Decreto de Lei n 3131 de 31 de outubro de 1938

- r " h) Divjsns inter-distritais : 1 - Entre os iUshitos de B ,ragança e de Ca,•atat eua Uornt?Qa na foz do rio Cneté, no Qce~mo A.hlantico, e sobe poT êsto até o logar Sapucafa. 2 Entr,e os ddsflritos de Bragança e Al1Mço Começa na foz do rjo Cipó-Apará, no rio Caeté; se... gue pefo Cipó-Apará i~t é suas nascentes e destas alcança. )?or uma réta as nascentes do rio Quatipurú. Começn. no l-io Caeté, no Jogar Sapucain; sobe pelo -~ ---, ah-eo dêste até o ponto em q~ recebe o seu aJluente Ci– pó-Apará. 4 - En fre os rlistritos diJ B ·1•(lgança (' ele T1•a<;w1.t eua Começa no Oceano Atlantjco na fóz d,o rio Manitoua 011 Ma.rrngiteua, sobe por fü;te atfé as suas naEceni:es e des– tas continúa por uma réta. até as nascentes do rio Qum– t i pu/rú. 1· 5 Er1h·e os <li.st1itos <le T-raoua~eua ~ <k .Aõ,n,o~o , Comec.a irns nascentes do 1:io Q11ati1H1rú; segue por uu111, r·éta. até as nascentes do rio Anauerá; desce pe.lo i'i.L Yeo dêste até a sua confluência ,com o rio Cneté., 6 - Enfre os düt.ritu.,· de No ila, Mocaju'ba. (6a:-1Víoaajuba.) e de .Almoço Começa no rio Caeté, conironte á foz do ,rio , Geni- 1>aú-Ass1í; sobe pelo Caeté a.té confrontar com a fóz do rio Curi. 7-E,ntre os d,istritos de Atmogo e dt Beujam.im CO'JUJtant Come<;.a. no rio Caeté, confronte á, fóz do rio Cipó. A pa rã; sobe pelo Caew até co~fron ta.r com :.i foz do rio Genipaú-As.c;ú, sei~ u-11Jnente. o