Índice Alphabetico da Legislação da Provincia do Pará (1880 a 14 de novembro 1889)

-53- Desobstru~ção-clo furo Sumauma, que dá passagem cio no Gurupy para o rio Piriá, município de Vizeu: credito para as obras-§ 5° 11. 32, art. 4º da lei 11. ro64 de 25 de junho de r88r. --do igarapé Castanhal, de Almeirim-art. 20 da lei n. r 161 de 12 de abril de 1883. --do furo de Maracanã:credito para os trabalhos -§ 22, a rt. 9º ela lei 11. 1 298 de 20 dezembro de r 886. - elo furo elo Pagé-Lei n. 1348 de 25 ele fevereiro ele I 889. Despachantes d' Alfandega-Vicl. Imposto. Dest.acamentos-Tabella ela distribuição elos ela força de policia \pelas localidades do interior-Port. ele rº ele agosto de 1 88 r. Dinheiros-depositados em caução para garantia elos exactores da fazenda provincial, vencem o juro annual el e 4 ºr 0 -art. 30 ela lei n. r 384 de 1° ele outubro ele 1889. - Poderá o governo lançar mão elos das camaras municipaes depositados no thesouro para man: t; r o credito da província, , esta1?elecend?-se neste caso uma conta corrente ao Juro max1mo ele S º1 0 ao anno-art. .34, § unico, elas disposi– ções permanentes ela lei n. r 384 de rº ele outu– bro ele r889. Dispensa-o alumno mes tre ela escola normal Anto– nio Pedro Celes tino Ferreira, da au la pratica obrigatoria durante os cursos do 2° e 3° annos da escola-off. ele 24 ele março ele 188 I. ao cli– rector geral ela instrucção publica. .___o alumno do 2º anno ela escola normal , Pedro A. de Brito, da frequencia da escola pratica-_off. de 4 de abril de 1 88 r, ao dircctor geral da ms– truc(j'ào publica.