Índice Alphabetico da Legislação da Provincia do Pará (1880 a 14 de novembro 1889)

Commissão- . d para examinar o es tado do gazom e tro e O material da illuminação publi ca-Port". de 1 º de fe ve reiro de 1 886 e 19 de a cros to d e I 889 . -para ex · . b • <l · aminar a escnpturaç~o do thcsouro-Port. _e 6,- off.d e 22 c.le junho eport. de 19 de JUiho ele r88 9. -r)a ra cxa . · d d 1· mina r a escnptu raçAo da es tra a e e r ro _ <le Brag~nça-Port. de 21 de junho ann o cit. para examinar a camara de Ca rne tá - Port. d e T T ele 8 l: ~cmbro ele 1889. -para examinar a camara do G uarná- P o r t. d e :º de agos to de 1889. Commisso-Incorrern ncll c us te rrenos da p ovoação do Pinheiro qu e não forem ce rcados d e ntro <l o praso de tres mezes contados da da ta da e n t re– ga aos concessionarias-Lei n . 1 125 , d e I 6 d ~ novembro <le r 882, art. t º § 3°. · - e devolu ção á provincia de di ve rsos te rre no~ da povoação do Pinlleiro-Port. de 2 7 d e maio f! 2 d~ julho ele 1 88 4 _ 9 e , 3 de feve r e iro e 2 de JU11ho de r 88 s. · . --Decl a ra sem effeito a port. de 9 de feve reiro qu e decretou o dos lotes de terre nos d o Pinheiro, n. ' 1 3 do 3º riuarteirão 8 e 10 do 4° ela rua «28 de novcmbroi> fr ente ~o na scente, 8 elo 6º quar– teirão da mes,;a rua frente ao poe nte-Port. de 2 1 de março de 188 ..... Con:ipanhia urbana de est ra'.'da de ferro pa r a ense: -nega provimento ao recurso por ella in ter– posto contra a concessão dada ao bacharel FP:– lippe José de Uma, para o a ssentamento de rai!s nas ruas tla q; iclade-Port. de 2 4 d e dezem– bro de r88 r. --Ind~ferimento dos pedidos s obre assentame nto d ~ trilhos em di versas ruas- ~ort. d e 2 7 d e abnl de 1883. 1