Decreto de Lei n 3131 de 31 de outubro de 1938

- 58 - mesmo no Oceano Atlantico, envolvendo pru:a. Cha ,·es as Dlhas de Bragança, J arn.ueú on Viçosa, Novas 1 das Paens 1 das Arraias, dei..~ando pa,ra o Münicí pio de .Macapà., com o qual confronta na outra margem do rio .~azonas, us ilhns do Curauá., do Brig ue, do F austino e o arquipé– lago elo Bailique ; cont inúa pela margem oriental do ar- q,1tinélago da OaVIuna, até a f óz do no T artarugas, envol'" venàv .:.. ;lhas Mexiana, Pualmpé. Puampez1nho, Jun1ú, Viçosa e toâ a~ . : 'lUtras que se encontram entre as íozcs ,los l"Íos T n.rtaruga+.··.: f!aiu{ma . .• IV l'om o Mw.icí'P'io de Soure l ;omeça na fóz do rio ':''a1rtarugas; sobe por êste até encon t rar o lago do me.."IDO nome e segue pela. margem ocidental do di to lago, que fica para Soure. até o pontü ~'.ln que nêle desagua o rio T artaruguinhas . V Oom, o, Mwnicívio de Oachoeitra ( ~omeça no Jugo Tnrt.arugas, nn. fõz do r io Tmrt11ru– gu1nhns e segue por nrnn :·et1L r.t é nlcil-n<;ar a f óz dn i ga– °f!,pé Ml>ngubal, afluen te divcitt, do 1(0 ,\.pii . VI Com o Jllurticipio de /'01d a de Ped·raB Começa na fóz do igarapé Mong ubal no rio Apii, sobe pelo referido 1\-long ubul até as suns nacentes, continúa poa– uma. rota até as nascentes do igarapé Pcix.e...Ho,\ afluente ,·!>querdo do rio Mocôões, desce pelo álveo do P ejx-2-B rii utJ s11n foz o continúa pelo rio Mocôões at~ a foz elo ig.i - rapé Frunces ou Diamantes, seu af luente esquerdo. b ) Divisas intGr-dist.ritais : 1 - Enfre os dist1'it os de Olt{J/1•<iH e de São Sebast(ão de V ,çosa Começa na confrontuç:ão da ext1·cm 1ua1Le s ~Le11t.!'io11al da. costa Léste da ilha Cu viana ; :;egue por lllnil- linha en volvendo as ilhas Vi~osn, .Juncal, das Velhas, Por cos, l'a· cas e out ras 11c.lja ccntc!'-. sendo O d 1su-1:to de Siio SclJasti iío de Yiçi,sa forma de, por i·~-se Arq111 pl"lugo. o