Índice Alphabetico da Legislação da Provincia do Pará (1880 a 14 de novembro 1889)

-151- Pagamento-á Dio; o Croock Camp bell pelas obras ele accrescimo elo paço municipal de Breves– art. 5°, · 1° da lei n. 1 294 de 20 de dezembro cJe I 886. ~ Di spensa do de caes e aterro, á rua de Bel~m. as 4 braça . 3 palmo e 3 pollegadas perten– cente ao dr. Antonino Emiliano de Souza Cas– tro-.Lei n. r312 de 1º de dezembro de 1887 . --a I~laltna Maria de Oliveira, 3° pres tação ela gra– t1 ficação devida ao seu fi n::: i.do maric.lo , João Antonio de Oliveira, praça do corpo de policia; ao professor da escola provisoria <lo rio Tama– tahy; e aos professores do Guamá, José Dama– s io de Oliveira e d. !\faria Luiza de Almeida e Oliveira-Lei n. 1325 de 17 de dezembro de I 8 7. --a lexandrc de Oliveira Raio!, escrivão elo jury de Bragança; a l\Ianoel ntonio Gonçalves Ellerc , escri vão cio jury de Sou re e Laurindo Sanches Laura, escri,·ão do jury de Igarapé– miry-art. 67 da lei n. I 233 de 5 ele dezembro de 1885-art. 56 da de n. 1338 ele 27 de abril de 1888.1 --a João Damasceno Tavares, escrivão do jury de Ponta de Pedras-art. 55 da lei n. , 33S de 27 de abril de r888. aos l~erdeiros do dr. Joaquim_ Fructuoso Pere ira Guimarães pela desap ropriação elos terrenos cedidos á companhia <las aguas-Lei n . 1394 de 4 de outubro de 1889. . ----D epois da pres tação das contas d~ 4° tnmes tre de cada anno. não poderá rcah~ar-se pelas es tações <l e arrecadação de vencimentos _ou serviços correspondentes ao anr10 financeiro findo; e só com autori sação do th_esouro e sob o ti tulo-Cubrallça, tf a 11/uid,i adwa-po<lerã o I