Índice Alphabetico da Legislação da Provincia do Pará (1880 a 14 de novembro 1889)

.. --127-- munerado, seja de nomeação, provincial ou municipal-Lei cit. - Revogada pela de n. r 3 9 6 de outubro de 1889. Mercados-Auctorisação para a construcção de tres na capital-Lei n. 1093 de 6 de novembro de r88 2. -·-Con s trucção de um em frente a dóca da Impera– tri z-Lei n . 1038 de r4 de março de 188 r. --Auctorisação á camara de Soure para a construc- ' ção de um-art. 34 de 12 de abril de '1 883- art. 40 da de n. r 199 de 7 de novembro de r884. --Licença a João Francisco ela Silva Leão para a - construcção de um no Reducto-art. 99 da lei n. 12 33 de 5 de dezembro,de 1885-Revogado pelo art. 55 ela de n. r 341 de 24 de maio de r888. --Auctorisação á camara de Bragança para a cons– trucção de um-art. 49, § 4° da lei rr. 1341 de 24 de mai o de 1 888. --0 da capital nos dias uteis abrirá as 6 horas da manhã e fechará as 4 da tarde-art. 54 da lei cit. - - Ma nda organisar planta e orçamento para a cons– tru cção de um e abertura de uma praça em frente a doka do Reducto, entre as ruas dos Martyres e de S. Vi cente-art. 65, § Iº da lei n. 1377 de 1° de maio de 1889. --Ma nda que não sej a publicado o dec. enviado pela as sembl éa lea islativa provincial, conceden– do permissão á ct mara municipal para a cons– t rucção de um no Reducto-Port. de 18 de março de 1889. Mestre-O de musi ca do instituto de educandos passa a ser contractado como os demais mes– tres de officinas do estabelecimento-art. 61 da lei n. • 1232 de 5 de dezembro de 1885. •