – ni e nte do a lug ue l da parte terrea cio ed incio da r ece bedoria occu pada pela a ssociação com – me rcial-Le i a . 1345 d e 2 5 d e fev r iro de 1889 . --activa da provincia : as execu ções para a s·ua cobra nça no inte rio r, · corr em perà nte o juizo con1mum-Lei n. 1346 el e 25 d e feve rei ro d e I 889. D o k a -Autorisação para a abertura ele nma no Pi– nheiro-art. 54 ela lei n. r 2 3 2 d e 5 d e de zem– bro de 188 5. --e canos d e exgo to da cidade- Viel. Desob. tru– cção. E Edificio-pa ra a r ecebedori a de r e ndas prov inci a es -Leis n. 5 107,.. d e 2 de nov mbrn le 1 S82, ar t. 2 , n 1 r 48 de 29 de ma rço de 1883. --m onumental no Ver-o-peso- V id. T e rreno s . . Edificios escolares-manda levanta r plan t a e or,o-a111- sar or çame nto pa ra co ns tru cção nos quatro d is- tri ctos da ·capi ta l, na s cidades e nas vil las, ca?e– ças d e comar ca- Le i n. I 3L~8 ele 25 ele feve re iro <l e I 889 . . . . Eleições-Ad iamento da apuração das do mu111c1p10 da capital-Port. d e 29 d e julho d e r 880 D e termi na q u e se jão feitas por districtos d e paz as pa ra depu tadàs á assembléa legisla~iv~ g eral em dive rsas parochi as e des ig na o s ~chfic10s em q ue devem re uni r-se os e leitores-Port. d e 9 de se tembro d e r 88 r . , ' - - para d~putados á a ssembléa legislativa provincial no biennio d e r 882 á r 883-Port. d e I 2 de set embro de 188 r.