Decreto n° 10.068 1977
1 XI. · Realizar atividades de controle de roêaores e de artrópodes, de interes– . se sanitário; XI 1. ~rojetar, construir e manter sistemas de abastecimentos de água e contro– le dos dejetos em pequenas comuni – dades; · XI 11. Orientar na efetivação de m'elhoria sanitárias domiciliares. 3. Educação em Saúde, que se incumbirá de : 1. Coordenar as ações de educação e saúde; 1 r. Promover, implementar e desenvol – ver as ações de educação em saúde na população, com ênfase no grupo in– fantil; .111. Estimular e assessorar os órgãos edu– cacionais, a fim de que sejam ·incor – porados aos currículos de ensino dos 1o . e 2o . Graus, fundamentos de educação em saúde, bem como sensi – bilizá -los a participar dos programas de saúde pública ; IV. Estimular e mobilizar a comunidade no sentido de engajá -la nqs progra– mas de saúde e saneamento; V. Participar de programas que visem a .. capacitação do pessoal para as ativi– dades do setor saúde; V 1. Efetuar estudos para inclusão da edu– cação sanitária no processo de plane– jamento de saúde; VI 1. Promover apoio técnico às atividades de saúde pública, através da elabora– ção de recursos audio-visuais; 23
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