Decreto nº 8.407 de 5 de Julho de 1973

• o conduzida por elementos de alto conteúdo moral e es – pecializado, enfocando diretamente o indivíduo, trans– formando o elemento contrário à vida social plenamen– te apto a esta . O crime se tornou um fato de tal complexidade que o seu tratamento não mais pode se adstringir à simples prisão, como única terapêutica . Luta tenazmente a sociedade no sentido de erradl· car o conceito e o caráter sepulcral das prisões, onde "a dor, a tristeza, o terror, a alucinação dramática, a vio– lência sexual, o vício numa sõ direção, o amor que não se atreve a dizer o seu nome, a monotonia, o ódio, o tédio", eram enfoques predominantes. Reformar o delinquente, é a grande meta. A pri– são terapêutica, sob regime obrigatório de trabalho e instrução, sob condições corretas de higiene, visando o interno para o rumo da liberdade, considerando que somente esta estimula e justifica o ser humano, vem sendo o humano objetivo do tratamento penal moder– no, para o qual, ora caminhamos. Berdiaeff, dizia: "sem liberdade não há pessoa' . A compreensão ampla deste conceito, permitiu mais ní– tida destinação da pena, abandonando-se o sentido de compensação e consolidando-se o princípio de que a pena deve ser considerada como um meio para o bem, um instrumento de regeneração individual e de preser– vação social. Ela se reveste de um duplo objetivo : de– fesa e prevenção social . Enquadrando-se na mais moderna ciência executiva penal, cuida, assim, com carinho, o Regulamento, do tratamento do homem para a sua futura vida livre. Se.ia pela assistência de caráter moral, espiritual ou material, pelos trabalhos de educação no sentido de procurar concorrer para a melhoria de personalidade, procurando incutir no apenado o interesse, necessidade e Vqlor do trabalho, seja, finalmente , criando condições de amor à ordem e respeito ao semelhante, vive o Re– gulamento, a época atual. Um tratamento penitenciário com leituras traba lho obrigatório e assistência moral, que permita' ao ape– nado reiniciar o diálogo interrompidú com a assistên– cia e o p r euaro de um mundo novo que se ant evem, on– de sinta efetivamente o calor humano de seu semelhan– te, onde se reencontre com a vida em plenitude e ho– nesta, salvo àqueles que fatores patológicos não lhes permitem raciocinar em termos perfeitos, há de forço– samente criar no interno u'a imagem mais favorável de s i e de seu meio ambiente. A idéia da vida celular de hoje concebe-se que seja -9-