Índice Alphabetico da Legislação da Provincia do Pará (1880 a 14 de novembro 1889)

Navegaçã<? - Auctori sação para contractar a do rio Irit~11a em lancha á vapor-Lei n. 1 r 7 r de 21 d e abnl de I 883-Auctori sação para a rescisão elo contracto-:--Le i n. 1 22 5 de 3 ele dezembro de 1 85 - Auctonsação para novo contracto, por pra s o de dez annos e subvenção de 12:000 ooo, con"l escala pelos rios Inhangapy e Bnj arú-L i cit . -Subvenção de 10:000$000- § 17, a rt. 14 da de n. 1232 ele S de dezembro de 1885- E levada a 18:000$ para tambem fazer a navegação do rio Cairary-§ 15, art. r 4 da de n. r 298 ele 20 ele d e– zembro de r886- Auctori sação par:i a inno a – ção do contracto com Cercleira & Cª media nte a subvenção de 28 :000$000 fasendo uma linha para Cairary, Óutra para Inha ngapy e Buj a rú e outra para Iritui a e Ourem-Le i n. 13 r 7 d e- 14 de dezembro de 1887 e § 11, n . 13 da d e n. 1326 de r 7 de d ezembro cit.-§ 1 2, art. 1 º da de n. 1384 de 1° de outubro de 1889. - - Subvenção de 50:000$000 para a do Amapá -§ r6, art. 14 da lei n. 1298 de 20 d é dezembro · de 1886- § 1 1, n. 15 da de n. 1326 de 17 de dezembro de 1887- § 12 , a rt. 1° da de n. 138 -1- de 1° de outubro de 1889 . --Subvenção de r 2:000. ooo para a elo Guamá e Ca~im-§ r r, n . 7. art. 4º da 1~.i n. 1064 ele 2 5 <l e Junho de 1881-§ 7°, art. 14 d a d e n . 1104 ele 9 de novembro de 1882- § 6º art. 14 da d e n. I 19r de 3 de novembro de 1884-A uctorisa– ção para a innova ção do contracto-Le i n . r I 78 de 1° de novembro cit.-Subvenção de 12:000$000- § 6°, a rt. 14 da d e n . 1232 d e 5 de dezembro d e 1885- § 6º, art 14 da de n. 12 98 de 20 d e dezembro ele 1886-§ r I. n . 5 ela de n. , _326 ele 1 7 de de zembro d·e 1887- ~ 1 2 , art. 1" da ele n. 1384 el e 1º ele outubro ele (889 .