Índice Alphabetico da Legislação da Provincia do Pará (1880 a 14 de novembro 1889)

( ,. -10-!-- 10stituto vaccino-o-enico municipal:-manc\a inau – gurar um pa;;_ o cultivo e applicação da vaccina ani~al-art. 65, · 1 ° da le i n . 137 7 de 1 ° de maio de 1 88 9 . Ins trucção publica-Manda fun d ir no lyceu a e cola normal-Lei n. 122 4 de 3 d e d ezemb ro ele 1885 . -Mé_lnda codificar em um só os r egul am e ntos da mst rucção publica e oro-ani sa r o e n s ino secun– dario de accordo com a~ b a ses para a fu são ela escola normal-art. 60 d a l e i n . 1 2 3 2 d e d e– zembro cit. -Reorg anisação do ensino primario em d o is rr raus -Lei n. 1 2 95 de 2 0 de d ezembro le 1 886. --1\Ianda con solidar a s dispos ições nã o revo o-ada s das leis n. 1030 ele 7 de maio d e 1880 e;::;, 122 4 de 3 de dezembro de 1885-art. 13 da d e n. I 295 de 20 de dezembro d e r 886. --Manda observar diversas di spos ições sobre a di – visão do ensino em doi s g rau s-art. 3º da l ei n. 1329 de 19 de dezembro d e 188 7 . --Auctorisação para a re forma do e n sino-Le i n. J 408 de 1 1 de outubro d e I 889. lnstrucções- para a discriminação dos t e rre n os la. e s trada de Bragan ça , e ntre o A p e hú e a zona das te rras particulares-Off. de 2 d e jane iro de 1886, ao engenheiro Antonio O lav o Rodrig u e s da Cos ta. _ --prov isorias para o ensino prirnario-Po rt. c.l e 1 :? d e maio de 1 887. --para a cobrança do impos to da carne v e rdc– Port. de 16 de novembro de 188 7 approva.da pela lei n. 1331 de 20 d e deze mbro de 1886. _ para o alinhamento das ruas da pov oação do Pi– nheiro, e construcção e edificação elos t e rrenos -Off. de 2 de agosto <le 188 7, ao dire ctor das obras publicas.