Índice Alphabetico da Legislação da Provincia do Pará (1880 a 14 de novembro 1889)

-]9-1- maio, quarteirão-E-lot -13- art. 4 2 la ll! i 11 . 1338 de 27 de.: abril de 188 . Terrenos-da povoação do Pinh iro: ins trucçõ s para 0 alinhamento das ruas e e ns trucçõ s d e r– cas e predios-Off. de 2 de agos to l r 88 7, a director das obras publicas. - ..\nnulla a concessão do lot 11. 9 da Pinheiro á Francisco Barboza do -Port. de 1 J de março de r 889. t ª li!1ha du asc1ment -Os <los lotes ruraes do Pinheiro serão ~oncedido, a familias paraenses dedicadas a agncultura-~ doart. 1° dalein. 1099 de8de nov - rnbro 1·, 1882-Revogado pelo art. 1 º da de n. , 356 3 de abril de 1889- s t errenos serão_ con •c– di<los ás familias nacionaes ou estranbe1ras qu ~ se dielicarem a lavoura-Le i cit art. 2 º . -Pertencem a.:> patrimonio ela camara rnunicip~l de S. Caetano de Odivellas os que foram d ntonio de Paula Gurjão-L i n. 1377 d de maio ele r 889, art. 7 2. da companhia do Amazonas, a rua d B lem– Vid. Contracto. Territorio-Desa~nexação da freguezia ele Bemfica do ela coloma Benevides-Lei n. 1094 de 6 ele novembro ele 1882, que revogou a de n . 967 de 1 5 de março de , 880. --Encorporação do de Anajás ao da parochia ele Breves, para effeitos eleitoraes-Off. de 30 d e setembro de 1881. The Western brasilian telegraph company-Vid. Impostos. Thea tro da paz-Será alugado pelo administrador p;:ira espectaculos ou concertos-art. 1 º ela lei n. r 290 de I 3 de dezembro de 1886.