Decretos do Governo Republicano do Estado do Pará 1891

j \ V DE0RlU'DO n. 308 A de 11 ele '.Iarço de l 891.-Revooga o art. PA.Gs. 30 da lei n. 138-.1: de 1? dfJ Outubro de 1889.. ...... .. .. .... . 153 DECRETO n. 309 de 11 de Março de 1891.-Orça a receita e fixa a cles pcza da Intcndencia i\1unicipal da villa de Portel, para o anno corrente................ . ...... ........ ..... .......... . 153 - DECRETO n. 310 de 14: dG Marlio ele 1891.-Exting ue o dis- . trielo de P az de Guajar{L-a stí., aunexando-o ao de Caraparú.. 156 DECRFTO n. 311 de 17 de l\Ia.rço de 1891...................... 157 DECRETO o. 312 de 18 de l\la.rço de 1891.-Orça a receita e fixa a despeza da Tntendeucia l\Iunicipal da viUa da Prai- nha, para o corrente ann o .. .. .. .. .. .. ... .. .. .. . .. .. .. .. .. ... .. .. 157 DECRETO n. 313 de 1 de Março de 1891.--Divide em dois o officio de tabellir10 do termo de Gurupá..... ..... .... ....... lGl DECRETO.~- _314 de 19 ?~ Março de 1891.-Altcra os limit do mummp10 de Almemm........ ...... ........ .... .. ..... ...... 161 DECRETO n. 315 de 19 de Março de 1891.-Augmenta o pe oal da Secretaria da Instrucção Publica e marca os seus vencimentos .. .. . . .... . ... . .. .. . .. ... .. .. .. .. . ... . .... ... .. .. . . ... .. 1G2 JJECRl~TO n. :nG, de 21 de Março ue 189] .-Orça a receita e fixa a despeza da Intendencia i\Iuuicipal da \'11la de San, tarem- ovo, no anuo corrente... ...... .. ........................ . 1G2 DECRETO n. 317 de 21 de Mar ço de J 891 .-Orça a receita e fixa a despoza da Intendencia l\Iunicipal da cidaie de Gurupá, pãra o corrente anno.. ..... .. ....... ..... .. .. .. .. ... .. .. 1G7 DECRBTO n. 318 de 23 de l\Iarlio de 1891.-Declara que o Conselho superior da in trucção publica poder{1 fun ccionar com a terça parte de seus membros, excepto em alguns casos.. 170 DJWRETO o. 319 de L° de Abril de 1891.-Or9a a receita e fixa a despeza da Inteudcncia l\'luoicipnl da villa do Acar{~ para o anno corrente.... . .. ....................................... . 171 DECRETO n. 320 de 3 de Abril de 1891.-Crêa o districto de paz de S.. J oã.o de Pirabas ........ .. .. . .. .. .. .. .. .. .. ... .. . .. 17 4 DECRETO n. 321 de 4. de Abril de 1891.-Orça a receit.1, e frxa a despeza da Inteudencia l\Iunicipal da ciuade de Cintra para o corrente anno..... .. .. .. ... .. .. .. .. .. .. ... .. .. . .. .. . .. .. .. 17-1 DECRE1'O u. 322, de 8 de Abril de 1891.-Rcorganisa o ser- vi~o da Bibhothcca Publica do Estado........................ 179 DECRETO n. 32;j de 14 de Abril de 1891.-Reintegra no po. to de nlfcre!! do corpo militcir de policia H.eginaldo José de i\1ello............ .. .. .... . . ... .. .... .. .. .. ... . . . .. . . .. .. ... .. .. .. 182 DECRETO n. 321 de 18 de Abril de 1891.- Urêa o loo-ar de porteiro elo l\luzcu P araeusc ...............................~...... 183 DJ~CRETO ll. 325 de 18 de Abril ue 1891.-Conb;dera de l 1. 1 cntranoia a escola do sexo feminino da frc 6'1.lczia ele Bcoevi- íl r 'i , •.. •.... •.. . •. , •• , • , • •, , . , .. , , , , , , .• , •, , •, , , . 1 , • • , • 1 , , •• , , , , - • 18:l